DOEMG 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
20 – terça-feira, 22 De Setembro De 2026
Diário Do executivo
miNaS GeraiS
| A DIRETORIA D do §4º do artigo 3 |
E RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, concede 03 (três) meses de F 1 da CE/1989, ao servidor: |
érias Prêmio, nos termos |
|---|---|---|
| MASP | Nome Cargo Quinquênio/Ref |
Vigência |
| 284098-1 | Joaquim Pereira de Souza Filho AUGAS/III-J 8º |
31/08/2026 |
21 2261334 - 1
TERMO DE SUSPENSÃO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA SES/URSDIV-CVS-NUVISA
EXPEDIENTE DA SUBSECRETARIA DE ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE RESOLUÇÃO SES Nº 11609 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O Subsecretário de Acesso a Serviços de Saúde, usando da competência delegada pelo Art . 7º da Resolução SES MG nº 9991, de 07 de fevereiro de 2025;
Considerando o disposto nas Portarias SVS/MS 344/1998 e Portaria SVS/MS 06/1999, suspendemos o aviamento das Notificações de Receita B de numeração 2603 .2-31 .0911135 e 2603 .2-31 .0911145, emitida pela S .M .S . de Oliveira, devido à extravio, considerando o Boletim de Ocorrência número 2026-039836873-001, emitido em 28/08/2026, bem como a dispensação de medicamentos com base nestas Notificações de Receita. Divinópolis, 17 de setembro de 2026 .
Resolve: Art . 1º - Tornar sem efeito a designação da servidora MARINA HENRIQUE DE MATOS, da Função Gratificada de Regulação Especialista - FGRES 1; da Central de Operações Para Regulação Estadual, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde; Art . 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 16 de setembro de 2026 . Felipe Tristão Silva Neto Subsecretário de Acesso a Serviços de Saúde
Patrícia Lauana Campos Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis – SES/MG
21 2261276 - 1 21 2261475 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HemominasPresidente: Kelly Nogueira Guerra
ATOS DA PRESIDENTE
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art . 7º, do Decreto nº 48 .023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE: Conceder Prorrogação do Prazo para Posse, por até 30 dias, nos termos do § 1º do art . 66 da Lei 869 de 05/07/1952, da nomeação publicada em 25/08/2026, dos seguintes nomeados: CPF *** .765 .586-, RAIANNY SANTANA FURTADO, nomeada para o cargo de Analista de Hematologia e Hemoterapia, a partir de 14/09/2026 CPF 463 .806-, CHRISTIANO LUIZ DOS SANTOS, nomeado para o cargo de Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, a partir de 14/09/2026 CPF *** .877 .246-, MARILENE DE CARVALHO ALVES, nomeada para o cargo de Analista de Hematologia d Hemoterapia, a partir de 17/09/2026 CPF *** .900 .776-, CAROLINA LOPES LUCAS, nomeada para o cargo de Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, a partir de 18/09/2026 CPF *** .953 .416-*, FLAVIA DORNELES CLEMENTE GONTIJO, nomeada para o cargo de Médico da Area de Hematologia e Hemoterapia, a partir de 21/09/2026
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art . 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Art . 14 do Decreto n°48 .023 de 17 de agosto de 2020, combinado com Portaria PRE Nº 214, de 08 de outubro de 2025 . RESOLVE: AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto nº 48 .173, de 08 de abril de 2021, aos servidores:
| MASP | NOME | ADM | CARGO | MÊS | A PARTIR DE |
QQ SALDO RESTANTE |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1359276-1 | Leila Guedes Alvim | 1 | ANHH / DAI-21 | 15 dias | 11/09/2026 | 1° Restando o saldo de 2 meses e 15 dias do referido QQ |
RETIFICA publicação de 17/09/2026 referente a exoneração de: MASP 1119541-9, Ademir Luiz de Freitas Miranda . Onde se lê: MASP 1119541-8 . Leia-se: MASP 1119541-9 .
RETIFICA publicação de 16/09/2026 referente a exoneração de: MASP 1050283-9, Naiara Campolina Costa . Onde se lê: Nayara Compolina Costa . Leia-se: Naiara Campolina Costa .
