DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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100/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de licença-prêmio a servidora abaixo:
acrescido de 37 horas/aulas mensais a título de carga suplementar, Totalizando 187 horas/aulas mensais – A partir de 15/09/2026.
RICARDO QUITERIO SARTORI, RG 43.666.873, PEFM, SQC-II-QM, classificado na EE. Profª. Maria de Lourdes Murad de Camargo, em SJRPreto – 02 dias: 09/09 a 10/09/2026.
Que em virtude de divórcio, conforme documentos apresentados – ANA ELISA SARTORI SALLES DE OLIVEIRA, RG. 34.972.671-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE. Voluntários de 32, em SJRPreto, teve seu nome e Registro Geral alterados para: ANA ELISA SARTORI, Registo Geral - CPF: 225XXXXXX90, expedido em 03/09/2024.
GISELE GOMES CHAGAS, CIN 180.XXX.XXX-11, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC II QM, classificação e exercício junto a E.E. Profª. Zenaide Pereto Ribeiro Rocha. Autorização de 30 dias, referente à certidão 74/20413/2026, de período aquisitivo 25/05/2020 a 23/05/2025. PULP 015.00087744/2025-19.
ROSANA JACINTO DA SILVA NESPOLO, CIN 159XXXXXX30, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE. Voluntários de 32, em SJRPreto – 02 dias: 10/09 a 11/09/2026.
TAIS CRISTINA BUNIOTO, RG 29.096.730-2, PEFM, SQC-II-QM, classificado na EE. Profª. Sônia Maria Venturelli, em SJRPreto – 01 dia: 18/09/2026.
Que em virtude da expedição em 15/05/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor EMANUELLY SANCHES, RG. 48.480.554-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato, da EE. Parque Nova Esperança, em SJRPreto, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 417XXXXXX51.
Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, aos interessados contratados nos termos do Decreto nº 54.682/09 e LC. nº 1093/09, abaixo relacionados:
PORTARIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026Da EE. Achiles Malvezzi, em Potirendaba ENEIDA APARECIDA VAZ DE GOES, RG 14.641.868-2, PEFM – 01 dia de auxílio-doença 11/09/2026.
Convocando, nos termos do Artigo 12 da Resolução SE 62/2017, o (a) CGP e/ou CGPG dos Anos Iniciais, das Unidades Escolares vinculadas à esta Unidade Regional de Ensino, para a Orientação Técnica: “Programa Alfabetiza Juntos SP – Módulo 05 Matemática 1º e 2º anos/3º, 4º e 5º anos”, que ocorrerá, conforme segue:
DESPACHOS DO COORDEANDOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 21-09-2026Da EE. Prof. Adahir Guimarães Fogaça, em SJRPreto RAQUEL DOS SANTOS REIS, RG 15.205.082-6, PEFM – 03 dias de auxíliodoença de 16/09 a 18/09/2026. Da EE. Alberto Andaló, em SJRPreto GABRIEL CHIODINI CARVALHO, RG 53.539.308-8, PEFM – 03 dias de auxílio-doença de 14/09 a 16/09/2026. Da EE. Prof. Antonio de Barros Serra, em SJRPreto IRACEMA SILVA SANTOS, RG 17.743.923-3, PEFM – 15 dias de auxíliodoença de 15/09 a 29/09/2026. Da EE. Profª. Áurea de Oliveira, em Bady Bassitt THALITA TAUANI LIMA BARBOSA, RG 40.694.361-8, PEFM – 02 dias de auxílio-doença de 02/09 a 03/09/2026; e 10 dias 08/09 a 17/09/2026. Da EE. Prof. Aureliano Mendonça, em SJRPreto ADRIANA LUCIA DA SILVA MARCON, RG 19.966.944-2, PEFM – 01 dia de auxílio-doença 09/09/2026. Da EE. Pe. Clemente Marton Segura, em SJRPreto MARLEI CRISTINA BEIJO FERREIRA, RG 17.868.140-4, PEFM – 02 dias de auxílio-doença de 15/09 a 16/09/2026. Da EE. Francisco Marques Pinto, em Nova Granada CAROLINE TEIXEIRA MILLA, RG 56.091.562-7, PEFM – 02 dias de auxíliodoença de 15/09 a 16/09/2026. Da EE. Prof. Justino Jerry Faria, em SJRPreto MARLUCIA VICENTE DE NOVAIS SILVA, RG 20.355.299-4, PEFM – 01 dia de auxílio-doença 09/09/2026. Da EE. Profª. Noêmia Bueno do Valle, em SJRPreto CELIA REGINA VELINI QUIRINO, RG 42.255.614-2, PEFM – 15 dias de auxílio-doença de 11/09 a 25/09/2026. MARIA IVANILDE LUZ DE OLIVEIRA, RG 69.594.780-1, Agente de Organização Escolar – 15 dias de auxílio-doença de 14/09 a 23/09/2026. Da EE. Parque das Aroeiras II, em SJRPreto AMANDA CLAUDIA DOS SANTOS, RG 47.542.083-4, PEFM – 02 dias de auxílio-doença de 14/09 a 15/09/2026. BIANCA PERES GOMES, RG 53.318.366-2, Agente de Organização Escolar – 02 dias de auxílio-doença de 10/09 a 11/09/2026; e 02 dias 14/09 a 15/09/2026. JENIFFER MIRA, RG 45.447.221-3, PEFM – 01 dia de auxílio-doença 18/09/2026.
