DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

651 – São Paulo, 71 (241)

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Só para concluir a minha fala, eu estou um pouco emocionado porque o Dentinho foi meu amigo pessoal. Eu tenho uma história que não é de agora com o Dentinho. Eu não o conheci há dois anos; eu o conheci quando entrei na Cracolândia. Foi a única pessoa que olhou para mim e veio, independente do que eu estava fazendo, independente do que eu sou, independente das minhas falas... Ele foi a única pessoa que olhou para mim e falou: "Não, senta aqui, vamos conversar".

que ir para a SMADS, só que a SMADS também, no caso, tem pouca equipe. E está tendo muita cobrança porque a maioria não está podendo ir para a Vila Reencontro; algumas pessoas que já passaram não podem voltar mais, só que isso não está em lei ou decreto.

Agradeço a presença de todos. Declaro encerrada a presente reunião.

E há a reclamação da população, principalmente mãe com criança ou casal LGBT, de que eles não têm... Pela lei e pelo decreto está estabelecido que eles têm direito, tipo as Trans, LGBT, casal, mãe com criança, família — no caso, têm prioridade. Então, está dificultando as vagas. Eu queria saber também se tem caminho para isso daí, para estar fazendo, porque tem muitas Vilas Reencontro sendo inauguradas que estão vazias e ficam nessa irregularidade.

Então, eu acho que este comitê, esta gestão... Principalmente — desculpa, Gisele, mais uma vez vou comentar sobre você, eu não estava presente nessa reunião —, mas eu acho uma falta de respeito uma pessoa sentada aqui nesta mesa, uma conselheira também, junto do Dentinho, fazer uma fala de que ele voltou a usar drogas, que ele também estava pedindo para morrer. Eu acho isso de uma falta de respeito tão grande! E também este conselho dar continuidade a essa reunião... Acho que não deveria ter continuado essa reunião em respeito à pessoa dele, porque a gente não demonstrou nem um pouco de empatia e de respeito pela pessoa dele.

REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026 (QUARTA-FEIRA) ÀS 15H00.

Data: 12 de agosto de 2026 Horário: das 14h54 às 16h23 Duração: 1h28min32s Modalidade: Reunião virtual

Igual no caso de uma cadeirante, como eu já cobrei: isso daí é difícil. Uma cadeirante que era para ter dado um módulo para até oito pessoas está sozinha no módulo. Isso daí está difícil, enquanto muitas mães com crianças estão num lugar apertado, dormindo no chão com essas crianças — que foi o caso da família lá com cinco crianças que eu passei para vocês aí. Realmente, a Vila Reencontro foi feita também para famílias.

· Josoé Durval - (SMDHC), Damiso Faustino, Renatinho sena, Thais silva dos santos, Andressa Coelho (Vila Reencontro), Cleidson Alves de Souza (SMSU), Gisele Abreu (COSELHEIRA COMITÊ), Victor Hugo Emannuel, Roseli Kraemer, Tamires Oliveira

(Interrupção: Vamos para a conclusão por favor André.) - O SENHOR ANDRÉ EXTRAPOLOU O TEMPO DE FALA, CARACTERIZANDO A FALA DO SENHOR JOSOÉ COMO ADVERTÊNCIA VERBAL E DESCUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES E COMBINADOS DO COMITÊ POP RUA.

Então, o que ela está reclamando é isso: que lá já estão oprimindo ela para ir para a autonomia do CAI. Para a autonomia, não existe.

PAUTA

E sobre o Auxílio Reencontro, que eu até falei semana passada com a Caetano, que vai dar 40 dias por edital: como é que vão ser esses encaminhamentos? Tem algumas pessoas que estão tendo dificuldade com esse auxílio, que não têm um acompanhamento, não têm nada. O que eu acho que não é justo é sair no edital para toda a população.

Recebimento, discussão e encaminhamento de denúncias relacionadas à Política Municipal para a População em Situação de Rua.

