DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026 BENEFICENTE SONHO DE IN SME Nº 48/2025 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

464 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SONHO DE CRIANÇA

titular, DESIGNO, como Fiscal Suplente, o servidor José Luiz Padilha Aguilar, RF nº 563.833.0. IV - Os servidores designados deverão exercer as atribuições inerentes à fiscalização, ao acompanhamento e ao controle da execução contratual, observadas as competências estabelecidas no art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, na Portaria SF nº 275/2024 e demais normas correlatas. V - Para o regular desempenho de suas atribuições, os fiscais poderão requisitar à contratada e às unidades competentes todas as informações, documentos, registros e demais elementos necessários ao adequado acompanhamento e à fiscalização da execução contratual. VI - Publique-se. VII - Após, encaminhem-se os autos à DRE-G/DIAF/ Contabilidade para emissão da correspondente Nota de Empenho e, havendo saldo remanescente, para adoção das providências necessárias ao cancelamento parcial ou total da respectiva Nota de Reserva. Fabio Oliveira Silva Schlinkert Diretor Regional de Educação Diretoria Regional de Educação Guaianases.

03.462.778/0001-00

03/09/2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESEXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 5011/DRE-G/2026-RPPDO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 131/DRE-G/ 2019-RPPCRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEIPROCESSO: 6016.2019/ 0056570-0PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SONHO DE CRIANÇA.CNPJ: 03.462.778/0001-00VIGÊNCIA: de 28/09/2024 a 27/ 09/2029OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de EducaçãoDRE, parte integrante deste termo de parceria. Aditamento para Diminuição da Capacidade de Atendimento, nos Termos da IN SME Nº 48/2025 e alterações posteriores. CLÁUSULA TERCEIRA - OSC parceira manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características:3.1 NOME: CEI TURMA DA MAFALDA3.2 ENDEREÇO: RUA CORREGO BONITO - Nº 09 - GUAIANASES - SÃO PAULO - SP3.3 ATENDIMENTO: 98 CRIANÇAS, SENDO 62 DE BERÇÁRIO.3.4 FAIXA ETÁRIA: 0 a 3 ANOS3.5 VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.447,83 / 30 - R$ 1.097,88 / 08 - R$ 1.007,23 / 00 - R$ 932,133.6 VALOR DO BERÇÁRIO: 62 - R$ 540,123.7 VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 127.864,043.8 VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 33.487,443.9 VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,003.10 VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 10.406,36 + IPTU3.11 VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 171.757,843.12 MODALIDADE DO SERVIÇO: RPPVALOR DO PAGAMENTO TOTAL 60 MESES: R$ 7.423.869,31VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 7.423.869,31DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.21.12.365.4028.2.828.3350.39.00.00.1.500.9001.0DA DA LAVRATURA: 03/09/2026SIGNATÁRIOS: FÁBIO OLIVEIRA SILVA SCHLINKERT - DREMARIA APARECIDA GONÇALVES PORTELA - OSC

165333034

CONVÊNIOS E PARCERIAS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165351755

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0054326-5

22/09/2026

- CONVÊNIOS E PARCERIAS CELEBRAÇÃO

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e Portaria SME nº 7.512/2024

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165446873

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DA ZONA NORTE - CEI ASBEN III

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 807/DRE-JT/2017, mantido com a ASS DO BEM ESTAR SOCIAL DA ZONA NORTE - CNPJ 96.476.924/0001-38, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI PARC ASBEN III, para o valor de R$ 12.985,54 (doze mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), acrescida do IPTU, a partir de 20/ 09/2026.

6016.2019/0056570-0

Nº 131/DRE-G/2019-RPP

Nº 5011/DRE-G/2026-RPP

28/09/2024

ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS POR MEIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE.

Data de Fim

27/09/2029

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL

164897604

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165354030

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO- SME/SP, POR MEIO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES.

Aditamento para Diminuição da Capacidade de Atendimento,

Termo de colaboração

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E