AUTORIZANDO:
A conversão de 30 dias de Licença – Prêmio em PECÚNIA, de acordo com a Lei Complementar 1.015, de 15/10/2007, Decreto 58.542/2012 e Lei Complementar 1.218, de 21/11/2013, aos servidores abaixo:
Obs.: No caso das Unidades Escolares de tempo parcial que possuem mais de um Coordenador de Gestão Pedagógica do segmento, ambos estão convocados.
ANA ROSA GONÇALVES DE SOUZA, RG. 34.126.892-6 – PEB II – SQF-I-QM, classificada na EE. Profª. Dinorath do Valle, em SJRPreto, referente à Certidão 006/2021 - período de 16/06/2014 a 14/06/2019.
Unidades Escolares envolvidas:
EDILARA GIOVANA DE SOUZA, RG. 18.879.476-1 – PEB II - SQC-II-QM, classificada na EE. Prof. Antônio de Barros Serra, em SJRPreto, referente à Certidão 247/2026 - período de 29/06/2021 a 27/06/2026.
EE CONJUNTO HABITACIONAL DONA DOS ANJOS MACEDO
FERNANDO AUGUSTO VIOLIN, RG. 43.680.927-8 – PEB II - SQC-II-QM, classificado na EE. Prof. Jamil Khauan, em SJRPreto, referente à Certidão 168/2025 - período de 13/04/2019 a 10/04/2024. KARINA GONÇALVES MELZI CAETANO, RG. 24.343.727-4 – PEB II - SQC-IIQM, classificada na EE. Prof. Carlos Castilho, em Guapiaçu, referente à Certidão 066/2025 - período de 26/03/2018 a 24/03/2023. LUCILENE CRISTINA ZANETTI DE AMORIM, RG. 17.518.225-5 – DIRETOR DE ESCOLA - SQC-II-QM, classificada na EE. Dr. Bento Ferraz, em Palestina, referente à Certidão 140/2026 - período de 15/08/2019 a 12/08/2024.
EE PROFESSOR OSCAR VALDOMIRO VASCONCELLOS
EE DOUTOR ABELARDO CÉSAR EE DOUTOR ALMEIDA VERGUEIRO EE JOSÉ DOS REIS PONTES EE PROFESSOR CAMILO LELLIS EE PROFESSORA JOANNA DI FELIPPE ITOBI EE BAIRRO NOSSA SENHORA EE JOSÉ ZILAH GONÇALVES DOS SANTOS MOCOCA EE PROFESSOR BENEDITO FERRAZ BUENO EE PROFESSORA HILDA SILVA EE PROFESSORA NANCY DE REZENDE ZAMARIAN EE PROFESSOR JOÃO DE MOURA GUIMARÃES SANTO ANTÔNIO DO JARDIM EE BAIRRO JAGUARI
MARIA APARECIDA FLAUZINO SANTOS, RG. 29.107.603-8 – AOE - SQC-IIIQAE, classificada na EE. Prof. Dr. João D. Silva Ramos, em SJRPreto, referente à Certidão 256/2026 - período de 07/11/2020 a 05/11/2025. ROBERTA CRISTINA PAVARINO, RG. 13.693.930-2 – PEB II - SQC-II-QM, classificada na EE. Prof. Oscar Salgado Bueno, em SJRPreto, referente à Certidão 115/2026 - período de 07/08/2018 a 05/08/2023. SARA MENEZES CARVALHO ALVES, RG 18.095.546-9 – DIRETOR DE ESCOLA - SQC-II-QM, classificada na EE. Pio X, em SJRPreto, referente à Certidão 209/2026 - período de 30/07/2020 a 28/07/2025.
