Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 37

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

37/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
ALISSON DOS SANTOS OLIVEIRA VALLE 495.894.368-46
MIRENE SARAIVA DA SILVA 345.510.358-82
VALDERLENE LIMA DOS SANTOS 127.169.278-39
JANE LIMA DA ROCHA 143.086.948-84
CASSIANA MARIA FELIX BATISTA 295.920.018-71
JOICE ANTUNES DOS REIS 302.365.088-81
DEBORAH CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA 416.458.358-47
EDSON DE PAULO 012.744.628-19

Ratificando para fins de Abono Permanência as Validações de tempo de Contribuição conforme segue: COSMIRA DIAS SOUZA CUNHA – DI 2 PV 03 CPF 143.767.908-60 RG 143.767.908-60 Certidão 20436626/2026 – LT2 FRANCISCO TABAJARA MILANI – DI 1 PV 02 CPF 141.962.298-67 RG 20.312.373-6 Certidão 20436876/2026 – LT2 JOSE ROBERTO GOMES DE SOUZA – DI 1 PV 03 CPF 037.498.458-16 RG 037.498.458-16 Certidão 20437264/2026 – LT2 MARIA DO CARMO FIGUEIREDO – DI 1 PV 03 – CPF 146.757.798-75 RG 21.923.181-3 Certidão 20439794/2026- LT2

48.694.823; José Justino Silva Costa RG 39.128.085; José Ricardo Rodrigues RG 25.819.556; Luana Cavalcante dos Reis RG 29.992.834; Pedrita Feliciano da Silva Fontana RG 40.917.630; Tâmara Gomes da Silva Reis RG 46.624.739; Tania Rodrigues Bezerra da Silva RG 18.376.043; Vitória Bárbara Alves Camargo RG 37.394.525

Parte superior do formulário

SERVIÇO DE PESSOAS

DEBORAH CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA
416.458.358-47
EDSON DE PAULO
012.744.628-19
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE
ENSINO DE 21/09/2026
Tornando como efetivo exercício, nos termos do inciso 3°, artigo 13,

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 21/09/2026 -
AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com
nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao
MARIA DO CARMO FIGUEIREDO – DI 1 PV 03 – CPF 146.757.798-75 RG
21.923.181-3 Certidão 20439794/2026- LT2
VIVIANE TEODORO DOS REIS SOUSA DI 1 PV 05 CPF 186.972.418-63 RG
186.972.418-63 Certidão 20440528/2026 – LT2
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E

da Resolução SE-170, de 22-12-2025 os(as) professores(as), abaixo
relacionados, com aulas atribuídas no Componente de Língua Portuguesa
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
ABGAIL SILVA CHAGAS MAGALHÃES, RG 49.626.268, PROFESSOR DE
MÉDIO

dos Anos Finais das unidades escolares, Jornada Parcial e Programa
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classifcada(o) na EE JOAO PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA DE 21/09/2026

Ensino Integral - PEI, que participaram do Encontro Formativo com o
tema: Por dentro do currículo Língua Portuguesa.
DORIA DEPUTADO. Certidão nº 530/26, período de 01/07/2020 a
29/06/2025. PULP SEI nº 015.00185756/2023-46.

Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17. 329/81, com
b º 8º d D º 41915/97 d i A

Data: 04/09/2026 (Sexta-feira)
Horário:08h às 12h
Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2 – Sala de Reunião - Rua
ANA PAULA OLIVEIRA NEVES, RG 30.716.484, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO (DI 2 - Readaptada), SQC-II-QM, classifcada(o) na
ase no art o ecreto n ., expee os seguntes tos
Decisórios.
d ’ii

