DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

43/133 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Mariana Alves Gentil RG 40.423.644-3; Artigo 4º – Caberá à direção da unidade escolar acompanhar a Neiva Maria Zani Gonçalves RG 9.294.974-5; execução do plano e manter arquivada a documentação comprobatória Regiane Cristina Reis 40.423.819-1; da reposição realizada. Thais Souza Suda Prates RG 47.576.948; Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Valdevino Florêncio dos Santos RG. 8.980.821-6; Vanessa Cristina C. Souza RG 26.214.374-4.

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 22 de setembro de 2026 23-01-2003, a permissão de acesso ao Usuário – Portal Net (Administrador de Segurança) Daniela Paulucci Santos de Moraes, RG 23.855.149-0 e Rodrigo Cesar, CIN: 249.266.858-41, Chefe de Seção de Tecnologia. Atribuindo, com fundamento no inciso I, do artigo 4º, da Resolução 8, de 23-01-2003, a permissão de acesso ao Usuário Portal Net (Administrador de Segurança), Franciele Souza Gualberto, CIN: 378.390.288-61, Chefe de Serviço de Pessoas e Maria Régia Araújo Pereira, CIN: 170.256.563-72, Chefe de Seção de Administração de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

E CONSIDERANDO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do § 4º do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o dia 16 de setembro de 2026, das 13h às 17h, em que os professores de Educação Física abaixo relacionados participaram da Formação “Por Dentro do Currículo”, realizada na Unidade Regional de Ensino de Araçatuba. Regional de Ensino de Araçatuba. Andrea Moreira Blaya RG 14.154.773-X; Bruno Martines Terçariol RG 34.035.214-0; Carolina Carla de Souza RG 33.343.272-1; Cristiane Galdino Correa RG 24.433.532; Daniela Camargo Antônio Eduardo RG 40.302.005-0; Flávio Lima Miler RG 25.098.586-X; Izabel Cristina Ramalho Pelissar RG 13.026.282-1; João Pedro Matos da Silva RG 59.124.789-6; José Augusto Mateus Longui RG 45.547.774; José Eduardo Foini Martins Garcia RG 21.481.209-1; Leandro Chiquito Del Pascoa RG 23.405.875; Leni Martins Cardoso RG 16.428.089-3; Luiz Carlos Bontempo RG 11.078.351-7; Maria de Fátima Santana de Moares RG 7.707.642-4; Maristela Paupitz RG 13.028.079-3; Ricardo Augusto C. Costa RG 26.415.785-0; Valmir Fabris Francisco RG 19.997.023-3; Wagner Aparecido Pereira dos Santos RG 33.342.198-X.

Processo: 015.00707999/2026.64

Portaria do Coordenador Geral Regional de Ensino Campinas Oeste - 21/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JAÚ

O Coordenador Geral Regional de Ensino Campinas Oeste, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28/02/2003 e Resolução SE 23, de 18/04/2013, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica autorizado o Sr. Douglas Fabiano de Melo, RG: 42.316.740-6, cargo/função: Oficial Administrativo, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Dona Valentina de Oliveira Figueiredo, conforme Termo de Autorização de uso que integra o Processo nº 015.00707899/2026-64, e observadas as disposições da Resolução SE 23, de 18/04/2013.

O Coordenador-Dirigente Regional da Diretoria de Ensino de Jaú, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, Resolução SEDUC 108/2025, com fundamento na Resolução SEDUC 130/2025, Deliberações CEE 10/97, 144/16, Indicações CEE 9/97,13/97, Lei Federal 15.211/2025, 13.709/2018 e à vista dos Processos SEI 015.00013383/2023-11, 015.00695750/2025-44, e 015.00642582/2026-75, expede a presente Portaria:

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo(a) Diretor(a) da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 1º - Fica APROVADA a alteração Regimental introduzida no Regimento Escolar do Colégio Max Beny Macena - Ensino Médio, código CIE: 566706, situado na Rua Paulino Nunes Da Silva, 99, Jardim Nova Bariri, município de Bariri/SP, mantido por CAMILLO E CIA DE ENSINO LTDA, CNPJ 51.514.974/0003-96.

