DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 22 de setembro de 2026
604 – São Paulo, 71 (241)
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6.7. Demonstração de metodologia do trabalho social com famílias : Descrevem alguns conceitos ao trabalho social com famílias, no entanto não discorrem conforme preconizado em Norma Técnica.
6.8. Demonstração de conhecimento e capacidade de articulação com serviços da rede socioassistencial local e políticas públicas setoriais, no âmbito territorial: Demonstram conhecimento de alguns serviços do território e da rede socioassistencial local. Mas no que se refere à capacidade de articulação com os serviços da rede socioassistencial local e políticas setoriais, não há demonstração.
6.9. Detalhamento dos recursos humanos na gestão do serviço tendo como referência o quadro de recursos humanos estabelecido na Portaria 46/SMADS/2010, quanto a profissionais e suas quantidades: Contempla o previsto no edital e Norma Técnica.
6.9.1. Especificar no quadro de recursos humanos a formação de cada profissional, bem como, a carga horária, habilidades, atribuições ecompetências: Item apresentado em descordo com edital.
6.9.2. Especificar a distribuição dos profissionais para a operacionalização e gestão do serviço para a garantia dos resultados e metas propostas:Apresentam de forma geral: distribuição dos profissionais e carga horária. Informam de forma especifica as atribuições e competências do gerente, agente operacional e “assistente técnico”, cabe destacar que esta tipologia prevê o profissional “técnico”. Quanto à execução das horas oficinas, apresentam distribuição de horas superior (03 horas dia de segunda a sexta, totalizando aproximadamente 60hs) ao previsto (32hs) e divergente ao informado no detalhamento dos recursos humanos e PRD. Não informam como as horas superiores serão subsidiadas.
6.9.3. Especificar a utilização das horas técnicas, quando for o caso: Não previsto para a tipologia. Anexo 1 - Plano de Aplicação dos Recursos da Parceria - PRDPlano de aplicação: valor anual ou período encontra-se divergente, pois deve prever o valor mensal x a quantidade de meses no exercício.
Previsão de receitas e despesas - PRDNão há a descrição todos os itens conforme previsto, assim como também escrevem nomenclaturas divergentes do previsto em edital. Também se observa citação de território de SAS divergente do edital.
A soma total dos itens diverge do valor total mensal para a parceria.
Opção por verba de implantação: Solicita verba de implantação conforme edital.
Diante do exposto, fica assim, esta proposta desclassificada.
Sobre a proposta apresentada pela Associação Rosa D’OuroDocumentação exigida conforme §2º do artigo 6º da IN 02/SMADS/2024:
Apresentou Matrícula/Credenciamento com data validade de 30/06/2026,
Apresentou COMAS SP
Comprovantes de experiência: Termo de Contrato - CAE no território da Penha
Currículo da OSC: A OSC apresentou seu currículo conforme edital.
1 - DADOS DO SERVIÇO: Apresenta conforme edital com exceção da área de abrangência a qual deve o atendimento ser mantido conforme edital;
2 - IDENTIFICAÇÃO DA PROPONENTE: Apresenta conforme edital;
3. DESCRIÇÃO DA REALIDADE OBJETO DA PARCERIA (Demonstrar o nexo entre as características territoriais, a conjuntura local e o serviço que será executado)Utilizam dados coletados do COVS, e SINASC/CEInfo/SMS/PMSP . Apresentam nexo entre as características territoriais, a conjuntura local e o serviço que será executado.
4. DESCRIÇÃO DAS METAS A SEREM ATINGIDAS, DA FORMA DE EXECUÇÃO E DOS MEIOS DE ACOMPANHAMENTO E PARÂMETROS DE AFERIÇÃO (No mínimo em conformidade com o descrito a seguir, baseado no Anexo II da Instrução Normativa 02/SMADS/2024)Contempla o descrito conforme edital.
5. FORMA DE CUMPRIMENTO DAS METASDescrevem as dimensões e os indicadores assim como também a forma de cumprimento das metas e resultados. Informa os meios de aferição nas dimensões: 1. Dimensão estrutura física e administrativa; 2. Dimensão serviços, processos ou atividades; 3. Dimensão produtos e resultados; 4. Dimensão recursos humanos.
6. DETALHAMENTO DA PROPOSTA6.1. Público-alvo: Conforme descrito no edital e na Norma Técnica dos serviços socioassistenciais.
6.2. Informações das instalações a serem utilizadas: Apresentam fotos de um imóvel e se comprometem a realizar todas as solicitações previstas para a tipologia, conforme orientação do órgão responsável, assim como também as certificações necessárias. Porém não descrevem as provisões institucionais físicas e materiais a serem utilizadas em sua totalidade, conforme preconiza a Norma Técnica.
6.3. Vinculação da ação com as orientações do Plano Municipal de Assistência Social e diretrizes nacionais - LOAS, PNAS, SUAS, TIPIFICAÇÃO NACIONAL, PROTOCOLOS DE GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA: Descrevem legislações e normativas, porém não fazem sua vinculação de maneira efetiva. Não detalhando de que forma irão cumprir o Protocolo de Gestão Integrada, inclusão e equidade
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