DOERJ 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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50189719/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/100544/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 14 de setembro de 2026, ADRIANE DE ARAUJO PINHEIRO PENA , ID FUNCIONAL Nº 51373475/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002276/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 18 de outubro de 2026, DIEGO DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51270412/2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002307/2026.

NAL Nº 6317367, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, NOMEAR MARIA DAS GRACAS MEDEIROS RAMOS , ID FUNCIOsímbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por KENNEDY DE ASSIS MARTINS JUNIOR, ID Funcional nº 50897179/2. Processo nº SEI-020001/005166/2026.

NOMEAR AISLAN PEREIRA MARTINS , ID FUNCIONAL Nº 51205114, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por DAUTO MACABU DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional nº 51104377/1. Processo nº SEI-020001/004888/2026.

NOMEAR ELIADI DA SILVA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por CAIK DOS PASSOS GODA, ID Funcional nº 51400472/1. Processo nº SEI-020001/005193/2026.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2026, INGRID OLIVEIRA DA SILVA, I D FUNCIONAL Nº 51337100/1, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Coordenadoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/003183/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2026, FELIPE ALVES AGUIAR DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51529165/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa / Financeira, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo nº SEI-180005/000999/2026.

NOMEAR JOAO VICTOR FRANCISCO GALDARD para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por ANA PAULA BENJAMIM DAS NEVES CORREA, ID Funcional nº 51268884/1. Processo nº SEI-310001/004577/2026.

NOMEAR ANGELICA DE CIONAL Nº 51525330, para exercer o cargo em SOUZA DA SILVA ESPINOSA comissão de Asses-, ID FUNsor, símbolo DAS-7, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCIO DUTRA RODRIGUES, ID Funcional nº 51611872/2. Processo nº SEI-390006/000375/2026.

NOMEAR MARCELO SOARES LINTOMEN 43541321/1, para exercer, com validade a contar de, ID FUNCIONAL Nº12 de junho de 2026, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por FERNANDA DE PAULA FERNANDES GARCIA REDONDO, ID Funcional nº 51084520/4, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-430002/001276/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 22 de setembro de 2026, GLAUCIA COSTA DA ROCHA , ID FUNCIONAL Nº 51095262/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/001313/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 22 de setembro de 2026, NATALIA MACHADO DE MOURA , ID FUNCIONAL Nº 50032119/9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/001313/2026.

NOMEAR JEAN FAGUNDES DE ASSIS , ID FUNCIONAL Nº 51797860, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por OCTAVIO GABRIEL PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 51459442/1. Processo nº SEI-320001/002868/2026.

APOSTILA DO SECRETÁRIO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO DE 15/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 16/09/2026 - Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/00994/2026, ficam excluídas as IDs Funcionais nº 23763159, 42624169, 23359722, 43678734 e 17627338 do Anexo III do presente Decreto nº 50.472, 15/09/2026, publicado no D.O. de 16/09/2026, mantidos os demais termos.

ATO DE 27/08/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 28/08/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/004296/2026, fica retificado para BEATRIZ LOPES FRANKLIN FERREIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração a quem se refere o presente ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.

Id: 2765353

RETIFICAÇÃO D.O. DE 21/09/2026 PÁGINA 30 - 1ª COLUNA ATO DO SECRETÁRIO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 PROCESSO Nº SEI-150001/009569/2026

Onde se lê: Responsável titular da Assessoria de Contabilidade - ASSCON da Superintendência de Contabilização de Ativos Imobilizados - SUPCONTAI. Leia-se: Responsável titular da Superintendência de Contabilização de Ativos Imobilizados - SUPCONTAI.

Id: 2765350

PROCESSO Nº SEI-270001/003687/2025 - AUTORIZO a prorrogação da cessão do Subten BM Q00/00 Rodrigo Fernandes, RG 27.271, Id Funcional 0006136494; do 2º Sgt BM Q06/AxE/08 Daniel Pacheco de Oliveira, RG 42.944, Id Funcional 0043395996; do 2º Sgt BM Q00/08 Diego Gonzaga Cerqueira, RG 44.420, Id Funcional 0043437940; e da 3º Sgt BM Q00/14 Anielle Rodrigues da Silva, RG 49.621, Id Funcional 0050333674, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência, com ônus para o órgão cessionário.