| SANTO ANTÔNIO DO JARDIM EE BAIRRO JAGUARI |
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA, DE 21-09-2026 |
Da EE. Parque das Aroeiras II, em SJRPreto AMANDA CLAUDIA DOS SANTOS, RG 47.542.083-4, PEFM – 02 dias de auxílio-doença de 14/09 a 15/09/2026. |
|---|---|---|
| SÃO JOSÉ DO RIO PARDO | AUTORIZANDO: |
BIANCA PERES GOMES, RG 53.318.366-2, Agente de Organização Escolar |
EE CONJUNTO HABITACIONAL NATAL MERLI EE DOUTOR JOÃO GABRIEL RIBEIRO |
Gozo imediato de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com redação alterada pela LC. nº 1048/2008: |
– 02 dias de auxílio-doença de 10/09 a 11/09/2026; e 02 dias 14/09 a 15/09/2026. |
EE PROFESSOR JORGE LUIZ ABICHABKI |
Da EE. Prof. Antonio de Barros Serra, em SJRPreto. 15 Dias – EDILARA GIOVANA DE SOUZA RG 18879476-1 PEB II SQC-II- |
JENIFFER MIRA, RG 45.447.221-3, PEFM – 01 dia de auxílio-doença |
| EE PROFESSORA SYLVIA PORTUGAL GOUVEA DE SYLOS |
, .., , QM, classifcado na mesma Unidade Escolar, em exercício na EE. Prof. |
18/09/2026. |
| EE TARQUINIO COBRA OLYNTHO As despesas de diárias e transporte decorrentes da participação |
Bento Abelaira Gomes, ambas em SJRPreto, Certidão 200/2011 – Per. 09/06/2006 a 07/06/2011 – SEI 015.00538814/2026-91. |
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE |
| serão de responsabilidade da Unidade Regional de Ensino. Local Sede da Unidade Reional de Ensino localizada à Ra |
Da EE. Cardeal Leme, em SJRPreto. |
ENSINO, DE 21-09-2026 |
| : g , u Riachuelo, nº 444 – Centro – São João da Boa Vista – SP. |
15 Dias – MARA REGINA DE FARIA, RG 16.214.431-3, Ofcial Administrativo, SQC-III-QSE, classifcado na mesma Unidade Escolar, |
DESIGNANDO: Com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para |
| PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS DE 21/09/2026. | Certidão 121/2016 – Per. 29/06/2011 a 26/06/2016 – SEI 015.00708562/2026- 74. |
o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº |
| Portarias dos Diretores de Escolas de 21/09/2026 | Da EE Prof José Felício Miziara em SJRPreto | 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratifcação de Dedicação Exclusiva – |
| . Os diretores de escolas estaduais, da Unidade Regional de Ensino da |
. . , . 45 Dias – LEUSA MARIA DOS SANTOS SOARES, RG 18.556.073-8, PEB II, |
GDE, os docentes abaixo identifcados: |
| Região de São João da Boa Vista, com base no Decreto nº 42.815/98, expedem os seguintes Atos Decisórios, nos termos do Artigo 8°, do |
SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar, Certidão 11/2023 – Per. 28/05/2015 a 25/02/2020 – SEI 015.00710086/2026-51. |
A partir de 18/09/2026 EE. Profª. Amira Homsi Chalella, em SJRPreto. |
Decreto nº 41915/97: |
GUILHERME SEMINATTI RG 56144924-7 DI 1 PEFM – Contratado | |
| . |
60 Dias – MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, RG 7.691.373, Agente de | , .., , , |
| E.E. PROF. ROQUE IELO | Organização Escolar SQC-III-QAE na mesma Unidade Escolar Certidão | classifcado na mesma Unidade Escolar, devendo cumprir carga horária de |
| ATO DECISÓRIO N° 16/2026 |
, , , 88/2022 – Per. 17/04/2014 a 15/04/2019 – SEI 015.00884719/2025-86. |
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. |
| Processo SEI N° 015.00695985/2026-17 | Da EE Profª Noêmia Bueno do Valle em SJRPreto | |
Marilene de Fátima Faria e Paula, R.G.: 10.375.874, PEB II-Efetivo, |
