DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42/133 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 22 de setembro de 2026

13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº

ELAINE APARECIDA COSTA - CPF.113.571.398-70 - Supervisor de Ensino; RICARDO BENÍCIO BARTOSIEVICZ - CPF. 167.327.048-42 - Supervisor Educacional;

YONA ELIANE DA SILVA - CPF. 750.773.705 - 59 - Supervisor de Ensino. para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 17/09/2026, sob o Processo SEI nº 015.00709639/2026-23, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de autorização de funcionamento do Colégio Akros, situada na rua Heloisa Hideko Koba, 672, Vila Nova Itapevi/SP.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Itapevi, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/25 e Resolução SE nº 130/25, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, e demais normas vigentes, e à vista do Processo SEI nº 015.00415316/202671, expede a presente Portaria:

Art. 1º - INDEFERIR o pedido de Autorização de Funcionamento do estabelecimento privado de ensino Instituição Escolar MORADA KIDS, localizado na Avenida da Aldeia, nº 599, Jardim Iracema, Barueri/SP, para a oferta da Educação Infantil Pré-Escola e do Ensino Fundamental (Anos Iniciais, 1º ao 5º ano), com fulcro no parecer conclusivo da comissão de supervisores de ensino e nos fundamentos técnicos e legais citados.

Art. 2º - NOTIFICAR a mantenedora quanto ao teor desta Decisão, informando-lhe que assiste o direito de interposição de recurso administrativo no prazo legal, contados a partir da data de publicação/notificação desta Portaria, nos termos da regulamentação vigente no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO MAUÁ

DESPACHO DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 21/09/2026.

Tendo em vista a solicitação de REGINA CAROLINA ALVES DE TOLEDO, RG. 16.324.166-1, AUTORIZO, com as cautelas de praxe, vistas e extração de cópias reprográficas ou digitalizadas mediante o recolhimento da taxa correspondente, de acordo com a Resolução SF Nº 24 DE 26/03/2014, publicado no DOE em 27 de março 2014. (SEI 015.00538789/2026-46).

URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE
ENSINO DE MAUÁ DE 21/09/2026
Dispõe sobre Convalidação de Ato Administrativo
O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas
atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução

SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento na lei Federal 9.394/96, no Parecer CEE nº 218/2013 e de acordo com a Indicação CEE nº 02/95 e demais normas vigentes, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, contido no Processo SEI nº.: 015.00714313/2026-18 DE 21/09/2026, para CONVALIDAR O ATO ADMINISTRATIVO, do CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO - UNIDADE MAUÁ, (CÓD.CIE.: 9319), situada à Rua.: General Osório, nº 168 - Vila Bocaina, Mauá – São Paulo, CEP.: 09310-050.

• Justificativa da solicitação: Trata-se da não inserção da matrícula do estudante na SED, Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde – TÉCNICO EM ENFERMAGEM com certificação intermediária de Qualificação Profissional Técnica de Nível Técnico – AUXILIAR DE ENFERMAGEM. O estudante concluiu os estudos no Colégio, porém suas matrículas não foram cadastradas na SED. Diante de tal situação se faz necessário o presente expediente para a validação da conclusão do curso da estudante abaixo relacionada, conforme documentação apresentada pelo Centro a esta Supervisão.

RETIFICANDO POR TER SAÍDO NA SEÇÃO INCORRETA a publicação na Edição de 21 de setembro de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal - PORTARIA Nº 199/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - PORTARIA

DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ DE
18/09/2026
Dispõe sobre Convalidação de Ato Administrativo
O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas
atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução

SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento na lei Federal 9.394/96, no Parecer CEE nº 218/2013 e de acordo com a Indicação CEE nº 02/95 e demais normas vigentes, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, contido no Processo SEI nº 015.00713265/2026-41 de 18/09/2026, expede a presente Portaria, para CONVALIDAR O ATO ADMINISTRATIVO, do PROZ - UNIDADE MAUÁ, COD.CIE.: (8902) situado a Rua.: General Osório, nº 188 - Vila Bocaina - 09310-050 - Mauá - São Paulo.

