DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Interessados: PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA 123/133 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
81, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 22 de setembro de 2026 Promotoria de Justiça Cível de Osasco |
|---|---|---|
| Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade |
DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10015 - Fiscalização >> 11948 - Inspeção |
Interessados: LANA FORTES SILVA e Prefeitura do município de Osasco Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
| Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos |
PATRIMÔNIO PÚBLICO |
DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10288 - Sistema |
| PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0719.0002444/2025 |
Nº MP: 0739.0018706/2026 Promotoria de Justiça de Taubaté |
Remuneratório e Benefícios >> 10296 - Descontos Indevidos SEGURANÇA PÚBLICA |
| Promotoria de Justiça de São José dos Campos Itd ECCO LIBERTY SOLUÕES AMBIENTAIS LTDA MATHEUS |
Interessados: IRIS SALLES GHANEM, Íris Ghanem e Prefeitura Municipal d Tbté |
Nº MP: 0293.0000596/2026 Pti d ti d Iti d S |
| neressaos: Ç , HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS |
e aua Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
romoora e Jusça e apecerca a erra Interessados: Pama comércio alimentício |
| , CAMPOS e Amelia Naomi Omura Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 11949 - |
DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público |
Assunto(s): 287 - DIREITO PENAL >> 3603 - Crimes Previstos na Legislação Extravagante >> 3632 - Crimes de Trânsito SEGURANÇA PÚBLICA |
| Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0719.0002797/2024 |
PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0739.0033446/2025 Promotoria de Justiça de Guariba |
Nº MP: 0407.0000269/2026 Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires Interessados: Municipio de Ribeirao Pires |
| Promotoria de Justiça de São José dos Campos Interessados: É |
Interessados: Municipio de Guariba e Claudia Misto Lara Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Ú |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11831 - Controle Externo da atividade policial >> |
| Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Sid Públi Ciil >> 10279 - P |
DIREITO PBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime Etttái >> 11937 - Di d Fã |
900045 - Estabelecimento policial >> 900053 - Outras forças policiais SEGURANA PÚBLICA |
| ervor co v rocesso Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público |
sauro esvo e unço PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 1139.0000121/2026 |
Ç Nº MP: 2597.0000036/2026 Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo |
PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0720.0001363/2026 |
Promotoria de Justiça de Louveira Interessados: Ricardo Andrigo de Oliveira, Elson Alves de Oliveira e |
da Atividade Policial - GAESP Interessados: |
| Promotoria de Justiça de Presidente Prudente | Joel Ribeiro Damasceno |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
| Interessados: Municipio de Alvares Machado, Luiz Francisco Boigues, Patrícia Ferrari da Costa, Victor Hugo Dumont e Cleber Goncalves de |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo |
DIREITO PÚBLICO >> 11831 - Controle Externo da atividade policial >> 900064 - Correção de ilegalidade e/ou melhoria da efciência policial |
| Oliveira Servicos Ltda |
Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 10283 - Responsabilidade |
|
| Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade |
Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário PATRIMÔNIO PÚBLICO |
DIRETORIA GERAL |
| Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 07200005057/2025 |
Nº MP: 1139.0000163/2026 Promotoria de Justiça de Louveira Interessados: |
CORREGEDORIA DOS SERVIDORES EDITAL Nº 36/2026-CS/MP, DE 14/09/2026 |
| . Promotoria de Justiça de Presidente Prudente Interessados: LUIS PAULO VALENTE e PAULO SILVIO DA COSTA SANCHES Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> |
O CORREGEDOR DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 1.906/2024 - PGJ, faz saber, a quem possa interessar, que: |
| DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade |
930428 - Falta de publicização de atos ofciais |
I. Fica determinada a realização de visita de inspeçãoàs seguintes |
| Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário |
PATRIMÔNIO PÚBLICO |
unidades administrativas do Ministério Público do Estado de São Paulo, |
| PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0720.0007682/2022 |
Nº MP: 1139.0000204/2026 Promotoria de Justiça de Louveira |
situadas no município de Taubaté: · Diretoria da Área Regional de Taubaté (incluindo-se servidores do |
| Promotoria de Justiça de Presidente Prudente Itd OSÉ ROBERTO FERNANDES CASTILHO MUNICIPIO DE |
Interessados: At() 9985 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
NAT); |
| neressaos: J , PRESIDENTE PRUDENTE Sara Murzin Lebedenco Wagner Lebedenco Flavio |
ssunos: - DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade |
· GAECO - Núcleo Vale do Paraíba; Núl d Atdit à Víti d Vilêi NAVV Tbté |
| , , , Lebedenco Galis Lebedenco Administradora de Bens Ltda Ronaldo |
Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> |
· ceo e enmeno s mas e onca - - aua; · Promotoria de Justia Cível de Taubaté e |
| , , Afonso Bosso Goncalez e Renato Bosso Goncalez Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
930428 - Falta de publicização de atos ofciais PATRIMÔNIO PÚBLICO |
ç ; · Promotoria de Justiça Criminal de Taubaté. II. A visita de inspeção realizar-se-á no dia 25 de setembro de 2026 |
| DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade | Nº MP: 1144.0000415/2023 | , com início da reunião às 11h00min; |
| Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário |
Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba | III. Ficam convocados, nos termos do art. 8º da Resolução nº |
| PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0722.0001454/2026 |
Interessados: Sefe - Sistema Educacional Familia e Escola Ltda e Funcionários públicos a serem identifcados |
1.906/2024 - PGJ, os servidores e estagiáriosdo Ministério Público do Estado de São Paulo que estiverem em exercício nas referidas unidades |
| Promotoria de Justiça de Franca Interessados: Assunto(s) 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violaão dos Princíios Administrativos |
administrativas na data designada; IV. A reunião ocorrerá presencialmente no Auditórioda Sede do |
| : DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário PATRIMÔNIO PÚBLICO |
ç p PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 1599.0002680/2026 Promotoria de Justiça de Bebedouro |
Ministério Público em Taubaté, situada à Avenida Doutor Benedito Elias de Souza, 351 - Jardim Santa Clara - CEP 12080-021 - Taubaté - SP; V. O Corregedor dos Servidores receberá, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública |
| Nº MP: 0722.0001647/2026 | Interessados: MUNICÍPIO DE BEBEDOURO e Ministério Público do |
e privada dos servidores submetidos à visita de inspeção. Informações e |
| Promotoria de Justiça de Franca Interessados: |
Trabalho Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
agendamentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. Eventuais manifestações também |
| Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade |
poderão ser encaminhadas à Corregedoria dos Servidores durante o dia |
| DIREITO PÚBLICO >> 10421 - Contratos Administrativos >> 10422 - |
Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> |
designado para a visita de inspeção; |
| Pagamento Atrasado / Correção Monetária Ô Ú |
930429 - Frustração do caráter concorrencial de concurso público, |
VI. Publique-se na imprensa ofcial, por 3 (três) vezes, e encaminhe-se |
| PATRIMNIO PBLICO Nº MP: 0723.0001426/2026 Promotoria de Justiça de Piracicaba Interessados: Prefeitura Municipal de Piracicaba e Vara da Fazenda |
chamamento ou procedimento licitatório PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 1599.0009220/2026 Promotoria de Justiça de Sertãozinho |
ao portal de notícias da Corregedoria dos Servidores, para divulgação, a fm de se dar publicidade à realização da visita de inspeção. (Republicado por necessidade de retifcação - DOE de 15 e 16/09/2026) |
Pública de Piracicaba Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10028 - Serviços >> 10073 - Concessão / Permissão / |
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO e MUNICÍPIO DE BARRINHA Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
CORREGEDORIA DOS SERVIDORES EDITAL Nº 37/2026-CS/MP, DE 14/09/2026 |
| Autorização >> 10085 - Água e/ou Esgoto |
DIREITO PÚBLICO >> 10954 - Orçamento >> 10957 - Repasse de Verbas |
O CORREGEDOR DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO |
| PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0739.0006312/2022 |
Públicas PATRIMÔNIO PÚBLICO |
DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 1.906/2024 - PGJ, faz saber, a quem possa interessar que: |
| Promotoria de Justiça de Tremembé Â É |
Nº MP: 2346.0000127/2026 |