Mohamad Ibrahim Saleh,979 – São Miguel Paulista - São Paulo - SP
EE MARIO KOZEL FILHO. Certidão nº 531/26, período de 31/08/2021 a EE Bernaro OHggns, Dom
1174/2026 - ANDERSON FERREIRA LEITE RG 32329325 Pf d
Professor
CPF
29/08/2026. PULP SEI nº 015.00665317/2026-65. . , .. , roessor e
Ei Fdtl Médi Cti O l PEB II -
PENÉLOPE VANESSA JORDANOU
312.345.058-94
ANDERSON ALVES DOS SANTOS GAMA, RG 26.296.651, PEB II (DI 1), SQC-
II-QM, classifcada(o) na EE DARIO DE QUEIROZ PROF. Certidão nº 532/26,
nsno unamena e o, aegora , acumua com
PROFESSOR, da EMEF ANTONIO CARLOS DE ANDRADA E SILVA, Acúmulo
ll
KAROLYNE DOS SANTOS FERREIRA
455.760.208-80
período de 12/12/2019 a 09/12/2024. PULP SEI nº 015.00701175/2026-15. ega.
EE Chl d Gll
SALETE RIBEIRO DE SOUSA
260.437.158-80

ANDRESSA ARAGAO LISBOA NASCIMENTO, CIN 455.423.788-54, PEB I,
SQC-II-QM, classifcada(o) na EE ESTELA BORGES MORATO. Certidão nº
ares e aue
1.175/2026 - ROSANGELA APARECIDA BARBOSA, R.G. 11191434, PEB II,
Cti A l PROF ENS FUND II E MED CIENCIAS - EFETIVA
JESSICA TALITA DE MACEDO
403.489.308-79
EVA BARBOSA RODRIGUES
214.631.918-63
533/26,
período
de
02/08/2018
a
31/07/2023.
PULP
SEI
nº
015.00698283/2026-95.
aegora , acumua com . . . ,
da EMEF CARLOS PASQUALE- PROF., Acúmulo legal
EE é Btt D
CLAUDENIA ARAÚJO AVELINO DA SILVA
831898823-04
CHARLIANA DE BRITO AMARO, RG 23.537.757, AGENTE DE ORGANIZACAO
Jos usamane, ep.
1176/2026 - LILIAN PRUDENCIO DA SILVA RG 34570837 PEB II

..
PABLO MATHEUS LEITE DE OLIVEIRA
488.975.918-25
RITA DE CASSIA GUIMARÃES SAMPAIO
104.400.058-92
ESCOLAR, SQC-III-QAE, classifcada(o) na EE ROGER JULES CARVALHO
MANGE. Certidão nº 534/26, período de 11/05/2020 a 09/05/2025.PULP nº
908/2015.
. , .. , ,
Categoria A, acumula com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
- ARTES - CONTRATO, da EMEF ANNA LAMBERGA ZEGLIO, VER., Acúmulo
leal
FABIO FERRETTI
215511168-12
CLAUDIA LOPES DE SOUZA, RG 32.712.759, PEB I (Designada Vice-Diretor
g.

..
LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA
135.037.718-08
Escolar), SQC-II-QM, classifcada(o) na EE HENRIQUE SMITH BAYMA DR.
Certidão nº 535/26, período de 10/02/2021 a 08/02/2026. PULP SEDUC-
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3
CRISTINA GOMES FLORÊNCIO
170.152.178-48

PRC-2022/68228.
DOMINGOS DA SILVA SANTOS JUNIOR, RG 30.563.833, PROFESSOR DE
APOSTILA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO DE 21 DE
TIAGO DE SOUZA REIS
363.910.758-67
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classifcada(o) na EE WILSON
,
SETEMBRO DE 2026
LUIS HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS
483.404.848-93
TIMOTEO INOCENCIO DE SOUZA
163.225.568-51
RACHID. Certidão nº 536/2026, período de 05/02/2018 a 03/02/2023. PULP
SEI nº 015.00698261/2026-51.

Declarando;
ê



FATIMA APARECIDA BRAGA BEZERRA, RG 13.557.416, PEB II, SQF-I-QM,
A Coordenadora Geral, no uso de sua competncia conferida pelo
Dt º 52833 d 24/03/2008 d t til
MARCUS KAIQUE NUNES BATISTA
440.551.238-84
LEANDRO SEVERO DA SILVA
424.286.428-04
classifcada(o) na EE MARIA VERA L. SIQUEIRA PROFA. Certidão nº 537/26,
período de 07/10/2017 a 05/10/2022. PULP SEI n º 015.00695606/2026-99.
ecreo n ., e expee a presene aposa para
declarar que os números dos REGISTRO GERAL (RG) das interessadas teve
lã bi idid
CRISTIANE LEONARDO
351829908-55
GEISON GONÇALVES TENORIO, RG 42.553.285, AGENTE DE ORGANIZACAO
a ateraço aaxo ncaa:
CPF
934397763-87–MARIA DO AMPARO ALVES DA SILVA – – PEB I –

..

ESCOLAR, SQC-III-QAE, classifcada(o) na EE CLOVIS RENE CALABREZ, PROF.
:
..
Ct A – SQC II – QM – d EE ALCIDES BOSCOLO PROF – URE Lt 3 – RG
ANDREA DOS SANTOS SILVA
025.809.495-85
ALEXANDRA SIQUEIRA DE ABREU
274.946.718-70
LIDIA MOURA BATISTA
884367215-00
Certidão nº 538/26, período de 14/06/2019 a 11/06/2024. PULP 395/2015.
GISELLI SANTOS DA COSTA SILVA, RG 33.113.360, PEB I, SQC-II-QM,
classifcada(o) na EE DULCE LEITE DA SILVA, PROFA. Certidão nº 539/26,
a. a . ese .
anterior
39247088 - 3, RG. Apostilado
93439776387,através da Carteira de
Identidade Nacional (CIN) – EMISSÃO: 19/02/2026 – SEI. 015.00713914/2026-
11

..
GILDETE BARBOSA SILVA
105.642.228-95
período de 22/04/2019 a 19/04/2024. PULP SEI nº 015.00700051/2026-12.
JANE APARECIDA ALVES DA SILVA, RG 15.966.662, PEB II, SQC-II-QM,
CPF:
290.130.418-41– NEIRE DOS SANTOS BEZERRA PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – Cat O – QM – da EE ALCIDES BOSCOLO
DANIELI CAVALCANTE GOIS
322.475.748-58
SIRLEI SANTOS SILVA
255376738-27
classifcada(o) na EE COSME DE FARIA, MAJOR. Certidão nº 540/26, período
de 01/01/2019 a 30/12/2023. PULP SEI nº 015.00689148/2026-59.
.
PROF. – URE Leste 3 – RG. anterior
33555327 - 8, RG. Apostilado
29013041841té d Cti d Idtidd Nil (CIN) – EMISSÃO

..

JANE APARECIDA DOS SANTOS, RG 29.008.100, PEB II, SQF-I-QM,
,aravs a arera e enae acona :
01/08/2025 – SEI 01500713900/2026-90
FERNANDA MORAIS DOS SANTOS
416.412.438-56
classifcada(o) na EE ARMANDO GOMES ARAUJO PROF. Certidão nº 541/26,
. ..
ALINE DELFINO MARTINS COSTA
399.660.368-14
ALINE FRANCISCA DA SILVA
312629878-81
período de 28/04/2018 a 26/04/2023. PULP SEI nº PULP nº
015.00299212/2025-22.
DESPACHO DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 21 DE

..
RICARDO DOS SANTOS NOIA
298.652.438-90
JOELMA COELHO DE OLIVEIRA ARAUJO, RG 32.616.334, PEB I(DI 2), SQC-II-
QM, classifcada(o) na EE PLINIO CAIADO CASTRO DR. Certidão nº 542/26,
SETEMBRO DE 2026
A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade
FERNANDA CAMARGO DOS SANTOS
298.311.978-52
ROSEMARY FERNANDES
023400408-84
período de 25/04/2019 a 22/04/2024. PULP SEI 015.00459255/2026-54.
MAGDA CRISTINA FROHLICH SILVA, RG 56.453.800, PEB I (Designada
Regional de Ensino Leste 3, conforme as competências que lhe são
atribuídas pelo Decreto nº 69.665/2025, expede o presente despacho que

