DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 22 de setembro de 2026
656 – São Paulo, 71 (241)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
| Alexandre Lima Passarello | Gays | DEFERIDO |
|---|---|---|
| Maria Aline Emidio Alves de Souza | Travestis | INDEFERIDO |
| Yuri Santos | Gays | INDEFERIDO |
| Rafaela da Silva Xavier | Travestis | INDEFERIDO |
| Leticia Costa Cunha | Mulheres trans | INDEFERIDO |
| Emerson Santos Brandão | Gays | INDEFERIDO |
| Camilo Ferreira da Silva Nunes | Homens trans | INDEFERIDO |
| Rodolfo Rezende | Gays | INDEFERIDO |
| Alcimar silva / Dj Alci | Homens bissexuais | INDEFERIDO |
ENTIDADES / ORGANIZAÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
| NOME | REPRESENTANTE | SEGMENTO | STATUS |
|---|---|---|---|
| Rede MILBi+ | Verónica Loreto Gálvez Collado | Entidades sem personalidade jurídica, com atuação comprovada na promoção da diversidade sexual e de gênero |
DEFERIDO |
| Familia Seth | Maytê Rodrigues Borges | Entidades sem personalidade jurídica, com atuação comprovada na promoção da diversidade sexual e de gênero |
DEFERIDO |
| Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região | Ronielio Ribeiro de Sousa | Organizações com personalidade jurídica e Órgãos de classe (assento em caráter consultivo e sem direito a voto) |
DEFERIDO |
| FETAM | Brune Bonifácio de Almeida | Organizações com personalidade jurídica e Órgãos de classe (assento em caráter consultivo e sem direito a voto) |
DEFERIDO |
| Associação DiversaMentes | Victor Raphael de Paula Oliveira | Organizações com personalidade jurídica e Órgãos de classe (assento em caráter consultivo e sem direito a voto) |
DEFERIDO |
| Familia Stronger | Elvis Justino de Souza | Entidades sem personalidade jurídica, com atuação comprovada na promoção da diversidade sexual e de gênero |
INDEFERIDO |
| SEM DIREITOS NÃO É LEGAL | Rafael Messias Guerra | Entidades sem personalidade jurídica, com atuação comprovada na promoção da diversidade sexual e de gênero |
INDEFERIDO |
| OAB SP | Victor Henrique Grampa | Organizações com personalidade jurídica e Órgãos de classe (assento em caráter consultivo e sem direito a voto) |
INDEFERIDO |
| Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo - SINDSEP |
Brune Bonifácio de Almeida | Organizações com personalidade jurídica e Órgãos de classe (assento em caráter consultivo e sem direito a voto) |
INDEFERIDO |
EXPEDIENTE DO GABINETE
Extrato | Documento: 165475733PROCESSO : 6074.2024/0009681-0
COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO GSSP/ DTP/SGC/SSP nº 438/26
COOPERADA : Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
COOPERADA : Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
CNPJ : 46.377.800/0001-27
OBJETO DO ACORDO : Implantação de equipe técnica especializada do Instituto Médico-Legal nas dependências da Casa da Mulher Brasileira, com a finalidade de realização de perícia de constatação de lesão corporal em casos de vítimas de violência doméstica e familiar.
DATA DA ASSINATURA : 17/09/2026.PRAZO DE VIGÊNCIA : 05 (cinco) anos.
VALOR : Sem ônus para municipalidade
Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Secretária Municipal: Elisabete França Rua São Bento 405 - 22º andar Centro -
11 5466-1471 E-MAIL: [email protected]
DIVISÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS
Comunique-se | Documento: 165481628
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)COMUNIQUE-SE ao(s) interssado(s) processo(s) sublistado(s) que deverao ser respondida, sob pena de indeferimento do pedido, as exigencias anexas a este comunicado, cujo inteiro teor podera ser acessado atraves do canal originalmente utilizado
para autuacao do pedido, e ainda atraves do Portal de Processos: processos.prefeitura.sp.gov.br.
A resposta ao comunicado devera ser realizada atraves do canal de origem do pedido, com a complementacao, atualizacao de cadastros, ou comprovacao de adocao de outras providencias exigidas.
O prazo para resposta as exigencias e de acordo com a legislacao referente ao assunto do processo em dias corridos, contados a partir do primeiro dia util posterior a data desta publicacao. O prazo de resposta deve obedecer a legislacao aplicada e e desvinculada da acao de agendamento ou atendimento.
Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisao podera ser realizado pelo canal de origem do pedido.
Em caso de duvidas sobre a resposta ao comunicado, podera ser solicitado agendamento para atendimento tecnico, atraves do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/
O atendimento sera realizado conforme a disponibilidade do tecnico responsavel pela analise e impreterivelmente na data, horario, meio de condicoes informados pela Coordenadoria de
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E