DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

676 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

e-mail para recurso: [email protected]

Despacho indeferido | Documento: 165105996

6050.2025/0024544-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

DESPACHO: INDEFERIDO o Auto de Licença de Funcionamento, nos termos da LEIS nº 10.205/86, 16.402/16 , 18081/24 e DECRETO nº 49.969/08 alterado pelo DEC. 59828/2020 por não atendimento satisfatório do comunique-se .

Aguardar Prazo Recursal

email para recurso: [email protected] Despacho indeferido | Documento: 165035529

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido da inicial, nos termos da Lei 14.223/06, Decreto 47.950/06 e Resolução 01/CONPRESP/2007, por não atendimento do comunique-se emitido por CONPRESP.

OBS.: após publicação no DOM, deverá também ser colocado o respectivo despacho no sistema do TÔ LEGAL, sem aguardar prazo recursal.

Despacho indeferido | Documento: 165081192

Interessados: SAMU PARK ESTACIONAMENTOS LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 (não atendimento de comunique-se no prazo legal).

e-mail para recurso: [email protected]

Despacho indeferido | Documento: 165051595

6050.2026/0003817-1 - SISACOE: Reconsideração de Despacho de Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA.

DESPACHO: À vista das informações constantes no presente processo e em especial as manifestações da Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licencimaneto e da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, documentos 164998713 e 165010209 respectivamente, INDEFIRO o pedido de Reconsideração de Despacho de Auto de Licenca de Funcionamento , nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 (não atendimento de comunique-se emitido dentro do prazo legal).

Obs: - Encerram-se as instâncias administrativas.

1. Publique-se.

2. A seguir CPDU/SFISC, para as providências cabíveis.

Despacho indeferido | Documento: 164708055

Despacho indeferido | Documento: 164802656

Interessados: HORTUS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20, face o não atendimento integral do comunique-se (área do AVCB diverge da área do Certificado de Conclusão).

1. Aguardar prazo recursal.

e-mail para recurso: [email protected]

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 165232809

6060.2026/0002443-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: FUNDAÇÃO RICHARD HUGH FISK - 67.978.759.0014.39

ATENÇÃO:

1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;

2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF, das 8:00h às 18:00h para: [email protected] (e-mail somente para atendimento de comunique-se);

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido da inicial, nos termos da Lei 14.223/06, Decreto 47.950/06 e Resolução 01/CONPRESP/2007, por não atendimento do comunique-se emitido por CONPRESP.

OBS.: após publicação no DOM, deverá também ser colocado o respectivo despacho no sistema do TÔ LEGAL, sem aguardar prazo recursal.

Despacho indeferido | Documento: 165125817

6042.2026/0002918-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

6056.2026/0010599-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: ICM TECNOLOGIA EM BIOCOMBUSTIVEIS LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 (não atendimento de comunique-se no prazo legal).

1. Aguardar prazo recursal.

e-mail para recurso: [email protected]

3- Plantão de dúvidas técnicas pelo e-mail [email protected], ou presencialmente à Rua José de Magalhães, 500 (sala E) às terças e quintas feiras das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h

Comunique-se | Documento: 165234184

6039.2026/0002973-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;

2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a partir da data da referida publicação;

3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E