. . , . 15 Dias – MAITA DE OLIVEIRA CURY, 30.037.222-X, PEB II, SQC-II-QM, |
SERVIÇO DE PESSOAS |
| classifcado na E.E. Prof. Roque Ielo, em Caconde, Unidade Regional de |
classifcado na mesma Unidade Escolar, Certidão 226/2012 – Per. |
PORTARIAS DO CHEFE DE SERVIÇO, DE 21-09-2026 |
| Ensino de São João da Boa Vista, ACUMULA com o cargo de PEB II nesta mesma Unidade Escolar |
25/04/2006 a 23/04/2011 – SEI 015.00712482/2026-13. ii i êi i |
AVERBANDO: i i |
| . |
Gozo medato de Lcença Prmo, nos termos dos artgos 209 a 214 da |
Nos termos dos artgos 209 e 212 da Le nº 10.261/68, com nova |
| Decisão: Acumulação Legal. | Lei 10.261/1968 combinado com o Despacho Normativo do Governador de | redação dada pela LC nº 1.048/2008 LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a |
E. E. PADRE DONIZETTI TAVARES DE LIMA |
, 22, publicado em 23/11/11, observado L. C. nº 1048/2008: |
, , Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo |
| ATO DECISÓRIO Nº 21/2026 |
Da EE. Dep. Bady Bassit, em SJRPreto |
abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
| Processo SEI Nº 015.00694633/2026-44 | 15 Dias – MARCIO RAMILLO, RG 16.516.918-7, Agente de Organização | LUCAS TOLOI DELGADO, RG. 54.395.189-3, PEFM – SQC-II-QM, classifcado |
| GABRIELA ALVES DELDUCA , CIN. 369.172.418-30, Professor de Ensino |
Escolar, SQF-II-QAE, da mesma Unidade Escolar, Certidão 05/2013 – Per. |
na EE. Prof. Darcy Federici Pacheco. Certidão nº 310/2026, período de |
| Fundamental e Médio – Cat. O, com Sede de Controle de Frequência na E. | 21/03/2000 a 19/03/2005 – PULP SEI 015.00709892/2026-87. | 02/07/2021 a 25/01/2022, de 31/01/2022 a 17/12/2024 e de 20/01/2025 a |
| E. Padre Donizetti Tavares de Lima em Tambaú, Unidade Regional de |
CONCEDENDO: | 07/08/2026. SEI-015.00623240/2026-56. |
| Ensino de São João da Boa Vista, ACUMULA com a função de PEB I, | Nos termos do parágrafo 1º do artigo 193 da Lei 10.261/68 c/c artigo 16 | BRUNA TAIZA BOMBONATO, CIN 417XXXXXX73, PEFM – SQC-II-QM, |
| Eventual, junto à Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras. Decisão: Acumulação Legal. |
do Decreto 69.234/2024, Licença para Tratamento de Saúde com dispensa de realização de perícia médica ofcial, à: ADEMIR NAZARETH DOS SANTOS, RG 12.712.090, PEB II, SQC-II-QM, |
classifcada na EE. Irmãos Ismael. Certidão nº 311/2026, período de 08/05 a 13/07/2014, de 14/07/2014 a 23/12/2017, de 15/03/2018 a 12/03/2019 e de 13/03/2019 a 08/04/2021. SEI-015.00699600/2026-91. |
| Ã É | classifcado na EE Prof Bento Abelaira Gomes em SJRPreto – 2 dias: 17/09 | SANDRA ZANATTA RODRIGUES GALAVOTTI RG 24697234-8 PEB II – |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SO JOS DO RIO |
. . , a 18/09/2026. |
, . .., SQC-II-QM, classifcada na E.E. Profª. Alzira Valle Rolemberg. Certidão nº |
| PRETO | ALESSANDRA CARDOSOS DA SILVA AKASAKI, RG 21.729.422, PEB II, SQC- |
312/2026, período de 30/08/2019 a 27/08/2024. SEI-015.00693298/2026-67. |
| II-QM, classifcado na EE. Profª. Maria de Lourdes Murad de Camargo, em | MARCOS CAMARGO, RG. 25.148.412, PEB II – SQC-II-QM, classifcado na | |
| APOSTILAS DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE | SJRPreto – 02 dias: 10/09 a 11/09/2026. |
EE. Prof. Justino Jerry Faria. Certidão nº 313/2026, período de 22/08/2021 a |
