DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 de setembro de 2026

653 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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representação da Proteção Social Especial, respondendo interinamente pela titularidade enquanto aguarda nova nomeação oficial.

Também foi esclarecido que os serviços não participam da execução das ações de zeladoria, atuando exclusivamente na preparação e orientação prévias.

diversas ações de monitoramento e encaminhamento.

Informou que realizaria a leitura do Relatório Consolidado de Atualização da Atuação dos Serviços Especializados de Abordagem Social (SEAS) referente ao mês de junho de 2026.

As equipes realizaram abordagens prévias às ações de zeladoria, respeitando os prazos previstos para comunicação e sensibilização dos beneficiários.

Foram registrados 149 pontos de abordagem e monitoramento e realizadas 189 abordagens com oferta de encaminhamento para acolhimento institucional.

Houve período sem recebimento de informações sobre ações de zeladoria, o que prejudicou a realização das abordagens preventivas em tempo hábil.

Foi apresentado o relatório elaborado pela Coordenação de Proteção Social Especial, área técnica da população em situação de calçada, no âmbito do processo SEI nº 6024.2022/0002200-4.

Foram realizadas abordagens diárias em diversos pontos do território, incluindo terminais de ônibus, estações de metrô e áreas de concentração de pessoas em situação de calçada, com distribuição de cobertores e orientações sobre a rede assistencial.

O documento teve por objetivo consolidar as informações encaminhadas pelos Serviços Especializados de Abordagem Social dos territórios de:

Foram realizados 966 atendimentos no mês, com monitoramento territorial, orientações aos beneficiários e encaminhamentos para acolhimento.

Jabaquara;

Mooca;

Belém;

Itaim Paulista;

Mantida cobertura diária nos períodos da manhã, tarde e noite, incluindo finais de semana e feriados. Foram realizados encaminhamentos à rede socioassistencial e de saúde, além de atuação articulada na Operação Baixas Temperaturas.

Recebeu previamente cronograma contendo datas e endereços das ações. Foram distribuídos panfletos aos beneficiários contendo as informações das intervenções programadas.

Vila Maria;

Pinheiros;

Capela do Socorro;

Parelheiros;

Foram realizadas abordagens em diversos pontos previamente informados para monitoramento e acompanhamento das ações.

Foram realizados monitoramentos territoriais sem identificação de pessoas em situação de calçada nos locais visitados, havendo apenas o encaminhamento de um adolescente para acolhimento.

Lapa;

Bom Retiro;

Santa Cecília;

Guaianases;

Aricanduva;

Campo Limpo;

Santana/Tucuruvi;

Cidade Ademar;

Penha.

Foi destacado que o relatório atende às disposições da Portaria Intersecretarial SMDHC nº 04/2020 e do Decreto Municipal nº 59.246/2020, que disciplinam os procedimentos relativos às ações de zeladoria urbana.

Foram efetuados atendimentos em resposta a solicitações específicas. O território informou não ter recebido comunicação de ações de zeladoria durante o período.

Foi registrado que não houve recebimento de planejamento mensal ou comunicação prévia das ações de zeladoria.

Realizadas abordagens em diversos logradouros. Foram identificados e atendidos homens, mulheres, mulheres trans, crianças e adolescentes. Houve entrega de certidões de nascimento e encaminhamentos para emissão de documentos.

Foram desenvolvidas ações integradas com a rede de saúde, monitoramento territorial e orientação prévia às ações de zeladoria.

Entre os resultados destacados, constaram: Encaminhamentos efetivados para acolhimento institucional; Ampliação da oferta de vagas em serviços de acolhimento no território do Belém; Emissão e entrega de documentos civis; Fortalecimento da articulação intersetorial com saúde e assistência social;

Manutenção de vínculos com beneficiários por meio de atividades educativas; Encaminhamentos à rede socioassistencial e de saúde; Acolhimento de adolescentes identificados nas abordagens.

Foi ressaltado que a atuação dos SEAS consiste em anteceder as ações de zeladoria, realizando:

Abordagens sociais prévias;

Orientação às pessoas em situação de calçada sobre as ações programadas;

Orientação quanto à guarda de pertences;

Oferta de encaminhamento para a rede socioassistencial;

Informações sobre direitos previstos no Decreto Municipal nº 59.246/2020.

Foram contabilizados 229 atendimentos no mês, incluindo escutas qualificadas, orientações e encaminhamentos à rede de proteção.

O serviço informou não ter recebido cronograma das ações de zeladoria, mantendo apenas as abordagens regulares nos territórios atendidos.

Recebeu apenas informações semanais, sem cronograma mensal estruturado, realizando

Foram relatados diversos problemas enfrentados pelos territórios, entre os quais:

Os territórios de Jabaquara, Mooca, Belém, Vila Maria, Pinheiros, Bom Retiro/Santa Cecília, Guaianases e Campo Limpo relataram ausência ou atraso no recebimento dos cronogramas.

Foi apontado que a falta de comunicação compromete a atuação preventiva das equipes e dificulta a orientação adequada da população em situação de calçada

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