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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 650

DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 de setembro de 2026

650 – São Paulo, 71 (241)

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Mulherão! Então é lá com o seu Robson. Aí eu voltei novamente: 'Ah, tal horário, 5 horas da tarde, o Robson...'. Eu chego e ele já me recebe e tal, pega uma autorização para você chegar nos horários em que você trabalha e tal. Porque tem isso também, tá, pessoal? Tem um cara que está na rua e ele vai levantar muitos valentes, muitos caras corajosos. É o seu caso aí. Você não é melhor do que ninguém, mas tem que se blindar, porque

você não é aprovado, você não consegue. Aí eu falo: o Minha Casa, Minha Vida, que era para ser para pobre e necessitado, está sendo para a classe média, né? E outra...

madrugada, da meia-noite em diante, e é um serviço que funciona só até a meia-noite. Mas, enfim, de novo: não acredito nesse serviço. Faço das palavras da Sandra as minhas, de que a gente ainda precisa buscar moradia real.

(Interrupção: Vamos para a conclusão, senhora Sandra, por favor.)

A gente teve a audiência pública do Pop Rua, falouse das locações sociais. Eu acredito que vocês deveriam voltar a trazer mais o assunto sobre as locações sociais, aproveitar melhor o tempo desses comitês para a gente organizar assuntos que realmente cabem e são pertinentes à população de rua — tanto os paliativos, porque, enfim, eles existem, mas melhorar pelo menos o que é paliativo, quanto discutir mais sobre moradia, para a gente ter cada vez menos baixas em períodos de frio intenso. E também vamos ter um calor muito, muito intenso, ao que tudo indica. Então, pensar na população também nas altas temperaturas. Era isso, muito obrigada mais uma vez.

Então, as construtoras estão fazendo esses prédios com academia, com piscina, com quadra de esportes, o que mais? Com lugar para cachorro, com jardinzinho para criança brincar... com várias coisas, né? E justamente para poder cobrar mais caro! Aí eu falo: onde fica quem precisa de moradia popular?

ter uma fala dessas é ter uma qualidade. Você é jogador camisa 10, não tem jeito, eu tenho que reconhecer. Eu tenho que reconhecer!

A menina ali foi e falou: 'Ah, o cara morreu, o Dentinho... não sei quem é Dentinho'. Ninguém aqui deixa de conhecer, não. Mas perguntaram agora para mim: 'Onde você mora?'. Ela lá da ponta... aí eu falei: 'Acho que foi ela', numa construção... foi a de azul, não sei, uma construção lá cheia de madeira e tal. Os atiradores atiram para matar todos, cara. Eu já livrei alguns, mas não dá como livrar todo mundo.

(Interrupção: Vamos para a conclusão.)

Realmente, moradia! Não luxo, não piscina, não academia, mas a gente que precisa de moradia, casa... esses ficam na calçada."

Fala do Conselheiro André

André ressaltou citou: "É minha querida, eu acho muito importante essa fala que você traz aqui. Eu gostaria de falar para você: o Minha Casa Minha Vida não funciona aqui em São Paulo porque o querido nosso prefeito não aderiu ao programa que o Governo Federal tá fazendo, que é o Minha Casa Minha Vida Pop Rua . 3% das unidades do Minha Casa Minha Vida têm que ser destinadas para doação para a população em situação de rua. O nosso querido prefeito Ricardo Nunes não aderiu a esse programa, ao qual esse comitê, eu acho, vai fazer o trabalho e a ajuda para fazer com que São Paulo adira a esse programa que é tão importante para nós da população em situação de rua".

Obrigado, Josoé, mais uma vez pela oportunidade de fala.

(Interrupção: Vamos para a conclusão, senhora Sandra, por favor.)

Josué e todos aqui presentes, eu gostaria primeiramente de começar a minha fala dizendo que eu gostaria de fazer um desafio para este nosso atual prefeito, o senhor Ricardo Nunes: de ele dormir pelo menos uma noite na calçada ou nos equipamentos sociais da prefeitura. Porque ele fala em todas as suas falas

Então, é só para isso, ó: precisamos de pessoas na mesa — não que o político indique, tá? Nós precisamos de pessoas na mesa que sejam assim como você, não indicadas por políticos. E os caras vão perder essa. A Europa vai sumir do mapa; a Europa nos deve, não se esqueça. Abraço."

10. Sra. Sandra

— e não só ele, mas também essa secretária, Eliana — que a população em situação de rua quer luxo, quer escolher, que a vaga tem, mas que a população de rua não quer.

"Bom, gente, eh... boa tarde. Boa tarde para todos. Então, eu queria saber como vai ficar a habitação definitiva: COAB, CDHU, SEHAB... Pode entrar moradia definitiva, não Vila Reencontro. Vila Reencontro, se acontece uma confusão lá, a mãe com a criança é mandada embora. Vila Reencontro não é casa própria! Eu estou falando da moradia definitiva para a população em situação de rua, morador de albergue, de abrigo.

