DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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34/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026 Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 08h00 no site: Série documental: Boletim de ocorrências - cópia (003.04.01.003 Série documental: Inventário de bens - cópia www.gov.br/compras. SAESP) Datas-limite: 1998-2003 Fonte: DOESP e PNCP Datas-limite: 1990 Atividade: Prestação de contas (UNICAMP Resolução GR-118/2000) Atividade: Registro de frequência de patrulheiro (UNICAMP Resolução Série documental: Documento de convênio - cópia Anexo(s): GR-044/2010) Datas-limite: 1989-2004 Edital 90019-26 marmitex + TR + minuta de contrato.pdf Série documental: Atestado de frequência – cópia (003.04.01.001 SAESP) Série documental: Orçamento de importações - cópia Datas-limite: 1998 Datas-limite: 1993-2000 Série documental: Cartão de ponto (003.04.01.017 SAESP) Série documental: Comprovante de pagamento, conta telefônica - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS Datas-limite: 1988-1997 cópia Atividade: Controle e concessão de licença prêmio (UNICAMP Datas-limite: 1993-2002; jul/dez.2004-2006 Resolução GR-044/2010) Atividade: Controle de recebimento e expedição de documentos REITORIA Série documental: Solicitação de licença prêmio – cópia (UNICAMP Resolução GR-118/2000) Datas-limite: 2007-2011, 2017-2020 Série documental: Relação de remessa (006.01.04.002 SAESP) GABINETE DO REITOR Atividade: Controle e concessão de férias (UNICAMP Resolução GRDatas-limite: 2000-2006 044/2010) Atividade: Controle de correspondência (UNICAMP Resolução GRSérie documental: Aviso de férias (003.03.04.001 SAESP) 118/2000) EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº Datas-limite: 1973-1983, 1990, 1998, 2003-2004, 2015-2019 Série documental: Memorando e comunicado – cópia (SAESP 09/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Série documental: Recibo de gozo e de abono de férias (003.03.04.019 006.01.10.001) COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS e 003.03.04.023 SAESP) Datas-limite: 1984-2006 A Presidente da Comissão Central de Avaliação de Documentos do Datas-limite: 1990, 1998, 2003-2004, 2015-2019 Série documental: Ofício e carta – cópia (SAESP 006.01.10.003) Sistema de Arquivos da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Série documental: Solicitação de alteração de férias (03.05.03.03) Datas-limite: 1984-2006 designada pela Portaria GR-50/2024, publicada no Diário Oficial do Estado Datas-limite: 1990, 1998, 2003-2004, 2015-2019 Atividade: Abertura de concursos aprovados e suas bancas (UNICAMP de São Paulo de 14/05/2024, em conformidade com a Relação de Série documental: Escala de férias - cópia (003.03.04.002 SAESP) Resolução GR-118/2000) Eliminação de Documentos do Instituto de Economia – IE – CESIT nº Datas-limite: 1986, 1989-1990 Série documental: Edital publicado em DOE - cópia 02/2026, de 17/08/2026; aprovada pelo Parecer CCAD/SIARQ 03/2013, de Série documental: Programação de férias – cópia Datas-limite: 1989-2008 18/11/2013; e Relação de Eliminação de Documentos da Faculdade de Datas-limite: 2017-2020 Atividade Participação em eventos de terceiros (UNICAMP Resolução Engenharia Mecânica – FEM/RH nº 02/2026, de 31/08/2026, aprovada pelo Atividade: Prevenção de acidentes de trabalho (UNICAMP Resolução GR-118/2000) Parecer CCAD/SIARQ 02/2026, de 24/04/2026; faz saber a quem interessar GR-044/2010) Série documental: Material de divulgação, cartazes (SAESP 002.03.01.016) que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Série documental: Comunicação de acidente de trabalho – ESUNICAMP Datas-limite: 1991-2005 Instituto de Economia e a Faculdade de Engenharia Mecânica eliminarão (03.07.02.01) Quantidade: 33 caixas se não houver oposição, os documentos abaixo relacionados. Datas-limite: 1997-1998, 2014 Unidade/órgão: SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UNICAMP (SBU) Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, Atividade: Avaliação e validação de atestados médicos (UNICAMP Atividade: Registro de frequência (UNICAMP Resolução GR-044/2010) o desentranhamento de documentos ou cópias, mediante solicitação, Resolução GR-044/2010) Série documental: Formulário justificativa de ausência (003.04.01.008 desde que tenha identificação e demonstração de legitimidade do Série documental: Atestado médico (até 15 dias) CLT (03.07.03.01) SAESP) pedido, dirigida