DOERJ 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� ����������������������������� �

��Á��� �������

��������������

����������������������

Fiscal Setorial: HÉLIO RICARDO TEIXEIRA MARTINS, ID Funcional nº 5176729-5; Fiscal Técnico: GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS LEMOS, ID Funcional nº 5179566-3;

5146657-0, no lugar de Alexandre Alves Da Silva, ID Funcional nº 5092616-0; FISCALID Funcional nº 4402390-1,ADMINISTRATIVO: no lugar de FÁBIO RIBEIRO Rosangela De Souza DA SILVA Aredes, Mafra, ID Funcional nº 5142562-9; FISCAL SETORIAL: HÉLIO RICARDO TEIXEIRA MARTINS , ID Funcional nº 5176729-5, no lugar de Alexandre De Carvalho Diaz Gimenez, ID Funcional nº 5151376-5; FISCAL TÉCNICO: GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS LEMOS, portador do CPF nº 167.933.327-59, ID Funcional nº 5179566-3, no lugar de Cristiane Maria De Araujo Santos Ilmo, ID Funcional nº 51532751; GESTOR SUPLENTE: RENATA BRETAS ZATTAR , ID Funcional nº 4325646-5, no lugar de Luã Guimarães Machado, ID Funcional nº 5091537-1; e FISCAL SUPLENTE: MATHEUS FLORIDO ANTUNES BARBOSA , ID Funcional nº 5179233-8, no lugar de Luiz Daniel Medeiros Antunes, ID Funcional nº 5134104-2, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000087/2022.

Gestor Suplente: RENATA BRETAS ZATTAR, ID Funcional nº 4325646-5; Fiscal Suplente: RENATA MARTINS COSTA, ID Funcional nº 5163878-9;

Art. 2º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar, executar e fazer cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente os artigos 12 e 13 da referida norma.

Art. 3º - O gestor e os fiscais ora designados deverão realizar curso de gestão e fiscalização de contratos e, posteriormente apresentar o respectivo certificado à Superintendência de Recursos Humanos.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Id: 2765155

Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2026

ROBERTO LISANDRO LEÃO Presidente Interino do Instituto Rio Metrópole

Id: 2765152 ALTERA A DESIGNAÇÃO , para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO Nº 002/2022, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa SOCIE- INSTITUTO RIO METRÓPOLE DADE EMPRESÁRIA CLARO S/A, dos seguintes integrantes: GESTOR TITULAR: LUIZ RENATO MOREIRA ABIDO, ID Funcional nº ATO DO PRESIDENTE INTERINO 5146657-0, no lugar de Felipe De Assis Lourenço, ID Funcional nº 5175123-2; FISCAL ADMINISTRATIVO: FÁBIO RIBEIRO DA SILVA, 232 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 ID Funcional nº 4402390-1, no lugar de Alexandre De Carvalho Diaz Gimenez, ID Funcional nº 5151376-5; FISCAL SETORIAL: HÉLIO RIPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CARDO TEIXEIRA MARTINS, ID Funcional nº 5176729-5, no lugar de TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE Luiz Daniel Medeiros Antunes, ID Funcional nº 5134104-2; FISCAL AUDITORIA CONTRATUAL - CEAC, INSTITUÍ- TÉCNICO: GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS LEMOS , ID Fun- DA PELA PORTARIA IRM Nº 223, DE 21 DE cional nº 51739542-1, no lugar de Cristiane Maria De Araujo Santos JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- Ilmo, ID Funcional nº 51532751; e GESTOR SUPLENTE: R E N ATA CIAS. BRETAS ZATTAR, ID Funcional nº 4325646-5, no lugar de Fábio Ribeiro Da Silva, ID Funcional nº 4402390-1, no uso de suas atribuições DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, no legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e e regulamentares, em conformidade 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000236/2021.

PORTARIA IRM Nº 232 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o Decreto de 13 de julho de 2026, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-390001/000311/2026;

- a instauração de Auditoria Extraordinária nos contratos vigentes e a instituição da Comissão de Auditoria Contratual por meio da Portaria IRM nº 223, de 21 de julho de 2026;

Id: 2765156

• a previsão constante do parágrafo único do art. 11 da Portaria IRM nº 223/2026, que autoriza a prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão por igual período, mediante justificativa fundamentada e expressa autorização;

ALTERA A DESIGNAÇÃO , para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 007/2023, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA., os seguintes integrantes: GESTOR SUPLENTE DO CONTRATO: LUANA MARTINS FRANCO BANDEIRA, ID Funcional nº 5161936-9, no lugar do servidor Fábio Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4402390-1; FISCAL ADMINISTRATIVO: FÁBIO RIBEIRO DA SILVA , ID Funcional nº 4402390-1, no lugar do servidor Alex Heinze Silva, ID Funcional nº 5156918-3; FISCAL SETORIAL: MARIANA TAVARES DE SOUSA , ID Funcional nº 5179346-6, no lugar da servidora Cristiane Maria de Araújo Santos Ilmo, ID Funcional nº 5153275-1; FISCAL TÉCNICO: JEFERSON DA COSTA SILVANO, ID Funcional nº 5169625-8, no lugar do servidor Luiz Daniel Medeiros Antunes, ID Funcional nº 5134104-2, e FISCAL SUPLENTE: HILLARY SANTOS DE LIMA, ID Funcional nº 51792192, no lugar do servidor Marcio André Passos de Carvalho, ID Funcional nº 1917094-7, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI120228/000201/2023.

• a manifestação e solicitação formal apresentada pela Presidência da Comissão, conforme registrado no documento SEI nº 140724614; - a abrangência e a complexidade técnica e documental dos instrumentos contratuais submetidos a exame, bem como a necessidade de assegurar tempo hábil para a consolidação dos achados e elaboração do Relatório Final conclusivo; e

• por fim, a autorização expressa consubstanciada no Despacho SEI nº 141963698, pautada nos princípios da legalidade, eficiência, motivação, segurança jurídica e interesse público;

Art. 1º - Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo de vigência para a conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final pela Comissão instituída pela Portaria IRM nº 223, de 21 de julho de 2026.

Parágrafo Único - A contagem do prazo fixado no caput dar-se-á a partir do término do período originariamente estabelecido no art. 11 da Portaria IRM nº 223/2026.

Art. 2º - Ficam expressamente mantidos o objeto, o escopo, as atribuições, as medidas cautelares e as demais disposições constantes da Portaria IRM nº 223, de 21 de julho de 2026.

Id: 2765157

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2026

ROBERTO LISANDRO LEÃO Presidente Interino do Instituto Rio Metrópole

ALTERA A DESIGNAÇÃO , para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização CONTRATO/IRM nº 011/2023, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS - ABL, os seguintes integrantes: GESTOR SUPLENTE: LUANA MARTINS FRANCO BANDEIRA, ID Funcional nº 5161936-9, no lugar do servidor Felipe de Assis Lourenço, ID Funcional nº 5175123-2; FISCAL ADMINISTRATIVO: FÁBIO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 4402390-1, no lugar do servidor Alex Heinze Silva, ID Funcional nº 5156918-3; FISCAL SETORIAL: JORGE LUIZ DOS SANTOS MARFFEI , ID Funcional nº 5179719-4, no lugar da servidora Cristiane Maria de Araújo Santos Ilmo, ID Funcional nº 5153275-1; e FISCAL TÉCNICO: SUZANE ARGOLO MAGORNO, ID Funcional nº 5179249-4, no lugar do servidor Luiz Daniel Medeiros Antunes, ID Funcional nº 5134104-2;, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000258/2023.

Id: 2765325

ALTERA A DESIGNAÇÃO , compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO Nº 009/2022, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, dos seguintes integrantes: FISCAL TÉCNICO: GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS LEMOS , ID Funcional nº 5179566-3, no lugar de Luiz Daniel Medeiros Antunes, ID Funcional nº 5134104-2; e FISCAL SUPLENTE: MATHEUS 5179233-8, no lugar de Alex Heinze Silva, ID Funcional nº 5156918-3, FLORIDO ANTUNES BARBOSA , ID Funcional nº no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000086/2022.

Id: 2765158

Id: 2765153

ALTERA A DESIGNAÇÃO , para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO Nº 003/2024, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, os seguintes integrantes: GESTOR TITULAR: LUANA MARTINS FRANCO BANDEIRA, ID Funcional nº 5161936-9, no lugar de Alexandre de Carvalho Diaz Gimenez, ID Funcional nº 5151376-5; FISCAL ADMINISTRATIVO: ROSIELY CHAGAS DOS SANTOS , ID Funcional nº 5123238-3, no lugar de Cristiane Maria de Araujo Santos Ilmo, ID Funcional nº 51532751; FISCAL SETORIAL: SUZANE ARGOLO MAGORNO , ID Funcional nº 51792494, no lugar de Alex Heinze Silva, ID Funcional nº 5156918-3; FISCAL TÉCNICO: MATHEUS FLORIDO ANTUNES BARBOSA , ID Funcional nº 5179233-8, no lugar de Wilson Sergio Xavier Fialdini, ID Funcional nº 5117554-1; GESTOR SUPLENTE: ALEXANDRE DE CARVALHO DIAZ GIMENEZ, ID Funcional nº 5151376-5, no lugar do servidor Fábio Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4402390-1; e FISCAL SUPLENTE: RENATA MARTINS COSTA, ID Funcional nº 5163878-9, no lugar da servidora Thalita Glenda Beça Moutinho, ID Funcional nº 5149645-3, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI1 5 0 0 1 8 / 0 0 0 0 11 / 2 0 2 4 .

ALTERA A DESIGNAÇÃO , compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO nº 010//2022, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., os seguintes integrantes: GESTOR SUPLENTE:cional nº 5161936-9, LUANA MARTINS FRANCO BANDEIRA no lugar do servidor Fábio Ribeiro da Silva, ID, ID FunFuncional nº 4402390-1; FISCAL ADMINISTRATIVO: FÁBIO RIBEIRO DA SILVA , ID Funcional nº 4402390-1, no lugar do servidor Alex Heinze Silva, ID Funcional nº 5156918-3; FISCAL SETORIAL: MARIANA TAVARES DE SOUSA, ID Funcional nº 5179346-6, no lugar da servidora Cristiane Maria de Araújo Santos Ilmo, ID Funcional nº 5153275-1; e FISCAL TÉCNICO: YASMIN DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 5176264-8, no lugar do servidor Luiz Daniel Medeiros Antunes, ID Funcional nº 5134104-2, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI1 2 0 2 2 8 / 0 0 0 111 / 2 0 2 2 .

Id: 2765154

Id: 2765159

ALTERA A DESIGNAÇÃO , compor a Comissão de Acompanhamento, DE 16/09/2026 Gestão e Fiscalização do CONTRATO Nº 003/2023, celebrado entre o ALTERA A DESIGNAÇÃO , para compor a Comissão de AcompanhaINSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa PPN TECNOmento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO Nº 007/2024, celebrado LOGIA E INFORMÁTICA LTDA., dos seguintes integrantes: GESTOR entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa IMTITULAR: LUIZ RENATO MOREIRA ABIDO , ID Funcional nº PRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, os seguintes

integrantes: GESTOR TITULAR: LUANA MARTINS FRANCO BANDEIRA , ID Funcional nº 5161936-9; no lugar do servidor Alexandre de Carvalho Diaz Gimenez, ID Funcional nº 5151376-5; FISCAL ADMINISTRATIVO: ROSIELY CHAGAS DOS SANTOS , ID Funcional nº 5123238-3; no lugar da servidora Cristiane Maria de Araujo Santos Ilmo, ID Funcional nº 51532751; FISCAL SETORIAL: SUZANE ARGOLO MAGORNO, ID Funcional nº 51792494, no lugar do servidor Alex Heinze Silva, ID Funcional nº 5156918-3; FISCAL TÉCNICO: MATHEUS FLORIDO ANTUNES BARBOSA , ID Funcional nº 5179233-8; no lugar do servidor Wilson Sergio Xavier Fialdini, ID Funcional nº 5117554-1; GESTOR SUPLENTE: ALEXANDRE DE CARVALHO DIAZ GIMENEZ , ID Funcional nº 5151376-5; no lugar do servidor Fábio Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4402390-1, e FISCAL SUPLENTE: RENATA MARTINS COSTA , ID Funcional nº 5163878-9, no lugar da servidora Thalita Glenda Beça Moutinho, ID Funcional nº 51496453, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150018/000131/2024.

Id: 2765160

ALTERA A DESIGNAÇÃO , para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 001/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa CS BRASIL FROTAS S.A., os seguintes integrantes: FISCAL ADMINISTRATIVO: FÁBIO RIBEIRO DA SILVA , ID Funcional nº 4402390-1, no lugar do servidor Alex Heinze Silva, ID Funcional nº 5156918-3; FISCAL SETORIAL:nº 5179346-6; FISCAL TÉCNICO: MARIANA TAVARESYASMINDE SOUSADA SILVA , SOARES ID Funcional, ID Funcional nº 5176264-8; GESTOR SUPLENTE: LUANA MARTINS FRANCO BANDEIRA , ID funcional 5161936-9, no lugar da servidora Renata Martins Costa, ID Funcional nº 5163878-9; e FISCAL SUPLENTE: 5179719-4, no lugar do servidor Joaquim Cecilio Pereira, ID Funcional JORGE LUIZ DOS SANTOS MARFFEI , ID funcional nº 576907-8, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150018/000684/2024.

Id: 2765161

ALTERA A DESIGNAÇÃO , para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 008/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa SH NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA., os seguintes integrantes: GESTOR TITULAR: ALEXANDRE DE CARVALHO DIAZ GIMENEZ, ID Funcional nº 5151376-5, no lugar do servidor Fábio Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4402390-1; FISCAL ADMINISTRATIVO: FÁBIO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 4402390-1, no lugar do servidor Luiz Daniel Medeiros Antunes, ID Funcional nº 5134104-2; FISCAL SETORIAL: JORGE LUIZ DOS SANTOS MARFFEI, ID Funcional nº 5179719-4, no lugar do servidor Alex Heinze Silva, ID Funcional nº 5156918-3; FISCAL TÉCNICO: SUZANE ARGOLO MAGORNO, ID Funcional nº 5179249-4, no lugar do servidor Felipe Gomes Vilaça, ID Funcional nº 5145857-8; GESTOR SUPLENTE: LUANA MARTINS FRANCO BANDEIRA, ID Funcional nº 5161936-9, no lugar do servidor Alexandre de Carvalho Diaz Gimenez, ID Funcional nº 5151376-5, e FISCAL SUPLENTE: MATHEUS FLORIDO ANTUNES BARBOSA, ID Funcional nº 51792338, no lugar da servidora Thalita Glenda Beça Moutinho, ID Funcional nº 5149645-3, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI150018/000515/2024

ALTERA A DESIGNAÇÃO , para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 009/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa LA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., os seguintes integrantes: GESTOR TITULAR:ID Funcional nº 5151376-5, ALEXANDRE DE no lugar do CARVALHO DIAZ servidor Fábio Ribeiro da GIMENEZ Sil-, va, ID Funcional nº 4402390-1; FISCAL ADMINISTRATIVO: FÁBIO RIBEIRO DA SILVA , ID Funcional nº 4402390-1, no lugar do servidor Luiz Daniel Medeiros Antunes, ID Funcional nº 5134104-2; FISCAL SETORIAL: JORGE LUIZ DOS SANTOS MARFFEI, ID Funcional nº 5179719-4, no lugar do servidor Alex Heinze Silva, ID Funcional nº 5156918-3; FISCAL TÉCNICO: SUZANE ARGOLO MAGORNO, ID Funcional nº 5179249-4, no lugar do servidor Felipe Gomes Vilaça, ID Funcional nº 5145857-8; GESTOR SUPLENTE: LUANA MARTINS FRANCO BANDEIRA, ID Funcional nº 5161936-9, no lugar do servidor Alexandre de Carvalho Diaz Gimenez, ID Funcional nº 51513765, e FISCAL SUPLENTE: MATHEUS FLORIDO ANTUNES BARBOSA , ID Funcional nº 51792338, no lugar da servidora Thalita Glenda Beça Moutinho, ID Funcional nº 5149645-3, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI-150018/000515/2024 ALTERA A DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM nº 010/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa LA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., os seguintes integrantes: GESTOR TITULAR: ALEXANDRE DE CARVALHO DIAZ GIMENEZ, ID Funcional nº 5151376-5, no lugar do servidor Fábio Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4402390-1; FISCAL ADMINISTRATIVO: FÁBIO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 4402390-1, no lugar do servidor Luiz Daniel Medeiros Antunes, ID Funcional nº 5134104-2; FISCAL SETORIAL: JORGE LUIZ DOS SANTOS MARFFEI , ID Funcional nº 5179719-4, no lugar do servidor Alex Heinze Silva, ID Funcional nº 5156918-3; FISCAL TÉCNICO: SUZANE ARGOLO MAGORNO , ID Funcional nº 5179249-4, no lugar do servidor Felipe Gomes Vilaça, ID Funcional nº 5145857-8; GESTOR SUPLENTE: LUANA MARTINS FRANCO BANDEIRA, ID Funcional nº 5161936-9, no lugar do servidor Alexandre de Carvalho Diaz Gimenez, ID Funcional nº 51513765, e FISCAL SUPLENTE: MATHEUS FLORIDO ANTUNES BARBOSA, ID Funcional nº 51792338, no lugar da servidora Thalita Glenda Beça Moutinho, ID Funcional nº 5149645-3, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tudo regulamentado pelos arts. 104, III e 117, caput e parágrafos seguintes, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-150018/000515/2024.

Id: 2765162

ALTERA A DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização dos CONTRATOS/IRM de nºs 009/2024, 010/2024, 011/2024 e 014/2025, celebrado entre o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM com a empresa ALVO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E SERVIÇOS DE APOIO LTDA., os seguintes integrantes: FISCAL ADMINISTRATIVO: FÁBIO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 4402390-1, no lugar do servidor Adalberto Melo da Silva, ID nº 5165489-0; FISCAL SETORIAL: JORGE LUIZ DOS SANTOS MARFFEI , ID Funcional nº 5179719-4, no lugar do servidor Maxmiliano Castro Araújo, ID nº 5711924; FISCAL TÉCNICO: SUZANE ARGOLO MAGORNO, ID Funcional nº 5179249-4, no lugar do servidor Paulo Fávares Chalhub, ID nº 5127417-5; GESTOR SUPLENTE: LUANA