DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026
688 – São Paulo, 71 (241)
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férias, a partir de 13 de outubro de 2026.
UNIDADE TÉCNICA DE CARTÓRIO, CADASTRO E ARQUIVO
[TCM] Intimação | Documento: 165483235 Intimação: 1575/2026Notificado(a): JBS Aves Ltda. - CNPJ 08.199.996/ 0054-20
Processo Eletrônico TC/003313/2015Assunto: Acompanhamento da Execução do Contrato 25/SME-DAE/2015 - Aquisição de 918.000 quilos de frango em pedaços congelados de coxas e sobrecoxas
Prezado(a) Senhor(a),Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.416 em 01/07/2026, cuja ata foi publicada no DOC de 13/07/2026, págs. 681-683, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato com a unidade deverá ser feito por meio do e-mail [email protected].
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações) .
Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
[TCM] Intimação | Documento: 165483725 Intimação: 1576/2026Notificado(a): Renata Carla Beolchi Adami Mamede
Processo Eletrônico TC/003313/2015Assunto: Acompanhamento da Execução do Contrato 25/SME-DAE/2015 - Aquisição de 918.000 quilos de frango em pedaços congelados de coxas e sobrecoxas
Prezado(a) Senhor(a),Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.416 em 01/07/2026, cuja ata foi publicada no DOC de 13/07/2026, págs. 681-683, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato com a unidade deverá ser feito por meio do e-mail [email protected].
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações) .
Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
[TCM] Intimação | Documento: 165483908 Intimação: 1577/2026Notificado(a): Glauco Silva de Carvalho
Processo Eletrônico TC/003313/2015Assunto: Acompanhamento da Execução do Contrato 25/SME-DAE/2015 - Aquisição de 918.000 quilos de frango em pedaços congelados de coxas e sobrecoxas
Prezado(a) Senhor(a),Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.416 em 01/07/2026, cuja ata foi publicada no DOC de 13/07/2026, págs. 681-683, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato com a unidade deverá ser feito por meio do e-mail [email protected].
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações) .
Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
[TCM] Intimação | Documento: 165484091 Intimação: 1578/2026Notificado(a): Regina Celia da Silva
Processo Eletrônico TC/003313/2015Assunto: Acompanhamento da Execução do Contrato 25/SME-DAE/2015 - Aquisição de 918.000 quilos de frango em pedaços congelados de coxas e sobrecoxas
Prezado(a) Senhor(a),Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.416 em 01/07/2026, cuja ata foi publicada no DOC de 13/07/2026, págs. 681-683, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato com a unidade deverá ser feito por meio do e-mail [email protected].
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações) .
Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
[TCM] Intimação | Documento: 165484242
Intimação: 1579/2026Notificado(a): Anne Agnesini Chen
Processo Eletrônico TC/003313/2015
Assunto: Acompanhamento da Execução do Contrato 25/SME-DAE/2015 - Aquisição de 918.000 quilos de frango em pedaços congelados de coxas e sobrecoxas
Prezado(a) Senhor(a),Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.416 em 01/07/2026, cuja ata foi publicada no DOC de 13/07/2026, págs. 681-683, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato com a unidade deverá ser feito por meio do e-mail [email protected].
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações) .
Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
[TCM] Intimação | Documento: 165484401
Intimação: 1580/2026
Notificado(a): Luiz Augusto de Lucca Gasperetti
Processo Eletrônico TC/003313/2015Assunto: Acompanhamento da Execução do Contrato 25/SME-DAE/2015 - Aquisição de 918.000 quilos de frango em pedaços congelados de coxas e sobrecoxas
Prezado(a) Senhor(a),Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.416 em 01/07/2026, cuja ata foi publicada no DOC de 13/07/2026, págs. 681-683, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato com a unidade deverá ser feito por meio do e-mail [email protected].
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações) .
Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
UNIDADE TÉCNICA DE OFÍCIOS
[TCM] Despacho de Conselheiro | Documento: 165525385
DESPACHO DO CONSELHEIRO RELATOR EDUARDO TUMA
Processo TC/013227/2026
Interessado(s):Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Assunto: Representação em face dos Editais das Concorrências Presenciais 19/SEME/2026 e 22/ SEME/2026, cujos objetos são, respectivamente, a contratação de empresa de engenharia para a
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E