• Justificativa da solicitação: Trata-se da não inserção da matrícula do estudante na SED, Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde – TÉCNICO EM ENFERMAGEM com certificação intermediária de Qualificação Profissional Técnica de Nível Técnico – AUXILIAR DE ENFERMAGEM. O estudante concluiu os estudos no

Colégio, porém suas matrículas não foram cadastradas na SED. Diante de tal situação se faz necessário o presente expediente para a validação da conclusão do curso.da estudante abaixo relacionada,

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

Homologando a reposição de aulas na Unidade Escolar, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, conforme Resolução SE 062 de 01-05-2026 e vista do SEI 015.0000648628/2026-60, Quadro II, Consolidado de Reposição da EE Parque Marajoara - Total de 124 - no mês de Junho - dia 19/09 e 17/10/2026 do Ensino Fundamental - Ed. Física 08, Red. Leitura 07; Geografia 02; História 07; Proj. Vida 07; L. Inglesa 08; Matemática 29; L. Portuguesa 20; O. E. Matemática 03; Geografia 09 Arte 04; Ciências 13; Tecnologia 04 e Educ. Financeira 03- Total de 28 - no mês de Junho - dia 19/09 e 17/10/2026 do Ensino Médio - Educação Física 02, Red.Leitura 02; Biologia 02; Matemática 05; Física 02; Geografia 02; Filosofia 01; Química 02; L. Portuguesa 02; C.eC.o.MT 02; Programa Mobile 02; Inglês 02 e Projeto Vida 02.

Homologando a reposição de aulas na Unidade Escolar, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, conforme Resolução SE 062 de 01-05-2026 e vista do SEI 015.00658384/2026-23, Quadro II, Consolidado de Reposição da EE Amaral Wagner, Total de 70 - no mês de junho - dia 29-08-2026 do Ensino Médio - Programa F.E. 02, Geografia 03; Educação Física 02; Filosofia 03; História 04; Programação 02; Sociologia 02; Matemática 07; Língua Portuguesa 13; Proj. Mult. 02; Projeto Vida 01; Empreendedorismo 01; Mat. Aplicada Adm 02; Química 13; Rede Comp. e Seg. Inf. Nuvem 01; Inglês 01. LÍngua Inglesa 02; Física 06; Biologia

Homologando a reposição de aulas na Unidade Escolar, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, conforme Resolução SE 062 de 01-05-2026 e vista do SEI 015.00569212/2026-86, Quadro II, Consolidado de Reposição da EE Profª Nadir Lessa Tognini - Total de 45 - no mês de Junho - dia 22,28,29 e 30-07-2026 do Ensino Fundamental - Arte 01, Ciências 02; Educação Física 01; Eletiva 09; E.A.M 04; Geografia 01; História 02; L. Inglesa 02; Lingua Portuguesa 02; Matematica 08; O.E. Ling. Portuguesa 02; O.E. Matemática 02; Proj. Vida 01; Redação e Leitura 04; Téc. Inovação 04. Total de 15 - junho - dias 22, 28, 29 e 30-072026 do Ensino Médio - Atualidade 01, Biologia 02; Ed. Financeira 01; Eletiva 03; E.A.M 01; História 02; L. Portuguesa 02 e Matemática 03.

Homologando a reposição de aulas na Unidade Escolar, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, conforme Resolução SE 062 de 01-05-2026 e vista do SEI 015.00686114/2026-11, Quadro II, Consolidado de Reposição da EE 16 de Julho - Total de 48 - no mês de Junho - dia 09-12-2026 do Ensino Fundamental - Redação 04; E.M.A 08; Matemática: 04; Projeto Vida 04; Tecnologia 08; Educ. Financeira 04; Hora de Estudo 08; e Eletiva 08. Total de 32 - no mês de Junho - dia 09-122026 do Ensino Médio - Robótica 04, O.E. Lingua Portuguesa 04; História 04; Prát. Exper. 04; Hora de Estudo 08 e Eletiva 08.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO

Dispõe sobre Aprovação de Novo Regimento Escolar

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Lei Complementar 444/1985, Decreto nº 64.187/2019, LEI Nº 14.945, DE 31 DE JULHO DE 2024, DECRETO Nº 68.415, DE 2 DE ABRIL DE 2024, DECRETO Nº 67.635, DE 6 DE ABRIL DE 2023, Resolução SE 45, de 18-8-2014, Resolução SE 62, de 29-10-2019, RESOLUÇÃO SEDUC - 31, DE 13 DE MAIO DE 2024, RESOLUÇÃO SEDUC - Nº 42, DE 5 DE JUNHO DE 2024, Resolução SE 49 de 03/03/1998, Deliberação CEE 10/1997, Indicação CEE Nº 09/97, INDICAÇÃO CEE Nº 13/97, PARECER CEE nº 67/98,

DELIBERAÇÃO CEE 144/2016, DELIBERAÇÃO CEE 155/2017 e Indicação CEE 175/2019 e demais normas vigentes, e à vista do Processo 015.00594177/2024-71, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da EE Professor Jose Papaiz, sita à Rua Geraldo Gomes Sandim, 99, Jardim Leblon, Suzano, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino nº 59, publicada no DOE de 04/10/2024.

Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Suzano, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria. Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Suzano, na data da assinatura digital

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

Dispõe sobre Homologação de Plano Escolar

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução SEDUC n° 108/2025 e Resolução SEDUC nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento no processo SEI 015.00679416/2026-24, expede a presente Portaria para HOMOLOGAR o Plano Escolar 2026 do Colégio Correa, sito à Rua Shiojiro Mukai, 891, Vila Amorim, Suzano-SP.

Suzano, na data da assinatura digital

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

Dispõe sobre Aprovação de Novo Regimento Escolar

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução SEDUC n° 108/2025 e Resolução SEDUC nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal Lei 9394/96, Portaria do Ministério da Educação nº 1.432/2018, Resolução CNE/CEB nº 3/2018, Deliberação CEE 186/2020, Indicação CEE 198/202, Resolução SEDUC 97/2021, Resolução SEDUC 143/2021, Indicação CEE 213/2021, Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 09/97 e 13/97, Deliberação CEE 144/2016, Indicação CEE 153/2016, Deliberação CEE 155/2017, Indicação CEE 161/2018, Deliberação CEE 138/2016 e demais normas vigentes, e à vista do Processo 015.00682817/2026-61, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do CENTRO EDUCACIONAL NIPO BRASILEIRA DE SUZANO, sito à Rua Dibe Tannus, 535, Chácaras Reunidas Guaió, Suzano, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino nº 209, publicada no DOE de 28/11/2023.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Suzano, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Suzano, na data da assinatura digital RUBENS FERREIRA DOS SANTOS Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 21
de setembro de 2026.
CONVOCAÇÃO

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Americana, no uso de suas atribuições legais, convoca os Gerentes de Organização Escolar – GOEs das unidades escolares jurisdicionadas a esta URE para participarem de Orientação Técnica sobre Vida Escolar, com o objetivo de orientar e subsidiar os profissionais quanto aos procedimentos relacionados às rotinas pertinentes à organização da vida escolar.

Público-alvo: Gerente de Organização Escolar – GOE (na ausência do GOE deverá comparecer o Diretor Escolar) Data: 28/09/2026 Horário: das 09h às 12h

Local: SENAC Americana (Rua Dr. Angelino Sanches, 800, Vila Gallo, Americana/ SP, 13466-490)

Responsáveis: Andréia (Chefe de Seção Vida Escolar) e Supervisoras de Ensino Sueli e Mara

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

CONSIDERANDO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do § 4º do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o dia 16 de setembro de 2026, das 8h às 12h, em que os professores de Educação Física abaixo relacionados participaram da Formação “Por Dentro do Currículo”, realizada na Unidade Regional de Ensino de Araçatuba. Arnaldo Feitosa Pinheiro RG 11.965.169-5;

Bruna Scavassa Sartoreto Turrini RG 34.035.976-6; Carina Francisco S. Teodoro RG 28.800.931; Celia Regina Vieira Cassiano RG 11.712.314-6; Cristiane Guedes Doria RG 59.620.587-9; Ednei Ribeiro RG 19.997.968;

Elisângela Reis M. Lourenço RG 40.423.712-5; Ivone Aparecido Paulino RG 33.342.236-3; Juliano Prates Santana RG 46.340.238; Marcelo Gemente RG 22.576.432-5;

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