DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
608 – São Paulo, 71 (241)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026
46/SMADS/2010, quanto a profissionais e suas quantidades: Contempla parcialmente o previsto no edital e Norma Técnica, pois neste item não citam o profissional com formação em psicologia.
6.9.1. Especificar no quadro de recursos humanos a formação de cada profissional, bem como, a carga horária, habilidades, atribuições ecompetências: Contempla o previsto em edital.
6.9.2. Especificar a distribuição dos profissionais para a operacionalização e gestão do serviço para a garantia dos resultados e metas propostas:Contempla o previsto em edital.
6.9.3. Especificar a utilização das horas técnicas, quando for o caso: Não previsto para a tipologia. Anexo 1 - Plano de Aplicação dos Recursos da Parceria - PRD Descrição de receitas expressas pelo valor do convenio:Plano de aplicação: Apresentam valores de acordo com o previsto.
Apresentação da tabela de desembolso, está de acordo com o previsto.
Previsão de receitas e despesas - PRDNão apresentam descrição de todos os itens conforme previsto em edital. Cabe destacar que os itens apresentados devem estar de acordo com edital.
Valor do aluguel apresentado conforme previsto em edital.
Opção por verba de implantação: Solicita verba de implantação conforme edital.
Será necessária a apresentação de novo Plano de Aplicação e nova PRD caso a Associação venha a ser classificada.
Diante do exposto, fica assim, esta proposta classificada.
Sobre a proposta apresentada pela Associação KONNCEPTDocumentação exigida conforme §2º do artigo 6º da IN 02/SMADS/2024:
Apresentou Matrícula/Credenciamento com data de validade até 30/06/2027.
Certificado do COMAS SP, porém sem apresentação de protocolo de renovação.
Comprovantes de experiência: Não apresentou comprovantes.
Currículo da OSC: A OSC apresentou seu currículo conforme edital, estando este contido dentro do Plano de Trabalho apresentado.
1 - DADOS DO SERVIÇO: Apresenta conforme edital, com exceção ao turno sendo apresentado período da manhã, porém conforme consta em edital o turno ainda será definido, tendo como premissa o melhor atendimento ao usuário.
2 - IDENTIFICAÇÃO DA PROPONENTE: Apresenta conforme edital. 3. DESCRIÇÃO DA REALIDADE OBJETO DA PARCERIA (Demonstrar o nexo entre as características territoriais, a conjuntura local e o serviço que será executado)Trazem informações sobre os direitos aos idosos e sua importância, sobre as questões ligadas a velhice e suas limitações. Fazem questionamentos sobre como o Estado pensa na política para o idoso. Trazem informações sobre a importância do serviço no território.
Não apresentam características do território, somente trazem a informação da população residente (Penha e Cangaiba) com dados dos censos do IBGE de 2010 e 2022, nem tampouco discorrem sobre a conjuntura local. Desta forma, não atende ao proposto no edital, pois não foi demonstrado nexo entre as características territoriais, a conjuntura local e o serviço que será executado.
4. DESCRIÇÃO DAS METAS A SEREM ATINGIDAS, DA FORMA DE EXECUÇÃO E DOS MEIOS DE ACOMPANHAMENTO E PARÂMETROS DE AFERIÇÃO (No mínimo em conformidade com o descrito a seguir, baseado no Anexo II da Instrução Normativa 02/SMADS/2024)Contempla o descrito conforme edital.
5. FORMA DE CUMPRIMENTO DAS METASO serviço apresenta a descrição das metas conforme previsto em edital. No que se refere aos parâmetros de aferição, observamos que há itens em que não se estabeleceu parâmetros, e em outros oscilou entre suficiente e superior. Não descreveram a forma de execução e nem os meios de acompanhamento. Sendo assim se torna prejudicado o monitoramento de metas e resultados.
6. DETALHAMENTO DA PROPOSTA 6.1. Público-alvo: Conforme descrito no edital e na Norma Técnica dos serviços socioassistenciais.6.2. Informações das instalações a serem utilizadas: Informam que o imóvel será locado pela OSC com recursos da SMADS, no distrito do Cangaiba. Porém não discorrem como serão suas instalações, e não mencionam a atendimento ao previsto na Portaria 046/SMADS/2010, no que compete a instalações físicas. Contempla parcialmente o previsto no edital
6.3. Vinculação da ação com as orientações do Plano Municipal de Assistência Social e diretrizes nacionais - LOAS, PNAS, SUAS, TIPIFICAÇÃO NACIONAL, PROTOCOLOS DE GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA: Contempla o previsto no edital.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E