Tá vendo? Só para a gente falar de coisas coerentes. O Dentinho está morto e não pode falar, mas nós, amigos verdadeiros dele, que realmente conhecem a história e a luta dele, ninguém vai calar a nossa boca. Ninguém vai calar o nosso repúdio, ninguém vai nos calar de reivindicar o respeito e a dignidade que ele merece, porque o Dentinho, sim, é um verdadeiro representante e um líder da população em situação de rua. Não são pessoas que estão sentadas aqui hoje: "Ah, porque eu sou eleita a melhor conselheira", "Ah, porque eu tenho Prêmio de Direitos Humanos", "Ah, porque não sei o quê, não sei aquilo". Gente, isso não é liderança! Isso só mostra, de fato, que todas as falas que ela faz... Na verdade, é ela que está fazendo isso, porque ela demonstra que quem está aqui por interesses pessoais é ela, não são os outros conselheiros. Obrigado.

O coordenador, Josoé, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e destacando a retomada dos trabalhos do Subcomitê de Denúncias no segundo semestre de 2026, sendo esta a primeira reunião realizada após o encontro ocorrido em abril do mesmo ano.

Josoé: Agradeço à conselheira Gisele. Apresentou, de início, pedidos de desculpas em razão da omissão, na ata anterior, do registro das homenagens prestadas ao militante Dentinho, cujas manifestações e tributos são inteiramente legítimos e apoiados por esta mesa.

Reforçou que o Subcomitê atua como um canal permanente para o acolhimento, a apuração e o encaminhamento de denúncias relacionadas a possíveis violações de direitos da população em situação de rua.

1. Retificação das atas do mês de julho para inclusão do relato sobre a articulação com a liderança da SMADS;

Também esclareceu que as reuniões do Subcomitê de Denúncias não exigem quórum mínimo para deliberações e encaminhamentos.

1. Agendamento de reunião extraordinária de alinhamento das atividades do comitê;

Já estou acostumada.. Pode atacar, mas me levanto.

1. Confirmação da reunião do Subcomitê de Saúde para a terceira semana de agosto, com posterior envio das convocações por correio eletrônico;

Então, referente a isso, eu queria saber sobre as visitas ao Asdrúbal do Nascimento que nós fizemos há alguns meses e que até hoje não veio a resposta referente aos apartamentos que estão vazios. Referente a alguns

Foi estabelecido o tempo máximo de três minutos para cada intervenção, respeitando-se a ordem de inscrição mediante manifestação virtual, com acompanhamento por cronômetro exibido na tela. Esclareceu-se, ainda, que as demandas individuais devem ser encaminhadas à Ouvidoria, enquanto as demandas coletivas seguirão o rito de discussão e encaminhamento do Subcomitê.

1. Expedição de ofício à SMADS solicitando esclarecimentos sobre a Organização da Sociedade Civil (OSC) parceira;

moradores solteiros que estão há mais de 7 anos sem pagar o condomínio, água e luz, eu acho que a prioridade lá para mim é família, não solteiro. Porque pelo decreto, pela lei antigamente... O que foi feito aqui no comitê é que uma pessoa só era prioridade? Para mim, isso daí não existe. Então, eu quero saber se vem a resposta referente a se foi feita uma fiscalização sobre isso daí.

1. Articulação com os Conselhos Tutelares, referente ao protocolo de atendimento a crianças, gestantes e famílias em situação de calçada;

1. Convocação de pauta temática específica sobre habitação e moradia popular, bem como divulgação das ações alusivas ao Dia de Luta da População em Situação de Rua na Praça da Sé;

Referente também às demandas da Vila Reencontro, que está tendo muito... Eu acho que é o André, não sei se tem alguém da SMADS ali, acho que é o André que eu conheço ali, né? André, referente ao fato de que está tendo muita demanda sobre as vagas na Vila Reencontro e não está tendo um atendimento e uma fiscalização adequados: tem

A conselheira Gisele Abreu relatou uma situação envolvendo suspeita de violação de direitos de uma criança residente na Vila Reencontro Pari. Informou ter recebido relatos de moradores vizinhos acerca de possíveis situações de violência, bem como de que a pessoa denunciante teria

1. Acompanhamento das diretrizes relativas à Vila Reencontro, Auxílio Reencontro e ao edifício Asdrúbal Nascimento junto à SMADS e à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), com o devido encaminhamento das demandas ao Governo do

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