Artigo 3º - O(a) Diretor(a) da Escola zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação. Artigo 4º - A presente autorização tem validade por 2 (dois) anos. Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 2º - As alterações de que tratam esta Portaria referem-se aos Artigos 24, 60, 61 e 62 do Regimento Escolar, homologado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 19/05/2023, publicada no DOESP de 20/05/2023, alterado por Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de 20/10/2025, publicada no D.O.ESP de 22/10/2025. Artigo 3º - O Regimento Escolar a que se refere o artigo acima, elaborado de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394/96.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

Convocação – Formação “Por Dentro do Currículo – Matemática 2º Semestre”

Artigo 4º - A Unidade Regional de Ensino, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do início do ano letivo de 2027.

Dispõe sobre a designação da Comissão de Análise Técnica para analisar a documentação necessária da APAEs.

O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, tendo em vista o disposto no artigo 2º, da Resolução SEDUC 170, de 26/12/2025, expede a presente Portaria:

Designando, nos termos do Edital De Credenciamento 2026, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem, comporem a Comissão de Análise Técnica para analisar a documentação necessária da APAEs: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Estrela D’Oeste, CNPJ: 59.855.080/0001-00; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fernandópolis, CNPJ: 45.113.248/000105; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de General Salgado, CNPJ: 55.754.535/0001-40; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiaporã, CNPJ: 51.838.803/0001-50, para efetivar a sua Habilitação ou Inabilitação no bojo do processo de credenciamento amparado pelo Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial:

Artigo 1º – Ficam convocados para a Orientação Técnica “Por Dentro do Currículo – Matemático 2º semestre”, os seguintes profissionais da rede:

• Todos os professores de Matemática e Orientação de Estudos de

• Matemática das seguintes Unidades Escolares:

O Coordenador-Dirigente Regional da Diretoria de Ensino de Jaú, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, Resolução SEDUC 108/2025, com fundamento na Resolução SEDUC 130/2025, Deliberações CEE 10/97, 144/16, Indicações CEE 9/97,13/97, Lei Federal 15.211/2025, 13.709/2018 e à vista dos Processos SEI 015.00013383/2023-11, 015.00695706/2025-34, e 015.00642531/2026-43, expede a presente Portaria:

• EE Prof. Lídia Perri Barbosa

• EE Prof. João Batista Botelho.

Dia: 23/09/2026

Horário: 13h às 17h.

Local: EE Prof. Lídia Perri Barbosa - Rua Manoel Paulino, 119, Centro, Santo Antônio do Aracanguá SP.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Observação: Trazer notebook.

Artigo 1º - Fica APROVADA a alteração Regimental introduzida no Regimento Escolar do Colégio Max Beny Macena - Ensino Fundamental, código CIE: 299790, situado na Avenida Dr. Jorge Resegue,1162, Jardim Nova Bariri, Bariri/SP, mantido por CAMILLO E CIA DE ENSINO LTDA, CNPJ 51.514.974/0002-05

I. Um Supervisor de Ensino:

Roberto Alves Gomes, RG: 23.148.716-2, Supervisor de Ensino; II. Um docente da área de Educação Especial:

Artigo 2º - As alterações de que tratam esta Portaria referem-se aos artigos 27, 61,62 e 63 do Regimento Escolar aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 19/05/2023, publicada no D.O.ESP de 20/05/2023, alterada por Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de 20/10/2025, publicada no D.O.ESP de 21/10/2025.

O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, tendo em vista o disposto no artigo 2º, da Resolução SEDUC 170, de 26/12/2025, convoca, os professores, abaixo relacionados, de Linguagens das Unidades Escolares – EE PROF LIDIA PERRI BARBOSA e EE JOÃO BATISTA BOTELHO do Município de Santo Antônio do Aracanguá para participarem da Formação Presencial "Linguagens - Por dentro do Currículo” com as especificações abaixo:

Rejane Cristina Rodrigues Silva, RG: 21.235.402-4, Professor Especialista em Currículo de Educação Especial;

III. Um servidor do Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura: Marcela Adriane Zanata de Paula, RG: 20.396.776-8, Chefe de Serviço (SEAFIN);

Artigo 3º - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar.

IV. Um servidor do Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar: Silvana Peres Beluci Freitas, RG: 13.116.800-9, Chefe de Serviço (SEGRE).

