DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

465 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2018/0045799-9

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e Portaria SME nº 7.512/2024

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: ASSOCIACÃO GRÃO DE MOSTARDA - CEI SEMEANDO O BEM

I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 724/DRE-JT/2018, mantido com a ASSOCIAÇÃO GRÃO DE MOSTARDA - CNPJ 00.209.340/0001-27, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI PARC SEMEANDO O BEM, para o valor de R$ 5.263,05 (cinco mil duzentos e sessenta e três reais e cinco centavos), acrescida do IPTU, a partir de 13/09/ 2026.

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165353284

Termo de colaboração

I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 263/DRE-JT/2020, mantido com a ASSIEI - ASSOCIAÇÃO INOVAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CNPJ 21.828.650/ 0001-08, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI PARC PROJETO CRESCER, para o valor de R$ 8.165,01 (oito mil cento e sessenta e cinco reais e um centavo, acrescida do IPTU, a partir de 24/09/2026.

165019146

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165352788

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0058238-4

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e Portaria SME nº 7.512/2024

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: Creche Pedro Apóstolo - CEI Pedro Apóstolo

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165352370

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0044915-3

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e Portaria SME nº 7.512/2024

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DA ZONA NORTE - CEI ASBEN SEKOIA

I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 226/DRE-JT/2017, mantido com a ASS DO BEM ESTAR SOCIAL DA ZONA NORTE- CNPJ 96.476.924/0001-38, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI PARC ASBEN SEKOIA, para o valor de R$ 16.106,62 (dezesseis mil cento e seis reais e sessenta e dois centavos), acrescida do IPTU, a partir de 11/09/ 2026.

164897977

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2020/0038783-8

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e Portaria SME nº 7.512/2024

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO INOVAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI PROJETO CRESCER

I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 1164/DRE-JT/2017, mantido com a CRECHE PEDRO APOSTOLO - CNPJ 03.269.902/0001-16, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI PARC PEDRO APOSTOLO, para o valor de R$ 7.978,79 (sete mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos), acrescida do IPTU, a partir de 01/09/ 2026.

165018320

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165441329

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2021/0096986-3

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria

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