PROCESSO Nº SEI-070001/002654/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor Rafael Silva Cocchiarelli, Id. Funcional nº 5034937-6, Analista Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 1º de setembro de 2026.

PROCESSO Nº SEI-240001/000659/2026 - AUTORIZO a renovação da cessão do Ten Cel BM QOC/04 Victor Ribeiro dos Anjos, RG 35.721, Id Funcional 0041897269, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, sem ônus para o órgão cessionário.

sários para prosseguimento da licitação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, vai por todos assinada eletronicamente. Processo nº SEI-150001/013321/2025.

Presidente

PROCESSO Nº SEI-220001/000745/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor Eduardo Duprat Ferreira de Mello, Id. Funcional 3214784-8, Economista, do Quadro de Pessoal da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 01 de setembro de 2026.

Representante da Secretaria de Estado da Casa Civil DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES Representante da Secretaria de Estado da Casa Civil MATEUS MARCELO SILVA DE LIMA Representante da Secretaria de Estado da Casa Civil PATRÍCIA DAMASCENO DE ANDRADE

Representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa ATA DE REUNIÃO

PROCESSO Nº SEI-310001/004305/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor Carlos Alberto Dinucci de Melo, ID Funcional n.º 5032581-7, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE/RJ, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, sem ônus para o órgão cessionário, observando o disposto no art. 15 da Lei n.º 6.601/2013, aplicando-se, no presente caso, a exceção prevista no § 4º do referido artigo.

Aos 28 dias do mês de novembro do ano de 2025, às 15:30horas, em sua Sede no Rua Pinheiro Machado, s/nº, 4 andar do Prédio Anexo do Complexo do Palácio Guanabara - Bairro Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, realizou-se a reunião do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 49.937/2025, destinado a acompanhar o planejamento, a execução e a implementação do processo licitatório referente à estruturação e gestão do Museu da Imagem e do Som - MIS COPACABANA, sob a Presidência do Subsecretário Fabio Tadeu Nicolosi Serrão e com o comparecimento dos membros Mateus Marcelo Silva de Lima, ID Funcional nº 5113638-4, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Patrícia Damasceno de Andrade, ID Funcional nº 5095734-1, pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. O Presidente iniciou os trabalhos propondo a elaboração de um único Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência contemplando todos os itens do Cine Teatro Auditório, de forma integrada, com separação em lotes, para os objetos: aquisição e instalação de sonorização, mecanismo cênico, iluminação e vestimentas cênicas. Durante a reunião, a representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Patrícia Damasceno, informa que analisou o Plano de Contratações Anual 2026, confirmando o alinhamento das demandas e a adequação dos objetos necessários. Informa ainda que, foi enviado ao Gabinete da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, o SEI inaugural contendo os itens ora mencionados, de nº SEI-180001/003864/2025, e que, solicitou formalmente à FRM a disponibilização das plantas do Cine Teatro Auditório, essenciais para a consolidação dos projetos. O representante da Secretaria de Estado da Casa Civil, Mateus Marcelo Silva de Lima, menciona que deverá haver um Memorial Descritivo, contendo diretrizes e orientações que abrangem todas as instalações necessárias ao funcionamento do Cine Teatro Auditório (sonorização, iluminação, varas cênicas, vestimentas e demais sistemas). Além disso, informa ser importante a solicitação de amostra física do tecido da vestimenta cênica (cortina) no certame licitatório. Por fim, a representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Patrícia Damasceno, informa que será necessária a abertura de processos específicos para contratação de limpeza e segurança desarmada, visando garantir a operação do espaço. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, vai por todos assinada eletronicamente. Processo nº SEI-150001/013321/2025.

PROCESSO Nº SEI-040014/026473/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor Mauro Santos de Araújo, ID Funcional n.º 1943561-4, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE/RJ, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, sem ônus para o órgão cessionário, observando o disposto no art. 15 da Lei n.º 6.601/2013, aplicando-se, no presente caso, a exceção prevista no § 4º do referido artigo.

