DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

183/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

Concedendo a MAIARA VIEIRA PINTO, RG.: 42.XXX.236-8, CPF n. 425.XXX.198-XX, ocupante do cargo de ASSISTENTE IV, de provimento em comissão – Lotação: UA: 37.819 da COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE CAMPINAS-CGR.1 , 20 (vinte) dias de licença-paternidade, em conformidade com o disposto no Artigo 198-A da Lei 10.261/1968, no período de 17/09/2026 a 06/10/2026, conforme documentação constante do Processo SEI nº 139.00095543/2026-42.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

À vista do atestado médico apresentado, fica afastado(a) o(a) servidor(a) DENISE MARIA CAMARGO M C BRANCO, RG: 11.XXX.001-9, no cargo Engenheira VI, Celetista, nos dias 27/08/2026 e 31/08/2026, nos termos do artigo 181, Inciso I, da Lei nº 10.261/68.

SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Na publicação de 16/09/2026, referente à concessão de Progressão, onde constou:

Florisvaldo Francisco da Silva – RG 17.135.933 – D para E, leia-se: Marcelo Virginio Vigneron– RG 17.135.933 – D para E. Permanecem inalteradas as demais disposições.

SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS

Nº do Processo: 021.00001137/2026-26

Interessado: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS - SPI Assunto: Processo de Progressão - Ano 2022

Investimentos, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VIII do artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, em cumprimento à Portaria publicada no Diário Oficial do Estado de 16/09/2026, expede a presente Apostila para declarar que os servidores abaixo identificados ficam enquadrados, em virtude de PROGRESSÃO, nos termos da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e do Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014, com efeitos a partir de 01/11/2022, na

seguinte conformidade:

Marcelo Virginio Vigneron, RG 17.135.933, de D para E; Gelson Gatto, RG 16.167.700, de C para D. Escala de Vencimentos Nível Intermediário – Oficial Administrativo Marcia Regina da Silva Batista, RG 20.371.823-9, de B para C; Jucilene Lima Araujo Teixeira, RG 25.705.896-5, de C para D. Coordenadoria de Gestão de Pessoas Secretaria de Parcerias em Investimentos

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Resultado da terceira convocação dos candidatos habilitados no Concurso Público para anuência à admissão e entrega de documentos. A Superintendente da Superintendência de Administração Interna – SUADI da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 42, inciso XI do Regimento Interno da ARTESP,

Considerando o Edital nº 01/2025 – Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2025, destinado ao provimento de empregos públicos do seu Quadro de Pessoal, e a Portaria ARTESP nº 286, de 23 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial de 24 de junho de 2026, que dispõe sobre a reclassificação do Resultado Final e a Homologação do Concurso Público da ARTESP;

Considerando o Despacho Administrativo nº 47, de 13 de agosto de 2026, referente à terceira convocação dos candidatos habilitados no Concurso Público para anuência à admissão e entrega de documentos; e

Considerando a Portaria ARTESP nº 339, de 16 de setembro de 2026, que dispõe sobre a admissão de candidatos habilitados no Concurso Público.

COMUNICA:

O resultado da terceira convocação de candidatos habilitados no Concurso Público, para admissão em 10/09/2026. 1) Candidato que apresentou a documentação necessária à admissão e foi admitido em 10/09/2026, nos termos da Portaria ARTESP nº 339, de 16 de setembro de 2026:

CLAS NOME EMPREGO PÚBLICO S.