ENSINO, DE 21-09-2026. |
CLESIA HELOISA LIMA FERNANDES, RG 21.726.592, PEB II, SQC-II-QM, classifcado na EE. Prof. Carlos Castilho, em Guapiaçu – 05 dias: 10/09 a |
20/08/2026. SEI-015.00278837/2025-51. WILSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO, RG. M7733736, PEB II – SQC-II- |
| DECLARANDO: | 14/09/2026 | QM classifcado na EE Profª Dinorath do Valle Certidão nº 314/2026 |
| Nos termos do item I, do artigo 98 da LC 444/85 e do inciso I, § 1º do |
. LIDIANE MOTTA DOS SANTOS, RG 29.617.495-6, PEB II, SQF-I-QM, |
, . . . , período de 25/09/2014 a 23/09/2019. SEI-015.00703792/2026-47. |
| artigo 6º da Resolução SE. 09 de 31/01/2018: ANA MARIA DELUCA PEREIRA RG 22871207-5 PEB II SQC-II-QM |
classifcado na EE. Dr. Bento Ferraz, em Palestina – 01 dia: 11/09/2026. |
SOLANGE MARIA DA SILVEIRA, RG. 12.144.054-0, PEB II – SQF-I-QM, |
| , .., , , classifcado na EE. Profª. Alzira Valle Rolemberg, em SJRPreto, face a |
MAGALI APARECIDA PADIAL GIANNOTTI, RG 8.769.106-1. PEFM, SQC-II-QM, classifcado na EE Francisco Marues Pinto em Nova Granada – 03 dias |
classifcada na E.E. Dr. Waldemiro Naffah. Certidão nº 315/2026, período de 23/10/2019 a 20/10/2024 SEI-01500129378/2026-63 |
condião de readatado fca sujeito à Jornada Interal de Trabalho |
. q , : |
. .. |
| ç p g Docente, Totalizando 200 horas/aulas mensais – A partir de 15/09/2026. |
08/09 a 11/09/2026. |
SOLANGE ZAMARIOLLI MOURA, RG. 16.517.292-7, OFICIAL lifd idd il d |
NATALIA FURLANI NASCIMBEN RG 29505942-4 PEFM SQC-II-QM |
MARCOS ALEXANDRE FERNANDES CORREA VIANNA, RG 30.190.634-8, |
ADMINISTRATIVO – SQC-III-QSE, casscaa na Unae Regona e |
| , .., , , classifcado na EE. Irmãos Ismael em Onda Verde face a condição de |
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classifcado na EE. Profª. |
Ensino de SJRPreto. Certidão nº 316/2026, período de 17/12/2018 a |
| , , readaptado fca sujeito à Jornada Ampliada de Trabalho Docente, |
Dinorath do Valle, em SJRPreto – 02 dias: 17/09 a 18/09/2026. MARIA ELENA FERREIRA RG 14567692-4 PEB II SQC-II-QM classifcado |
15/12/2023. SPDOC-SEDUC/2661557/2019. FERNANDA GRECO RG 33792249-4 DIRETOR DE ESCOLA – SQC-II-QM |
| Totalizando 200 horas/aulas mensais – A partir de 15/09/2026. Nos termos do item I, do artigo 98 da LC 444/85 e do inciso II, § 1º do |
, .., , , na EE. Profª. Maria de Lourdes Murad de Camargo, em SJRPreto – 01 dia: 10/09/2026 |
, . .., , classifcada na EE. Profª. Aurea de Oliveira. Certidão nº 317/2026, período de 19/11/2019 a 16/11/2024 SPDOC-SEE/1273063/2020 |
| artigo 6º da Resolução SE. 09 de 31/01/2018: |
. PATRICIA ANDREA SANTOS, RG 28.712.949-4, Agente de Organização |
. . MAURA CRISTINA DA SILVA, RG. 16.218.624-1, DIRETOR DE ESCOLA – SQC- |
| CECILIA MARCIA FERREIRA, RG 18.097.369-1, PEB II, SQC-II-QM, classifcado na EE Profª Noêmia Bueno do Valle em SJRPreto face a |
Escolar, SQC-III-QAE, classifcado na EE. Voluntários de 32, em SJRPreto – |
II-QM, classifcada na EE. Prof. Aureliano Mendonça. Certidão nº 318/2026, |
| . . , , condição de readaptado fca sujeito à Jornada Básica de Trabalho Docente Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.22.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
03 dias: 16/09 a 18/09/2026. | período de 02/04/2021 a 31/03/2026. SPDOC-SEDUC/2788897/2019. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |