DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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8/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026

• �. GOERING, Richard; DOCKRELL, Hazel; ZUCKERMAN, Mark; CHIODINI,

• Peter. Mims Microbiologia Médica e Imunologia. 6. ed. Rio de Janeiro: GEN Guanabara Koogan, 2020.

• �. MURRAY, Patrick R.; ROSENTHAL, Ken S.; PFALLER, Michael A. Microbiologia Médica. 9. ed. Rio de Janeiro: GEN Guanabara Koogan, 2023.

• �. COURA, José R. Dinâmica das Doenças Infecciosas e Parasitárias.

1. ed. Rio de Janeiro: GEN Guanabara Koogan, 2013.

• �. NEVES, David P.; DE MELO, Alan L.; LINARDI, Pedro M.; VITOR, Ricardo W. A. Parasitologia Humana. 14. ed. São Paulo: Atheneu, 2022.

• �. REY, Luís. Parasitologia. 4. ed. Rio de Janeiro: GEN Guanabara Koogan, 2008.

• �. FERREIRA, Marcelo U. Parasitologia contemporânea. 2. ed. Rio de Janeiro: GEN Guanabara Koogan, 2021.

• �. GRIFFIN, Daniel; GWADZ, Robert; HOTEZ, Peter; KNIRSCH, Charles. Despommier's Parasitic Diseases. 8. ed. Nova York: Parasites Without Borders, 2025.

• �. Atlas, Ronald M.; Maloy, Stanley. One Health: People, Animals, and the Environment. Washington: ASM Press, 2014.

• ��. PANIGRAHI, Sucharita; PATTNAIK, Matrujyoti; PRADHAN, Rachita; PARAI, Debaprasad; GHOSAL, Shishirendu; VELAYUDHAN, Anoop; PRASAD, Punit; PANDA, Adyasha; BHATTACHARYA, Debdutta; PATI, Sanghamitra. Wastewater Surveillance for Early Warning of Infectious Disease Outbreaks: A Systematic Review of Evidence and Implications for One Health Surveillance. Pathogens. 2026 Jun 30;15(7):690. doi: 10.3390/pathogens15070690.

• ��. MONTE, Daniel F. M.; THAKUR, Siddhartha. One Health transmission of plasmid-mediated antimicrobial resistance: genomic insights at the interface of food, animals, humans and the environment. JAC Antimicrob Resist. 2026 Jul 4;8(4):dlag130. doi: 10.1093/jacamr/dlag130.

• ��. MØLBAK, Kåre; LARSEN, Anders R.; SÖNKSEN, Ute W.; PRICE, Lance B.; PERSSON, Søren; SØRENSEN, Martine C. H.; INGMER, Hanne. A broader perspective on antimicrobial resistance in food chains. NPJ Antimicrob Resist. 2026 Jun 24. doi: 10.1038/s44259-026-002423.

• �. npj Antimicrobials and Resistance

• �. Acta Tropica

• �. PLOS Neglected Tropical Diseases

• �. Pathogens

• �. Frontiers in Cellular and Infection Microbiology

• �. JAC-Antimicrobial Resistance

• �. One Health

7 - DEPARTAMENTO: DOENÇAS DERMATOLÓGICAS, INFECCIOSAS E

PARASITÁRIAS
CONJUNTO DE DISCIPLINAS: MICROBIOLOGIA E BIOLOGIA E DINÂMICA
DE DOENÇAS INFECTO-PARASITÁRIAS (ÊNFASE EM BACTERIOLOGIA MÉDICA)
PROGRAMA:

• �. Staphylococcus aureus e Staphylococcus coagulase-negativos: patogenicidade e impacto da resistência aos antimicrobianos no desfecho das infecções.

• �. Gênero Streptococcus: patogenicidade, importância clínica e prevenção das infecções.

• �. Listeria monocytogenes: patogenicidade, diagnóstico microbiológico e prevenção de infecções.

• �. Escherichia coli: patogenicidade nas infecções do trato gastrointestinal.

• �. Escherichia coli: patogenicidade e impacto da resistência aos antimicrobianos nas infecções extraintestinais.

• �. Neisseria meningitidis e Neisseria gonorrhoeae: patogenicidade, epidemiologia atual, e impacto da resistência aos antimicrobianos no tratamento das infecções.

• �. Patógenos bacterianos do grupo ESKAPE: epidemiologia atual, impacto clínico e mecanismos relevantes de resistência aos antimicrobianos.

