DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026
468 – São Paulo, 71 (241)
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DIVISÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS E DA - EDUCAÇÃO INTEGRAL DICEU
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165463714
G Síntese (Texto do Despacho) PRINCIPALProcesso: 6016.2026/0005493-7 INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS ASSUNTO: Aquisição de fraldas DRE - São Mateus DESPACHO:I - No uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME Nº 5.318, de 24/08/20, com base no inciso I, do art. 28, da Lei Federal nº 14.133/21, e nas disposições constantes no Decreto Municipal nº 62.100/22 e na Portaria PGM nº 12/2023, tendo em vista elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO a contratação da empresa ONIX-BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 02.119.775/0001-06, para aquisição de fraldas descartáveis. Valor total da contratação de R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais), onerando a dotação: 16.23.12.365.4028.4.360.3.3.90.30.00 dos seguintes itens: Fralda tamanho G - 40.000 unidadesII - Ficam estabelecidas, nos casos de aplicação de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em Lei, nos termos do arts. 155 a 163 da Lei Federal 14.133/21, regulamentada pelo Decreto 62.100/22, arts. 145 a 149, e penalidades contidas na ARP 16/SME/2025, artigo 11, incisos 11.1 a 11.3.6.22.III - A fiscalização será realizada pelo almoxarifado da DRE São Mateus, representado inicialmente pelo servidor Wagner Félix de Oliveira, RF/V: 748.188.8.IV - Publique-se os itens I, II e III. Elenice Elena de Oliveira - Diretora Regional de Educação - Substituta
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165471502
Número do Contrato351/DRE-PJ/2026
PRINCIPAL Contratado(a) Número do ContratoGABRIEL VIANA LIMA
350/DRE-PJ/2026
Tipo de Pessoa Contratado(a)Física
RAQUEL MENDONÇA MARTINS
CPF /CNPJ/ RNE Tipo de PessoaXXX.740.268-XX
Física
Data da Assinatura CPF /CNPJ/ RNE07/08/2026
XXX.276.967-XX
Prazo do Contrato Data da Assinatura134
10/08/2026
Tipo do Prazo Prazo do ContratoDia
131
Síntese (Texto do Despacho) Tipo do Prazo Anexo I (Número do Documento SEI)DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ PROCESSO: SEI Nº 6016.2026/0089558-3. Extrato de Termo de Contrato n° 351/DRE-PJ/2026, oriundo do credenciamento pelo Edital de Chamamento Público n° 04/2024/ SME/COCEU/DIAC. CONTRATANTE: Diretoria Regional de Educação Pirituba Jaraguá. CONTRATADO: GABRIEL VIANA LIMA, inscrito no CPF nº XXX.740.268-XX. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de INSTRUTOR DE MÚSICA II para atuação nas ações desenvolvidas pela Diretoria Regional de Educação Pirituba/ Jaraguá, no âmbito do Programa de Música da Rede. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Chamamento Público nº 04/2024/SME/COCEU/DIAC; Portaria SME nº 5.318/2020; Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto nº 62.100/2022 e alterações posteriores. PERÍODO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato é de 07/08/2026 a 18/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 29.166,72 (Vinte e nove mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.36.0000.1.500.9001.0 e 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.47.0000.1.500.9001.1. II - Publique-se. Wagner Barbosa de Lima - Diretor Regional de Educação
Dia
165520740
Síntese (Texto do Despacho) Data de PublicaçãoDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ PROCESSO: SEI Nº 6016.2026/0089540-0. Extrato de Termo de Contrato n° 350/DRE-PJ/2026, oriundo do credenciamento pelo Edital de Chamamento Público n° 04/2024/ SME/COCEU/DIAC. CONTRATANTE: Diretoria Regional de Educação Pirituba Jaraguá. CONTRATADA: RAQUEL MENDONÇA MARTINS, inscrito no CPF nº XXX.276.967-XX. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de INSTRUTOR DE MÚSICA II para atuação nas ações desenvolvidas pela Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, no âmbito do Programa de Música da Rede. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Chamamento Público nº 04/2024/SME/COCEU/DIAC; Portaria SME nº 5.318/2020; Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto nº 62.100/2022 e alterações posteriores. PERÍODO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato é de 10/08/2026 a 18/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 17.497,92 (Dezessete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.36.0000.1.500.9001.0 e 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.47.0000.1.500.9001.1. II - Publique-se. Wagner Barbosa de Lima - Diretor Regional de Educação
22/09/2026
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165523607
DADOS DA LICITAÇÃO Número da Ata11/SME/2026
NaturezaServiços comuns
Descrição da naturezaÁgua potável, por meio de caminhão-pipa
Objeto da licitaçãoContratação sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de água potável, por meio de caminhão-pipa
Data de Publicação22/09/2026
ProcessoÍntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
6016.2026/0102408-0
Data de Publicação Local de execução 22/09/2026163126381
São Paulo - SP
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
Outras (NP) | Documento: 165522938
Data da Publicação PRINCIPAL22/09/2026
Especificação de OutrasTexto do despacho
Aquisição de fraldas DRE - São Mateus - Tamanho
163124703
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E