DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

• �. Antonovsky A. Unraveling the mystery of health: how people manage stress and stay well. San Francisco: Jossey-Bass; 1987.

• �. Bandura A. Self-efficacy: toward a unifying theory of behavioral change. Psychol Rev. 1977 Mar;84(2):191-215. doi: 10.1037//0033295x.84.2.191.

• �. Bodryzlova Y, Moullec G. Definitions of positive health: a systematic scoping review. Glob Health Promot. 2023 Sep;30(3):614. doi: 10.1177/17579759221139802.

• �. Brasil. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução COFEN nº 736, de 17 de janeiro de 2024. Dispõe sobre a implementação do Processo de Enfermagem em todo contexto socioambiental onde ocorre o cuidado de enfermagem. Brasília: COFEN; 2024.

• �. Brasil. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 abr. 2001.

• �. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017. Anexo I: Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Brasília: Ministério da Saúde; 2017.

• �. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas.

• �. GBD 2023 Mental Disorder Collaborators. Updated trends in the global prevalence and burden of mental disorders, 1990-2023: a systematic analysis for the Global Burden of Disease Study 2023. Lancet. 2026 May 23;407(10543):2040-2064. doi: 10.1016/S01406736(26)00519-2.

• �. Herdman TH, Kamitsuru S, Lopes CT, organizadores. Diagnósticos de enfermagem da NANDA-I: definições e classificação 2024-2026. 13ª ed. Porto Alegre: Artmed; 2024.

• ��. Jojan L, Carroll K. Peplau's Theory of Interpersonal Relations: Scholarly Practice. Nurs Sci Q. 2025 Jan;38(1):27-30. doi: 10.1177/08943184241291544.

• ��. Keyes CL. The mental health continuum: from languishing to flourishing in life. J Health Soc Behav. 2002 Jun;43(2):207-22.

• ��. Patel V, Saxena S, Lund C, Kohrt B, Kieling C, Sunkel C, Kola L, Chang O, Charlson F, O'Neill K, Herrman H. Transforming mental health systems globally: principles and policy recommendations. Lancet. 2023 Aug 19;402(10402):656-666. doi: 10.1016/S01406736(23)00918-2.

• ��. Peplau HE. Peplau's theory of interpersonal relations. Nurs Sci Q. 1997 Winter;10(4):162-7. doi: 10.1177/089431849701000407.

• ��. Sousa KHJF, Lluch Canut MT, Gallasch CH, Zeitoune RCG. Crosscultural adaptation of the positive mental health questionnaire for nursing students in the brazilian context. Texto Contexto Enferm. 2021;30(pe20200431).

• ��. Townsend MC, Morgan KI. Enfermagem psiquiátrica: conceitos de cuidados na prática baseada em evidências. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2021.

• ��. Wagner CM, Butcher HK, Clarke MF, organizadores. NIC: classificação das intervenções de enfermagem. 8ª ed. Rio de Janeiro: GEN Guanabara Koogan; 2024.

• ��. World Health Organization. Comprehensive mental health action plan 2013-2030. Geneva: World Health Organization; 2021.

• ��. World Health Organization. Guidelines on mental health promotive and preventive interventions for adolescents. Geneva: World Health Organization; 2020.

• ��. World Health Organization. World mental health report: transforming mental health for all. Geneva: World Health Organization; 2022.

• �. Revista da Escola de Enfermagem da USP (REEUSP)

• �. Revista Latino-Americana de Enfermagem (RLAE)

• �. Revista Brasileira de Enfermagem (REBEn)

• �. International Journal of Mental Health Nursing

• �. Journal of Psychiatric and Mental Health Nursing

• �. Archives of Psychiatric Nursing

11 – DEPARTAMENTO: ENFERMAGEM ESPECIALIZADA
DISCIPLINA/CONJUNTO DE DISCIPLINAS: BASES E INSTRUMENTOS DO
GERENCIAMENTO, GERENCIAMENTO EM ENFERMAGEM E GESTÃO DOS
SERVIÇOS EM ENFERMAGEM
PROGRAMA:

• �. Avaliação em serviços de Enfermagem e de Saúde

• �. Indicadores de qualidade e segurança: aplicabilidade e subsídio para a tomada de decisão em serviços de Enfermagem e de saúde