• �. Bactérias anaeróbias: papel na microbiota normal e nas infecções invasivas.

• �. Mycobacterium tuberculosis, Mycobacterium leprae e micobactérias não tuberculosas: patogenicidade, importância clínica e impacto da resistência aos antimicrobianos no tratamento das infecções.

• ��. Aplicação e importância dos métodos baseados em biologia molecular para o diagnóstico das infecções bacterianas em humanos.

• �. ALTERTHUM, Flavio; TRABULSI, Luiz Rachid; GUTH, Beatriz Ernestina Cabilio; TABORDA, Carlos Pelleschi; BOCCARDO, Enrique; MARTINO, Marinês Dalla Valle; PINTO, Tatiana de Castro Abreu; ELIAS JUNIOR, Waldir Pereira (eds). Microbiologia. 7.ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2024.

• �. MURRAY, Patrick R.; ROSENTHAL, Ken S.; PFALLER, Michael A. Microbiología médica. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2023.

• �. RIEDEL, Stefan; MORSE, Stephen A.; MIETZNER, Timothy A.; MILLER, Steve. Microbiologia médica de Jawetz, Melnick & Adelberg. 28. ed. Porto Alegre: Artmed/McGraw Hill, 2022.

• �. TORTORA, Gerard J.; FUNKE, Berdell R.; CASE, Christine L. Microbiologia. 12. ed. Porto Alegre: Artmed, 2017.

• �. Antimicrobial Agents Chemotherapy

• �. Clinical Microbiology Reviews

• �. Diagnostic Microbiology and Infectious Diseases

• �. Emerging Infectious Diseases

• �. Journal of Clinical Microbiology

• �. Journal of Global Antimicrobial Resistance

• �. Microbial Pathogenesis

• �. Nature Microbiology

1. DEPARTAMENTO DE DOENÇAS DERMATOLÓGICAS, INFECCIOSAS E
   PARASITÁRIAS
   DISCIPLINA: EPIDEMIOLOGIA MOLECULAR
   PROGRAMA
   

• �. Contribuição de métodos sorológicos e moleculares no diagnóstico laboratorial da toxoplasmose humana

• �. Epidemiologia molecular e dinâmica de transmissão de Toxoplasma gondii

• �. Toxoplasmose: abordagem no contexto de Uma Só Saúde (One Health)

• �. Redes de pesquisa e órgãos governamentais: a participação acadêmica na construção de políticas públicas

• �. Toxoplasmose congênita e fetal

• �. Infecção por Toxoplasma gondii e transplante de órgãos

• �. Impacto da variabilidade genética de Toxoplasma gondii na gravidade clínica

• �. Biópsia líquida aplicada ao diagnóstico laboratorial de toxoplasmose

• �. Isolamento e caracterização molecular de Toxoplasma gondii

• ��. Toxoplasma gondii e toxoplasmose: o sucesso de um parasita

• �. BAHIA-OLIVEIRA, L.; GOMEZ-MARIN, J.; SHAPIRO, K. Toxoplasma gondii. Water and Sanitation for the 21st Century: Health and Microbiological Aspects of Excreta and Wastewater Management (Global Water Pathogen Project), 2019. Disponível em: https://www.waterpathogens.org/book/toxoplasma-gondii. Acesso em: 6 ago. 2026.

• �. BATISTA-SIQUEIRA, R. et al. Parasitologia: fundamentos e prática clínica. [S.l: s.n.]. 2020. p. 658.

• �. BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Centro Nacional de Epidemiologia. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. [S.l.]: Ministério da Saúde, 2005.

• �. DUBEY, J. P. Toxoplasmosis of animals and humans. [S.l.]: CRC press, 2021.

• �. FARHAB, M. et al. Review of Toxoplasmosis: What We Still Need to Do. Veterinary Sciences, v. 12, n. 8, p. 772, 1 ago. 2025. Disponível em: https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC12390377/. Acesso em: 6 ago. 2026.

• �. FERREIRA, A. W. et al. Diagnóstico laboratorial: avaliação de métodos de diagnóstico das principais doenças infecciosas e parasitárias e auto-imunes. [S.l: s.n.], 2001. p. 443.

• �. FERREIRA, M. U. Parasitologia contemporânea. [S.l: s.n.], 2012. p. 223.

