DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

677 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverá ser em um único PDF e encaminhados das 8:00h às 18:00hs, para: [email protected] ; (e-mail somente para atendimento de comunique-se). 4) Plantão para dúvidas técnicas: às terças e quintas feiras, das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, à Rua José de Magalhães, 500 (sala E), ou através de encaminhamento de mensagem para [email protected] .

Interessados: SYNCREON SOLUCOES LOGISTICAS LIMITADA

• Formulário completamente instruído e assinado pelo representante legal do estabelecimento (Anexo 1 da Portaria 29/SMSP/2017) ALF de Baixo Risco : preencher número do contribuinte e rever CNAE/ atividade

• Rever, conforme contrato social: assinatura em conjunto em toda a documentação

• Esclarecer área total da edificação: divergência entre AVCB e declarada no formulário.

• Nos documentos: identificar quem assina (qual procurador?)

[email protected] (email somente para atendimento de comunique-se); 3- Plantão de dúvidas técnicas poderão ser encaminhadas para o e-mail da unidade:[email protected] ou presencialmente à Rua José de Magalhães, 500 (salaD) às terças e quintas feiras, das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h.

1) Identificar corretamente como "procurador" no campo assinatura do Anexo I e Anexo III;

2) Apresentar as "plantas inteiras" correspondente ao documento comprobatório de Regularidade apresentado;

3) Certificado de Estanqueidade;

4) Alvará de Tanques e Bombas;

5) Licença de Opéração da CETESB;

Comunique-se | Documento: 164756640

6061.2026/0001462-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: WINNER PARK ESTACIONAMENTO LTDA

- ANEXO I - requerimento padrão da Portaria 17/ SMSUB/2023 , totalmente preenchido: campo 20, somente o documento mais recente / rever campo 27 / compatibilizar número de vagas com outros documentos apresentados

encaminhadas para o e-mail da unidade: [email protected], ou presencialmente à Rua José de Magalhães, 500 (sala E) às terças e às quintas feiras (das 10:00 às 12:00h e das 14:00 às 16:00h.).

Interessados:

1- A declaração de parâmetros de oncomodidade e o formulário para solicitação devem ser assinados pelo responsável legal do estabelecimento

2-No formulário para solicitação informar os itens 18, 24, 25 e 28

3- Apresentar o documento comprobatório de segurança da edificação com a área construída correta

4- Apresentar o certificado de acessibilidade ou o protocolo do pedido

5- Apresentar o documento do responsável legal do estabelecimento

6- Apresentar o CREA do responsável técnico

7- Apresentar as peças gráficas aprovadas referentes ao Auto de Regularização apresentado

OBSERVAÇÕES:

Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.

O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável,e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF [email protected]; (email somente para atendimento de comunique-se). Plantão de dúvidas técnicas pelo email [email protected]

Ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala D) às terças-feiras das 14 às 16 horas ou quintas-feiras das 10 ás 12 horas .

1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;

2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF, e enviado das 8:00 às 18:00h para:

- ANEXO III - declaração da Portaria 17/SMSUB/ 2023 , de atendimento aos parâmetros de incomodidade assinada pelo responsável legal da atividade que constar no contrato social e pelo responsável técnico, que deverá ser engenheiro civil ou arquiteto: rever, essa é de 2023 e consta o num do processo 2022.

• Comprovação de contratação de seguro de veículos : atualizado/válido

• Apresentar planta aprovada referente ao Certificado de Conclusão apresentado

• ART/RRT do responsável técnico, que deverá ser engenheiro civil ou arquiteto, referente à declaração de atendimento aos parâmetros de incomodidade, condições de instalação e manutenção da regularidade com comprovante pagamento

• Documento comprobatório da segurança da edificação na validade

1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;

2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF, e enviado das 8:00 às 18:00h para: [email protected] (e-mail somente para atendimento de comunique-se);

3- Plantão de dúvidas técnicas poderão ser

Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.

O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: [email protected]; (email somente para atendimento de comunique-se).

Plantão de dúvidas técnicas pelo email [email protected], ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala E) às terças-feiras das 10 às 12 horas e quintasfeiras das 14 às 16 horas .

Subprefeitura da Vila Prudente

Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - São Paulo - 03220-000 -

(11) 3397- 0800

E-MAIL: [email protected]

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E