OTAVIO TONISSI DE G07 - ESPECIALISTA EM REG DE TRANSP I TOLEDO PIZA - DIREITO São Paulo, 21 de setembro de 2026. TÂNIA GOMES LAZARINI OLIVEIRA Superintendente Superintendência de Administração Interna - SUADI

14º

SECRETARIA DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, considero autorizado o afastamento de JULIANA TELLES DE DEUS, RG.: 27.761.599-9, Pesquisador Científico VI, efetivo, do Instituto Pasteur, desta Coordenadoria de Controle de Doenças, em razão de sua participação, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e SEM ônus para o Estado, de “61º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical – MEDTROP 2026”, realizado em Brasília/DF, no período de 15 a 19.08.2026, incluindo o trânsito.(SEI 024.00102336/202676)

INTERESSADO: ROSIMEIRE DA SILVA EUGENIO - ASSUNTO: PROCESSO SANCIONATÓRIO – SEI Nº 024.00127073/2026-16. Ante as manifestações constantes nos autos e dos fundamentados argumentos alçados no Relatório Final PPD nº 814/2026, da ilustre Procuradora do Estado da 10ª Unidade Processante, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, da Procuradoria Geral do Estado, que acolho em sua integralidade e às quais me reporto a título de despacho e motivação para o presente ato, APENO à Rosimeire da Silva Eugenio, RG nº 18.140.858-2, Oficial Administrativo, CLT, classificada junto ao Departamento Regional de Saúde XIII Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, desta Pasta, nos termos contidos nas fls. retro.

a partir de 14/08/2026, o efeito da Resolução SS, publicada em 20/02/2026, que autorizou o afastamento de Mariangela Barbosa Alves Aisaka, RG 24130102-6, Enfermeiro, efetivo, Referência 1, da Estrutura de Vencimentos II, da Escala de Vencimento Nível Universitário, do Grupo de Resgate - GRAU, da Coordenadoria de Serviço de Saúde, junto à Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis. (SEI: 024.00102433/2026-69)

Cessando:

a partir de 22/05/2019, o efeito da Resolução SS, publicada em 15/01/1991, que autorizou o afastamento de João Bosco Guerreiro da Silva, RG. 8354351-MS, Médico III, efetivo, Referência M-III, do CS III "Olavo Amaral" de Mendonça (Municipalizado), do DRS XV - São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, junto à Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto. (SEI: 024.00103402/202625)

Exonerando:

nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/78, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), na seguinte conformidade:

Maria de Fatima Carignato Censi Espinoza, RG. 12734476-7, Diretor Técnico de Saúde II, Referência 8, a pedido e a partir de 01/09/2026, do(a) Diretoria, do Grupo de Vigilância Epidemiológica- GVE IX - Franco da Rocha, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", do(a) Coordenadoria de Controle de Doenças. (SEI: 024.00166337/2024-87)

COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

INSTITUTO BUTANTAN

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA TÉCNICA II

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, aos servidores abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Catarina de Fátima Pereira Teixeira, RG: 59**80, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, Efetivo, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 15 dias de licença-prêmio referentes ao bloco aquisitivo de 12/07/2019 a 09/07/2024, publicada no DOE de 13/08/2024. Processo nº 024.00136247/2024-61.

Tereza Cristina Taveira Barbosa, RG: 68**19, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica VI, Nível VI, Efetivo, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 30 dias de licença-prêmio referentes ao bloco aquisitivo de 19/11/2016 a 17/11/2021, publicada no DOE de 19/08/2022. Processo nº 024.00175075/2024-41.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE

CONCEDENDO

Nos termos do inciso V, do Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, de 12-11-2015, 120 dias de licença maternidade e mais 60 dias seguintes ao término do prazo do benefício deferido pelo Instituto Nacional do Seguro Social , nos termos do artigo 20 da Lei Complementar nº 1.395, de 22/11/2023, a Ane Caroline de Oliveira Tiburtino, RG 45.995.500-7, Assessor Técnico de Coordenador da Saúde, Comissão, da EV-NU, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia E Insumos Estratégicos de Saúde, a partir de 14/09/2026.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, aos servidores abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Adriana Ferraz Sampaio Corradin, RG 10.999.425-5, Diretor II, Comissão, Ref. 08, da EV-C, da Coordenadoria Geral de Administração, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 31-12-2000 a 29-12-2005, publicada no DOE de 14-5-2013. Processo nº 001-0008-000.042/2016.

