DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026 Registro Geral – CPF 121.312.408-56 (data de expedição: 21/12/2025), em virtude de renovação de documento.

Atendendo aos educandos com graves deficiências não beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Fundamento Legal : Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, de 14 de dezembro de 2015, bem como pelos Decretos nº 61.981/2016 , nº 62.294/2016, nº 63.934/2018 e nº 66.743/2022. Visando a que os trâmites da pretendida parceria possam ser conhecidos e acompanhados desde logo por servidores que, após a celebração, exercerão a gestão e a fiscalização da execução do Termo de Colaboração. DESIGNO, por parte da Administração:

a. Como GESTOR da parceria pretendida: Nome: Sandra Aparecida Borbalan RG : 23.726.607-6 Cargo : Supervisor de Ensino

b. Como FISCAL PEDAGÓGICO : Nome: Alexsandra Mariano Frederico Toaldo RG: 27.292.224-9 Cargo : Professor Especialista em Currículo

c. Como FISCAL ADMINISTRATIVO: Nome: Kelli Cristina Peres RG: 29.533.411-3 Cargo: Chefe de Serviços de Gestão da Rede Escolar

DESIGNO, os seguintes servidores para composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em atendimento à Cláusula Décima Terceira do Termo de Colaboração celebrado entre os partícipes: Nome: Maria Cristina Denadai Gomes RG : 14.985.499-7 CPF : 077.906.318-02

Cargo: Supervisor de Ensino Nome : Olívia Zelinda Campos Yamasaki RG : 23.826.878-0 CPF : 196.952.948-20 Cargo : Supervisor de Ensino Nome : Cinthya Magalhães Rodrigues RG : 17.701.295-X CPF : 167.304.508-19 Cargo : Chefe de Seção de Finanças

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São Roque, de acordo com os termos do artigo 14, I, da Resolução nº 62/2017, considera efetivo exercício dos professores desta Unidade Regional de Ensino, abaixo discriminados, participantes da FP “Replicabilidade EFAPE – Por Dentro do Currículo: “Tecnologia & Inovação e Programação e Robótica”, realizada em 17/09/2026.

Alessandra Carvalho Carlos, 25538452 Claudia Leite Latarulo, 28561167 Cristiano Francisco de Oliveira, 28620116 Edi do Carmo Ribeiro Martins, 15496365 Erick Vieira Borba, 42885740 Gabriel Turolla da Silva, 55133325 Geferson Candido Rocha, 49981494 Joao Pedro Lima Orsi, 54781589 Jonas de Oliveira Costa Junior, 48510413 Jussara Marta Venancio Gordo, 34076187 Karyne Stephanie de Araujo Farias, 39536348 Marcia de Almeida, 13445560

Marciana Marques de Almeida Moraes, 27820423 Mayra de Almeida Soleira, 42883459 Mercia Aparecida Vieira, 33131655 Monica Goes Araujo, 33861696 Patricia Weishaupt Bastos Merlonetti, 32297445 Paulo Sergio Batista, 27820196 Pedro de Carvalho Aleixo Costa, 52812376 Pollyana Cristina Martins Leandro, 57988168 Renata Aparecida Fujii Pecci, 33662788 Rodrigo Demetrius de Chiato, 3009796 Rosangela Vieira Borba, 26449117 Tatiane Pedroso Goncalves de Oliveira, 43073427

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São Roque, de acordo com os termos do artigo 14, I, da Resolução nº 62/2017, considera efetivo exercício dos professores desta Unidade Regional de Ensino, abaixo discriminados, participantes da FP “Replicabilidade EFAPE – Por Dentro do Currículo: “Replicabilidade EFAPE – Por Dentro do Currículo: “Língua Portuguesa, Orientação de Estudos e Redação”, realizada em 18/09/2026.

Ana Cristina dos Santos Oliveira, 35887582 Ana Julia Ribeiro do Vale, 53751734 Ana Paula de Abreu, 6174942 Angela Maria Vieira de Moraes, 33339586 Beatriz Caroliny da Silva Antunes, 52224884 Daniele Oliveira de Souza, 4637598 Deborah Jacinta Bastos Bleinat, 57909207 Edilene Aparecida de Oliveira, 43111320 Fernanda Toledo Macedo, 28474587 Gislaine Coelho Ramalho Silva, 25549051 Gislaine dos Santos Camargo, 34475244 Keila Reis Franque, 29793655 Laura Matricardi Mariano, 23917971 Leticia Lopes Vieira Vicente, 49061626 Marta dos Santos Moraes, 27683897 Milena Fernandes Rossetti, 62030669 Patricia Deleffe, 43512767

