DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

107/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

SARA BARBOSA DE OLIVEIRA LOPES, RG. 40.751.695-5, PEFM, SQC-II-QM, PULP SEI 015.00688796/2026-98, Certidão nº 176/2026, período de 09/08/2021 a 17/12/2024 e 20/01/2025 a 09/09/2026, saldo de 90 dias. CELIA REGINA TRIPODE PIGINI, RG. 7.970.660-5, PEB II, SQC-II-QM, PULP Nº3102842/2019, Certidão nº 177/2026, período de 03/12/2019 a 30/11/2024, saldo de 90 dias.

CASSIA APARECIDA DA SILVA, RG. 44.876.029-1, PEB II, SQC-II-QM, PULP SEI 015.00179107/2023-14, Certidão nº 179/2026, período de 30/07/2021 a 28/07/2026, saldo de 90 dias.

EDIVÂNIA PEREIRA FERREIRA, RG. 42.215.873-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP SEI 015.00179207/2023-32, Certidão nº 181/2026, período de 06/04/2020 a 04/04/2025, saldo de 90 dias.

LUCIANA FRANCO CÂNDIDO, RG. 32.591.586-6, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, PULP Nº865958/2018, Certidão nº 182/2026, período de 11/02/2017 a 09/02/2022, saldo de 90 dias.

GRASIELI ALMEIDA FRISNEDA, RG. 29.406.001-7, Assessor II, SQF-I-QSE, PULP SEI 015.00717085/2026-38, Certidão nº 183/2026, período de 06/06/2018 a 04/06/2023, saldo de 90 dias.

AVERBANDO a Certidão de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, com nova redação da L.C. 1048/08 e Despacho do Governador de 22, publicado no DOE 23/11/2011, aos funcionários abaixo:

CLAUDINEI MASSEI, RG. 20.092.785-1, PEB II, SQF-I-QM, PULP Nº 015.00687939/2025-63, Certidão nº 173/2026, período de 25/08/2021 a 23/08/2026, saldo de 90 dias.

ÉRICA SANTOS DA SILVA RIBEIRO, RG. 33.209.158-2, PEB II, SQF-I-QM, PULP Nº 811393/2018, Certidão nº 169/2026, período de 30/11/2020 a 28/11/2025, saldo de 90 dias.

SANDRA REGINA DUNDE HERCULANI, RG. 26.384.771-8, PEB II, SQF-I-QM, PULP Nº 2488869/2019, Certidão nº 170/2026, período de 12/06/2020 a 10/06/2025, saldo de 90 dias.

SIMONE MARIA DA SILVA, RG. 23.504.485-4, Agente de Organização Escolar, SQF-III-QAE, PULP Nº 1336502/2018, Certidão nº 171/2026, período de 18/10/2020 a 16/10/2025, saldo de 90 dias.

ALESSANDRA DE FATIMA SIVERI ORS, RG. 24.506.842-9, PEB I, SQF-I-QM, PULP Nº 1323693/2019, Certidão nº 178/2026, período de 07/05/2019 a 04/05/2024, saldo de 90 dias.

JOSILENE MAZON DE SOUZA, RG/CIN 286.019.698-60, PEB II, SQF-I-QM, PULP Nº 485010/2023, Certidão nº 180/2026, período de 03/04/2021 a 01/04/2026, saldo de 90 dias.

Retificando a Portaria de 07/12/2023, publicada no DOE 08/12/2023, certidão nº139/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Deoslice Alves da Silva Freitas, RG 17.920.122-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, onde constou: período de 29/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/12/2022, leia-se: período de 29/05/2016 a 27/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria de 29/07/2025, publicada no DOE 30/07/2025, certidão nº063/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Renata Lima Moraes, RG 42.336.570-8, PEFM, SQC-IIQM, onde constou: período de 07/02/2018 a 20/12/2018; 18/03/2019 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 31/12/2023; 15/02/2024 a 20/01/2025, leia-se: período de 22/08/2006 a 30/11/2006; 19/03/2007 a 29/06/2007; 30/06/2007 a 07/04/2008 (interpolados); 28/05/2008 a 30/06/2008; 27/03/2015 a 22/04/2015 (interpolados); 23/04/2015 a 09/02/2016; 15/02/2016 a 01/06/2017 (interpolados); 02/06/2017 a 27/06/2017; 31/07/2017 a 20/12/2017 (interpolados); 01/02/2018 a 20/12/2018; 18/02/2019 a 15/03/2019 (interpolados); 18/03/2019 a 25/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria de 28/02/2023, publicada no DOE 01/03/2023, certidão nº021/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Edina Aparecida da Silva Regazzo, RG 24.926.967-3, PEB I, SQC-II-QM, onde constou: período de 01/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/11/2022, leia-se: período de 01/04/2016 a 30/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificadas as autorizações em gozo publicadas nos DOE de 03/07/2026 e 06/08/2026.