Amadeu Fernando Alfano, RG 8.507.594-2, Diretor Técnico I, Comissão, Ref. 09, da EV-C, da Coordenadoria de Recursos Humanos, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 5-6-2019 a 2-6-2024, publicada no DOE de 13-6-2024. Processo nº SES-PRC-36096/2020.

Gilda de Lima Garofalo Pires Correa, RG 5.067.183-2, Executivo Público, Efetivo, Ref. 3, Grau F, da EV-NU, do Gabinete do Secretário e Assessorias, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 1-10-2014 a 299-2019, publicada no DOE de 6-5-2021. Processo nº SES-PRC-2021/05601. Ligia Tieli Tornich M C Nunes, RG 27.188.521-X, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 18-9-2011 a 15-9-2016, publicada no DOE de 14-4-2018. Processo nº 001.0127.001.290/2011.

Marcos Koren, RG 17.489.494-6, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Recursos Humanos, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 1-8-2013 a 30-7-2018, publicada no DOE de 19-9-2018. Processo nº 001/0008/001.094/2018.

Maria Helena Colombo Pecin, RG 9.691.383-6, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Comissão, Ref. 05, da EV-NU, da Coordenadoria de Recursos Humanos, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 13-12-2017 a 11-12-2022, publicada no DOE de 24-2-2023. Processo nº SES-PRC-2023/08519.

Rita de Cassia Quedas Nunes D Ambrozio, RG 15.585.569-4, Arquiteto VI, Lei 500/74 Permanente, Ref. 12, da Coordenadoria Geral de Administração, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 9-3-2007 a 6-3-2012, publicada no DOE de 19-4-2012. Processo nº SES-PRC2020/26613.

Rosangela Martins dos Santos Rodrigues, RG 22.911.380-1, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 15-5-2007 a 12-5-2012, publicada no DOE de 13-3-2013. Processo nº 001/0008/000.193/2013.

Silvany Lemes Cruvinel Portas, RG 12.839.658-1, Coordenador de Saúde, Comissão, Ref. 11, da EV-C, da Coordenadoria de Planejamento de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 25-7-2000 a 237-2005, publicada no DOE de 27-6-2007. Processo nº SPDOC-1318104/2019.

Fernanda Alves Feitoza, RG 29.238.433-6, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Comissão, Ref. 5, Grau 1, da EV-NU, da Coordenadoria de Planejamento de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 5-9-2018 a 3-9-2023, publicada no DOE de 13-11-2023. Processo nº SPDOC 3309668/2019.

Rita de Cassia Vitor Curan, RG 08652765871, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NE, da Coordenadoria de Recursos Humanos, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 8-4-2016 a 6-42021, publicada no DOE de 17-9-2022. Processo nº SES-PRC-2021/10169.

nos termos do artigo 453, parágrafo 1º da CLT, o Contrato de Trabalho, entre o Governo do Estado de São Paulo – Secretaria de Estado da Saúde e Vania Aureliano Tome, RG 17.881.613, Oficial Administrativo, CLT, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia E Insumos Estratégicos de Saúde, da Administração Superior da Secretaria e da Sede, a pedido e a partir de 9-9-2026.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença Nº 1062579-07.2020.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública – Foro Central /SP, que a interessada abaixo faz jus à Incorporação do valor do Prêmio de Incentivo Especial-PIE na base de cálculo da sexta parte, quinquênios, férias e abono constitucional de férias, observada a prescrição quinquenal, compagamento das diferenças devida, observada a prescrição quinquenal (contada do ajuizamento da ação anterior – Processo nº 104089361.2017.8.26.0053, com descontos de IRPF e contribuições previdenciárias e para sistema especial de saúde."

SEBASTIANA BARBOSA SOBRINHO R.G 14.637.035-1, NÚCLEO DE MEIOS DE CULTURA.

Tornando sem efeito a Apostila de 13, publicada a 13/09/2024 em nome da servidora abaixo mencionada sobre ganho de Ação Judicial referente ao Processo Principal 1048997-42.2017.8.26.0053. SEBASTIANA BARBOSA SOBRINHO, RG.: 14.637.035-1.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.22.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).