Paulo Ponte, 27055449 Raquel de Povoas Nobrega Maia Ramos, 28864447 Raquel Duarte Pires, 24829715 Reginaldo Leite Carlos, 34189495 Ridailda Barros da Silva, 24748616 Rubens José Domingues, 20579528 Sidnei Aparecido de Oliveira, 23077970 William Ribeiro Rafael, 62471074 Willians Domingues de Moraes Machado, 42883982

SERVIÇO DE PESSOAS

nova redação dada pela LC 1048/08, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença Prêmio a: --FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA, RG: 12805957, DI 1, PEB -II- SQC-IIQM, Classificada na E.E. PROF. ROQUE BASTOS, em IBIÚNA, na Unidade Regional de Ensino São Roque/ SÃO ROQUE por 60 (Sessenta) dias, referente ao período de: 15/03/2021 a 13/03/2026, Certidão nº 25/2026, PULP nº 412/2003.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral- CPF) na seguinte conformidade:

• MARIA PATRICIA BARBOSA, SECRETÁRIO DE ESCOLA, SQC-II-QM, DI 1, com sede de classificação na EE OSWALDO LUIZ SANCHES TOSCHI, no município de Praia Grande, De: RG 25232541 – 2 / Para: RG – CPF 254.792.228-21 (data de expedição: 27/08/2026), em virtude de renovação de documento.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral - CPF) na seguinte conformidade:

• PATRICIA CARAVAGGIO, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, DI 1, com sede de classificação na EE JON TEODORESCO PROF., no município de Itanhaém, De: RG 32825680 - 8 / Para: RG – CPF 275.420.32810 (data de expedição 02/06/2026), em virtude de renovação de documento.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral- CPF) na seguinte conformidade:

• IOLANDA CORREIA, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QM, DI 1, com sede de classificação na EE JON TEODORESCO PROF., no município de Itanhaém, De: RG 18768576 – 9 / Para: RG – CPF 10832597848 (data de expedição: 21/08/2026), em virtude de renovação de documento.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral) na seguinte conformidade:

• NATALIA SANTANA MEIRELLES, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, com sede de classificação EE JARDIM BOPEVA, no município de Praia Grande, De: RG 25195066 – 9 / Para RG - CPF: RG 258.181.998-78 (data de expedição: 14/04/2026), em virtude de renovação de documento.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral- CPF) na seguinte conformidade:

• DEBORA CIPRIANO DE OLIVEIRA SOUZA, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QM, DI 1, com sede de classificação na EE JOSE CARLOS BRAGA SOUZA DR., no município de Itanhaém, De: RG 27061428 - X / Para: RG – CPF 318.292.468-01 (data de expedição: 14/07/2026), em virtude de renovação de documento.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral- CPF) na seguinte conformidade:

• MARIA ALDENORA PEREIRA DO NASCIMENTO LISBAO, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QM, DI 1, com sede de classificação na EE ADELAIDE PATROCINIO SANTOS, no município de Praia Grande, De: RG 55432917 - 7 / Para: RG – CPF 89749022491 (data de expedição: 09/05/2026), em virtude de renovação de documento.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de nome e de RG / CARTEIRA DE IDENTIDADE, nas seguintes conformidades:

• ELIZABETH SANTOS NASCIMENTO DIAS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, DI 1, classificada na EE PEDRO PAULO G. LOPES PROF., no município de Praia Grande, passou a assinar ELIZABETH SANTOS NASCIMENTO, em virtude de divórcio e De: RG 24681477 - 9 / Para Registro Geral - CPF: 25732867899 (data de expedição: 21/11/2025), devido a renovação de documento.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que o servidor abaixo relacionado, teve alteração de RG (Registro Geral - CPF) na seguinte conformidade:

• CARLOS HENRIQUE DELLA MEA DOMINGUES, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQF-I-QM, DI 1, com sede de classificação na EE ROSELIA BRAGA XAVIER PROFA., no município de Itanhaém, De: RG 18205851 - 7 / Para

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA

Na Portaria do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino de 18/09/2026, publicada em 21/09/2026, onde CESSOU, LUCAS MARTINS RODRIGUES DE SOUZA, RS 017375848, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, para atuar como docente, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE WILSON RAMOS BRANDAO PROF., em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. Onde se lê: os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025. Leia-se: os efeitos da Portaria publicada em 14/03/2025.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANA CLAUDIA FERREIRA DE ALMEIDA MARQUES, RG: 24.XXX.XXX-9, DI: 2, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM classificada e em exercício na EE DR. JOÃO MACHADO DE ARAÚJO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00703176/2026-96. CERTIDÃO nº 388/2026, período aquisitivo de 23/10/2015 a 20/10/2020.