• �. Qualidade e segurança em serviços de Enfermagem e de Saúde: Aspectos históricos e documentos norteadores

• �. Liderança como competência gerencial em Enfermagem

• �. Aplicação do conceito de custos e métodos de custeios em saúde e em enfermagem

• �. O dimensionamento da força de trabalho em saúde e em Enfermagem no sistema de saúde brasileiro

• �. Metodologias inovadoras na educação em enfermagem

• �. Gerenciamento de recursos humanos em enfermagem e a saúde do trabalhador

• �. Interface entre o processo de treinamento, desenvolvimento e educação e o processo de avaliação de desempenho profissional

• ��. Gerenciamento de custos em saúde e em enfermagem

• �. KURCGANT, P. (Coord.) LIMA, A.F.C. et. Al. Gerenciamento em enfermagem. 4.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2023. 199 p. ISBN 978-85-277-2980-2.

• �. BALSANELLI, A. P. et. al. (Org.). Competências gerenciais: desafio para o enfermeiro. 2.ed. São Paulo: Martinari, 2011. 208 p. ISBN 9788589788793.

• �. MARQUIS, BL; HUSTON, CJ. Administração e liderança em enfermagem: teoria e prática. 5 .ed. São Paulo; Artmed, 2016.

• �. BORK AMT. Enfermagem de excelência: da visão à ação. 2ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.

• �. Gestão em enfermagem e saúde / Organizadores José Luís Guedes dos Santos, Gabriela Marcellino de Melo Lanzoni, Alacoque Lorenzini Erdmann. Ponta Grossa – PR: Atena, 2023.

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026 ESPING-ANDERSEN, G. As três economias políticas do welfare state. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 24, p. 85-116, 1991. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-64451991000200006. FILHO, A. M. S.; FRANÇA, G. V. A.; MALTA, D. C. Tripla carga de doenças no Brasil, 1990-2021: mudanças, inflexões e o fator COVID-19. REME - Rev Min Enferm, v. 26, p. e-1475, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.35699/2316-9389.2022.39410. GADELHA, Carlos A. G. O Complexo Econômico-Industrial da Saúde: a base geopolítica do SUS e do desenvolvimento soberano. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2022.

• �. Revista Latino-Americana de Enfermagem

• �. Texto & Contexto - Enfermagem

• �. Acta Paulista de Enfermagem

• �. Revista da Escola de Enfermagem da USP

• �. Conceitos Básicos em estatística na área da saúde;

• �. Medidas de centralidade e estatística descritiva;

JATOBÁ, A. et al. Challenges in ensuring access to health care for vulnerable populations. Ciênc. saúde coletiva, v. 31, n. 2, p. e19002025, 2026. Available from: https://doi.org/10.1590/1413-81232026312.19002025. LIMA, C. R. DE A. et al. Revisão das dimensões de qualidade dos dados e métodos aplicados na avaliação dos sistemas de informação em saúde. Cad. Saúde Pública, v. 25, n. 10, p. 2095-2109, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1590/50102-311X2009001000002.

• �. Medidas de dispersão e estatística descritiva;

• �. Conceito de teste de hipóteses e estatística inferencial;

• �. Testes paramétricos para análise de dados em estudos na área da saúde;

• �. Testes não paramétricos para análise de dados em estudos na área da saúde;

• �. Aplicações dos testes de associação de Qui-Quadrado e seus tipos;

MALTA, D. C. et al. Noncommunicable chronic diseases and health challenges in 2050. Rev. bras. epidemiol, v. 29, p. e260011, 2026. Available from: https://doi.org/10.1590/1980-549720260011.2. MARTINS, T. C. DE F. et al. Transição da morbimortalidade no Brasil: um desafio aos 30 anos de SUS. Ciênc. saúde coletiva, v. 26, n. 10, p. 44834496, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413812320212610.10852021. MEDRONHO, R. A. et al. Epidemiologia. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2009. MIRANDA, W. D. de. et al. Health inequalities in Brazil: proposed prioritization to achieve the Sustainable Development Goals. Cad. Saúde Pública, v. 39, n. 4, p. e00119022, 2023. Available from: https://doi.org/10.1590/0102-311XEN119022.

