DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

591 – São Paulo, 71 (241)

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cinquenta centavos) e n.º 94.351/2026, no valor de R$ 482.499,50 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.32.00.02.1.600.1168.0 E 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.32.00.00.1.500.9001.0.

O Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), convida às firmas consultoras elegíveis a manifestar o interesse em prestar os serviços solicitados. As firmas consultoras interessadas deverão proporcionar informação que indique que estão qualificadas para prestar os serviços.

SETOR DE CONTRATOS

Extrato - Processo nº 6018.2023/0103063-8 - Termo de Apostilamento nº 02/2026 ao Termo de Contrato nº 074/2024/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 18/07/2025. Contratada: TERA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS SLU LTDA e CNPJ 31.961.361/ 0001-28. Objeto: prestação de serviços de implantação e manutenção de rede de dados de alta performance, sd-wan (software-defined wide area network) para modernização do conjunto de tecnologias de informação que viabilizam os processos digitais de planejamento, operação e gestão, abrangendo toda a rede de Unidades Administrativas, Hospitalares e de Atenção Básica, administradas pela Secretaria Municipal de Saúde da cidade de São Paulo (SMS/PMSP). Objeto do Apostilamento:Renúncia a aplicação do Reajuste Definitivo de Preços Anual.

A lista curta deve incluir entre cinco e oito firmas e poderão estar compostas inteiramente por firmas consultorias nacionais.

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte

As firmas consultoras serão selecionados de acordo com os procedimentos indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15 (157385339), e poderão participar todas as firmas de países de origem que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas.

Rua Boa Vista, nº 128/136 - CEP 01014-000 - Centro -

As firmas consultoras poderão associar-se com outras firmas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante.

(11) 3293-2714 e (11) 3293-2715

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

EXTRATO - Processo nº 6018.2024/0087697-7 - Termo de Apostilamento nº 02/2026 ao Termo de Contrato nº 136/2024/SMS-1/CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 18/09/ 2026. Contratada: ATMOSFERA GASES ESPECIAIS EPI’S LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.134.213/ 0001-58 . Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em locação de aparelho de assistência a tosse - Cough Assist incluindo entrega, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, calibração e testes de segurança elétrica com emissão de certificados, para cumprimento de ação judicial impetrada à Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Apostilamento: Informa-se o percentual de 3,57 % para fins de cálculo de Reajuste Definitivo ao TERMO DE CONTRATO Nº 136/ 2024/SMS-1/CONTRATOS , aplicado a partir de 30/08/2026 , conforme Planilha de Cálculo - 2º Reajuste (164634760) do processo eletrônico nº 6018.2024/0087697-7, perfazendo o valor mensal de R$ 1.195,32 (um mil cento e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos).

CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 001/SMT/2026

A firma consultora será selecionada de acordo com o método de Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) definido nas Políticas.

Dúvidas/esclarecimentos e mais informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected]

Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

Pais: Brasil

Projeto: Programa de Eletrificação e Melhoria da Gestão do Sistema de Transporte Coletivo da Cidade de São Paulo

Em alteração à data anterior (18/09/2026), as manifestações deverão ser entregues na forma escrita, pessoalmente no endereço abaixo ou pelo e- mail [email protected], até as 23h59 do dia 06/10/2026, mantendo-se o assunto “Manifestação de Interesse - nº 001/SMT/2026”

Setor: Transporte / Mobilidade Urbana

Resumo: Contratação de empresa consultora para atuar como Agente de Verificação Independente (AVI), responsável pela verificação técnica e independente do cumprimento dos Indicadores Vinculados ao Desembolso (IVDs) das operações de crédito do Programa de Eletrificação e Melhoria da Gestão do Sistema de Transporte Coletivo

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte

Atn: Eduardo Gracio Relva Dias

Processo n.º 6018.2025/0121795-2 - Extrato do Termo Aditivo nº 02/2026 ao Termo de Contrato nº 016/2026/SMS-1 / CONTRATOS . Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE . Data de Assinatura: 21/09/2027. Contratada: ORTOBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ORTOPEDIA LTDA ., CNPJ nº 31.228.836/0001-71 . Vigência: 05/02/2026 a 31/12/ 2026. Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OPM FÍSICA (CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE RODAS PARA BANHO E ADEQUAÇÃO POSTURAL) AOS USUÁRIOS ATENDIDOS NOS CENTROS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO (CER). Objeto do aditamento: créscimo contratual de 22,235% do valor total do contrato, a partir da data de assinatura do aditivo. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 1.556.450,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL COM O ACRÉSCIMO: RS 8.556.450,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). NOTA DE EMPENHO: n.º 94.347/ 2026, no valor de R$ 1.073.950,50 (um milhão, setenta e três mil, novecentos e cinquenta reais e

Rua Boa Vista, nº 128 - Bairro Centro - São Paulo/ SP - CEP 01014-000

Tel: +55 (11) 3293-2778

Atenciosamente,

O Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), tem recebido Financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Eletrificação e Melhoria da Gestão do Sistema de Transporte Coletivo da Cidade de São Paulo, e se propõe utilizar uma parte dos fundos para os contratos de serviços de consultoria.

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - SMT

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

Os serviços de Consultoria (“os serviços”) compreendem: a aferição, validação e certificação, de forma técnica, objetiva e independente, dos indicadores de resultados vinculados aos desembolsos das operações de crédito, incluindo análise documental, inspeções presenciais e testes de funcionalidade dos sistemas digitais, com a elaboração de relatórios de verificação por indicador e de relatório final consolidado, ao longo de cinco anos.

Secretário Municipal: Marcos Monteiro Rua 15 de Novembro, 165 - Centro -

(11) 3337-9900

E-MAIL: [email protected]

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