DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40/133 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

40/133 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 22 de setembro de 2026 PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO Nº 444, DE 2) COLÉGIO INTELLECTUS. 4 - obedecer aos princípios da legalidade, publicidade, 21 DE SETEMBRO DE 2026 impessoalidade, moralidade, eficiência, do contraditório e da ampla A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino – Unidade PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 21-9-2026 defesa. Regional de Ensino Leste 3, no uso de suas competências, declara, nos Aprovação de Regimento Escolar Artigo 5º - Os membros da Comissão exercerão as atividades relativas termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei federal O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade ao acompanhamento e avaliação de estágio probatório sem prejuízo das 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do inciso Regional de Ensino URE Sul 3, conforme as competências que lhe são atribuições do cargo ou função de que é titular. II do artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 10.403 de 06.07.1971 e à vista da documentação apresentada, que com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997 e na Deliberação CEE nº os estudos realizados por OMAR CANAZA OLIBER, SEI n° 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21-9-2026 015.00712544/2026-97 , RNM: F681230-R, Data de Nascimento: 23/02/2006. 19/10/2016, e à vista do Processo nº 015.00663446/2026-19, expede a Portaria do Diretor Escolar da EE General do Exército Vicente de Paulo mediante estudos realizados em Bolívia', no ano de 2020, são presente Portaria: Dale Coutinho equivalentes aos do Sistema Brasileiro, em Nível de Conclusão Ensino Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações e os acréscimos de Conforme a Lei Complementar nº 1.374, de 30-3-2022, o Decreto n° Fundamental. dispositivos do Regimento Escolar do COLÉGIO BRASIL JOVEM, situado na 69.046, de 14-11-2024 e a Resolução SEDUC nº 115, de 11-12-2024 que Rua João Pedro, nº 90, Vila Friburgo, CEP 04781-040, São Paulo/SP, disciplinam o Estágio Probatório dos integrantes da Nova Carreira do PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO Nº 445, DE 21 mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL VILA FRIBURGO EIRELI, CNPJ nº Quadro do Magistério da Secretaria da Educação de São Paulo, expede a DE SETEMBRO DE 2026 27.382.883/0001-06, autorizado pela Portaria DRECAP-3 publicada em presente Portaria: 03/02/1983, e com Regimento Escolar aprovado pela Portaria do Dirigente Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino publicada no DOE de 07/05/2022, consistentes em: nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Regional de Ensino Leste 3, com fundamento nos itens, 4.1 e 6.1.2, da I - Acréscimo do inciso IX ao artigo 19, Seção IV, Capítulo III, Título II; Paulo. Indicação CEE nº 8/86, Deliberação CEE n° 18/1986 e da Resolução SE nº II - Acréscimo dos incisos XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será 307/1986, declara regularizada a vida escolar de Jacqueline Feliciano da XXII, XXIII e XXIV ao artigo 30, Capítulo I, Título III; composta pelos seguintes servidores: Costa, portador do RG: 52.840.074-5 SEI 015.00708335/2026-49, referente a III - acréscimo dos incisos XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, I – Presidente: Andreia da Rosa do Amaral RG 25983668; 1ª série do Ensino Médio, ano letivo de 2017. XXIV, XXV, XXVI, XXVII, XXVIII, XXIX e XXX ao artigo 34, Capítulo II, Título III; II – Membro Integrante 1: Kalinka Michelly Spinola dos Santos RG IV - Alteração do artigo 35, Capítulo II, Título III, com acréscimo dos §§ 35616786; 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º; III – Membro Integrante 2: Ana Paula Hammel de Lima Pessoa RG PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO Nº 446, DE V - Alteração dos artigos 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58, Capítulo V, 40282825; 21 DE SETEMBRO DE 2026 Título IV. Artigo 3º - A Comissão é responsável pela veracidade das A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino URE – Sul3 - responsável informações sobre o estágio, sob pena de responsabilidade Regional de Ensino – URE Leste 3, conforme as competências que lhe são pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel administrativa, civil e criminal: conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 4º - São atribuições da Comissão de Avaliação Especial de com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997 e na Deliberação CEE nº Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desempenho, no acompanhamento dos integrantes do Quadro do 138, de 11/282016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em Magistério em estágio probatório;

