DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 de setembro de 2026

590 – São Paulo, 71 (241)

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Contrato nº 109/2026, (165470115) Processo SEI 6018.2026/0068025-1, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade, localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1º andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.

Processo SEI : 6018.2026/0096885-9 / Infrator: Drogaria Versoni LTDA / Endereço: Rua Rosa Alboni nº 12 A, Jardim Elisa Maria / Auto de Imposição de Penalidade Série H/Nº 52255 / 04.09.26 / Advertência

A Diretora da Divisão de Vigilância de Zoonoses de acordo com o disposto no Parágrafo 1º do art.109 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes editais:

Além do Termo de Contrato devidamente assinado, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

• CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);

• Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;

Número de Processo: 6018.2026/0108032-0

Processo SEI: 6018.2026/0042829-3 / Infrator: Michelle Goulart 32289630802 / Endereço: Rua Otto Labastille nº 32, Nossa Senhora do Ó / Termo de Desinterdição Total de Estabelecimento Série E/Nº 06186 / 16.09.26 /

Estabelecimento: CLINICA VETERINARIA GUARANI DOG LTDA

• Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

Endereço: Rua Trevo de Santa Maria, nº 482.

• Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;

UVIS SANTANA/TUCURUVI

- UVIS ERMELINO MATARAZZO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

• CNDT;

Auto de Infração | Documento: 165438180

• Certificado de Regularidade do FGTS;

São Paulo, 18 de setembro de 2026.

• Certidão de Tributos Mobiliários;

A Unidade de Vigilância em Saúde Santana/ Tucuruvi, da Coordenadoria Regional de Saúde Norte - CRS-N/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador(a), torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária

A UVIS Ermelino Matarazzo/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador(a), torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

• Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento

SETOR DE PUBLICAÇÃO

Extrato | Documento: 165498096

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

6018.2026/0092320-0/ VANDERLEY DE CARVALHO RESTAURANTE / Avenida Dom Helder Câmara nº 671, Vila Vera / 66-039.134-1 / 04/ 09/2026.

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data 6018.2025/0010095-4 / Webfarma Ltda / R Paulo Maldi nº114 / H-50229 / Cancelamento de Cadastro do Estabelecimento / 28.08.2026

Rua Dr. Siqueira Campos, 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020

Telefone: (11) 5461-8963

- UVIS CAMPO LIMPO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

São Paulo, 21 de setembro de 2026.

A UVIS Ermelino Matarazzo/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador(a), torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

Auto de Infração | Documento: 165474444

Processo nº 6018.2021/0073060-8 - Extrato do Termo de Apostilamento nº 04/2026 ao Termo de Contrato nº 163/2022/SMS-1/CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/ Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA). Data de Assinatura: 21/09/2026. Contratada: CS

UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE CAMPO LIMPO

A Vigilância Sanitária da UVIS Campo Limpo, de acordo com o disposto no art.1º,inciso IV, art.140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 6018.2026/0066492-2/ N S MATOS PIZZARIA - ME / Avenida São Miguel nº 5518, Jardim Cotinha / Série H Nº 55938 / Advertência / 04/09/2026

BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.965.693/0001-00. Objeto do contrato: Contratação de prestação de serviços de locação de veículos com motorista, combustível e manutenção, com gps, rádio de comunicação ou telefone móvel, de quilometragem livre, com previsão de garantia contratual para suprir as necessidades do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde (SMVS) da secretaria municipal da saúde (SMS), objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnico-administrativas da Secretaria Municipal de Saúde, Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) e Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS) das Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS). Objeto do Apostilamento: Informase o percentual de 3,57% para fins de cálculo de Reajuste Definitivo ao TERMO DE CONTRATO Nº 163/2022/SMS-1/CONTRATOS , aplicado a partir de 30/08/2026, conforme Planilha (s) de Cálculo de Reajuste - 4º Reajuste (165203661), perfazendo o valor mensal de R$ 4.835.026,50 (quatro milhões, oitocentos e trinta e cinco mil vinte e seis reais e cinquenta centavos).

CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Proc./Estabelecimento/Endereço/Nº do Auto de Multa/Data

6018.2026/0054597-4/INSTITUTO JULIA MELO (CEI AÇUCENA JORGE LIAN/Rua Independência, 475/66-040.343-9/04-08-2026

CRS SUDESTE ? SETOR DE COMPRAS

A Unidade de Vigilância em Saúde Freguesia do Ó / Brasilândia, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV,art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

Fica convocada a empresa CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ 21.137.143/0001-10 , para assinatura do Termo de

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