Retificando a Portaria de 28/06/2022, publicada no DOE 29/06/2022, certidão nº016/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Eliane Sakata Silva, RG 27.999.357-2, PEB I, SQC-II-QM, onde constou: período de 15/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/03/2022, leia-se: período de 21/08/2015 a 18/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificadas a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria de 14/08/2024, publicada no DOE 15/08/2024, certidão nº74/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Ademir Perez Esteves, RG 20.149.061-4, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, onde constou: período de 29/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/08/2024, leia-se: período de 29/12/2017 a 27/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificadas a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria de 28/01/2025, publicada no DOE 29/01/2025, certidão nº08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Luciene Munhoz Iglezias Cunha, RG 22.731.804-3, PEB II, SQF-I-QM, onde constou: período de 06/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/01/2025, leia-se: período de 06/06/2018 a 04/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 05/06/2025, publicada no DOE 06/06/2025, certidão nº49/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Cristiane Basta Golfeto, RG 26.704.739-3, PEB II, SQCII-QM, onde constou: período de 03/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/05/2023, leia-se: período de 15/12/2016 a 13/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria de 09/04/2025, publicada no DOE 10/04/2025, certidão nº029/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Claudineia Gomes de Souza, RG 25.594.598, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, onde constou: período de 26/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/01/2025, leia-se: período de 26/06/2018 a 24/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria de 12/11/2023, publicada no DOE 13/11/2023, certidão nº132/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Geizi Ellen de Lima Garrucino, RG 40.749.178-8, Agente

de Organização Escolar, SQC-III-QAE, onde constou: período de 26/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/06/2023, leia-se: período de 26/11/2016 a 24/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

AUTORIZANDO gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:-

15 dias a Glaucia Cornacioni Rubio Gonçalves, CIN 280.771.048-43, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada na E.E Parque das Nações, em Bastos, referente ao período de 07/02/2013 a 05/02/2018. Certidão 041/2018 – PULP Nº 800044/2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO nos termos § 3º, artigo 60, da Lei Federal 8.213/91, de 24/07/91, Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, publicado no DOE e 22/11/2008, republicado no DOE de 29/11/2008, Aos interessados abaixo: Contrato com Tempo Determinado – Categoria O: KEITI RAQUEL FRANÇA, RG: 40.568.885-4/SP, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria O, da EE de Parapuã, em Parapuã – 03 (três) dias de auxíliodoença, no período de 16/09/2026 a 18/09/2026.

Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ELIANE CRISTINA DE MOURA- RG 27.762.292-X- 02 dois dias, 16/09/2026 a 17/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTORANTIM

Declarando: Em virtude de alteração de RG para a Carteira de Identidade Nacional-CIN, em nome de ELISA AQUICO UEMURA KIMURA, RG. 25.252.489-5, expedido em 19/09/1989, fica alterado para CIN. 302.XXX.XXX40, expedido em 07/07/2026.

Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1015/07 e LC 1048/08 a KATIA REGINA FERREIRA FLAUZINO, RG 29.378.538, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado e exercício na EE Professora Antonieta Ferrarese, em Votorantim, URE Votorantim, período aquisitivo 06/12/2011 a 03/12/2016, Certidão nº 038/17, SPDOC 1519134/2018.

Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1015/07 e LC 1048/08 a MARIA CRISTINA PEREIRA, RG 20.501.065-9, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, F/N 03/IV, classificado e exercício na EE Cel João Rosa, em Tapiraí, URE Votorantim, período aquisitivo 07/03/2007 a 04/03/2012, certidão nº 523/12 SPDOC 1080898/2018.

Convocando, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, os

servidores abaixo relacionados para Reunião de Trabalho para Diretores

de Escola/Escolar e Gerente de Organização Escolar, conforme segue:

III- Local: Unidade Regional de Ensino de Votorantim, Rua Sete de setembro, 311, Parque Bela Vista, Votorantim – São Paulo.

IV- Público-alvo: Diretor de Escola/Diretor Escolar e Gerente de Organização Escolar.

Declarando Adido, de acordo com o artigo 1º e 4º do Decreto nº 42.966/98 junto à Unidade Escolar indicada, o professor abaixo mencionado:

ERICO FELIX BUFFOLO, RG 26.287.316, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Cel. Pedro Dias de Campos a partir de 02/02/2026.

TONI CRISTIANO EZIDIO, RG 30.082.176, Professor de Educação Básica II,

SQC-II-QM, junto à EE Cel. Pedro Dias de Campos a partir de 02/02/2026.

