DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

101/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

LETICIA HERNANDES RODRIGUES, RG. 46.045.752-4, ANALISTA ADMINISTRATIVO – SQC-III-QSE, classificada na Unidade Regional de Ensino de SJRPreto. Certidão nº 319/2026, período de 17/08/2019 a 14/08/2024. SPDOC-SEDUC/2199902/2019.

ROSMEIRE APARECIDA PAULA TOMAS, RG. 14.172.338-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO – SQC-III-QSE, classificada na Unidade Regional de Ensino de SJRPreto. Certidão nº 320/2026, período de 29/08/2021 a 27/08/2026. SPDOC-SEDUC/2661804/2019.

ADRIANA APARECIDA CAMPANHOLA DO PRADO, RG. 23.442.698-6, SUPERVISOR DE ENSINO – SQC-II-QM, classificada na Unidade Regional de Ensino de SJRPreto. Certidão nº 321/2026, período de 16/06/2019 a 13/06/2024. SPDOC-SEE/1213848/2018.

TELMA CASSIA DOMINGOS, RG. 23.852.872-8, PEB II – SQF-I-QM, classificada na EE. Francisco Marques Pinto. Certidão nº 322/2026, período de 10/03/2017 a 08/03/2022. SEI-015.00710606/2026-26. VIMAEL RUSSO, RG. 12.142.669-5, PEB II – SQC-II-QM, classificado na EE. Francisco Marques Pinto. Certidão nº 323/2026, período de 30/07/2019 a 27/07/2024. SEI-015.00711062/2026-10. ADRIANA CASSIA CALIZ, RG. 13.916.308, PEB II – SQF-I-QM, classificada na EE. Dr. Oscar de Barros Serra Dória. Certidão nº 324/2026, período de 30/11/2019 a 27/11/2024. SEI-015.00709048/2026-56. MARLENE APARECIDA PUGA ROSALES NAMIAS, RG. 17.517.426-X, SUPERVISOR DE ENSINO – SQC-II-QM, classificada na Unidade Regional de Ensino de SJRPreto. Certidão nº 325/2026, período de 16/03/2020 a 14/03/2025. SPDOC-SEDUC/83840/2022.

LIDIANE TAISA PAULON, RG. 42.521.054-6, PEFM – SQC-II-QM, classificada na EE. Prof. Victor Britto Bastos. Certidão nº 326/2026, período de 23/10/2018 a 21/10/2023. SEI-015.00675580/2026-62. GISLAINE DE CASTRO RODRIGUES, RG. 10.366.626-6, PEB II – SQC-II-QM, classificada na EE. Prof. José Felício Miziara. Certidão nº 327/2026, período de 21/03/2020 a 19/03/2025. SEI-015.00696653/2026-50. ROSEMEIRE COSTA FABIO, RG. 21.992.427-2, PEB II – SQC-II-QM, classificada na EE. João Pedro Ferraz. Certidão nº 328/2026, período de 25/11/2020 a 23/11/2025. SEI-015.00649480/2026-81. Retificando a Portaria 13/04/2023, publicada no DOE 14/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSMEIRE APARECIDA PAULA TOMAS, RG 14.172.338-5, onde constou: período de 30/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/04/2023, leiase: período de 30/08/2016 a 28/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 18/11/2025, publicada no DOE 19/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCELO DO AMARAL LULA, RG 28.939.725-X, onde constou: período de 19/11/2013 a 23/12/2014, 27/05/2015 a 12/12/2018, 29/01/2020 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 22/12/2023, 07/02/2024 a 19/01/2025 e de 20/01/2025 a 28/02/2025, leia-se: período de 09/09/2013 a 31/12/2014, 17/03/2015 a 22/12/2018 e de 29/01/2020 a 16/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 08/11/2023, publicada no DOE 11/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FABIANA CRISTINA SINHORINI DORDAN, RG 20.965.381-4, onde constou: período de 05/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/01/2023, leia-se: período de 10/06/2016 a 03/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 14/12/2022, publicada no DOE 15/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MAURA CRISTINA DA SILVA, RG 16.218.624-1, onde constou: período de 30/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01 a 05/11/2022, leia-se: período de 03/04/2016 a 01/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 26/06/2024, publicada no DOE 27/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SANDRA MARIA NEVES VALEZI, RG 16.519.813-8, onde constou: período de 18/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/04/2024, leia-se: período de 18/09/2017 a 16/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 05/05/2023, publicada no DOE 06/05/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA APARECIDA ESPADARI BONFIM, RG 15.979.905-3, onde constou: período de 09/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/04/2023, leia-se: período de 09/09/2016 a 07/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 14/08/2023, publicada no DOE 15/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA LUCIA SOLER, RG 13.691.083-X, onde constou: período de 25/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/07/2023, leia-se: período de 25/12/2016 a 23/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 08/05/2024, publicada no DOE 09/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDMAR MONTELLI, RG 16.821.621-8, onde constou: período de 12/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/04/2024, leia-se: período de 12/09/2017 a 10/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01/07/2025, publicada no DOE 02/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARA SANDRA VIEIRA GOMES CALDAS, RG 19.242.777-5, onde constou: período de 25/11/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/06/2025, leia-se: período de 25/11/2018 a 23/11/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 26/01/2024, publicada no DOE 29/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de HELENA MARIA BARACIOLI, RG 16.517.367, onde constou: período de 13/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/03/2022, leia-se: período de 08/07/2017 a 06/07/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 25/06/2025, publicada no DOE 26/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NILTON VIEIRA, RG 10.892.819-6, onde constou: período de 18/10/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/05/2025, leia-se: período de 18/10/2018 a 16/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria 12/07/2024, publicada no DOE 15/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SEBASTIAO ROBERTO DE MORAES, RG 17.869.512-9, onde constou: período de 18/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/03/2024, leia-se: período de 08/05/2017 a 06/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 29/01/2025, publicada no DOE 30/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MONICA ROCHA FERRAZ, RG 34.161.305-8, onde constou: período de 27/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/12/2024, leia-se: período de 27/05/2018 a 25/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica – Ensino Médio, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