Formação Presencial: "Linguagens - Por dentro do Currículo" DIA: 25/09/2026 (Sexta-Feira)

HORÁRIO: 13h às 17h

Artigo 4º - A Unidade Regional de Ensino de Jaú, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

Rua - Floro Martins Vieira, 200 - Bairro: Vicentinópolis - Município: Santo Antônio do Aracanguá

Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do início do ano letivo de 2027.

CLEIDE DE CARVALHO EE JOÃO BATISTA BOTELHO

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 21-9-2026

LEONARDO BERTOLOTTI D ANGELO EE LIDIA PERRI BARBOSA MARIA EDMAR DA SILVA KABEYA EE JOÃO BATISTA BOTELHO MIRELLA ARETUZA SAQUETTE DA COSTA EE LIDIA PERRI BARBOSA TANIA MARTA DE OLIVEIRA EE JOÃO BATISTA BOTELHO Observação: Trazer notebook.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665 e Resolução nº 108 de 28/7/2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00695089/2026-58, designa os Supervisores de Ensino: Thiago Amorim da Silva Melo, RG 43.512.998-3; Decio Gracia Neris,RG 39.465.288-5;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

Dispõe sobre a aprovação de novo regimento escolar.

A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução SEDUC nº 108/2025, consoante a Lei Federal 9.394/96 e alterações, o Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE nº 144/2016, a Deliberação CEE 205/2021 e demais normas vigentes, tendo em vista parecer da Supervisão de Ensino, instruído ao processo SEI nº 015.00666848/2026-75, expede a presente portaria:

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de cessação da suspensão temporária e a reativação das atividades escolares para o ano letivo de 2027 do Colégio Lumina Instituto Educacional – CIE: 6880, sito à rua Dos Andradas, 952, Vila Brasil, município de Cruzeiro/SP.

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Assis, no

uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução SE nº 102, de 23 de setembro de 2003,

Artigo 1º – Fica autorizada a reposição das aulas não ministradas na E.E. Santo Hino, referentes ao 1º semestre de 2026, em razão do encerramento antecipado do expediente nos dias 24/06/2026, às 16h, e 29/06/2026, às 11h, conforme Plano de Reposição de Aulas do Ensino Fundamental devidamente analisado e aprovado pela Supervisão de Ensino.

Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar do Centro Educacional Arca de Noé, CIE nº 583984, situado à Rua Silvano Maraldi, 2410, Souza, Mirassol-SP,CEP nº 15.137-012 e mantido pelo CNPJ nº 20.051.180/0001-48.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JACAREÍ

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria.

Artigo 2º – A reposição das aulas abrangerá os componentes curriculares e etapas de ensino previstos no plano apresentado pela unidade escolar, assegurando o cumprimento da carga horária mínima exigida para o Ensino Fundamental, sendo: 3º ano – 3 aulas - Matemática; 2 aulas - Inglês

DECLARANDO VAGO, nos termos do inciso VI do Art. 58 da LC 180/78, atualizada pela LC 1.361/21, o Cargo de Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, na EE. Prof.ª Celisa Mercadante Faria, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, exercido por CRIZEIDE DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 99XXXX6-8, em virtude de seu falecimento ocorrido em 22-082026.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 136, DE 21/09/2026

4º ano – 2 aulas - Ciências; 2 aulas - Português; 1 aula - Inglês 5º ano – 2 aulas - Ciências; 2 aulas - Matemática; 1 aula - Português 6º ano – 1 aula - Arte

A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução SEDUC nº 108/2025, consoante a Lei Federal 9.394/96 e alterações, o Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE nº 144/2016, a Deliberação CEE 205/2021 e demais

7º ano – 1 aula - Português

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino de Jacareí, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando a necessidade de garantir a gestão e a segurança do Portal Net, expede a presente portaria: Cessando, de acordo com o inciso II, do artigo 4º da Resolução SE 8, de

8º ano – 1 aula - Ciências

9º ano – 1 aula - Inglês

Artigo 3º – As atividades de reposição serão realizadas no dia 23 de setembro de 2026, observadas as orientações pedagógicas e administrativas vigentes.

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