DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

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632 – São Paulo, 71 (241)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

9.1 A montagem interna do espaço cedido ao expositor deverá ocorrer no dia 28 de novembro, a partir das 06hrs, conforme agenda de logística fornecida pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, devendo estar finalizada para abertura do evento às 10h, para a realização do VI Festival Mário de Andrade. A montagem interna é de exclusiva responsabilidade do expositor.

9.2 A desocupação, desmontagem e retirada dos livros pelo expositor deverá ocorrer no dia 29 de novembro, das 20h às 23h.

10.1 Os resultados e demais atos decorrentes das etapas previstas neste Edital serão publicados no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e divulgados no sítio eletrônico da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, observados os prazos e procedimentos estabelecidos neste Edital.

10.2 Os selecionados poderão encaminhar dúvidas e solicitações de esclarecimento pelo e-mail: [email protected]

11.1 O Festival será divulgado por meio de banners e cartazes, respeitando a Lei da Cidade Limpa e, também, por meio do site da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e de suas redes sociais. A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa também disponibilizará template específico para divulgação do evento, que deverá ser utilizado na divulgação dos credenciados.

12.1 Os agentes culturais deverão adotar as providências cabíveis para a proteção, guarda e segurança dos bens, materiais e equipamentos de sua propriedade ou sob sua responsabilidade mantidos nos espaços expositivos durante a realização do evento.

12.2 Os expositores serão responsáveis pelas eventuais contratações e pelas questões relacionadas a direitos autorais e direito de imagem, não havendo responsabilidade de nenhuma natureza por parte da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.

12.3 O Festival garantirá a segurança patrimonial pública, assim como o bom andamento do evento.

12.4 Os agentes culturais deverão observar e cumprir integralmente as disposições previstas no Manual do Expositor, que integra o presente Edital para todos os fins, especialmente aquelas relativas à montagem, ocupação, funcionamento, desmontagem, circulação, segurança, conservação e utilização dos espaços expositivos.

13.1 O quadro abaixo apresenta as principais etapas para a execução deste certame, desde o período de inscrições até a divulgação dos resultados e a realização do Festival.

14.1 Os casos omissos relativos ao presente Edital serão resolvidos pela Comissão de Análise do VI Festival Mário de Andrade.

14.2 Dúvidas e esclarecimentos serão respondidos exclusivamente por meio do e-mail: [email protected]

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E