�. FRIESEMA, I. H. M. et al. Systematic review and modelling of Toxoplasma gondii seroprevalence in humans, Europe, 2000 to 2021. Eurosurveillance, v. 30, n. 34, p. 2500069, 28 ago. 2025. Disponível em: https://www.eurosurveillance.org/content/10.2807/15607917.ES.2025.30.34.2500069. Acesso em: 6 ago. 2026.

• �. HAMILTON, C.; THOMSON, S.; SMITH, D. One Health Approach To Tackling Toxoplasmosis. Disponível em: . Acesso em: 6 ago. 2026.

• ��. HOTEA, Ionela; DĂRĂBUŞ, Gheorghe. Toxoplasmosis: epidemiology, prevention and control. p. 189, 2023. Acesso em: 6 ago. 2026.

• ��. HUERTAS-LÓPEZ, A. et al. A systematic review and meta-analysis of the serological diagnosis of Toxoplasma gondii infection highlight the lack of a One Health integrative research. Research in Veterinary Science, v. 155, p. 137-149, 1 fev. 2023. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S00345288230 00206. Acesso em: 6 ago. 2026.

• ��. MARIANTE, R. M. et al. One Health, many voices: advances and challenges in toxoplasmosis discussed at the VII Brazilian symposium and IV international symposium on toxoplasmosis. One Health Outlook, v. 8, n. 1, p. 25, 30 abr. 2026. Disponível em: https://link.springer.com/10.1186/s42522-026-00216-5.

• ��. NEVES, D. P. et al. Parasitologia humana. São Paulo: Editora Atheneu, 2016.

• ��. REY, L. Parasitologia: parasitos e doenças parasitárias do homem nos trópicos ocidentais. [S.l: s.n.], 2008. p. 883.

• ��. SHAPIRO, K. et al. Environmental transmission of Toxoplasma gondii: Oocysts in water, soil and food. Food and Waterborne Parasitology, v. 15, p. e00049, 1 jun. 2019. Acesso em: 30 abr. 2022.

• ��. SILVA, A. F. DA et al. Brasília Letter: Proposal for Toxoplasmosis Control in Brazil with a Multidisciplinary Approach and a PanAmerican Cooperation Perspective. Arquivos de Ciências da Saúde, v. 31, n. 01, p. 1-7, 31 jan. 2025. Disponível em: https://ahs.FAMERP.br/index.php/ahs/article/view/259. Acesso em: 25 maio 2025.

• ��. WEISS, L. M.; KIM, Kami. Toxoplasma Gondii: the model apicomplexan -- perspectives and methods. Elsevier, 2020. Acesso em: 6 ago. 2026.

• ��. YANOFF, Myron. et al. Ophthalmology. p. 1297, 2023. Acesso em: 6 ago. 2026.

• �. Brazilian Journal of Infectious Diseases

• �. Diagnostic Microbiology and Infectious Disease

• �. Epidemiology & Infection

• �. International Journal of Infectious Diseases

• �. Tropical Medicine and Infectious Disease

• �. One Health

• �. One Health Outlook

• �. Evolução das políticas públicas no contexto da saúde da mulher

• �. Epidemiologia e Estratégias Baseadas em Evidências para Rastreamento e Prevenção do Câncer do Colo do Útero

• �. Hemorragia Pós-Parto (HPP): Manejo Clínico na Prevenção do Near Miss Materno

• �. Impacto das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) na Saúde Reprodutiva e Fetal: Prevenção, Diagnóstico e Manejo Clínico

• �. Direitos Sexuais e Reprodutivos: Bioética, Aconselhamento e Autonomia no Planejamento Familiar

• �. Assistência de enfermagem ao pré-natal de risco habitual

• �. Determinantes Sociais da Mortalidade Materna e Estratégias para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

�. Assistência de Enfermagem no Puerpério na Atenção Primária à Saúde: impacto na redução da Morbimortalidade MaternoInfantil

• �. Métodos Não Farmacológicos para o Alívio da Dor no Trabalho de Parto: prática baseada em evidências

• ��. Assistências de enfermagem as síndromes hipertensivas

�. BRASIL. Lei nº 14.443, de 2 de setembro de 2022. Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo máximo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivos e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 5 set. 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20192022/2022/lei/l14443.htm. Acesso em: 4 ago. 2026.

�. BRASIL. Ministério da Saúde. Guia para a saúde sexual e reprodutiva e atenção obstétrica. Brasília: Ministério da Saúde, 2022. Disponível em:

• [guia_para_saude_sexual_e_reprodutiva_e_atencao_obstetrica_1 _compressed.pdf]. Acesso em: 4 ago. 2026.

�. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 5.350, de 12 de setembro de 2024. Institui diretrizes para a organização da rede de atenção... Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 13 set. 2024. Disponível em: https://www.in.gov.br/... Acesso em: 4 ago. 2026.

• �. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política nacional de atenção integral à saúde da mulher: princípios e diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nac_atenca o_mulher.pdf. Acesso em: 4 ago. 2026.

• �. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Atenção ao pré-natal de baixo risco / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2012. 318 p.: il. (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica, nº 32).

• �. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Ações Programáticas. Manual de gestação de alto risco. Brasília: Ministério da Saúde, 2022.

• �. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para atenção integral às pessoas com infecções sexualmente transmissíveis (IST). Brasília: Ministério da Saúde, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/saude/ptbr/assuntos/saude-de-a-a-z/i/ists/publicacoes/pcdt-ist-2022. Acesso em: 4 ago. 2026.

• �. GARCIA, Rosana Aparecida et al. Protocolo de enfermagem na atenção primária à saúde: módulo 1: saúde da mulher. São Paulo: COREN-SP, 2019.

• �. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (Brasil). Diretrizes Brasileiras para o rastreamento do câncer do colo do útero: volume 1: rastreamento organizado com teste molecular para detecção de DNA-HPV oncogênico. 3. ed. rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: INCA, 2025.

• ��. KLEIN, B. E.; GOUVEIA, H. G. Utilização de métodos não farmacológicos para alívio da dor no trabalho de parto. Cogitare Enferm. [Internet]. 2022; 27. Disponível em: dx.doi.org/10.5380/ce.v27i0.80300.

• ��. MOTTA, Caio Tavares; MOREIRA, Marcelo Rasga. O Brasil cumprirá o ODS 3.1 da Agenda 2030? Uma análise sobre a mortalidade materna, de 1996 a 2018. Ciência & Saúde Coletiva [online]. v. 26, n. 10 [Acessado 4 Agosto 2026], pp. 4397-4409. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320212610.10752021. ISSN 1678-4561.

• ��. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Recomendações da OMS sobre cuidados maternos e com recém-nascidos para uma experiência pós-natal positiva: sumário executivo. Genebra: Organização Mundial da Saúde, 2022. Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/56619. Acesso em: 4 ago. 2026.

• ��. WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). WHO recommendations: intrapartum care for a positive childbirth experience. Geneva: World Health Organization; 2018. Licence: CC BY-NC-SA 3.0 IGO.

• ��. WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Consolidated guidelines for the prevention, diagnosis and treatment of postpartum haemorrhage. Geneva: World Health Organization; 2025 (b). Licence: CC BY-NC-SA 3.0 IGO.

• �. Revista Brasileira de Enfermagem — ISSN: 1984-0446

• �. Revista Latino-Americana de Enfermagem — ISSN: 1518-8345

• �. Cogitare Enfermagem — ISSN: 2176-9133

• �. Texto & Contexto - Enfermagem — ISSN: 1980-265X

• �. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia — ISSN: 1806-9339

10- DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM ESPECIALIZADA
DISCIPLINA/CONJUNTO DE DISCIPLINAS: ENFERMAGEM EM SAÚDE
MENTAL E PSIQUIATRIA
PROGRAMA:

• �. Vulnerabilidades ao adoecimento psíquico na vida adulta: implicações para o cuidado de enfermagem.

• �. Promoção da saúde mental positiva em adolescentes: desafios e possibilidades para a enfermagem.

• �. Promoção da saúde mental positiva no envelhecimento: contribuições da enfermagem.

• �. Psicoeducação como intervenção de enfermagem na promoção da saúde mental positiva.

• �. Autoeficácia como recurso promotor da saúde mental: contribuições para a prática de enfermagem.

• �. Relação terapêutica como tecnologia do cuidado em enfermagem em saúde mental.

• �. Promoção da saúde mental positiva no processo de enfermagem: diagnósticos, intervenções e resultados.

• �. Saúde mental dos estudantes universitários: vulnerabilidades, fatores protetores e intervenções de enfermagem.

• �. Saúde mental dos profissionais de enfermagem: prevenção, promoção e estratégias de cuidado.

• ��. Promoção da saúde mental positiva na Rede de Atenção Psicossocial: perspectivas para a enfermagem.

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