..
Vice-Diretor Escolar), SQC-II-QM, classifcada(o) na EE REPÚBLICA DO
declara a subsistência contratual do contrato relacionado abaixo, nos
ROSA APARECIDA SANTIAGO DE SOUZA
193.385.248-84
EVA VILMA RODRIGUES DOS SANTOS
249.078.838-89
Í
SURINAME. Certidão nº 543/26, período de 24/05/2018 a 22/05/2023. PULP
SEI 015.00193642/2023-70.
MARCIA APARECIDA DOS SANTOS, RG 32.759.548, PEB II (DI 1 -
termos da legislação vigente.
Interessado (a):
ROCHELI ALVES DA SILVA, RG 21910950, CPF 123.XXX.XXX-16 – PROFESSOR
MICHELE CRISTINA DO NASCIMENTO BRASLIO DOS
SANTOS
326.407.458-32
Designada PEC na URE LESTE 2), SQC-II-QM, classifcada(o) na EE PEDRO I
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– Contratado pela LC 1093/2009.
ELISANGELA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
027.168.094-82
DOM. Certidão nº 544/26, período de 20/02/2020 a 17/02/2025. PULP SEI
015.00712524/2026-16.
Analisados os autos e considerando o Relatório Circunstanciado, que
acolho e adoto como razões de decidir. Decido pela Subsistência do
VIVIANE PELICERI
350.986.828-51
NENETE ALVES PEREIRA, RG 18.874.251, PEB II, SQF-I-QM, classifcada(o)
Contrato por Tempo Determinado (CTD) 53/2026, com vigência em
ARLETE RODRIGUES DE OLIVEIRA
055.492.836-11
na EE HENRIQUE SMITH BAYMA DR. Certidão nº 545/26, período de
30/04/2019 a 27/04/2024. PULP SEDUC-PRC-2021/15151.
15/03/2024, a partir de 12/08/2026 com fundamento no artigo 14, §§ 8º e
9º do Decreto Estadual nº 54.682, de 13-8-2009, com a redação do Decreto
ANA PAULA DE OLIVEIRA LEITE
404.377.078-22
SHIRLEY CRISTINA FERRAZ RAMOS MAGALHÃES
314.649.878-23
ODENIURA RODRIGUES DE PONTES, RG 38.068.043, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO (DI 2), SQC-II-QM, classifcada(o) na EE
Estadual nº 58.140, de 15-6-2012. Anote-se nos assentamentos do
interessado. SEI 015.00711266/2026-51.
MARIA EUNICE MARGONAR
010.904.068-
ASTROGILDO ARRUDA PROF. Certidão nº 546/26, período de 22/12/2018 a
20/12/2023. PULP SEI nº 015.00702139/2026-61.
DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 21 DE
60
FABIO CESAR FERREIRA
305.952.028-37
PATRICIA DE SOUZA COSTA DE OLIVEIRA, RG 23.468.762, AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classifcada(o) na EE WILSON
SETEMBRO DE 2026
Ratifcação - Abono Permanência
ANDREA CIRINO SOARES
277.137.498-61

ROBERTO SIMONINI PF. Certidão nº 547/26, período de 06/09/2021 a
04/09/2026.PULP SEI nº 015.00013026/2023-44.

Processo SEI: 015.00549754/2026-32 em nome de CARMINE ANTONIO
MARCONE CPF: 084.478.078-27, RG: 15867909 – X ratifcando, para fns de
THAIS MONTEIRO FURTADO
466.353.818-56
TELMA CARVALHO, RG 20.769.166, PEB II, SQC-II-QM, classifcada(o) na

Abono Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição - nº
DEISE RAIANE CALISTO DA SILVA
426.122.318-03
EE DIOGO DE FARIA DR. Certidão nº 548/26, período de 28/02/2014 a