21 2261718 - 1
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do janeiro de 2011, JULIANA DINIZ CORRÊA PINTO, MASP 1270011Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea "b", 8, do cargo de provimento em comissão DAI-19 CH1100064, a contar de 14/9/2026 . da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de
21 2261742 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FhemigPresidente: Renata Ferreira Leles Dias
| A DIRETORA DA FUNDAÇÃO |
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - |
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria |
|---|---|---|
| Presidencial nº 3 387, de 10 de |
março de 2025, AUTORIZA LICENÇA PARA FRE |
QUENTAR CURSO DE FORMAÇÃO - INGRESSO NA |
| CARREIRA,nos termos art 54 d | a Lei 15788, de 04 de novembro de 2005, pelo período | de 22/09/2026 a 30/01/2027 ao (a) servidor (a): |
| UNIDADE | MASP ADMISSÃO |
SERVIDOR(A) |
| HEM | 12991352 05 |
ELENICE MIRIAN PINTO COMANDUCI |
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas
21 2261403 - 1
| O GERENTE DE PA que lhe foram confer alínea “b” do art 20 |
GAMENTO E FREQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no idas pelo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE L 1 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora: |
uso das atribuições UTO, nos termos da |
|---|---|---|
| UNIDADE | MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA |
A PARTIR DE |
| HIJPII | 10904415 2 EFETIVO AGDA APARECIDA VIEIRA DE RESENDE Ícaro Demétrios Soares Magalhães Gerência de Pagamento e Frequência |
14/09/2026 |
| O GERENTE DE PA que lhe foram confer 7º c/c o § 3º do art 3 nº 48 368 de 17 de fe |
GAMENTO E FREQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no idas pelo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos d 9 da CR/1988, § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021 vereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao servidor: |
uso das atribuições o inciso XIX, do art , e art 2º do Decreto |
| UNIDADE | MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR |
A PARTIR |
| HEM | 14361109 3 EFETIVO DANILO DE SOUZA LACERDA |
02/09/2026 |
Ícaro Demétrios Soares Magalhães Gerencia de Pagamento e Frequência
| O GERENTE DE PA que lhe foram confer 7º c/c o § 3º do art 3 nº 48 368 de 17 de fe |
GAMENTO E FR idas pelo Decreto 9 da CR/1988, § 1 vereiro de 2022, p |
EQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no nº 48 651, de 11 de julho de 2023, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos d º do art 10 do ADCT da CR/1988, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021 or 20 dias consecutivos ao servidor: |
uso das atribuições o inciso XIX, do art , e art 2º do Decreto |
|---|---|---|---|
| UNIDADE | MASP | ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR |
A PARTIR |
| HJXXIII | 12019956 | 3 EFETIVO HUDSON FRANCISCO RANGEL PINTO |
26/08/2026 |
| O GERENTE DE PA que lhe foram confer alínea “b” do art 201 |
GAMENTO E FR idas pelo Decreto da Lei nº 869, de |
Ícaro Demétrios Soares Magalhães Gerencia de Pagamento e Frequência EQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no nº 48 651, de 11 de julho de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE L 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora: |
uso das atribuições UTO, nos termos da |
| UNIDADE | MASP | ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA |
A PARTIR DE |
| HEM | 13066238 | 1 EFETIVO ADILEIA PEREIRA DE JESUS CARDOSO |
26/08/2026 |
| Ícaro Demétrios Soares Magalhães Gerência de Pagamento e Frequência |
| O GERENTE DE PA |
GAMENTO E F |
REQUENCIA DA F |
UNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, n |
o uso das atribuições |
|---|---|---|---|---|
| que lhe foram confer termos da alínea “a” |
idas pelo Decreto do art 201 da Lei |
nº 48 651, de 11 d nº 869, de 05/07/19 |
e julho de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE 52, por 8 (oito) dias, à servidora: |
CASAMENTO, nos |
| UNIDADE | MASP | ADMISSÃO | VÍNCULO SERVIDORA |
A PARTIR DE |
| HEM | 14937908 | 4 | EFETIVO LAISSA MARIA NEGREIROS ROTELLA |
08/09/2026 |
