Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 674

DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

674 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

2. Publique-se.

OBS.: após publicação no DOM, poderá também ser colocado o indeferimento no sistema do TÔ LEGAL. O interessado deverá solicitar outro CADAN para empresa com a apresentação do respectivo ALF.

3. Não aguardar prazo recursal.
  1. A seguir CPDU/SFISC para as providências cabíveis.
Despacho indeferido | Documento:

164712662

6056.2026/0010484-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Despacho indeferido Interessados: NATURA COMERCIAL LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 (não atendimento de comunique-se no prazo legal).

2. Publique-se. 3. Aguardar prazo recursal.

e-mail para recurso: [email protected]

Despacho indeferido | Documento: 164714840

6033.2026/0001198-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Despacho indeferido

Interessados: POLY GARAGENS E ESTACIONAMENTOS LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 (não atendimento de comunique-se no prazo legal).

2. Publique-se. 3. Aguardar prazo recursal.

e-mail para recurso: [email protected]

Despacho indeferido | Documento: 164715175

6055.2026/0001671-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido 3. Aguardar prazo recursal.

e-mail para recurso:

[email protected]

Despacho indeferido | Documento: 164716554

6060.2026/0002297-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Despacho indeferido

Interessados: ISMULTI - INSTITUTO DE SAUDE MULTIDISCIPLINAR LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 (não atendimento de comunique-se no prazo legal).

2. Publique-se. 3. Aguardar prazo recursal.

e-mail para recurso: [email protected]

Despacho indeferido | Documento: 164717467

6042.2026/0002766-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido Interessados:

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 (não atendimento de comunique-se no prazo legal).

2. Publique-se. 3. Aguardar prazo recursal.

e-mail para recurso: [email protected]

Despacho indeferido | Documento: 164729587

6046.2023/0008002-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Despacho indeferido Interessados:

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 (não atendimento integral do comunique-se.).

Despacho indeferido | Documento: 164707237

6033.2026/0001834-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Despacho indeferido

Interessados: SOLUCAO GARAGENS E ESTACIONAMENTOS LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 (não atendimento de comunique-se no prazo legal).

2. Publique-se. 3. Aguardar prazo recursal.

e-mail para recurso: [email protected]

Despacho indeferido | Documento: 164708418

6033.2026/0001833-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido

Interessados: POLY GARAGENS E ESTACIONAMENTOS LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 (não atendimento de comunique-se no prazo legal).

2. Publique-se. 3. Aguardar prazo recursal.

e-mail para recurso: [email protected]

Despacho indeferido | Documento: 164703011

6039.2026/0003008-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido Interessados:

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 (atividade não considerada de baixo risco, conforme o Decreto 57.298/2016, em edificação em situação "IRREGULAR, conforme o documento número 164614520).

2. Publique-se. Interessados: 2. Publique-se. 3. Aguardar prazo recursal.

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 (não atendimento de comunique-se no prazo legal).

2. Publique-se. 3. Aguardar prazo recursal.

e-mail para recurso: [email protected]

e-mail para recurso: [email protected]

Despacho indeferido | Documento: 164705185 6050.2026/0012167-2 - SISACOE: Auto de

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