19/10/2016, e à vista do Processo n°015.00663222/2026-15, expede a PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 21-9-2026 1 - subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em presente Portaria: Designação de Comissão de Supervisores de Ensino para análise de estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, Artigo 1°- Fica aprovado o Novo Regimento Escolar da EE Presidente pedido de autorização para oferta do Ensino Fundamental - Anos Finais orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções; Salvador Allende Gossens, CIE: 906967, Rua Domingos Lisboa, 139, O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Sul 3, 2 - acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício Conjunto Residencial José Bonifácio, Estado de São Paulo, CNPJ n° conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº das atribuições inerentes ao seu cargo; 58.496.209/0001-78 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento nos 3 - registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho Artigo 2º- A Unidade Regional de Ensino - URE Leste 3, responsável artigos 7º, 10, inciso IV, e 209 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel servidor. de 1996 (LDB), na Deliberação CEE nº 138, de 11/02/2016, publicada no cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. DOE de 12/02/2016 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo nº 4 - obedecer aos princípios da legalidade, publicidade, Artigo 3°- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. 015.00704830/2026-89, designa os Supervisores de Ensino: impessoalidade, moralidade, eficiência, do contraditório e da ampla · Maria de Jesus Souza Santos, RG nº 17.547.624; defesa. PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO Nº 447, DE 21 · Silvia Helena Ferreira, RG nº 27.350.139-2; Artigo 5º - Os membros da Comissão exercerão as atividades relativas DE SETEMBRO DE 2026 para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que ao acompanhamento e avaliação de estágio probatório sem prejuízo das A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade procederá à análise da documentação, vistoria dos equipamentos e atribuições do cargo ou função de que é titular. Regional de Ensino Leste 3, com fundamento nos itens, 4.1 e 6.1.2, da instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre a autorização para Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Indicação CEE nº 8/86, Deliberação CEE n° 18/1986 e da Resolução SE nº funcionamento e oferta do Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º 307/1986, declara regularizada a vida escolar de Erika Amanda Santos, ano), junto ao Colégio Geração Conquista, com sede sito à Rua Luis UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS portador do RG: 36.089.496-3 SEI 015.00708339/2026-27, referente a 1ª série Arrobas Martins, 735 - Socorro - São Paulo - SP - CEP 04781-001, mantido do Ensino Médio, ano letivo de 2008. pelo Colégio Geração Conquista Ltda nº 31.316.504/0001-49. PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 113 DE 21/09/2026 PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO Nº 448, DE PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, N 001, DE 21-9-2026 Dispõe sobre Designação de Comissão de Supervisores de Ensino 21 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre regularização de vida escolar. O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino Caieiras, A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº Regional de Ensino Leste 3, com fundamento nos itens, 4.1 e 6.1.2, da Regional de Ensino – URE Sul 3, no uso das competências conferidas pelo 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Indicação CEE nº 8/86, Deliberação CEE n° 18/1986 e da Resolução SE nº Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com Deliberação CEE nº 138/2016 e na Indicação CEE nº 141/2016 do Processo 307/1986, declara regularizada a vida escolar de Natalia Damasceno Braga, fundamentos na Deliberação CEE nº 18/1986 e na Indicação CEE nº SEI 015.00709802/2026-58, DE 17/09/2026, designa os Supervisores de portador do RG: 47.419.428-0 SEI 015.00708327/2026-01, referente a 2ª série 8/1986, à vista do Processo SEI nº 015.00598542/2026-89, expede Ensino: do Ensino Médio, ano letivo de 2008. aportaria: - ROSANA SEBASTIÃO DA SILVA, RG: 17268897; Artigo 1º - Fica regularizada a vida escolar de Lúcio de Souza Moraes – - NELSON PETZ JUNIOR, CIN: 10540975850; RETIFICAÇÃO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 RG/RA 27.498.534-2 SSP/SP, referente aos Componentes Curriculares não - JAMES ERNESTO MAZZANTI, CIN: 26061476850, concluídas nas disciplinas Língua Portuguesa e Literatura, Matemática e Retificando a PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO Nº 443, Para, sob a presidência de ROSANA SEBASTIÃO DA SILVA, comporem Biologia, cursado(a) no ano letivo da 1ª Série do Ensino Médio - Letivo DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Publicado na Edição de 21 de setembro de comissão que procederá análise documental, vistoria de equipamentos, 2004, na EE PROFESSOR ITURBIDES BOLIVAR DE ALMEIDA SERRA, CIE nº 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos, Processo SEI: 901787. instalações físicas e regularidade de funcionamento, emitindo parecer 015.00709430/2026-60, onde se lê: estudos realizados em Venezuela, leiaconclusivo, conforme consta mencionado no expediente SEI descrito Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. se estudos realizados em Nigéria. acima. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

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