DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

188/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

Valeria Gleise do Nascimento, RG 42.601.244-6, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, do(a) Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 25-8-2021 à 23-8-2026. Certidão nº 0462/2026 - Processo nº 024.00126961/2026-11.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 21-9-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Giovanni Yuri Hanate Lara, RG 25.936.923-8, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 12-1-2021 a 10-1-2026, publicada no DOE de 26-2-2026. Processo nº 024.00116538/2025-14.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 21-9-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Carmen de Melo Carrasco, RG 14.339.277-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 20-4-2020 a 18-4-2025, publicada no DOE de 22-5-2025. Processo nº 024.00027096/2024-51.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 21-9-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Jair Fernandes Farias, RG 15.776.717-6, Chefe I, Comissão, Ref. 3, Grau D, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 17-11-2018 a 15-11-2023, publicada no DOE de 9-2-2024. Processo nº 024.00021372/2024-78.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 21-9-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Maria Aparecida Leite Venancio, RG 22.486.812-3, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do(a) Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 10-9-2013 a 8-9-2018, publicada no DOE de 1-11-2018. Processo nº 024.00063783/2023-50.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 21-9-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Maria da Conceicao Freitas, RG 36.908.765-3, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 20-8-2018 a 18-8-2023, publicada no DOE de 2-12-2023. Processo nº 024.00165381/2023-99.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 21-9-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Roberta da Silva Mota, RG 28.118.298-X, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 6-2-2023 a 4-62026, publicada no DOE de 24-7-2026. Processo nº 024.00099396/2026-02.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 21-9-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Sandra Mitie Akamatsu Ito, RG 17.909.324-1, PV.04, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 8-11-2006 a 6-11-2011, publicada no DOE de 29-7-2014. Processo nº 024.00150446/2024-82.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 21-9-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Sandra Mitie Akamatsu Ito, RG 17.909.324-1, PV.05, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 16-12-2009 a 14-12-2014, publicada no DOE de 24-2-2015. Processo nº 024.00150448/2024-71.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 21-9-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Sergio Ernesto Costa Goncalves, RG 62.381.080-3, PV.04, Médico III, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-III, Grau A, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 21-52020 a 19-5-2025, publicada no DOE de 25-6-2025. Processo nº 024.00101161/2024-18.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 21-9-2026

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Sergio Ernesto Costa Goncalves, RG 62.381.080-3, PV.05, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, Grau A, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 10-4-2022 a 9-9-2024, publicada no DOE de 10-4-2025. Processo nº 024.00145478/2024-66.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 21-9-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Taciana Moura Sales Oliveira, RG 18.023.591-6, PV.01, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 16-2-2009 a 14-22014, publicada no DOE de 2-10-2014. Processo nº 024.00058838/2024-91.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 21-9-2026

AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Taciana Moura Sales Oliveira, RG 18.023.591-6, PV.02, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 30-3-2013 a 28-3-2018, publicada no DOE de 22-5-2018. Processo nº 024.00017625/2023-28.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 21-9-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Rosana Ferraz Nemec - RG 26.572.586-0 de 19/09/2026 à 19/09/2026. Sueli Santos Torres - RG 16.663.238-7 de 17/09/2026 à 21/09/2026.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor Técnico I – substituto - 21-9-2026

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Alexandre Hortense, RG 24.600.913-5, PV.02, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde,90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 11-8-2021 à 9-8-2026. Certidão nº 0450/2026 - Processo nº 024.00157469/2025-07, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor Técnico I – substituto - 21-9-2026

CONCEDENDO Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Andrea Ferreira Pacheco Pessoa, RG 22.696.771-2, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde,90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 3-8-2021 à 1-8-2026. Certidão nº 0451/2026 - Processo nº 024.00185053/2025-71, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor Técnico I – substituto - 21-9-2026

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Jose Roberto Joia Matioli, RG 36.263.313-7, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauC, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde,90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 9-82021 à 7-8-2026. Certidão nº 0454/2026 - Processo nº 024.00007650/202301, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor Técnico I – substituto - 21-9-2026

CONCEDENDO Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Katia Sayama Tsutui, RG 17.339.093, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauG, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde,90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 17-82021 à 15-8-2026. Certidão nº 0456/2026 - Processo nº 024.00129018/202491, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor Técnico I – substituto - 21-9-2026

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Vivian Grandizoli Graças Rodrigues, RG 25.506.051-8, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauF, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde,90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 12-8-2021 à 10-8-2026. Certidão nº 0462/2026 - Processo nº 024.00110535/2024-96, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor Técnico I – substituto - 21-9-2026

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Patricia Martins Barbosa, RG 26681865 - 1, Auxiliar de Laboratório, Efetivo, Ref. 1, GrauJ, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 14-8-2021 à 128-2026. Certidão nº 0460/2026 - Processo nº 001.0127.001178/2002.

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II-GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ELIZABETE JESUS DE SOUSA JARDIM - RG.16.612.589- AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 05 dias a partir de 21/09/2026.

SILVANA ROSA DE OLIVEIRA -RG:20.181.134-0 AUXILIAR DE SERVIÇOS- 01 dia a partir de 18/09/2026.

GRUPO DE RESGATE - GRAU

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Rosana Costa Germano , RG 26.564.582-7, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 16-8-2018 a 14-8-2023, publicada no DOE de 23-10-2023. Processo nº 024.00147144/2023-46.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Antonio Cesario Neto, RG 56.211.855-X, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, do(a) Grupo de Resgate Grau, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 20-72019 a 17-7-2024, publicada no DOE de 6-9-2024. Processo nº 024.00152677/2024-21.

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

Retificando a Apostila do Diretor de 11/05/2026, publicada no DOE 12/05/2026

Onde se lê:

Declarando, que:

Daniele Ramires Pascolato, RG 30.712.623-7, Diretor Técnico de Saúde I, Comissão, Ref. 06, da EV-C, do(a) Instituto Lauro de Souza Lima,Em Bauru, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude de divórcio, passará a usar o seguinte nome DANIELE RAMIRES.

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