DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44/133 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

normas vigentes, tendo em vista parecer da Supervisão de Ensino, instruído ao processo SEI nº 015.00664983/2026-86, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da EE. Joaquim Sílvio Nogueira, CIE nº 28642, situada à Rua Paraná, nº 204, Centro, Bálsamo-SP, CEP nº 15.140-000.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução SEDUC nº 108/2025, consoante a Lei Federal 9.394/96 e alterações, o Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE nº 144/2016, a Deliberação CEE 205/2021 e demais normas vigentes, tendo em vista parecer da Supervisão de Ensino, instruído ao processo SEI nº 015.00666122/2026-32, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar Escola Municipal "Dinina Silveira Azevedo Milani", CIE nº 213925, situada à Rua 26 de Dezembro, nº 515, Centro, Jaci-SP, CEP nº 15.155-000.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre a aprovação de novo regimento escolar.

A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução SEDUC nº 108/2025, consoante a Lei Federal 9.394/96 e alterações, o Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE nº 144/2016, a Deliberação CEE 205/2021 e demais normas vigentes, tendo em vista parecer da Supervisão de Ensino, instruído ao processo SEI nº 015.00666594/2026-95, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da Escola Municipal “Professor João Dionísio”, CIE nº 246414, Rua João Pinto Rodrigues, 1861, Centro, Ubarana-SP, CEP nº 15.225-007.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA

A partir de 18/09/2026, PATRICIA MARI GOMA, RG 30XXXXXX-9, DI 1, Secretario de Escola, SQC-III-QAE, para exercer a função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR na EE Prof. José Marciliano da Costa Júnior, bem como a Gratificação “Pró--labore”, calculada de acordo com o disposto no artigo 15 da LC 1.144/2011, em virtude de pedido do interessado.

A partir de 21/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 23/07/2026, na parte em que designou GRAZIELE CRISTINA STRADIOTTO, RG 40XXXXXX-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE JARDIM LAGOA NOVA , em LIMEIRA, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025 de 22/12/2025, alterada pela Resolução SEDUC 20/2026 de 09/02/2026, para Orientação Técnica – Censo Escolar – Matrícula Inicial - Período de Retificação 2026, conforme segue:

Dia: 25/09/2026

Horário: das 8h30min às 17h30min.

Local: AUDITÓRIO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARILIA – Av. Pedro de Toledo, 542 - Centro – Marília/SP.

Público Alvo: Diretores de Escola e Gerentes de Organização Escolar ou responsável pela Secretaria das Unidades Escolares da Rede Estadual.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

INTERESSADO: Unidade Regional de Ensino de Ourinhos ASSUNTO: “Atendimento aos educandos com graves deficiências não beneficiados pela inclusão em classes comuns do Ensino Regular. Formalização de Parceria nos Termos do Decreto Estadual nº 61.881, de 20 de maio de 2016”

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 22 de setembro de 2026 objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado, edição de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas),:

Designando, para constituírem, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2021 do PROCESSO DE REFERÊNCIA SEDUC-PRC2021/30509, os servidores abaixo relacionados, para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem, a Comissão de Análise Técnica que analisar documentação necessária da APAE DESIGNIOS ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL para efetiva a sua Habilitação ou Inabilitação no bojo do processo de credenciamento amparado pelo Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado, edição de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas),:

1 – Cláudia da Silva Velloso Braga R.G. 32.644.460-9, Professora Especialista em Currículo;

2 - Lilian Cristina da Silva Natal, R.G. 25.382.419-9, Supervisora Educacional; 3 – Marcela Maria Andrade, R.G. 34.170.986-4; Seção de Matrícula/SEMAT 4 - Renata Pasqualini Bargeri, R.G. 57.252.398-1; Chefe de serviço/Seafin;

1 – Cláudia da Silva Velloso Braga R.G. 32.644.460-9, Professora Especialista em Currículo;

INTERESSADO: Unidade Regional de Ensino de Ourinhos ASSUNTO: “Atendimento aos educandos com graves deficiências não beneficiados pela inclusão em classes comuns do Ensino Regular. Formalização de Parceria nos Termos do Decreto Estadual nº 61.881, de 20 de maio de 2016”

2 - Lilian Cristina da Silva Natal, R.G. 25.382.419-9, Supervisora Educacional;

3 – Marcela Maria Andrade, R.G. 34.170.986-4; Seção de Matrícula/SEMAT 4 - Renata Pasqualini Bargeri, R.G. 57.252.398-1; Chefe de serviço/Seafin; PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, Nº 325, 15 DE SETEMBRO DE 2026

Designando, para constituírem, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2021 do PROCESSO DE REFERÊNCIA SEDUC-PRC2021/30509, os servidores abaixo relacionados, para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem, a Comissão de Análise Técnica que analisar documentação necessária da APAE DE OURINHOS para efetiva a sua Habilitação ou Inabilitação no bojo do processo de credenciamento amparado pelo Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado, edição de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas),:

INTERESSADO: Unidade Regional de Ensino de Ourinhos

ASSUNTO: “Atendimento aos educandos com graves deficiências não beneficiados pela inclusão em classes comuns do Ensino Regular. Formalização de Parceria nos Termos do Decreto Estadual nº 61.881, de 20 de maio de 2016”

