DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026 THIAGO LEMOS, RG. 26.377.555-0, Policial Penal de Nivel VII-A, do SQCIII-QSAP, referente ao período aquisitivo de 24/07/2005 a 22/07/2010, Certidão nº 011/2010, PULP Nº 00600304240202588-CR BIRIGUI.

Menezes de Lucena" de Martinópolis, referente ao período aquisitivo de 08/06/2017 a 06/06/2022 - Certidão nº 245/2022 - PULP - SEI 006.00074852/2023-79.

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Flavia Trepiche Rodrigues Souza, RG. 26.251.038-8, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciaria "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº 382/22 - PULP 006.00031461/2023-60.

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Edesio Borghi Junior, RG. 238025652, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Mauricio Henrique Guimaraes Pereira" de Presidente Venceslau, referente ao período aquisitivo de 28/07/2017 a 26/07/2022 - Certidão nº 288/2022 - PULP 006.00286266/2024-56.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JOSE LEONE DE SA, RG 18.382.180-4, Policial Penal Nível V, referente a 02 dias a partir de 17/09/2026.

COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c/ o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, a Oficial Administrativo classificada no CENTRO DE DETENÇÃO DE PROVISORIA" do Complexo Penal de São José do Rio Preto, fica afastada a servidora abaixo relacionada:

GISLAINE DE ORNELAS MATTOS GOMES, RG. 25.355.070-1, afastamento por 01 (um) dia à partir de 18/09/2026.

COMPLEXO PENAL DE SERRA AZUL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Daniel de Oliveira Bigas, CIN. XXX.514.118-XX, Diretor de Serviço, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “ASP Sandro Alves da Silva” do Complexo Penal de Serra Azul, referente ao período aquisitivo de 06/01/2014 a 04/01/2019 - Certidão nº 005/19 - PULP 013/2019.

À vista do Atestado Médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68, c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

• DIEGO VILLELA DE AVEIRO - R.G.: 40.751.202-0, Policial Penal Nível II,

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ

Concedendo, nos termos do artigo 16 da Lei 69.234/2024, em acordo

com os §§ 2º, 3º, 4º e 7º do referido artigo, à vista do atestado emitido em 18/09/2026 em benefício do servidor MARCO ANTONIO CARVALHO PEREIRA, RG: 22.816.062-5, do SQC-III-QSAP, 01 dia a partir de 18/09/2026 de licença pleiteada em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA MARCOS AMILTON RAYSARO DE ICEM

Portaria do Chefe de Departamento, de 21/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213, ambos da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, alterada pela Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio a partir do dia 19/10/2026, ao servidor RONALDO CESAR CHIOZINI, RG nº 34.666.371-4SSP-SP, Policial Penal de Nível V-A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 26/11/2008 a 24/11/2013 - Certidão nº 44/13 - PULP nº 1963319/2020.

Portaria do Chefe de Departamento, de 18/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213, ambos da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, alterada pela Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio a partir do dia 01/10/2026, ao servidor JOÃO VICTOR MONTEIRO DOS SANTOS, RG nº 43.381.228-X-SSP-SP, Policial Penal de Nível III-A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 08/01/2015 a 06/01/2020 - Certidão nº 03/20 - PULP nº 188385/2020.

Portaria do Chefe de Departamento, de 21/09/2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no artigo 16, do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado na seguinte conformidade: FERNANDO TEIXEIRA MARTIN, RG nº 25.638.730-8-SSP-SP, Policial Penal de Nível V-A, por 01 (um) dia a partir de 20/09/2026.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212, ambos da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e alterações da Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008, 90 (noventa) dias de licença-prêmio a servidora VERA LUCIA VANÇAN, RG nº 17.868.925-7-SSP-SP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada neste Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado, referente ao período aquisitivo de 23/09/2021 a 21/09/2026 - Certidão nº 014/2026 - PULP nº 1228774/2020.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA

O(a) Chefe de Seção de Pessoal do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 106695815.2025.8.26.0053, da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital da Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ISMAEL DE SOUZA CPF: 27XXXXXX30 Matrícula: 27.940.636-8 Cargo/Função-Atividade: Policial Penal RS/PV: 16.815.014-01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: I) determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, 1/3 constitucional de férias e licença-prêmio em pecúnia, apostilando-se.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/09/2026 - 09:27:32

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Marcelo Pereira Fujita, RG. 23422714X, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisoria de Paulo de Faria, referente ao período aquisitivo de 25/01/2017 a 23/01/2022 - Certidão nº 020/2022 - PULP 142/2015.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Francis Carlos Rubio, RG. 334235388, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria, referente ao período aquisitivo de 25/04/2018 a 23/04/2023 - Certidão nº 022-2023 - PULP 302788/2023.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BIRIGUI

Autorizando, o gozo de 15 dias de Licença - Prêmio, nos termos dos Arts. 209 a 213, da Lei 10.261/68, alterado pela lei 1048/08, aos funcionários:

MARCIO BIGATON, RG. 28.901.816-X, Policial Penal de Nivel VII-A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 05/01/2012 a 02/01/2017, Certidão nº 004/2017, PULP Nº 00600423239202632-CR BIRIGUI.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LINS

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA DO CHEFE DE SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO, DE 21/09/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Rodrigo Fabiani Santana, RG. 29.613.416-8, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Ressocialização "Dr. Manoel Carlos Muniz" de Lins, referente ao período aquisitivo de 22/09/2021 a 20/09/2026 - Certidão nº 12/2026 - PULP 842241/2021.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

CONCEDENDO o Adicional de Periculosidade, de conformidade com a Lei Complementar nº 315/83, com alterações posteriores, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, a que se refere o artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores a seguir relacionados, a partir de 20/07/2026, em virtude de nomeação: DAIANE DA SILVA SABELLA - RG 45.464.600-8, Chefe de Núcleo, do QGCFC-QSAP;

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ANDERSON RODRIGUES PEREIRA, RG. 34.XXX.XXX-6, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava, referente ao período aquisitivo de 02/06/2018 a 31/05/2023 - Certidão nº 083/2023 - PULP 146/18.

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, ao servidor Leandro Ranzani da Silva, RG 30.483.573-0, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licençaprêmio, referente ao período aquisitivo de 01/05/2020 a 29/04/2025 – Certidão nº 032/2025.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Luis Gustavo Furlan de Abreu, RG. 326012515, Diretor de Servico, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca, referente ao período aquisitivo de 11/08/2016 a 09/08/2021 - Certidão nº 084/2022 - PULP 247/2006.

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Daniel Costa Jacintho, RG. 271417298, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Franca, referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº 102/2022 - PULP 046/2022.

PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA

O(a) Chefe de Seção de Pessoal da Penitenciária de Taiúva, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1012120-88.2026.8.26.0053, da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda pública da Capital, foro Central, Fazenda Pública acidentes, da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

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