à Comissão Central de Avaliação de Documentos do Datas-limite: 1991-1998, 2008-2012, 2014-2019 Datas-limite: 1988-2019 Sistema de Arquivos da Universidade Estadual de Campinas – Série documental: Atestado médico (até 01 dia) – ESUNICAMP Atividade: Avaliação e validação de atestados médicos (UNICAMP SIARQ/UNICAMP, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou (03.07.03.02) Resolução GR-044/2010) telefone 55 (19) 3521-6456. Datas-limite: 1991-1998, 2008-2012, 2014-2019 Série documental: Atestado médico (até 01 dia) ESUNICAMP (03.07.03.02) Unidade/órgão: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA (FEM) Série documental: Atestado médico ou declaração de horas Datas-limite: 1992-1994; 1997-2005; 2007-2011; 2017-2019 Atividade: Processo seletivo para estagiário (Parecer CCAD/SIARQ 02/2026) (03.07.03.06) Série documental: Atestado médico ou declaração de horas Série documental: Prova Datas-limite: 1991-1998, 2008-2012, 2014-2019 (03.07.03.06) Datas-limite: 2017 Atividade: Realização de perícias médicas (UNICAMP Resolução GRDatas-limite: 1988-1990; 1992-1995; 2000-2017; 2019 Quantidade: 01 caixa 044/2010) Quantidade: 03 caixas Unidade/órgão: INSTITUTO DE ECONOMIA (IE) Série documental: Guia de Perícia Médica – cópia _________ Atividade: Elaboração de registros de atos relativos à vida acadêmica de Datas-limite: 1991-1997 __ alunos de cursos de extensão (Parecer CCAD/SIARQ 03/2013) Atividade: Elaboração de folha de pagamento Quantidade total: 87 caixas Série documental: Dossiê de matrícula de aluno em disciplina/curso de Série documental: Relatório folha de pagamento - cópia extensão Datas-limite: 1991 EDITAL DE CITAÇÃO Nº 02/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Datas-limite: 2010-2019 Série documental: Relatório folha de pagamento de férias - cópia O Presidente da Comissão Processante Permanente II da Universidade Quantidade: 06 caixas Datas-limite: 1990-1993 Estadual de Campinas, Dr. Tiago Mattoso Sacilotto, faz saber a _________ Atividade: Acompanhamento da vida funcional CLAUDENETE VIEIRA LEAL, matrícula 267911, RG nº 21904176 SSP/SP, ______ Série documental: Pasta de pessoal aposentado e desligado - cópia Química - PAEPE junto ao IFGW, que tramita perante esta Comissão o Quantidade total: 07 caixas Datas-limite 2000-2025 Processo Administrativo Disciplinar nº 01-P-29243/2026. Atividade: Avaliação de desempenho de funcionários Considerando que as tentativas de convocação da servidora via e- Série documental: Formulário – cópia (003.03.06.006 SAESP) EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº mail institucional e particular, bem como no endereço constante em seu 10/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Datas-limite: 1999 assentamento funcional, restaram infrutíferas, fica, pelo presente Edital, Comissão Central de Avaliação de Documentos Atividade: Analisar pedido de afastamento de docentes (UNICAMP CITADA para tomar ciência da instauração, contra si, do Processo A Presidente da Comissão Central de Avaliação de Documentos do Resolução GR-118/2000) Administrativo Disciplinar nº 01-P-29243/2026 e para comparecer, Sistema de Arquivos da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Série documental: Declaração e informação – cópia acompanhada de advogado, à audiência de interrogatório designada para designada pela Portaria GR-50/2024, publicada no Diário Oficial do Estado Datas-limite: 1991-1994 o dia 08/10/2026, às 14 horas, sob pena de revelia, a ser realizada de de São Paulo de 14/05/2024, em conformidade com os prazos definidos Atividade: Controlar o recebimento e expedição de documentos forma remota, no seguinte link: meet.google.com/dnj-vfna-shv nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos das Unidades (UNICAMP Resolução GR-118/2000) E, para que não alegue ignorância ou desconhecimento, é expedido o e Órgãos da UNICAMP: Diretoria Geral de Administração (DGA), aprovada Série documental: Relação de remessa (006.01.04.002 SAESP) presente Edital de Citação, que será publicado por 03 (três) dias pela Portaria GR-24/1996, publicada em 06/03/1996; dos Institutos e Datas-limite: 2019-2020 consecutivos, com prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da última Faculdades, aprovada pela Resolução GR-118/2000, publicada em Série documental: Relação de entrega de comprovantes (006.01.04.002 publicação. SAESP) 23/12/2000; da Diretoria Geral de Recursos Humanos (DGRH) Parte 1, Datas-limite: 1992