Designando, para constituírem, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2021 do PROCESSO DE REFERÊNCIA SEDUC-PRC2021/30509, os servidores abaixo relacionados, para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem, a Comissão de Análise Técnica que analisar documentação necessária da APAE ROSALINDA HADDAD ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL para efetiva a sua Habilitação ou Inabilitação no bojo do processo de credenciamento amparado pelo Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado, edição de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas),:

1 – Cláudia da Silva Velloso Braga R.G. 32.644.460-9, Professora Especialista em Currículo;

2 - Lilian Cristina da Silva Natal, R.G. 25.382.419-9, Supervisora Educacional; 3 – Marcela Maria Andrade, R.G. 34.170.986-4; Seção de Matrícula/SEMAT

4 - Renata Pasqualini Bargeri, R.G. 57.252.398-1; Chefe de serviço/Seafin;

1 – Cláudia da Silva Velloso Braga R.G. 32.644.460-9, Professora Especialista em Currículo;

INTERESSADO: Unidade Regional de Ensino de Ourinhos ASSUNTO: “Atendimento aos educandos com graves deficiências não beneficiados pela inclusão em classes comuns do Ensino Regular. Formalização de Parceria nos Termos do Decreto Estadual nº 61.881, de 20 de maio de 2016”

2 - Lilian Cristina da Silva Natal, R.G. 25.382.419-9, Supervisora Educacional; 3 – Marcela Maria Andrade, R.G. 34.170.986-4; Seção de Matrícula/SEMAT 4 - Renata Pasqualini Bargeri, R.G. 57.252.398-1; Chefe de serviço/Seafin;

Designando, para constituírem, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2021 do PROCESSO DE REFERÊNCIA SEDUC-PRC2021/30509, os servidores abaixo relacionados, para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem, a Comissão de Análise Técnica que analisar documentação necessária da APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE SALTO GRANDE para efetiva a sua Habilitação ou Inabilitação no bojo do processo de credenciamento amparado pelo Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado, edição de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas),:

INTERESSADO: Unidade Regional de Ensino de Ourinhos

ASSUNTO: “Atendimento aos educandos com graves deficiências não beneficiados pela inclusão em classes comuns do Ensino Regular. Formalização de Parceria nos Termos do Decreto Estadual nº 61.881, de 20 de maio de 2016”

Designando, para constituírem, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2021 do PROCESSO DE REFERÊNCIA SEDUC-PRC2021/30509, os servidores abaixo relacionados, para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem, a Comissão de Análise Técnica que analisar documentação necessária da APAE AMELIA ALOE ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL para efetiva a sua Habilitação ou Inabilitação no bojo do processo de credenciamento amparado pelo Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado, edição de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas),:

1 – Cláudia da Silva Velloso Braga R.G. 32.644.460-9, Professora Especialista em Currículo;

2 - Lilian Cristina da Silva Natal, R.G. 25.382.419-9, Supervisora Educacional; 3 – Marcela Maria Andrade, R.G. 34.170.986-4; Seção de Matrícula/SEMAT

4 - Renata Pasqualini Bargeri, R.G. 57.252.398-1; Chefe de serviço/Seafin;

1 – Cláudia da Silva Velloso Braga R.G. 32.644.460-9, Professora Especialista em Currículo;

2 - Lilian Cristina da Silva Natal, R.G. 25.382.419-9, Supervisora Educacional;

Dispõe sobre a designação do Gestor da Parceria e dos Fiscais Pedagógico e Administrativo para acompanhamento dos Termos de Colaboração firmados com as Organizações da Sociedade Civil.

3 – Marcela Maria Andrade, R.G. 34.170.986-4;

4 - Renata Pasqualini Bargeri, R.G. 57.252.398-1; Chefe de serviço/Seafin;

Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de gestão e fiscalização das parcerias firmadas entre a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e as Organizações da Sociedade Civil – OSCs, destinadas ao atendimento educacional de estudantes elegíveis aos serviços da Educação Especial:

Nome: Laiane Paula Simão Campideli RG: 42.991.076-9 CPF: 336.315.878-56 Cargo: Supervisora Educacional II – Fiscal Pedagógica da Parceria Nome: Cláudia da Silva Velloso Braga RG: 32.644.460-9 CPF: 285.218.458-39 Cargo: Professora Especialista em Currículo – Educação Especial III – Fiscal Administrativa da Parceria Nome: Juliana Alves da Silva RG: 29.984.307-5 CPF: 327.415.878-09 Cargo: Assistente Técnica

INTERESSADO: Unidade Regional de Ensino de Ourinhos ASSUNTO: “Atendimento aos educandos com graves deficiências não beneficiados pela inclusão em classes comuns do Ensino Regular. Formalização de Parceria nos Termos do Decreto Estadual nº 61.881, de 20 de maio de 2016”

Designando, para constituírem, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2021 do PROCESSO DE REFERÊNCIA SEDUC-PRC2021/30509, os servidores abaixo relacionados, para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem, a Comissão de Análise Técnica que analisar documentação necessária da APAE FUAD MACARIOS PROF EEE APAE DE IPAUSSU para efetiva a sua Habilitação ou Inabilitação no bojo do processo de credenciamento amparado pelo Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público,

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