Ícaro Demétrios Soares Magalhães Gerência de Pagamento e Frequência
O GERENTE DE PAGAMENTO E FREQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48 .651, de 11 de julho de 2023, ALTERA NOME, à vista de documentos apresentados pela servidora: UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO NOME ALTERAÇÃO PARA HEM 14937908 4 EFETIVO LAISSA MARIA NEGREIROS ROTELLA LAISSA MARIA NEGREIROS ROTELLA ZHOURI
| Ícaro Demétrios Soares Magalhães Gerência de Pagamento e Frequência |
|||
|---|---|---|---|
| O GERENTE DE PA que lhe foram confer alínea “b” do art 201 |
GAMENTO E FR idas pelo Decreto n da Lei nº 869, de |
EQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, º 48 651, de 11 de julho de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora: |
no uso das atribuições LUTO, nos termos da |
| UNIDADE | MASP | ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA |
A PARTIR DE |
| HJXXIII | 13710546 | 1 EFETIVO ROSELI GONCALVES DA SILVA |
25/08/2026 |
| Ícaro Demétrios Soares Magalhães Gerência de Pagamento e Frequência |
|||
| O GERENTE DE PA que lhe foram confer alínea “b” do art 201 |
GAMENTO E FR idas pelo Decreto n da Lei nº 869, de |
EQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, º 48 651, de 11 de julho de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora: |
no uso das atribuições LUTO, nos termos da |
UNIDADE |
MASP |
ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA |
A PARTIR DE |
| HJXXIII | 13661079 | 1 EFETIVO DENISE DE OLIVEIRA RODRIGUES |
21/08/2026 |
| Ícaro Demétrios Soares Magalhães Gerência de Pagamento e Frequência |
|||
| O GERENTE DE PA que lhe foram confer alínea “b” do art 201 |
GAMENTO E FR idas pelo Decreto n da Lei nº 869, de |
EQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, º 48 651, de 11 de julho de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora: |
no uso das atribuições LUTO, nos termos da |
| UNIDADE | MASP | ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA |
A PARTIR DE |
| HJXXIII | 11482312 | 3 EFETIVO PAOLA DE SA MENEZES |
18/08/2026 |
| Ícaro Demétrios Soares Magalhães Gerência de Pagamento e Frequência |
|||
| O GERENTE DE PA que lhe foram confer termos da alínea “a” |
GAMENTO E FR idas pelo Decreto do art 201 da Lei n |
EQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nº 48 651, de 11 de julho de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE º 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora: |
no uso das atribuições CASAMENTO, nos |
| UNIDADE | MASP | ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA |
A PARTIR DE |
| HJXXIII | 16244659 | 01 CONTRATO NOELE MARIA PEREIRA E QUEIROZ |
21/08/2026 |
| HJXXIII | 16244659 | 02 CONTRATO NOELE MARIA PEREIRA E QUEIROZ |
21/08/2026 |
Ícaro Demétrios Soares Magalhães Gerência de Pagamento e Frequência
| O GERENTE DE PA que lhe foram conferi alínea “b” do art 201 |
GAMENTO E FREQ das pelo Decreto nº 4 da Lei nº 869, de 05/0 |
UENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 8 651, de 11 de julho de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO D 7/1952, por 8 (oito) dias, à servidora: |
, no uso das atribuições E LUTO, nos termos da |
|---|---|---|---|
| UNIDADE | MASP | ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA |
A PARTIR DE |
| HJXXIII | 10873727 | 2 EFETIVO SONIA LUCIA GONCALVES |
25/08/2026 |
| Ícaro Demétrios Soares Magalhães Gerência de Pagamento e Frequência |
|||
| O GERENTE DE PA que lhe foram conferi alínea “b” do art 201 |
GAMENTO E FREQ das pelo Decreto nº 4 da Lei nº 869, de 05/0 |
UENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 8 651, de 11 de julho de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO D 7/1952, por 8 (oito) dias, à servidora: |
, no uso das atribuições E LUTO, nos termos da |
| UNIDADE | MASP | ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA |
A PARTIR DE |
| IRS | 12945192 | 1 EFETIVO SUZANA DE MIRANDA |
16/08/2026 |
Ícaro Demétrios Soares Magalhães Gerência de Pagamento e Frequência
| O GERENTE DE P que lhe foram confe art 7º da CF/1988, |
AGAMENTO E F ridas pelo Decreto por 120 (cento e v |
REQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no nº 48 651, de 11 de julho de 2023, CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos inte) dias, à servidora: |
uso das atribuições do inciso XVIII do |
|---|---|---|---|
| UNIDADE | MASP | ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA |
A PARTIR DE |
| HJXXIII | 13330287 | 2 EFETIVO JULIANA DE VASCONCELOS CARVALHO |
05/08/2026 |
| Ícaro Demétrios Soares Magalhães Gerência de Pagamento e Frequência |
21 2261305 - 1
| A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALA o Decreto Estadual nº 49 085, de 11 de agosto de Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 20 fcando ciente(s)da necessidade de procurar a Coo sua situação funcional: |
R DO ESTADO D 2025, e consideran 12, EXONERA a p rdenação de Gestã |
E MINAS do a Lei nº edido do c o de Pessoa |
GERAIS - FHEM 869, de 05 de julh argo de proviment s da unidade de lo |
IG, no uso de o de 1952, nos o efetivo, o(s)s tação para reg |
suas atribuições qu termos do artigo 10 ervidor(es)abaixo re ularizar possíveis pe |
e lhe confere 6, alínea a, e lacionado(s), ndências em |
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MASP | ADM | UNIDADE | CARGO | A PARTIR DE | ATO Nº |
| MARIANA PEREIRA E MARTINS | 16331464 | 1 | HRB-JA | AGAS | 10/09/2026 | 4875 |
| CLAUDIA CAMPOS ALVES | 16336257 | 1 | HRB-JA | PENF | 03/09/2026 | 4869 |
| PEDRO HENRIQUE PARDINI PIMENTEL | 16603185 | 1 | IRS | MED | 04/09/2026 | 4788 |
| AMANDA CAROLINA BARRETO |
13050463 | 1 | ADC | PENF | 11/08/2026 | 4768 |
| ANDRÉ HERÁCLEO DE AZEVEDO |
11228368 | 2 | HRB-JA | PENF | 20/08/2026 | 4689 |
| IZABELA CECÍLIA SILVA | 16332736 | 1 | MOV | PENF | 28/08/2026 | 4682 |
| Renata F Preside |
erreira Lele nte da FHE |
s Dias MIG |
| 21 2261361 - 1 | ||||
|---|---|---|---|---|
| A DIRETORA atribuições que PRÊMIO, nos |
DE GESTÃ lhe foram co termos da Res |
O DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MIN nferidas pelo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTA olução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotado no: |
AS GERAIS - FHE MENTO PARA G |
MIG, no uso das OZO DE FÉRIAS- |
| UNIDADE | MASP | ADMISSÃO SERVIDOR MÊS |
QUINQUÊNIO | A PARTIR DE |
| HEM | 11083946 | 2 ANDERSON GOMES PEREIRA MAGNAGO 1 |
1º | 07/10/2026 |
| Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas |
||||
| A DIRETORA atribuições que PRÊMIO, nos |
DE GESTÃ lhe foram co termos da Res |
O DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MIN nferidas pelo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTA olução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotado no: |
AS GERAIS - FHE MENTO PARA G |
MIG, no uso das OZO DE FÉRIAS- |
| UNIDADE | MASP | ADMISSÃO SERVIDOR MÊS |
QUINQUÊNIO | A PARTIR DE |
| HEM | 11027679 | 1 FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO BENJAMIN 1 |
3º | 05/10/2026 |
| Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas |
||||
| A DIRETORA atribuições que PRÊMIO, nos |
DE GESTÃ lhe foram co termos da Res |
O DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MIN nferidas pelo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTA olução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no: |
AS GERAIS - FHE MENTO PARA G |
MIG, no uso das OZO DE FÉRIAS- |
| UNIDADE | MASP | ADMISSÃO SERVIDORA DIAS |
QUINQUÊNIO | A PARTIR DE |
| HEM | 13590369 | 1 SILVIANA RIBEIRO DOS SANTOS 15 |
1º | 01/10/2026 |
| Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas |
||||
| A DIRETORA atribuições que PRÊMIO, nos |
DE GESTÃ lhe foram co termos da Res |
O DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MIN nferidas pelo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTA olução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no: |
AS GERAIS - FHE MENTO PARA G |
MIG, no uso das OZO DE FÉRIAS- |
| UNIDADE | MASP | ADMISSÃO SERVIDORA MÊS |
QUINQUÊNIO | A PARTIR DE |
| HEM | 13030507 | 1 PAULA FERREIRA DE SOUZA 1 |
1º | 06/10/2026 |
| Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas |
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609228276741720.
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.