DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 de setembro de 2026

687 – São Paulo, 71 (241)

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Convoco os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, com Ordem do Dia ser publicada.

Assessor de Gabinete I, vencimento básico QTCC-05, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 13.877/2004, alterado pela Lei Municipal nº 18.099/2024, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 22 de setembro de 2026.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Desconvoco todas as sessões extraordinárias convocadas para amanhã, quarta-feira, dia 9 de setembro.

[TCM] Despacho | Documento: 165520954

São Paulo, 21 de setembro de 2026.

Estão encerrados os nossos trabalhos.

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

Objeto: Férias em Pecúnia

Interessada: Lia Yoshie Yamada Toda

DESIGNAR RENATO AUGUSTO KANAOKA DA SILVA, registro funcional nº 20.394, para substituir VITOR ANDRADE DE MOURA no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete II, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 13.877/ 2004, sendo-lhe atribuída a FG-2, constante do Anexo IV, Tabela “B”, da referida lei, enquanto durar seu impedimento, por estar substituindo em outro cargo, a partir de 22 de setembro de 2026.

13-01120/2026 - Coautoria do PL 560/2025.

Nos termos do que dispõem o artigo 27, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, e o artigo 23 da Lei nº 17.722/2021, AUTORIZO a indenização dos dias de férias não usufruídas, de acordo com a proporcionalidade de dias de efetivo exercício, com aplicação do limite remuneratório, assim como do respectivo terço constitucional, havendo recursos no orçamento vigente para atender o acréscimo na despesa.

13-01121/2026 - Voto de Júbilo e Congratulações a policiais militares e guardas civis metropolitanos homenageados.

13-01122/2026 - Coautoria do PL 452/2025.

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

13-01123/2026 - Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) sobre o processo SEI 6068.2025/0011545-8.

São Paulo, 21 de setembro de 2026.

DESIGNAR JULIANA MATTEI, registro funcional nº 20.298, para substituir THAÍS MARIE FUKUSHIMA OGAWA na Função Gratificada de Coordenador Chefe de Contabilidade e Finanças, FG-5, constante do Anexo IV, Tabela “A”, da Lei Municipal nº 13.877/2004, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 13 de outubro de 2026.

13-01124/2026 - Juntada de documentos ao PL 518/ 2026.

Objeto: Permanência da Função Gratificada

Interessado: Paulo Antonio Carvalho Junyor

• No Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 21 de setembro de 2026, página 703, 3ª coluna, leia-se como segue e não como constou:

(...)

13-01105/2026 - Voto de Júbilo e Congratulações ao Conselho de Representantes de Conselhos de Escola (CRECE).

(...)

Atos do TCM-SP

À vista das informações constantes nos autos, e com base no parecer da D. Assessoria Jurídica exarado no e-TCM 015209/2021, DEFIRO o pedido de permanência na Função Gratificada FG-4 formulado pelo(a) Sr.(a) PAULO ANTONIO CARVALHO JUNYOR, Registro Funcional nº 20.258, a partir de 13/07/2026, nos termos § 5º do art. 20 da Lei Municipal nº 13.877/2004 e a contagem apresentada à peça 3, observadas as formalidades e cautelas de estilo.

a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo

[TCM] Portaria de Substituição | Documento: 165521237

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNAR ANA PAULA DE OLIVEIRA LUZ, registro funcional nº 20.342, para substituir JULIANA MATTEI na Função Gratificada de Supervisor da Unidade Técnica de Execução Orçamentária, FG-3, constante do Anexo IV, Tabela “A”, da Lei Municipal nº 13.877/2004, enquanto durar seu impedimento, por estar substituindo em outra função gratificada, a partir de 13 de outubro de 2026.

Tribunal de Contas do Município

Conselheiro Presidente: Domingos Dissei Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP

(11) 5080-1000 E-MAIL: [email protected]

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNAR VITOR ANDRADE DE MOURA, registro funcional nº 1.668, para substituir MANOEL DO CARMO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO no cargo de provimento em comissão de

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNAR ANTONIO CARLOS MINGRONE, registro funcional nº 1.557, para substituir MARIANA UYEDA OGAWA no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete I da Escola de Contas, vencimento básico QTCC-04, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 13.877/ 2004, alterado pela Lei Municipal nº 15.508/2011, enquanto durar seu impedimento, por motivo de

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