Retificando a Portaria 26/06/2023, publicada no DOE 27/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARA REGINA DE FARIA, RG 16.214.431-3, onde constou: período de 27/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/01/2023, leia-se: período de 27/06/2016 a 25/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RG. 19.909.512-7, ADINILSON MARQUES REIS, DI 3, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. Dorival Monteiro de Oliveira, em SJCampos, para a partir de 25/08/2026, exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica - Ensino Médio, na mesma Unidade Escolar, fazendo jus sua jornada mais carga suplementar.

Retificando a Portaria 25/06/2025, publicada no DOE 26/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELAINE CLAUDIO GONÇALVES PEREIRA, RG 25.160.654-5, onde constou: período de 01/11/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/06/2025, leia-se: período de 01/11/2018 a 30/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

A partir de 21/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 20/02/2024, na parte que designou WALTENIA REIS, CIN. 199.115.518-22, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para exercer a função de Docente na EE. Euclides Bueno Miragaia, em SJCampos.

Retificando a Portaria 27/07/2023, publicada no DOE 28/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSANA FERREIRA BENTO LODI, RG 15.205.785-7, onde constou: período de 21/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/06/2023, leia-se: período de 21/11/2016 a 19/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria 04/09/2023, publicada no DOE 05/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MAITA DE OLIVEIRA CURY, RG 30.037.222-X, onde constou: período de 22/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01 a 24/11/2022, leia-se: período de 22/04/2016 a 20/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JOCELIA DE FATIMA DOS SANTOS, CIN 185.700.938-02, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada(o) na EE Professora Dinorá Pereira R. Brito. Certidão nº 304/2026, período de 13/08/2019 a 10/08/2024. PULP 4079/0080/2012.

Retificando a Portaria 12/09/2025, publicada no DOE 15/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de KATIA COSTA DOS SANTOS CAMARGO, RG 27.492.265-4, onde constou: período de 31/07/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/03/2024, leia-se: período de 31/07/2017 a 29/07/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 19/06/2023, publicada no DOE 20/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MAISA MARCHETTI BARBOSA, RG 33.748.520-3, onde constou: período de 27/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/05/2023, leia-se: período de 27/10/2016 a 25/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação

Retificando a Portaria 14/12/2022, publicada no DOE 15/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VILSON BARCOS LINDQUIST JUNIOR, RG 16.520.256-7, onde constou: período de 05/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01 a 07/10/2022, leia-se: período de 05/03/2016 a 03/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LUIZ ANTONIO MARIANO PINTO, RG. 30.854.180, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada(o) na EE Major Miguel Naked. Certidão nº 305/2026, período de 28/11/2019 a 25/11/2024. PULP 10134/0080/2013.

Retificando a Portaria 06/06/2024, publicada no DOE 07/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TANIA CRISTINA GIRÃO, RG 17.406.228-X, onde constou: período de 03/07/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/02/2024, leia-se: período de 03/07/2017 a 01/07/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. TORNANDO SEM EFEITO:

E.E. Prof. José Vieira Macedo, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado: Flavia Costa de Oliveira, RG. 45.459.024-6, Agente de Organização Escolar, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 16/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

A Portaria publicada em 28/09/2023, onde concedeu 90 dias de Licença-Prêmio em nome de Marcos Camargo, RG 25.148.412 – Certidão nº 137/2023, por conter duplicidade de concessão.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

E.E. João Cursino, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Retificando a Portaria 210/20205/2024, publicada no DOE 16/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IVANICE CARDOSO DE SOUZA ALMEIDA, RG. 19.318.717, onde constou: período de 30/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/09/2024, leiase: período de 30/01/2018 a 28/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

MARIA EDNA MARTINS FRANCO SILVA- RG. 11.815.421-7, PEB-II, SQC-IIQM, atestado médico com afastamento do trabalho 03 dias no período de 14/09/2026 a 16/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE. NILCE C. LIMA PROF., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 01 dia de licença saúde em 18/09/2026, LÍVIA PASSOS DE PAULA, RG. 54142278 - 9, DI.1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 165/20205/2024, publicada no DOE 09/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SIMONE OLIVEIRA DA SILVA, RG. 27.717.057, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 08/09/2021 a 06/09/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

CONCEDENDO:

E.E. Prof Pedro Mazza em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Marlene Aparecida de Oliveira, RG: 19.989.639, Agente de Organização Escolar, atestado médico com afastamento do trabalho 03 dias a partir de 16/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Que MARCIO AURELIO DA SILVA, PEB II, SQC-II-QM, da EE RUTH COUTINHO SOBREIRO PROF, em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº MG5459930 para Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 67543979691.

EE. NILCE C. LIMA PROF., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 01 dia de licença saúde em 18/09/2026, LAILA MARIA BARROS RAMOS DOS SANTOS, RG. 52330698 - 2, DI.1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

Que ELISABETH APARECIDA BERNARDES DE FARIA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, da EE MALBA T.FERRAZ CAMPANER PFA, em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 33451811 - 8 para Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 22441648888.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE

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