• �. Estudo de fatores de risco e análise de odds ratio;

• �. Análises de Correlação;

• ��. Aspectos referentes aos testes diagnósticos na prática clínica;

• �. ARANGO, H. G. Bioestatística: teórica e computacional. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

• �. SOARES, E. B. Bioestatística descomplicada. Curitiba: Artes e textos, 2011.

• �. VIEIRA, S. Introdução à Bioestatística. 6. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2021.

• �. BLAIR, R. C. Bioestatística para ciências da saúde. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2013.

OKUMOTO, O.; BRITO, S. M. F.; GARCIA, L. P. A Política Nacional de Vigilância em Saúde. Epidemiol. Serv. Saúde, v. 27, n. 3, p. e2018318, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.5123/51679-49742018000300018.

• �. BUSSAB, W. O. Estatística básica. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2024.

• �. SPIEGEL, M. R. Teoria e problemas de probabilidade e estatística.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Regulamento Sanitário Internacional (2005). 3. ed. Genebra: OMS, 2016.

• 2.ed. Porto Alegre: Bookman, 2008.

• �. VIEIRA, S. Elementos de estatística. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2018.

• �. VIEIRA, S. Metodologia científica para área da saúde. 2.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2015.

PATIÑO-ESCARCINA, J. E.; MEDINA, M. G. Health Surveillance within the Primary Healthcare scope to face the Covid-19 pandemics: a document review. Saúde debate, v. 46, n. spe1, p. 119-130, 2022. Available from: https://doi.org/10.1590/0103-11042022E1081.

• �. Revista de Saúde Pública

• �. Cadernos de Saúde Pública

PEREIRA, M. G. Epidemiologia: Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2018.

• �. Ciência & Saúde Coletiva

PEREIRA, P. A. P. A saúde no sistema de seguridade social brasileiro. SER Social, n. 10, p. 33-56, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.26512/ser social.v0i10.12920.

• �. Transactions of the Royal Society of Tropical Medicine and Hygiene

• �. Parasite Immunology

SOARES, M. Q.; CHIAVEGATTO, A. D. P. Artificial intelligence in Brazilian public health: potential, challenges, and ethical implications for the Brazilian Unified Health System. Rev. bras. epidemiol. v. 29, e260006. Available from: https://doi.org/10.1590/1980-549720260006.

• �. Tuberculosis

• �. Current Issues In Molecular Biology

VIEIRA, G. C. et al. Natural Language Processing applied to electronic records: surveillance and detection of health events. Ciênc. saúde coletiva, v. 30, n. 7, p. e18722024, 2025. Available from: https://doi.org/10.1590/141381232025307.18722024.

• 1- Vigilância em Saúde: bases legais, organização, atribuições e

• financiamento.

• 2- Vigilância epidemiológica: conceitos, fluxos e sistemas nacionais

• de informação em saúde (SINAN, SIM, Sinasc, e-SUS APS).

WALDMAN, E. A. Vigilância em Saúde Pública. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP, 1998. (Série Saúde & Cidadania, v. 7).

• 3- Transições demográfica e epidemiológica frente à tripla carga de

• doenças: desafios para a vigilância de condições crônicas no SUS.

1. Epidemiologia e Serviços de Saúde (RESS) – ISSN: 1679-4974

• 4- Emergências em saúde pública: vigilância, resposta a crises e

• resiliência do SUS pós-pandemia de COVID-19.

1. Revista de Saúde Pública (RSP) – ISSN: 0034-8910

2. Cadernos de Saúde Pública (CSP) – ISSN: 0102-311X

• 5- Modelos de proteção social, seguridade e vigilância em saúde: a

• desmercantilização do direito à saúde.

1. Ciência & Saúde Coletiva (CSC) – ISSN: 1413-8123

2. Revista Brasileira de Epidemiologia (RBE) – ISSN: 1415-790X

6- Vigilância em Saúde do Trabalhador frente às novas morfologias do trabalho: precarização, invisibilidade epidemiológica e os desafios da notificação compulsória.

7- Vigilância em saúde e a agenda 2030: contribuições dos ODS para o monitoramento de indicadores, a equidade e as políticas públicas baseadas em evidências.

• 1- Doença esteatótica do fígado associada a distúrbios metabólicos

• 2- Cirrose

8- Saúde digital e inteligência epidemiológica: sistemas de informação, interoperabilidade, uso de dados secundários e vigilância baseada em evidências.

• 3- Ascite

• 4- Hipertensão portal

• 5- Encefalopatia hepática

9- Determinantes sociais, iniquidades e populações vulnerabilizadas: abordagens da vigilância em saúde para a equidade.

• 6- Hepatite C

• 7- Câncer de fígado

• 8- Insuficiência hepática aguda

10- Vigilância em Saúde na Atenção Primária: territorialização, adscrição, intersetorialidade e a práxis da vigilância popular. REFERÊNCIAS ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2020. BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Brasília: Presidência da República, 2011. BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 588, de 12 de julho de 2018. Institui a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS). Brasília: Ministério da Saúde, 2018.

• 9- Transplante de fígado

• 10- Distúrbios do uso do álcool no fígado

Global Consensus Recommendations for Metabolic DysfunctionAssociated Steatotic Liver Disease and Steatohepatitis. Younossi ZM, et al. Gastroenterology. 2025; PMID: 40222485

Mansour D, Masson S, Corless L, Douds AC, Shawcross DL, Johnson J, Leithead JA, Heneghan MA, Rahim MN, Tripathi D, Ross V, Hammond J, Grapes A, Hollywood C, Botterill G, Bonner E, Donnelly M, McPherson S, West R. British Society of Gastroenterology Best Practice Guidance: outpatient management of cirrhosis - part 2: decompensated cirrhosis. Frontline Gastroenterol. 2023 Jul 28;14(6):462–473. doi: 10.1136/flgastro2023-102431. PMID: 37862447; PMCID: PMC10579554.

BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégia de Saúde Digital para o Brasil (ESD28). Brasília: Ministério da Saúde, 2020. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2017.

Biggins SW, Angeli P, Garcia-Tsao G, et al. Diagnosis, Evaluation, and Management of Ascites, Spontaneous Bacterial Peritonitis and Hepatorenal Syndrome: 2021 Practice Guidance by the American Association for the Study of Liver Diseases. Hepatology. 2021;74(2):1014– 1048. doi:10.1002/hep.31884

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Guia de vigilância em saúde: volume 1. 6. ed. rev. Brasília: Ministério da Saúde, 2024.

CONJUNTO DE DISCIPLINAS: Psicologia Clínica e Comportamental

CAMPOS, A. G. et al. Cerest como centro articulador de ações intersetoriais: uma experiência com trabalhadores de entrega por aplicativos. Saúde debate, v. 49, n. spe2, p. e10455, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2358-28982025E210455P.

• �. Análise aplicada do comportamento e saúde

• �. Clínica comportamental

• �. Formulação de caso em análise do comportamento

CAMPOS, G. W. S. Tratado de Saúde Coletiva. 3. ed. rev. e aum. São Paulo: Hucitec, 2023.

• �. Dor crônica e Terapia de Aceitação e Compromisso

• �. Terapias Contextuais e clínica comportamental

• �. Supervisão em psicologia clínica e da saúde

CRUZ, D. K. A. et al. The Sustainable Development Goals and data sources for monitoring goals in Brazil. Epidemiol. Serv. Saúde, v. 31, n. spe1, p. e20211047, 2022. Available from: https://doi.org/10.1590/SS22379622202200010.especial.

• �. Saúde mental de profissionais da saúde (promoção e intervenção clínica)

• �. Análise Aplicada do comportamento e luto

CRUZ, D. M. de O. E. et al. Inteligência epidemiológica, investimento em tecnologias da informação e as novas perspectivas para o uso de dados na vigilância em saúde. Cad. Saúde Pública, v. 40, n. 8, p. e00160523, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/XcKQHGygGc3b6zbzVRtbyBx/?lang=pt.

• �. Formação do psicólogo comportamental em psicologia da saúde

• ��. Pesquisa em terapias comportamentais e saúde

• REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS �. de-Farias, A. K. C., Fonseca, F. N., & Nery, L. B. (2017). Teoria e Formulação de Casos em Análise Comportamental Clínica.

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