DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

• Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC

• 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Onde se lê:

ANDREIA CLARO DE OLIVEIRA - RG: 34.418.812 – 7 – DI - 1 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC II – QM - SE, PULP 015.00459559/2025-31 - certidão 082/2025, período de 04/11/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 07/06/2025, saldo de 90 dias.

Leia-se:

ANDREIA CLARO DE OLIVEIRA - RG: 34.418.812 – 7 – DI - 1 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC II – QM - SE, PULP 015.00459559/2025-31 - certidão 082/2025, período de 04/11/2018 a 02/11/2023, saldo de 90 dias.

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA

• – 3, nº 200/ 90 – EE JOSEPHINA N. HERNANDEZ PROFA – URE- Mogi das Cruzes – Licença Prêmio para REGINA MENEZES SILVA DA CUNHA – RG: – 43.524.798 – 0 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – QAE - DI – 1 – SE – 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 22/05/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 24/12/2022, conforme Certidão 092/2023. SEI - 015.00093192/2023-16.

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA

• – 3, nº 200/ 90 – EE JOSEPHINA N. HERNANDEZ PROFA – URE- Mogi das Cruzes – Licença Prêmio para REGINA MENEZES SILVA DA CUNHA – RG: – 43.524.798 – 0 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – QAE - DI – 1 – SE – 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 22/05/2016 a 20/05/2021, conforme Certidão 092/2023. SEI - 015.00093192/2023-16.

• Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Onde se lê:

ATILA DA SILVA CORDEIRO - RG: 32.322.188 – 9 – DI – 2 – PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II – SQC II – QM - SE, PULP 015.00330168/2026-16 - certidão 059/2026, período de 08/12/2016 a 31/01/2017 e 12/06/2017 a 22/12/2017 e 14/10/2019 a 31/12/2023 e 15/02/2024 a 21/03/2024., saldo de 90 dias.

Leia-se:

ATILA DA SILVA CORDEIRO - RG: 32.322.188 – 9 – DI – 2 – PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – SQC II – QM - SE, PULP 015.00330168/2026-16 - certidão 059/2026, período de 08/12/2016 a 31/01/2017 e 12/06/2017 a 22/12/2017 e 14/10/2019 a 31/12/2023 e 15/02/2024 a 21/03/2024., saldo de 90 dias.

• Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, e LC 1015/2007 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Onde se lê:

REGINA MENEZES SILVA DA CUNHA - RG: 43.524.798-0 – DI - 1 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III – QAE - SE, PULP 015.00093192/2023-16 - certidão 092/2023, período de 22/05/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 24/12/2022, saldo de 90 dias.

Leia-se:

REGINA MENEZES SILVA DA CUNHA - RG: 43.524.798-0 – DI - 1 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III – QAE - SE, PULP 015.00093192/2023-16 - certidão 092/2023, período de 22/05/2016 a 20/05/2021, saldo de 90 dias.

Nº do Processo: 015.00487641/2026-36 Interessado: Unidade Regional de Ensino Assunto: EXTINÇÃO CONTRATUAL DOCENTE

A Coordenadora Regional de Ensino da URE - Região de Mogi das Cruzes, considerando a informação da direção da EE CID BOUCAULT PROF, e da análise da supervisão, de que a(o) servidora(o) E.F., RG: 34.XXX.XXX-4 - Professor de Ensino Fundamental e Médio contratada, incorreu em descumprimento contratual e com base no Inciso IV do Artigo 8º da Lei Complementar 1093/2009, determina a EXTINÇÃO CONTRATUAL.

Nº do Processo: 015.00687618/2026-40 Interessado: Unidade Regional de Ensino Assunto: EXTINÇÃO CONTRATUAL

A Coordenadora Regional de Ensino da URE - Região de Mogi das Cruzes, considerando a informação da direção da EE APRIGIO DE OLIVEIRA, e da análise da supervisão, de que a(o) servidora(o) E.M.A., RG: 14.XXX.XXXX - Agente de Organização Escolar contratado, incorreu em descumprimento contratual e com base no Inciso IV do Artigo 8º da Lei Complementar 1093/2009, determina a EXTINÇÃO CONTRATUAL.

Concedendo,

Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 21-9-2026.

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

Cessando,

• A partir da data da publicação, os efeitos da Portaria publicada em 7-2-2025, na parte em que designou, VALDENIR TOME MARCOLINO, RG 29.xxx.xxx - 3, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, para o exercício de atividade DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE JOVITA FRANCO AROUCHE PROFA, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (SEI-015.00488867/2026-54).

• EE FRANCISCO SOUZA MELLO PROF.:

• 2 dias de Licença Saúde, a partir de 8-9-2026, a ISABELLE ALVES ROCHA, RG 54.xxx.xxx - 0, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00634652/2026-11).

Portaria do Diretor de Escola de 21-9-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

Portaria do Coordenador Regional de Ensino de Ensino, de 21-9-2026.