20440054/2026.
ANDREA PEDROSO DE ALMEIDA
030.952.918-9
26/02/2019. PULP 1977/2011.
Retifcando: DOE 14/08/2026 em nome
ALEXANDRE CACHONE PINTO,
Ratifcação - Abono Permanência
Processo SEI: 015.00623068/2026-31em nome de EDSON HENRIQUE
RG 21.476.249, PEB II(Readaptado), SQF-I-QM, na concessão de Certidão de
“ ”
DOS SANTOS CPF: 082.809.228-14, RG: 18463853 – 7 ratifcando, para fns de
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE
ENSINO DE 21/09/2026
Licença Prêmio leia-se período de 31/05/2021 a 29/05/2026 e não como
constou.


Abono Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição - nº
20438352/2026.
Tornando como efetivo exercício, nos termos dos artigos 13 e 14, da Retifcando: DOE 27/09/2019 em nome de
EDVANDRO PEREIRA DO
Ratifcação - Abono Permanência
Resolução SE 170 de 22/12/2025, o(as) Professores(as) de Matemática dos NASCIMENTO, RG 36.519.338, PEB II (DI 2),SQC-II-QM , na concessão de
“ ”

Processo SEI: 015.00644273/2026-30 em nome de RIVANIA GOMES DOS
Anos Finais do Ensino Fundamental, abaixo relacionados, que Certidão de Licença Prêmio leia-se período de 15/07/2014 a 13/07/2019 e
SANTOS CPF: 190.728.818-00, RG: 25.458.052 ratifcando, para fns de Abono
participaram do Encontro Formativo com o tema: “Por dentro do currículo não como constou.


Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição - nº 20439750/2026.
de Matemática”.
Data: 15/09/2026 (terça-feira)
Horário:8h às 12h
Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2 – Sala de Formação - Rua
Retifcando: DOE 14/08/2026 em nome de
EUNICE PEREIRA DE
OLIVEIRA, RG 19.239.569, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE,
na concessão de Certidão de Licença Prêmio leia-se “período de
”

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 21 DE
SETEMBRO DE 2026
Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista - São Paulo - SP. 28/02/2021 a 26/02/2026 e não como constou.
ifd d

A Cdd Gl d tibiõ li
Adailton José da Silva RG 17.813.435; Ailton de Oliveira Pinto lima RG
34.492.823; Alan Romualdo Santos RG 43.422.175; Ana Cleia Ribeiro Silva
Retcano: DOE 27/07/2026 em nome e
JOELMA COELHO DE
OLIVEIRA ARAUJO, RG 32.616.334, PEB I(DI 1), SQF-I-QM, na concessão de
idã d i êi li “íd d // //”
oorenaora era, no uso e suas aruçes egas, com
fundamento no Artigo 13, §4º da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025,
CONVOCA os servidores abaixo relacionados ara articiar da Formaão
Araujo RG 52.819.650; Ana Patrícia Muniz da Silva RG 21.660.708; Cintia Certo e Lcença Prmo ea-se peroo e 28012017 a 26012022
ã
p pp ç
do “6º módlo do Alfabetiza Jntos” conforme see
Cristina Silva de Oliveira RG 42.945.574; Cintia Maria da Silva RG 34.729.355; e no como constou. u u, gu:
Data 25/ 09 /2026
Danilo de Carvalho RG 35.603.865; Dina de Souza Rodrigues RG 17.255.205; :
Horário 8h às 17h
Elenice Scuizato do Carmo RG 33.784.466; Fernanda Candida Costa RG
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - SEPES
:
Público-alvo: Um(a) Coordenador(a) de Gestão Pedagógica/Geral
34.909.647; Florinda Marques Abreu Leça Ribeiro RG 11.412.515; Gerson
Humberto de Aguiar Costa RG 38.211.033; Jessica da Silva Aragão RG
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.22.1.83.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Unidade Regional de Ensino - Leste 2
(CGP/G) dos Anos Iniciais das unidades escolares a seguir:
E. E. ALCIDES BOSCOLO
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).