PROCESSO Nº SEI-020001/004941/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor Ronaldo Soares Pinto , Assistente de Pesquisa, ID: 20226233, do Quadro de Pessoal da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do RJ - PESAGRO, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior SEAPPADI, com validade a contar de 03/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-090001/002184/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor Rodrigo Lopes Xavier, Analista de Sistemas, nível 6, Id. Funcional nº 43496784, do Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, com validade a contar de 01/09/2026, sem ônus para o órgão cessionário.

PROCESSO Nº SEI-220003/001614/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor William Lima Rocha, ID Funcional nº 20271565, Técnico de Informática, do Quadro de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, com ônus para o órgão cessionário.

Id: 2765351

Aos 05 dias do mês de novembro do ano de 2025, às 15:30horas, em sua Sede no Rua Pinheiro Machado, s/nº, 4 andar do Prédio Anexo do Complexo do Palácio Guanabara - Bairro Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, realizou-se a reunião do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 49.937/2025, destinado a acompanhar o planejamento, a execução e a implementação do processo licitatório referente à estruturação e gestão do Museu da Imagem e do Som - MIS COPACABANA, sob a Presidência do Subsecretário Fabio Tadeu Nicolosi Serrão e com o comparecimento dos membros Débora Peçanha Gonçalves, ID Funcional nº 4362478-2, pela Secretaria de Estado da Casa Civil; Mateus Marcelo Silva de Lima, ID Funcional nº 5113638-4, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Patrícia Damasceno de Andrade, ID Funcional nº 5095734-1, pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. O Presidente iniciou os trabalhos propondo encaminhamentos e medidas que assegurem a adequada condução dos processos licitatórios e administrativos relacionados à estruturação e gestão do Museu da Imagem e do Som - MIS COPACABANA. A representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Patrícia Damasceno, informou que, além do chamamento público para gestão do Museu da Imagem e do Som - MIS COPACABANA, se faz necessária a realização licitações a seguir: aquisição e instalação de sonorização, mecanismo cênico, iluminação e vestimentas cênicas para o cine-teatro auditório do Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - MIS, situado na Av. Atlântica, nº 3432, Copacabana - Rio de Janeiro - RJ. Durante a reunião, os representantes da Secretaria de Estado da Casa Civil, Débora Peçanha Gonçalves e Mateus Marcelo Silva de Lima, informam a necessidade de inclusão da despesa no Plano de Contratações Anual 2026, além da elaboração dos documentos inerentes à fase preparatória, tais como: Documento de Oficialização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Termo de Referência. Neste momento, a representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Patrícia Damasceno, informa que dará andamento nos documentos ora neces-

FABIO TADEU NICOLOSI SERRÃO Presidente

Representante da Secretaria de Estado da Casa Civil MATEUS MARCELO SILVA DE LIMA Representante da Secretaria de Estado da Casa Civil PATRÍCIA DAMASCENO DE ANDRADE

Representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa ATA DE REUNIÃO

Aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro do ano de 2026, às 15horas, em sua Sede no Rua Pinheiro Machado, s/nº, 4 andar do Prédio Anexo do Complexo do Palácio Guanabara - Bairro Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, realizou-se a reunião do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 49.937/2025, destinado a acompanhar o planejamento, a execução e a implementação do processo licitatório referente à estruturação e gestão do Museu da Imagem e do Som - MIS COPACABANA, sob a Presidência do Subsecretário Fabio Tadeu Nicolosi Serrão e com o comparecimento dos membros Débora Peçanha Gonçalves, ID Funcional nº 4362478-2, pela Secretaria de Estado da Casa Civil; Mateus Marcelo Silva de Lima, ID Funcional nº 5113638-4, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Patrícia Damasceno de Andrade, ID Funcional nº 5095734-1, pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. O Presidente iniciou os trabalhos solicitando informações quanto ao andamento do processo que trata da seleção destinada à contratação de Organização Social para a gestão do Museu da Imagem e do Som - MIS Copacabana. A representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Patrícia Damasceno, informou que, em 02/12/2025, foi inaugurado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, o processo nº SEI180001/004108/2025, sendo encaminhado à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil em 09/01/2026, com os artefatos da fase preparatória e edital, para análise e manifestação. Diante dessa informação, restou providenciado cronograma de etapas e prazos estimados até a efetiva celebração do contrato de gestão.