DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

679 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Companhia Metropolitana de Habitação

SUJUR/COPEL

PROCESSO SEI N° 7610.2026/0002815-6 - PORTARIA N° 010/2022 - Revoga a portaria 006/ 2022 e estabelece procedimentos para a inscrição no Cadastro da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP e disciplina o funcionamento do sistema.

ATA DE APROVAÇÃO DE REGISTRO CADASTRAL - PORTARIA 010/2022

A Comissão de Análise de Cadastro - CAC, devidamente designada pela Autoridade Superior por meio da Portaria n.° 021/2026, vem por meio desta, após a análise pelas áreas técnicas da COHAB-SP, APROVAR a solicitação do Registro Cadastral - RC, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Portaria n° 010/2022, da empresa ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. , inscrita sob o CNPJ nº 52.429.206/0001-35, na Categoria 5 - Construtora .

Consigna-se que com a aprovação do REGISTRO CADASTRAL a empresa supramencionada está apta a firmar contratos com as organizações da sociedade civil - OSCs, interessadas em construir empreendimentos habitacionais de interesse social por meio do Programa Pode Entrar, instituído pela PMSP, através da Lei 17.638/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE SKATE CEU TRÊS PONTES - LOTE 7

A Comissão Permanente de Licitações comunica que a empresa HEFER Construções Civis Ltda interpôs Recurso Administrativo em face de sua inabilitação. O prazo para eventuais impugnações inicia-se imediatamente após finalizado o prazo recursal, conforme item 16.2.1 do Edital. O Processo SEI nº 7910.2022/0001321-7 encontra-se disponível para consulta, mediante solicitação da chave de acesso através do e-mail [email protected].

Comissão Permanente de Licitações

OBJETO: Contratação de empresa especializada para operacionalização de Seguro de Vida em Grupo e Assistência Funeral Familiar para os empregados da São Paulo Obras e seus dependentes, com vista a atender Cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho-ACT, vigente, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital .

· Sobre Histórico da Apólice: Confirmar se há seguro vigente e, em caso positivo, informar taxa praticada , os prêmios individuais e o valor do prêmio pago na última fatura.

· Resposta 1: Pergunta prejudicada

esclarecimento nº 01

EXTRATO DO PROCESSO SEI Nº: 7910.2023/ 0000228-4

ADITAMENTO 06 AO CONTRATO Nº: 185/ SPOBRAS/2023

CONTRATADA: MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A

CNPJ Nº: 71.654.446/0001-88

Objeto: Adoção de novo cronograma físicofinanceiro - doc. SEI nº 163023802, alterando o prazo de vigência contratual até 31/01/2027.

Data: 18/09/2026

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001309-8

EXTRATO DO ADITAMENTO 05 AO CONTRATO Nº 107/SPOBRAS/2023

LICITAÇÃO SPOBRAS N° 122/2022

Contratada: CONSTRUISO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ: Nº 04.206.255/0001-66

OBJETO DO ADITAMENTO Nº 05 : Adoção de novo cronograma físico-financeiro alterando o prazo de vigência contratual até 31/01/2027.

DATA: 21/09/2026.

São Paulo Transporte S/A

Registra-se, ainda, que a análise das demais categorias para as quais a empresa solicitou cadastramento permanece em andamento, sendo que eventual aprovação será objeto de manifestação posterior desta Comissão.

Há histórico de reajustes aplicados na apólice vigente?

Resposta 2: Na Apólice vigente, não houve aplicação de reajuste.

Diretor Presidente: Victor Hugo Borges Rua Boa Vista, 280 - 8º andar -

11 3396-7849

E-MAIL: [email protected]

São Paulo, 21de setembro de 2026.

Comissão de Análise de Cadastro - CAC

São Paulo Obras

Rua XV de Novembro, 165 - Centro - São Paulo/SP - 01013-001 -

156

E-MAIL: [email protected]

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Comunicado | Documento: 165463528 PROCESSO SEI N.º 7910.2022/0001321-7

1) Qual a seguradora atual? Qual a vigência? Resposta 3: Informado no Boletim de esclarecimento nº 01 Pergunta 4: 1) Quando foi realizado o último processo licitatório? qual o número do Edital? Qual a plataforma publicada? Precisamos localizar o processo publicado. 2) Resposta 4: Pregão nº 90002024 - Plataforma Compras-Gov Pergunta 5: 1) Confirmar se o órgão é isento de IOF. Resposta 5: Informado no Boletim de

1) Quando foi realizado o último processo licitatório? qual o número do Edital? Qual a plataforma publicada? Precisamos localizar o processo publicado.

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS

Comunicado | Documento: 165447078

CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 - PALC 2019/0148

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA INTEGRAR A REDE COMPLEMENTAR DE VENDA E CARREGAMENTO DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS E/OU DE COTAS DE VIAGENS TEMPORAIS DO BILHETE ÚNICO AO PÚBLICO USUÁRIO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO.

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