DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

462 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

que deverão onerar as seguintes dotações orçamentárias:? 16.15.12.368.4027.2.831.33903000.00.1.500.9001.0 no valor de R$2.205,00 (dois mil duzentos e cinco reais) ;? 16.15.12.368.4027.2.831.33903200.00.1.500.9001.0 no valor de R$1.295,00 (um mil duzentos e noventa e cinco reais) ;Bem como autorizo os cancelamentos de saldos de reserva, se houver.III - Com fundamento no art. 121, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, INDICO e DESIGNO, como Gestora desta contratação a servidora Nadine Cristovão Lins RF 745.495.3, como Fiscal, o servidor Bruno Moraes Santos - RF: 797.040.4 e como suplente o servidor Oscar Olegario Garcia Robayo - RF: 803.211.4.IV - PUBLIQUE-SE.V - Após encaminhar ao Setor Financeiro desta Diretoria para emissão da nota de empenho e demais medidas em prosseguimento. Assinado por Regina Paula Collazo - Diretora Regional de Educação.

Notas de Empenhos e Anexos, ficam condicionadas a apresentação dos documentos estabelecidos no item 4 da orientação Normativa 003/2001-SJ-G de 23/06/01; sendo que os mesmos deverão estar com a validade em vigor na data da retirada/envio das Notas de Empenhos.IV- Os servidores ora designados de acordo com o documento SEI 111481734, exercerão toda e qualquer ação de orientação geral e fiscalização contratual nos termos do Decreto 54.843/14 e Portaria 275/2024 e demais legislações vigentes, no âmbito de suas competências.Sonia Sueli Farina Leite.Diretora Regional de Educação Capela do Socorro.

AUTORIZO O APOSTILAMENTO,objetivando reajuste de valor de custeio de locação no valor de R$ 20.244,89 (vinte mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e novecentavos), retroativo a 24/08/2026, na manutenção do C E I VOVO AIDA RAMOS FERREIRA, Termo de Colaboração n.º 1462018 - RPP, gerenciado pelaOSC - INSTITUTO EDUCAR DE SAO PAULO - CNPJ n.º 04.886.794/ 0001-93, nota de reserva n.º 65.433/2026.2. Demais Cláusulas do Termo de Colaboração supracitados, permanecem inalteradas.3. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC.4. Remetase à DRE/CS/DIAF/CV/EI e DRE/CS/DIAF-CT para demais providências cabíveis na forma da Lei. Sonia Sueli Farina Leite Diretor Regional de Educação Capela do Socorro.

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21/09/2026

NÚCLEO DE PARCERIAS E - CONVÊNIOS EI

165325333

Outras (NP) | Documento: 165421424

Despacho

Processo Nº 6016.2024/0100191-4Assunto: Apostilamento e Prorrrogação de Aditamento Contratual da Empresa Especializada para a prestação dos serviços de segurança e vigilância patrimonial desarmada para os prédios administrativos da Diretoria Regional de Educação - Capela do Socorro e EMEF Lia Maria dos Reis de Jesus Souza Silva do Termo de Contrato Nº 563/ DRE-CS/2024 a partir de 16/10/2026 pelo período de 12 (doze) meses. EMPRESA: RENASEB - EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 21.156.308/0001-09.DESPACHO:I - I - No exercício das atribuições legais que me foram delegada pela Portaria SME n.º 5.318 de 24/08/2020, à vista do contido nestes autos, na conformidade com o art.28, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, c.c., regulamentada pelo Decreto Municipal 62.100/ 2022, c.c. Decreto nº 62.975/2023, c.c. Decreto n.º 64.904/26, e Ementa nº 10.822/PGM e demais disposições supervenientes, e cumulativamente com extratos de reserva orçamentária AUTORIZO a prorrogação da contratação do prazo de vigência do TC 563/DRE-CS/2024 firmado com a Empresa RENASEB - EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ nº 21.156.308/0001-09, com domicílio à Avenida Araucária, 1241 - Parque Oratório, CEP 09251-040, Santo André/SP, telefone: [11] 2325 - 3770, objetivando os de serviços de vigilância patrimonial desarmada pelo prazo de 12 (doze ) meses a partir de 15/10/2026, passando o contrato a vigorar pelo valor total estimado de R$ 682.808,40 (seiscentos e oitenta e dois mil oitocentos e oito reais e quarenta centavos).IIAutorizo a emissão das Notas de Empenhos, no valor de R$ 711.967,14 (setecentos e onze mil novecentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos) que onerará as dotações orçamentárias: 16.16.122.4001.2.100.33903900.001.500.9001.0; 16.16.122.4027.2.100.33903700.001.500.9001.0e 16.16.261.4027. 2826.3390.3900.001.500.9001.0, sendo R$148.378,97 (cento e quarenta e oito mil trezentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos) para o orçamento vigente e o restante para o orçamento vindouro, bem como cancelamento de saldo, se houver.III- A entrega das

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165443995

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0057302-4

Apostilamento de valor de custeio de locação, previsto na Portaria SME n.º 7.512/24, c.c. IN SME n.º 48/2025.

AUTORIZO O APOSTILAMENTO, objetivando reajuste de valor de custeio de locação no valor deR$ 20.244,89 (vinte mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), retroativo a 24/08/2026, na manutenção do C E I VOVO AIDA RAMOS FERREIRA, Termo de Colaboração n.º 1462018 - RPP, gerenciado pela OSC - INSTITUTO EDUCAR DE SAO PAULO - CNPJ n.º 04.886.794/ 0001-93

Processo n.º 6016.2017/0057302-4. Interessado: INSTITUTO EDUCAR DE SAO PAULO - CNPJ n.º 04.886.794/0001-93. Assunto: Apostilamento de valor de custeio de locação, previsto na Portaria SME n.º 7.512/24, c.c. IN SME n.º 48/2025. Unidade CEI VOVO AIDA RAMOS FERREIRA.DESPACHO 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº5.318/ 2020, com fulcro na IN SME n.º 48/2025, c.c Portaria SME n.º7.512/24, combinado com as disposições da Lei Federal nº 13.019/14, alterada pela LEI Nº 13.204, DE 14/12/2015, combinado com o Decreto Municipal nº57.575/16, alterações supervenientes,

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165525984

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2020/0101056-8

Aditamento Prorrogação à Vigência do Termo de Colaboração nº110/DRE-CS/2021-RPP, nos termos da IN SME nº 48/25.

ADITAMENTO objetivando Prorrogação à Vigência a partir de23/09/2026, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, capacidade de atendimento de 210 crianças na faixa etária de 00 a 03 anos, sendo acapacidade de 96 crianças de berçário, do Termo de Colaboração n º110/DRE-CS/2021-RPP, com a Organização da Sociedade Civil Associaçãode Bairro Casa Branca Parque São Miguel - CNPJ nº 14.393.416/0001-21

Processo nº 6016.2020/0101056-8. Interessado: Associação de Bairro Casa Branca Parque São Miguel - CNPJ nº14.393.416/0001-21. Assunto: Aditamento Prorrogação à Vigência do Termo de Colaboração nº110/DRE-CS/2021-RPP, nos termos da IN SME nº 48/25.DESPACHO1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer da Assessoria Jurídica"165211939", que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício dacompetência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro na Instrução Normativa SME nº 48/25, combinado com as disposições daLei Federal nº 13.019/14, alterada pela Lei nº 13.204, DE 14/12/2015,combinado com o Decreto Municipal nº 57.575/16, alterações supervenientes,ADITAMENTO objetivando

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E