ANDERSON DALMOLIN ARSENTALES, RG 46.187.966, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Cel. Pedro Dias de Campos a partir de 02/02/2026.

GIZELDA MARIA MEDEIROS PIPOLO, CIN 135.XXX.XXX-07, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Suzana Walter, a partir de

ANDRÉ STUCHI ROMERA, RG 43.519.057, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Professor Armando Rizzo, a partir de 02/02/2026.

BENEDITA DE MATOS OLIVEIRA SANTOS, RG 16.479.326, Professor de

Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Professor Armando Rizzo, a

CAROLINA FERNANDA ALVES, CIN 270.XXX.XXX-33, Professor de Educação

Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Professor Armando Rizzo, a partir de

CLAUDIA MATIELO DE ANDRADE, RG 16.380.757, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Professor Armando Rizzo, a partir de

ELIAS TELES SOARES, RG 20.588.975, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Professor Armando Rizzo, a partir de 02/02/2026. ELISA ROCHA PINTO DE CASTRO, RG 29.602.460, Professor de Educação

Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Professor Armando Rizzo, a partir de

FABIANA CRISTINA PEREIRA, RG 25.430.409, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Professor Armando Rizzo, a partir de

FABIANA MUNHOZ PINHEIRO BERNARDES, RG 44.355.770, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Professor Armando Rizzo, a

GUILHERME AUGUSTO DE TOLEDO COSTA, RG 43.526.681, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Professor Armando Rizzo, a partir de 02/02/2026. LEIRI APARECIDA DE O ROCHA MAZON, RG 22.121.770, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Professor Armando Rizzo, a partir de 02/02/2026. LUCIANA CRISTINA MOURA DA SILVA, RG 22.948.174, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Professor Armando Rizzo, a partir de 02/02/2026. MARCOS TADEU RODRIGUES, RG 28.253.742, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Professor Armando Rizzo, a partir de

TULIO FERRAZ DE ARAUJO, RG 34.334.637, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Professor Armando Rizzo, a partir de 02/02/2026.

ANDREZA MULLER OLIVEIRA, RG 43.268.781, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Doutor Afonso Vergueiro, a partir de

HELITA PERES HONORATO, RG 12.385.392, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Doutor Afonso Vergueiro, a partir de 02/02/2026. ZENILDA MARIA ANTUNES, RG 18.241.739, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Doutor Afonso Vergueiro, a partir de 02/02/2026. EDNO LUIZ ZATOR SIMÃO, RG 32.054.671, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Doutor Afonso Vergueiro, a partir de 02/02/2026. MAIC MOISES RIELLO GOMES DE ALMEIDA, RG 32.559.681, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Doutor Afonso Vergueiro, a partir de 02/02/2026. DAVI BANDEIRA DE SOUZA, RG 48.070.724, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Doutor Afonso Vergueiro, a partir de 02/02/2026. DEBORA PRISCILA DE OLIVEIRA, RG 43.491.359, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Doutor Afonso Vergueiro, a partir de 02/02/2026. MARINA DE FATIMA SOUZA, RG 43.258.219, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Doutor Afonso Vergueiro, a partir de

ALINE DEBORA SANTOS VASQUES, RG 27.853.293, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Professora Antonieta Ferrarese, a partir de 02/02/2026. DANIELE CRISTINA RECHE, RG 26.771.822, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Professora Antonieta Ferrarese, a partir de 02/02/2026. JAQUELINE ALVES BEZERRA LOPES, RG 43.954.838, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Professora Antonieta Ferrarese, a

JOALEX VIALLI, RG 1.627.792, Professor de Educação Básica II, SQC-IIQM, junto à EE Professora Antonieta Ferrarese, a partir de 02/02/2026. RICHARD FERRI, RG 20.983.154, Professor de Educação Básica II, SQC-IIQM, junto à EE Professora Antonieta Ferrarese, a partir de 02/02/2026.

VADERLI VAZ ALEIXO, RG 21.922.360, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Professora Antonieta Ferrarese, a partir de

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 02 - dias de Licença Saúde no período de 14/09/2026 até 15/09/2026 JAQUELINE DE JESUS SENA - RG: 41875573, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Categoria “O”, da EE PROF DANIEL VERANO, em Votorantim.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001756-27.2025.8.26.0430, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARCIO REIS STERCE

CPF: 15XXXXXX40

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 008649832/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recalcular os Quinquênios sobre o Piso Salarial Docente.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/09/2026 - 13:42:57

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1017461-95.2026.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JOSEFA FERREIRA DA SILVA

CPF: 03XXXXXX88

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL

E MEDIO

RS/PV: 017292943/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

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