Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 187

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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187/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 21/09/2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora abaixo relacionada, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Gilvanha Silva Pereira Dias, RG 25.809.011-X, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 4, Grau C, da EV-NI, do Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa - Guaianases, da CSS, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 31-05-2006 a 29-05-2011, publicada no DOE de 3001-2013. Processo nº 024.00015813/2023-11. A partir de 16-10-2026.

HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA - PROMISSÃO

PORTARIA Nº 02, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao servidor abaixo relacionado, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Sandra Helena Mendonca Passos, RG 21.479.409-X, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 17-3-2015 a 14-3-2020, publicada no DOE de 1-4-2020. Processo nº 001.0252.000104/2015.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 01, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS: Processo 001.0252.0474/2004 – FABIO BARBOSA GERBASI, RG: 18.232.341-9, MÉDICO II, EFETIVO, EVNU-I, da JAT, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em gozo referente ao período aquisitivo de 12-08-2006 a 12-08-2011 a partir 24/08/2026. Nada Perde

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS: Processo 001.0252.0433/2007 – DENISE PAVARINI SOARES DE MELLO, RG: 24.632.435-1, ENFERMEIRO, EFETIVO, Padrão 5-H, da EVNU-II, da JBT, 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio em gozo referente ao período aquisitivo de 06/08/2017 a 04/08/2022 a partir de 03/09/2026. Nada Perde.

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026

Nº do Processo: 024.00128644/2026-21 Interessado: MARIA ZÉLIA GALDINO DA SILVA

Assunto: ACÚMULO DE CARGO

O DIRETOR TÉCNICO SAÚDE III, DO HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO, em Santos, EXPEDE com fundamento no inciso XI, do artigo 150 do Decreto nº 35840/92 e inciso II, do artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, o ato decisório adiante:

ATO DECISÓRIO Nº 087/2026 – MARIA ZÉLIA GALDINO DA SILVA,RG 28.012.898-8- CPF: 258.228.021-68, foi servidora do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos, regime estatutário, empossada em 08/12/2003, e aposentada voluntariamente com proventos integrais em 01/02/2018, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível I, conforme Portaria 081/2018-IPREVSANTOS, publicada no Diário Oficial de Santos em 01/02/2018, acumulava com a função de Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, junto ao ”HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO”. Acumulação Legal, nos termos do inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 34, de 2001

LICENÇA SAÚDE COM DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA (ATÉ 5 DIAS CORRIDOS)

HOSPITAL GUILHERME ALVARO EM SANTOS Portaria do Diretor Técnico I Substituto de 21-9-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Elizabete Mara Ataliba Santos - RG 23.463.481-9 de 17/09/2026 à 18/09/2026.

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA

PORTARIA DIRETOR TÉCNICO II - SUBSTITUTO - RH - Nº 127/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel-Arrelia" EXONERANDO, nos termos do Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1, da LC 180/1978, a pedido e a partir de 18/09/2026, Fernanda dos Santos Buckel Ferreira, RG 33248753-2, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

PORTARIA DTII SUBSTITUTO - RECURSOS HUMANOS Nº 128/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria do Diretor Técnico II – Substituto, de Recursos Humanos, de 21/09/2026.

EXPEDE, nos termos do artigo 17, inciso II, do Decreto 51.434/2006, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/1997, e à vista da alínea “c”, inciso XVI, do artigo 37, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 34 de 2001, e Emenda Constitucional nº 101/2019, o seguinte Ato Decisório referente à acumulação de cargo:

Acumulo de cargo: MARCIA TRIVELATO LEMOS, RG nº 14.079.081-0, Médico, Lei 500/74, A interessada exerce o cargo no Hospital Maternidade Interlagos Waldemar Seyssel – Arrelia” desde 01/02/2001, acumulou com Médico, Lei 500/74, do Hospital Regional Sul período de 07/02/2008 a

10/08/2009 e acumulou com Médico Hospital Franco da Rocha do Município de Franco da Rocha, nos períodos de 28/09/2007 a 24/10/2007 e 08/06/2009 a 24/12/2012. “Sendo o período que acumulou irregularmente de 08/06/2009 a 10/08/2009 (Acumulo ilegal) por não atender o que dispõe o inciso XVI, do artigo 37, da Constituição Federal/88”.

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR VIVALDO MARTINS SIMÕES - OSASCO

PORTARIA DO DIRETOR - 17-09-2026 CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Antonio de Souza, RG 15.390.977-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 12-8-2026.

Bemil Zanetti Barbosa, RG 10.112.469, PV.02, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 7-8-2026.

Dan Zimermann, RG 4.946.684-7, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 20-8-2026.

Denise Marques, RG 53.382.330-4, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 10-8-2026.

Edileide de Jesus Almeida Sales, RG 20.195.615-9, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 4, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 20-8-2026.

Iracema de Freitas Sampaio, RG 33.284.390-7, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 10 anos de efetivo exercício o 02º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 25-1-2026.

Lucilene Pereira da Silva, RG 35.026.032-1, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 31-8-2026.

Luiz Gustavo Neves C E Silva, RG 55.227.006-4, Cirurgião Dentista, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 4-8-2026.

Marcelo Milleto Mostardeiro, RG 52250461-9, PV.02, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 23-8-2026.

Marcelo Saragiotto, RG 12.750.351-1, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 14-8-2026.

Nelio da Conceicao Alves, RG 29.327.394-7, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 16-8-2026.

Orlando Eishin Yamaguti, RG 18.909.501, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 26-8-2026.

Rosana Carapina Pimentel, RG 25.361.716-9, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 29-8-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Antonio de Souza, RG 15.390.977-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 12-8-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Nelio da Conceicao Alves, RG 29.327.394-7, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 16-8-2026.

PORTARIA DO DIRETOR, DE 21-09-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam as servidoras abaixo relacionadas afastadas:

JOANA MARIA CANDIDO DA SILVA – RG. 7.622.857-5 – DE 15/09/2026 A 17/09/2026.

ROSANGELA MARIA DA SILVA – RG. 24.188.038-5 – DIA 23/07/2026. SANDRA REGINA MOTA DE CARVALHO – RG. 24.536.803-6 – DE 14/09/2026 A 15/09/2026.

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILA DO DIRETOR, 17-9-2026 Declarando, que:

Eryberto Steves Tabosa Egito, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do Hospital Regional “Dr. Vivaldo Martins Simões” – Osasco, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 13575910472.

Odair Soares Junior, RSPV 009.993.344-02, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Hospital Regional “Dr. Vivaldo Martins Simões” – Osasco, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 11337852805.

Odair Soares Junior, RSPV 009.993.344-05, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Hospital Regional “Dr. Vivaldo Martins Simões” – Osasco, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 11337852805.

HOSPITAL REGIONAL SUL

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

TORNANDO SEM EFEITO GOZO (LICENÇA PRÊMIO)

HOSPITAL REGIONAL SUL

Portaria do Diretor Técnico I de 21/09/2026.

O D.O.E de 28 de agosto de 2026 onde concedeu 15 dias de licençaprêmio a servidora Glaucia Maria Ângelo de Oliveira, RG: 23.066.693-0, RSPV 012.417.658/06, Agente Técnico de Assistência à Saúde, (Nutricionista), Lei 500/74 RGPS, da E.V.N.U, SQC-III, referente ao bloco aquisitivo de 02/07/2018 a 30/06/2023 DOE 09/08/2023, a partir de 09/09/2026. Processo SES – 941477/2019 por ter sido publicado duplicadamente.