Cessando,

• EE PAULO OLIVEIRA MELLO PROF.:

• A partir de 2-9-2026, com fundamento item “B” no inciso II, do artigo 14 da Resolução Seduc 3, de 11-1-2021, os efeitos da Portaria de 4-2-2026, publicada em 5-2-2026, na parte em que designou a partir de 2-2-2026, ADRIANA RODRIGUES MACHADO, RG. 22.xxx.xxx - 3, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM, para o posto de trabalho de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA do ENSINO MÉDIO, na EE CID BOUCAULT PROF., em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes. SEI - 015.00714853/2026-00.

• 3 dias de Licença Saúde, a partir de 14-9-2026, a ILMA DA CRUZ SEVERINO, RG 20.xxx.xxx - 0, DI-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF II QAE, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00709888/2026-19).

Portaria do Diretor de Escola de 21-9-2026.

Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE THIMOTEO VAN D.BROECK FREI:

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

• 1 dia de Licença Saúde, a partir de 8-9-2026, a FABIANA CARINA BENICIO DA SILVA, RG 29.xxx.xxx - 8, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM. (SEI 015.00714007/2026-81).

• FABIANO SOUZA PALGROSSI – RG: 30.508.812-9 - DI – 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II – QM - SE, PULP 015.00358411/2023-18 - certidão 118/2026, período de 30/04/2021 a 28/04/2026, saldo de 90 dias.

Portaria do Diretor de Escola de 21-9-2026.

Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

Autorizando,

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/90, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22/11/2011, publicado em 23/11/2011, licença prêmio para gozo imediato, classificada E.E Prof.ª Isabel Ferreira da Silva – Belinha - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, ROSIMER GOMES DA FONSECA ANTONIO - RG: 19.253.787-8, DI – 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF - I – QM – SE - 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 31/08/2013 a 29/08/2018, conforme Certidão 193/2018. SEI015.00449537/2024-81.

• EE THIMOTEO VAN D.BROECK FREI:

• 1 dia de Licença Saúde, a partir de 9-9-2026, a FABIANA CARINA BENICIO DA SILVA, RG 29.xxx.xxx - 8, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM. (SEI 015.00714024/2026-19).

Portaria do Diretor de Escola de 21-9-2026.

Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

• EE KOHEIJI ADACHI COMENDADOR:

• 1 dia de Licença Saúde, a partir de 31-8-2026, a ELIANE DE FIGUEIREDO MATTOS MORAIS, RG 24.xxx.xxx - 3, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC II QM. (SEI 015.00711134/2026-29).

• Maria Cristina Noguerol Catalan, RG: 19.XXX.XXX-5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Cid Boucault Prof. – Unidade Regional de Ensino Mogi das Cruzes e exercendo o cargo em comissão de Assistente Técnico IV na Subsecretaria Pedagógica, PULP 015.00007973/2025-68 - certidão 119/2026, período de 26/04/2017 a 24/04/2022, saldo de 90 dias.

Portaria do Diretor de Escola de 21-9-2026.

Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

SERVIÇO DE PESSOAS

• EE PAULO OLIVEIRA MELLO PROF.:

• 3 dias de Licença Saúde, a partir de 16-9-2026, a DANIELA PAULINA DA SILVA, RG 27.xxx.xxx - 8, DI-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM. (SEI 015.00711661/2026-33).

Portaria do Diretor de Escola de 21-9-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

Portaria do Diretor de Escola de 21-9-2026.

Concedendo,

• EE MARIA I.SANTOS MELLO PROFA.:

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• 3 dias de Licença Saúde, a partir de 12-8-2026, a RENATA SILVA BARCELOS MONTEIRO, RG 46.xxx.xxx - 9, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00709894/2026-76).

• EE KOHEIJI ADACHI COMENDADOR:

• 5 dias de Licença Saúde, a partir de 14-9-2026, a ELIANE DE FIGUEIREDO MATTOS MORAIS, RG 24.xxx.xxx - 3, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC II QM. (SEI 015.00711153/2026-55).

Portaria do Diretor de Escola de 21-9-2026.

Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

Portaria do Diretor de Escola de 21-9-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE MARIA R.GONCALVES PROFA.:

• 2 dias de Licença Saúde, a partir de 17-9-2026, a GISLAINE PADILHA ARADO, RG 22.xxx.xxx - 8, DI-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM. (SEI 015.00711227/2026-53).

• EE MARIA I.SANTOS MELLO PROFA.:

• 15 dias de Licença Saúde, a partir de 17-8-2026, a RENATA SILVA BARCELOS MONTEIRO, RG 46.xxx.xxx - 9, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00710290/2026-72).

Portaria do Diretor de Escola de 21-9-2026.

Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

Portaria do Diretor de Escola de 21-9-2026.

Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE DORA PERETTI OLIVEIRA PROFA:

• 4 dias de Licença Saúde, a partir de 15-9-2026, a LUCAS LUIZ FERREIRA, RG 29.xxx.xxx - 4, DI-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III QAE. (SEI 015.00709903/2026-29).

• EE THIMOTEO VAN D.BROECK FREI:

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