aprovadas pela Resolução GR-044/2010, publicadas em 18/09/2010; do SECRETARIA GERAL Série documental: Ficha de trâmite de processos (006.01.04.001 Hospital de Clínicas: Atividades-Fim (Parcial 01), aprovada pela Resolução SAESP) GR-055/2013, publicada em 27/09/2013; e na Tabela de Temporalidade de

Datas-limite 1980-1994 EDITAL Nº 36-P-27940/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo: Atividades-meio, aprovada pelos Decretos Estaduais n.º 48.898, de Quantidade: 35 caixas UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS Unidade/órgão: HOSPITAL DE CLÍNICAS (HC) FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS 27/08/2004 e n.º 63.382, de 09/05/2018; faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30.º dia subsequente à data de publicação deste Edital, Atividade: Procedimentos especializados EDITAL 09/2026 as Unidades e Órgãos da UNICAMP eliminarão, se não houver oposição, os Série documental: Ficha de anestesiologia - cópia (Proc. nº 36-P-27940/2026) documentos abaixo relacionados. Datas-limite: jun.1990/jul.1991; set.1992/set.1996; abr/jul.1997, set.1997-2001; Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 02/10/2026, o Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, jan/jun.2002, out.2002/maio.2006 , jul. 2006-2010; jul.2011-2013; prazo para recebimento de inscrições para o concurso público de provas e fev/mar.2014; jan/jun.2022 o desentranhamento de documentos ou cópias, mediante solicitação, títulos para obtenção do título de Livre Docente, na área de Ciências do desde que tenha identificação e demonstração de legitimidade do Quantidade: 16 caixas Esporte, na disciplina CP404 - Biomecânica Aplicada em Ciências do pedido, à Comissão Central de Avaliação de Documentos do Sistema de Unidade/órgão: INSTITUTO DE FÍSICA GLEB WATAGHIN (IFGW) Esporte, da Faculdade de Ciências Aplicadas da Universidade Estadual de Arquivos da Universidade Estadual de Campinas – CCAD/SIARQ/UNICAMP, Atividade: Registro e acompanhamento da vida funcional (UNICAMP Campinas, objeto do Edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) por meio do endereço eletrônico [email protected] ou telefone 55 (19) Resolução GR-044/2010) em 01/09/2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas. Série documental: Pasta de docentes - cópia (03.03.05.02) 3521-6456. Datas-limite: 1987-2003

Unidade/órgão: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA (FEM) UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA Atividade: Registro de frequência (UNICAMP Resolução GR-044/2010) Atividade: Registro de frequência (UNICAMP Resolução GR-044/2010) Série documental: Lista mensal de frequência de docente (SAESP Série documental: Cartão de ponto - cópia (003.04.01.017 SAESP) Datas-limite: 1998, 2008-2017 003.04.01.001) UNIDADES UNIVERSITÁRIAS Datas-limite: 1991-2005 Série documental: Formulário de justificativa de ausência Atividade: Avaliação de desempenho de servidores (003.04.01.008 SAESP)

Série documental: Formulário – cópia (SAESP 003.03.06.006) CAMPUS DE ASSIS Datas-limite: 1991-1998, 2008-2012, 2014-2019 Datas-limite: 1995-2004 Série documental: Lista de atestado de frequência de docentes Atividade: Adesão de pesquisadores colaboradores contratados (003.04.01.001 SAESP) Série documental: Termo - cópia FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS Datas-limite: 1986, 1989-1990, 1994-1995, 1998, 2002, 2008-2017 Datas-limite: 2002-2005 Série documental: Relatório de atestação diária de falta greve Atividade: Convocar e presidir reuniões (UNICAMP Resolução GR-

(003.04.01.017 SAESP) DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA 118/2000) Datas-limite: 1990 Série documental: Ata, pauta, resolução e deliberação – cópia Série documental: Retificação de Frequência (003.04.01.004 SAESP) Datas-limite: 2008, 2010-2012, 2014-2019 Datas-limite: 1984-2007 AVISO DE LICITAÇÃO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Atividade: Controle de patrimônio (UNICAMP Resolução GR-118/2000) Série documental: Relatório de frequência – lista unificada - 2ª via AVISO DE LICITAÇÃO (003.04.01.016 SAESP) Série documental: Relação de bens baixados - cópia Encontra-se aberto na FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DA Datas-limite: 1989-1990 Datas-limite: 1995-2003 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" – UNESP, Série documental: Lista de bens móveis recebidos para chapeamento Série documental: Relatório de ocorrências atestadas de frequência UASG 102307, o Pregão Eletrônico nº 01/2026-CAs - Processo nº 779/2026- cópia mensal – cópia (003.04.01.018 SAESP) CAs, Licitação nº 01/2026, objetivando a constituição de sistema de Datas-limite: 1990-1999 Datas-limite: 1998 REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de material elétrico, pelo prazo de 01 Série documental: Lista de bens móveis cadastrados - cópia (um) ano.. Datas-limite: 1999-2005

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