, I. Fica determinada a realização de visita de inspeçãoàs seguintes |
| Interessados: DESCONHECIDO e CMARA MUNICIPAL DE TREMEMB Assunto(s) 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social Interessados PROMOTORIA DE JUSTIA DE ITAPEVI SECRETARIA DE |
unidades administrativas do Ministério Público do Estado de São Paulo, |
| : DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade |
: Ç , ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO (ESTADO DE SÃO PAULO) e INSTITUTO DE |
situadas no município de Piracicaba: |
Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário |
RESPONSABILIDADE SOCIAL SÍRIO-LIBANÊS (IRSSL) |
· Diretoria da Área Regional de Piracicaba (incluindo-se servidores do |
PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0739.0014141/2026 |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10421 - Contratos Administrativos >> 10429 - Execução |
CAEx e NAT); · GAECO - Núcleo Piracicaba; |
| Promotoria de Justiça de Apiaí | Contratual |
· GAEMA - Núcleo PCJ - Piracicaba; úl d di à íi d ilêi iib |
| Interessados: LUCILENE BELEMER DO NASCIMENTO Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 2447.0001344/2026 |
· Nceo e Atenmento s Vtmas e Vonca - NAVV - Praccaa; · Promotoria de Justiça Cível de Piracicaba; e · Promotoria de Justiça Criminal de Piracicaba |
| DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade |
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social |
. II. A visita de inspeção realizar-se-á no dia 24 de setembro de 2026 |
| Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930433 - Nepotismo PATRIMÔNIO PÚBLICO |
Interessados: Instituto AOCP, SIGILOSO, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO PAULO (ESTADO DE SÃO PAULO) e INSTITUTO AOCP |
, com início da reunião às 11h00min; III. Ficam convocados, nos termos do art. 8º da Resolução nº |
Nº MP: 07390016708/2024 |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
1.906/2024 - PGJ, os servidores e estagiáriosdo Ministério Público do |
| . Promotoria de Justiça de São José dos Campos Interessados: Foccosp Fundacao Cultural Cassiano Ricardo e Vagner |
DIREITO PÚBLICO >> 10370 - Concurso Público / Edital >> 11909 - Concurso para servidor |
Estado de São Paulo que estiverem em exercício nas referidas unidades administrativas na data designada; |
| , Borges Dias |
PATRIMÔNIO PÚBLICO |
IV. A reunião ocorrerá presencialmente no Auditórioda Sede do |
| Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
Nº MP: 2458.0000175/2026 | Ministério Público em Piracicaba, situada à Rua Almirante Barroso, 491 - Sã d - CEP 13416-398 - Piib - SP |
| DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 11989 - Nulidade de ato administrativo |
Promotoria de Justiça Cível de Limeira Interessados: MUNICÍPIO DE LIMEIRA |
o Juas raccaa; V. O Corregedor dos Servidores receberá, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública |
| PATRIMÔNIO PÚBLICO |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
e privada dos servidores submetidos à visita de inspeção. Informações e |
| Nº MP: 0739.0017101/2024 i i |
DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade iii ái |
agendamentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico |
| Promotora de Justça de Bauru Interessados: ANÔNIMO e R & K Comercio e Servicos de Adaptacoes de Veiculos Ltda |
Admnstratva >> 10012 - Dano ao Erro PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 24620000392/2026 |
[email protected]. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria dos Servidores durante o dia |
| . Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
. Promotoria de Justiça Cível de Osasco |
designado para a visita de inspeção; |
DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 10387 - Habilitação / Registro |
Interessados: Representante Sigiloso |
VI. Publique-se na imprensa ofcial, por 3 (três) vezes, e encaminhe-se |
Cadastral / Julgamento / Homologação |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
ao portal de notícias da Corregedoria dos Servidores, para divulgação, a |
| PATRIMÔNIO PÚBLICO | DIREITO PÚBLICO >> 9991 - Responsabilidade da Administração >> 9992 - |
fm de se dar publicidade à realização da visita de inspeção. (Rblid idd d ifã DOE d 1 |
| Nº MP: 0739.0017143/2026 Promotoria de Justiça de Praia Grande |
Indenização por Dano Moral >> 14164 - Ausência/Defciência de Fiscalização |
epucao por necessae e retcaço - e 5 e 16/09/2026) |
| Interessados: MARCELO SILVA DOS SANTOS Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.22.1.17.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 2462.0000417/2026 |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |