DOERJ 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº SEI-360011/007957/2026 - REVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. A U TO R I - ZO , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.

PROCESSO Nº SEI-210001/109847/2026 - Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. A U TO R I Z O ,

PROCESSO Nº SEI-210001/111683/2026 - Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. A U TO R I Z O ,

Id: 2765023

PROCESSO Nº SEI-390003/000306/2026 - VINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. A U TO R I Z O , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.

PROCESSO Nº SEI-150017/008381/2026 - VINCULAÇÃO de Placa Particular - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO. A U TO R I Z O , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.

PROCESSO Nº SEI-390003/000300/2026 - VINCULAÇÃO de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. A U TO R I Z O , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.

PROCESSO Nº SEI-350020/060463/2026 - VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. A U TO - RIZO , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.

PROCESSO Nº SEI-360001/000683/2026 - VINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. A U TO - RIZO , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.

Id: 2765021

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ATO DO SUBSECRETÁRIO

PORTARIA SERGB/SUBADM Nº 61 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA E CONSOLIDA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO N° 16/2024 INSTITUÍDA PELA PORTARIA SERGB SUBADM N° 47, DE 03 DE JUNHO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Resolução SERGB nº 41, de 28 de abril de 2026, que trata de delegação de competência para práticas de atos de gestão,

• o disposto no art. 104, inciso III, da Lei Federal n.º 14.133/2021, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;

• o disposto no art. 117 e parágrafos da Lei Federal n.º 14.133/2021, que determina que a fiscalização da execução do Contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designados;

• o disposto nos arts. 4º a 11 do Decreto Estadual n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023; e

• o disposto nos arts. 4º a 11 do Decreto Estadual n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023; e

• o que consta do Processo Administrativo SEI-370001/000364/2025.

Art. 1º - Alterar e consolidar a composição da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato n.º 19/2025, instituída pela Portaria SERGB/SUBADM 58, de 03 de setembro de 2026, para as suas devidas competências e funções.

Art. 2º - A Comissão de Fiscalização, sob a presidência do primeiro, será composta pelos seguintes servidores:

I - CHRYSTIAN IVAN DE SOUSA BENEVIDES - Id. Funcional n.º 5101564-1- (Gestor);

II - ROBERTA MACHADO NEVES - Id. Funcional n.º 5174200-4 - (Gestora Substituta);

III - NEEMIAS CORDEIRO BARBOSA - Id. Funcional n.º 5139648-3 - (Fiscal);

IV - LARYSSA RAQUEL SANTOS DE OLIVEIRA, Id. Funcional n.º 5149788-3 - (Fiscal); e

V - PETRÔNIO DINIZ TEIXEIRA, Id. Funcional n.º 5173993-3 - (Fiscal Substituto).

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2026

DIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS Subsecretário de Administração

Id: 2765206

RESOLUÇÃO SEIOP Nº 1172 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 052/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, COMO CONTRATANTE, E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., COMO CONTRATADA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS , no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-170026/002665/2021;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023;

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 052/2022, que tem porobjeto a " PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE FORMA CONTÍNUA E SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, LOCALIZADO NA RUA CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO Nº 138, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO", em trâmite no âmbito do Processo Administrativo SEI170026/002665/2021.

PROCESSO N° SEI-330001/001041/2026. - RECONHECO A DÍVIDA a favor de JÉSSICA LANDIM SILVEIRA, Id. Funcional nº 5161365-4, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP n. º 1152, de 25 de Agosto de 2026, publicado em 27 de Agosto de 2026.

Id: 2765198

PROCESSO N° SEI-330001/001048/2026 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor de VERÔNICA MATOS DOS SANTOS, Id. Funcional 51531631, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R$ 10.041,80 (dez mil, quarenta e um reais e oitenta centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 1152, de 25 de Agosto de 2026, publicado em 27 de Agosto de 2026.

Id: 2765200

PROCESSO N° SEI-330001/001234/2026 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor de LUIZ ANTÔNIO DA SILVA SANTOS, Id. Funcional nº 5115506-0, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R$ 44.212,77 (quarenta e quatro mil duzentos e doze reais e setenta e sete centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 1152, de 25 de Agosto de 2026, publicado em 27 de Agosto de 2026.

Id: 2765201

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DESIGNA comissão de fiscalização: THAMIRIS RAVIZZINI CURVELO , Id. 5106344-1 - gestor, VICTOR DE MELLO MARINS FREITAS , Id. 5179643-0 - gestor substituto, JÚLIO CESAR DE ANDRADE DUTRA , Id. 2848013-9, GUILHERME PARAIZO DA SILVA , Id. 51623862 - fiscais, e OMAR DA SILVA FERREIRA , Id. 5160693-3 - fiscal substituto, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 460003/001078/2023, Contrato 025/2023, a cargo da BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, ficando revogado, com validade a partir da data da publicação, o inteiro teor do Ato de Nomeação, Publicado no D.O nº 038, pg. 33 e 34, de 03/03/2026, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI460003/001078/2023.

• o que consta do Processo Administrativo SEI-370001/000501/2024.

Art. 1º - Alterar e consolidar a composição da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato n.º 16/2024, instituída pela Portaria SERGB/SUBADM n.º 47, de 03 de junho de 2026, para as suas devidas competências e funções.

Art. 2º - A Comissão de Fiscalização, sob a presidência do primeiro, será composta pelos seguintes servidores:

I - GISLAINE OLIVEIRA CARDOSO, Id. Funcional n.º 5174056-7(Gestor);

II - MARCIO DA ROZA SANTOS, Id. Funcional n.º 593464-8-(Gestora Substituta);

III - ANDRÉ MOREIRA DE SOUSA SILVA, Id. Funcional n.º 42747848 -(Fiscal);

IV - VALERIA MOREIRA VENDA , Id. Funcional n.º 5099964-4 - (Fiscal) e V - MARCELA DAIANE FERREIRA, Id. Funcional n.º 5173803-1- (Fiscal Substituto).

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2026

DIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS Subsecretário de Administração

Id: 2765205

ALTERA E CONSOLIDA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO N.º 19/2025 INSTITUÍDA PELA PORTARIA SERGB SUBADM N° 58, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Resolução SERGB nº 58, de 03 de setembro de 2026, que trata de delegação de competência para práticas de atos de gestão,

• o disposto no art. 104, inciso III, da Lei Federal n.º 14.133/2021, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;

• o disposto no art. 117 e parágrafos da Lei Federal n.º 14.133/2021, que determina que a fiscalização da execução do Contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designados;

Erick Hylario Sabadin da Silva - Id. Funcional: 5140891-0.

Suplente: Carlos Fernandes Araújo de Abreu - Id. Funcional: 5135405-5.

Edson Marcos Gaspar de Andrade - Id. Funcional: 5149232-6; Danrlei Braga Gomes - Id. Funcional: 5141795-2.

Suplente: Leandro Ramos de Faria - Id. Funcional: 5162531-8.

- FISCAL ADMINISTRATIVO:

Rejane Vasconcelos Cristino - Id. Funcional: 5139453-7.

Suplente: Douglas da Silva Machado - Id. Funcional: 5156494-7.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor e surtirá efeitos a contar de 18 de setembro de 2026, revogando as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2026

PABLO VILLARIM GONÇALVES Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas

Id: 2765202

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

PROCESSO N° SEI-330001/001043/2026 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor de JOSÉ CHAQUIB PEREIRA JOAQUIM JÚNIOR, Id. Funcional 4431933-9, com base no Decreto Estadual n. º 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC n. º 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP n. º 612, de 13 de março de 2024.

Id: 2765199

PROCESSO N° SEI-330001/001040/2026 - RECONHECO A DÍVIDA a favor de JOSANE AZEVEDO DA SILVA DOMINGOS, Id. Funcional n.º 622743-0, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC n. º 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R$ 5.333,33 (cinco mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP n. º 1152, de 25 de Agosto de 2026, publicado em 27 de Agosto de 2026.

Id: 2765197

ORLANDO RIBEIRO PASSOS (SUPNIT) - ID 2847473-2; ALEXANDRE REIS SCISINIO DIAS (COOUSI) - ID 4377413-0; BIANCA BATISTA XAVIER (SSI) - ID 5133105-5, ANA PAULA LADEIRA MONNERAT MACHADO (1ª ROC) - ID 5128925-3;

LEONARDO DUQUE DE SOUZA FLOR (2ª ROC) - ID 5142871-7; MARCOS BARBOSA FALQUER (3ª ROC) - ID:4373512-6; CLAUDIO FERREIRA PENNA (4ª ROC) - ID 2831885-4; FÁBIO DE PAULA RODRIGUES (5ª ROC) - ID 5129584-9; REINALDO JOSE SILVEIRA E SILVA (6ª ROC) - ID 4316706-3; ROSANE MENDES LOMAR (7ª ROC) - ID 4373672-6; ANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (8ª ROC) - ID 2847745-6; HIGOR RODRIGUES DE ANDRADE (9ª ROC) - ID 5112523-4; FELIPE DA SILVA RODRIGUES (10ª ROC) - ID 5121788-0; RENATO ALVES ROMERO (11ª ROC) - ID 4373778-1; ANTONIO THADEU FERREIRA MAZZONI (12ª ROC) - ID 43732283; WALQUÍRIA LEONARDO BASTOS (13ª ROC) - ID 4373490-1; CELSO BRUNO FARIA JUNIOR (14ª ROC) - ID 5143037-1; ALAN MORAES SOARES (15ª ROC) - ID 5108627-1; MARCELO NEVES SENNA (16ª ROC) - ID 5142448-7; PAULO GIOVANI ESTELLET LIMA (17ª ROC) - ID 5116810-3; PAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA (18ª ROC) - ID 2839054-7; RENATO CORREIA DE MEDEIROS (19ª ROC) - ID 4437557-3; ADRIANA LEMOS MOTTA DE SIQUEIRA HILBERT (20ª ROC) - ID 5121810-0

Id: 2765132

DESIGNA comissão de fiscalização, referente à prestação de serviços do Processo Administrativo nº SEI - 160002/000258/2022, Contrato 090/2022, a cargo da TERRASA ENGENHARIA LTDA. , ficando revogado, o inteiro teor do Ato de Nomeação, Publicado no D.O nº 160, pg. 28 de 28/08/2023, com efeitos a contar de 16/09/2026 , pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI-160002/000258/2022.

GESTOR - NEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR ( D I R E TO R DA DOC I) - ID 4373579-7;

GESTOR (SUBSTITUTO) - DIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DOC I) - ID 4271114-2;

GESTOR - FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA (DIRETOR DA DOC II) - ID 5118158-4,

GESTOR (SUBSTITUTO) - JULIO CESAR SAÍDE DE MELLO (ASSISTENTE II DA DOC II) - ID 5146888-3,

GESTOR - BRUNO RANGEL GANDRA (DIRETOR DA DOC III) - ID 5141437-6;

GESTOR (SUBSTITUTO) - JOSÉ PAES LEME DA MOTTÀ (SUPERINTENDENTE DOC III) - ID 2841334-2,