EDINEIA RODRIGUES SIMÃO, RG.41.XXX.XXX-7, DI:1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE. GUIOMAR CAMOLESI SOUZA e em exercício na UNIDDAE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA, ambas em Sorocaba. Processo SEI 015.0069.0482/2026-55. CERTIDÃO nº 389/2026, período de 19/05/2021 a 17/05/2026.

LUCELIA REGINA HENRIQUE, RG: 17XXXXXX, DI:1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM classificada e em exercício na EE PROF IZABEL RODRIGUES GALVÃO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00715793/2026-34. CERTIDÃO nº 391/2026, período aquisitivo de 03/11/2016 A 01/11/2021.

MARA APARECIDA SILVA BARROS, RG: 20.XXX.XXX-5, DI:1;Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE PROF. FRANCISCO COCCARO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00675774/2026-68. CERTIDÃO nº 387/2026, período aquisitivo de 09/07/2018 e 07/07/2023.

SAMIRA CRISTINA FIGUEIREDO DUFNER, RG: 22.XXX.XXX-4, DI:1,Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM classificada e em exercício na EE AGGEO PEREIRA AMARAL PROF, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00692136/2026-10. CERTIDÃO nº 390/2026, período aquisitivo de 03/01/2021 e 01/01/2026.

Tornando sem efeito o Despacho do Diretor de Escola de 18-09-2026, publicado no DOE de 21-09-2026, Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao(a) servidor(a) FABIO OLIVEIRA BERNARDO, RS/PV/EX:011747419, 6409 - Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado e em exercício na EE Prof.ª Ossis Salvestrini Mendes, Certidão n° 264/20308/2025, período aquisitivo de 03/12/2017 a 01/12/2022. SEI Nº 015.00805543/2025-12.

CESSANDO, a partir de 21-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em 15-04-2024, na parte que designou MARCELO RODRIGUES, CPF: 221.XXX.XXX63, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:1, classificado na EE “Beatriz Caixeiro del Cistia-Prof.ª”, para exercer as funções de Diretor Escolar, na EE BALTAZAR FERNANDES, município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. (substituição por tempo indeterminado em decorrência da Designação de Mara Cristina da Silva Calixto, RG: 17.608.313, em cargo vago de Supervisor Educacional a partir de 15-062023)

DESIGNANDO com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar nº 444/85, Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008, alterado pelo Decreto nº 59.447/2013, Resolução SEDUC nº 28/2023 e Resolução Seduc nº 17 de 08-03-2024, o servidor abaixo identificado para exercer a função de Supervisor Educacional

• A partir de 21-09-2026, MARCELO RODRIGUES,CPF: 221.XXX.XXX-63, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:1,classificado na EE Prof.ª Beathris Caixeido del Cistia, município e URE Sorocaba para exercer as funções de Supervisor Educacional nesta Unidade Regional de Ensino, conforme módulo adicional estabelecido na Resolução SEDUC 17/2024, em substituição a Fabiana Lopes de Lima Antunes Dias, alocada no Projeto Gestão Educacional Paulista por tempo indeterminado.

DESIGNANDO com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar n.º 444/85, Decreto nº 53.03, de 28 de maio, alterado pelo Decreto nº 59.447/201, Resolução SEDUC nº 28/2023,o servidor abaixo identificado para exercer a função de Supervisor Educacional

• A partir de 21-09-2026, LILIAN NILDA HERCULANO FREIRE, CPF: 290.XXX.XXX-59, DI: 2,Professor de Ensino Fundamental e Médio,SQC-IIQM,classificada na EE Prof.ª Guiomar Camolesi Souza, município e URE Sorocaba, para exercer as funções de Supervisor Educacional nesta Unidade Regional de Ensino, em substituição a Andre da Silva Barros, afastado em Licença Saúde por 180 dias, conforme DOE de 23-06-2026

CESSANDO, a partir de 02/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 27/02/2026, na parte em que designou, ANTONELLA MORENO CIARDO, RS 014429238, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE ZELIA DULCE CAMPOS MAIA PROFA., município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. SEI 015.00714385/2026-65.

CESSANDO, a partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria de 18/03/2026, publicada em 18/03/2026, na parte em que designou, DOUGLAS ANSELMO DA SILVA CAMPIOTTO, RS 018461694, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, para atuar como docente, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual de Ensino Integral EE ELZA SALVESTRO BONILHA PROFA., em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

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