11. Eloía

"Olá, boa tarde a todos. Boa tarde! Eh, obrigada à mesa, que me liberou um tempinho para falar. Eu sou do equipamento na estação da Sé ali, o Estação Cidadania da Sé, de Direitos Humanos, e agradeço porque a morte não pode esperar.

Mas qual é a verdadeira demanda? A dignidade que tem dentro dessas vagas: um banheiro nojento, uma cama cheia de percevejos, uma alimentação às vezes azeda. E aí, você acha que eu vou querer isso para mim? Eu não vou querer.

Eu estou falando de um caso de um óbito que aconteceu na região do Terminal Parque Dom Pedro. Foi de 13 para 14 de julho que essa morte aconteceu. A gente soube que a pessoa morreu de hipotermia e provavelmente também tinha outros problemas de saúde. Fui procurada particularmente, pessoalmente, para saber se era um convivente do nosso equipamento. Então, até me sinto um pouco na obrigação de trazer essa questão para vocês, de que houve esse óbito. Não ouvi, inclusive em nenhum momento, as pessoas mencionarem esse óbito, mas aconteceu a morte de uma pessoa em situação de rua.

Que ele tenha consciência de que a cidade de São Paulo hoje tem 105 mil pessoas em situação de rua. A cidade mais rica da América Latina, a terceira cidade mais rica do mundo, e ainda tem 105 mil pessoas em situação de rua. E só no centro de São Paulo são mais de 300 mil unidades habitacionais desocupadas. Ou seja, cada morador de rua poderia ter direito a três unidades habitacionais.

Do dia 20 de julho agora que passou até o dia 30, a CDHU abriu inscrições para apartamento, para moradia, só que a renda da pessoa tinha que ser entre

1 e 10 salários mínimos. Onde a pessoa em situação de rua entra nessa oportunidade, entre 1 e 10 salários mínimos de renda? Aí eu vejo... às vezes a gente passa e vê um prédio sendo construído, e na frente do prédio uma faixa escrita 'Pode Entrar'. Mas e a população em situação de rua? E a moradia para quem está em abrigo, para a população em situação de rua? E eu já passei por isso... Nessas inscrições que ficaram abertas por 10 dias, essas inscrições da CDHU que teve entre o dia 20 e o dia 30 para se inscrever, o mínimo de renda era um salário mínimo, até 10 salários mínimos. Agora eu te falo: quem ganha 10 salários mínimos é baixa renda? É necessitado?

E aí o prefeito faz o quê? Ele deixa aqueles prédios desocupados para a especulação imobiliária, mas não pensa no cidadão ali que também paga imposto. Porque o corote que o morador de rua compra paga imposto, o cigarro que o morador de rua compra paga imposto. Então, somos pagadores de impostos, sim! E por sermos pagadores de impostos, nós temos nossos direitos

Ainda não sei quem é a pessoa. Gostaria que vocês ajudassem a gente a apurar isso. Se vocês souberem quem é a pessoa, e se vocês também procuraram saber quem é, se houve mais casos, se vocês têm dados de pessoas que morreram nesse período do frio mais intenso que a gente sofreu agora... Então, sim, eu agradeço mais uma vez, porque é um assunto muito importante pra gente saber quem era essa pessoa, como já me falaram que sabem. Se você puder me falar, eu agradeço, para poder encaminhar também para a rede.

— e todo dia nossos direitos são violados. Artigos 5º e 6º da Constituição Federal: direito à habitação. E eu não tenho direito à habitação; eu tenho direito a uma vaga de pernoite e uma vaga fixa num lugar nojento. Eu não quero, eu prefiro a rua!

(Interrupção: É o tempo da senhora Sandra, gente. Pessoal, vamos respeitar aí.)

O Minha Casa, Minha Vida, que era para pobre, já não é mais. A gente passa em prédios e às vezes tem a faixa do Minha Casa, Minha Vida, mas ali, para você se inscrever naquele empreendimento, também é renda de 3 salários, de R$ 1.800,00 até R$ 13.000,0 No mínimo tem que ser R$ 1.800,00, até R$

Que ele pense e saiba que nós temos nossos direitos. E a gente sim vai incomodar, vai brigar, vai fazer bagunça, vai fazer arruaça sim — mas organizada, tá, gente? Porque temos, sim, o direito de brigar pelos nossos direitos. Porque se eu ficar calado e não lutar, eu não tenho o direito de viver, não; eu prefiro estar morto. Enquanto eu estiver vivo, vou lutar sim pelos meus direitos — não só pelos meus, mas pelos dos meus iguais também.

Enfim, quanto às OBTs, eu não acredito nas OBTs como um trabalho real, né? Acredito que seja um paliativo. E ele deveria... eu acredito, por nós, como

equipamento que precisa divulgar os serviços que existem na cidade, fiquei um pouco chocada por saber que o serviço funciona até a meia-noite, né? Quando, às vezes, o frio mais intenso começa na

13.000. Aqui em São Paulo, pelo menos aqui em São Paulo, nesses prédios que têm a faixa do Minha Casa, Minha Vida, com menos de R$ 1.800 de renda

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