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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 43

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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43/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026

732.092.109-00--RICARDO YUJI MATSUNAKA266.850.308-60--SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA969.526.958-34--VALDECIR DA SILVA267.360.138-44-VALDETE ALVES DE QUEIROZ097.502.128-19--VALERIA JACINTO DOS SANTOS331.420.148-61--LUCIANA APARECIDA BATISTA DE BARROS372.732.29857MARIA ANGELA DE BARROS DANTAS334.325.558-06SEBASTIANA A. DA CUNHA BARROS334.325.538-62EDNA DE BARROS289.453.488-40MARIA DE FÁTIMA DE BARROS204.510.418-44TAMARA LOREN DE BARROS464.196.94850CLAUDINEI RODRIGUES VIEIRA335.491.498-0820DALVA PEREIRA LEANDRO ALVES142.597.848-70COOPADRABATATA DOCE4.050,00ELIANE SANTINA RODOLFO CALDEIRÃO221.491.098-08MARIA CILENE DE SALES CORDEIRO250.307.948-24PAULO HENRIQUE ARAÚJO LOPES402.519.31838RICARDO YUJI MATSUNAKA266.850.308-60--LUCIANA APARECIDA BATISTA DE BARROS372.732.298-57MARIA ANGELA DE BARROS DANTAS334.325.55806SEBASTIANA A. DA CUNHA BARROS334.325.538-62EDNA DE BARROS289.453.488-40MARIA DE FÁTIMA DE BARROS204.510.418-44TAMARA LOREN DE BARROS464.196.948-501JOSÉ ANTONIO LISBOA557.188.768-00-CEBOLA1.323,002MARIA DE FÁTIMA LOSSAVARO DE SÁ095.437.228-03-CEBOLA1.323,003RICARDO YUJI MATSUNAKA266.850.308-60-CEBOLA1.323,004VALDETE ALVES DE QUEIROZ097.502.128-19-CEBOLA1.323,00VALDETE ALVES DE QUEIROZ097.502.128-19-- LUCIANA APARECIDA BATISTA DE BARROS372.732.298-57MARIA ANGELA DE BARROS DANTAS334.325.558-06SEBASTIANA A. DA CUNHA BARROS334.325.53862EDNA DE BARROS289.453.488-40MARIA DE FÁTIMA DE BARROS204.510.41844TAMARA LOREN DE BARROS464.196.948-50MARCIAL FERNANDO DO PRADO 732.092.109-00--LUCIANA APARECIDA BATISTA DE BARROS372.732.298-57MARIA ANGELA DE BARROS DANTAS334.325.55806SEBASTIANA A. DA CUNHA BARROS334.325.538-62EDNA DE BARROS289.453.488-40MARIA DE FÁTIMA DE BARROS204.510.418-44TAMARA LOREN DE BARROS464.196.948-50ADRIANO DOS SANTOS QUEIROZ318.861.738-00ISAAC TAVARES BARBOSA298.209.658-70JUAÉLIO PORTO DOS SANTOS424.525.629-04THIAGO ANDRÉ RAMA FRANCA369.512.798-88GENIVALDO GOMES138.247.498-90OSVALDO DE SOUZA097.428.528-55LUCIANA APARECIDA BATISTA DE BARROS372.732.29857MARIA ANGELA DE BARROS DANTAS334.325.558-06SEBASTIANA A. DA CUNHA BARROS334.325.538-62EDNA DE BARROS289.453.488-40MARIA DE FÁTIMA DE BARROS204.510.418-44TAMARA LOREN DE BARROS464.196.94850MARIA CILENE DE SALES CORDEIRO250.307.948-24AILTON VENÂNCIO PEREIRA097.652.578-05EDY CARLOS FERREIRA DA SILVA347.051.24855GENIVALDO GOMES138.247.498-90GECIVALDO OLIVEIRADE ALMEIDA438.009.555-04KAUAN SAMUEL DE MORAES576.402.878-71SILVIA KARINE GONZAGA DA SILVA427.739.258-07LUCIANA DOS SANTOS DE MORAES270.874.408-96OSVALDO DE SOUZA097.428.528-55RICARDO YUJI MATSUNAKA266.850.308-60VALDECIR DA SILVA267.360.138-44VALERIA JACINTO DOS SANTOS331.420.148-61LUCIANA APARECIDA BATISTA DE BARROS372.732.298-57MARIA ANGELA DE BARROS DANTAS334.325.55806SEBASTIANA A. DA CUNHA BARROS334.325.538-62EDNA DE BARROS289.453.488-40MARIA DE FÁTIMA DE BARROS204.510.418-44TAMARA LOREN DE BARROS464.196.948-50CLAUDINEI RODRIGUES VIEIRA335.491.49808ELIANE SANTINA RODOLFO CALDEIRÃO221.491.098-08HUMBERTO SANTANA VIEIRA056.934.868-42KLEBER YUDI URAHAMA291.120.72893MOACIR FERNANDES075.967.288-2RICARDO YUJI MATSUNAKA266.850.30860PAULO HENRIQUE ARAÚJO LOPES402.519.318-38AILTON VENÂNCIO PEREIRA097.652.578-05GENIVALDO GOMES138.247.498-90MÁRCIO DE SOUZA DELAVALENTINA304.563.628-43OSVALDO DE SOUZA097.428.528-55RICARDO YUJI MATSUNAKA266.850.308-60VALDETE ALVES DE QUEIROZ097.502.12819VALERIA JACINTO DOS SANTOS331.420.148-61LUCIANA APARECIDA BATISTA DE BARROS372.732.298-57MARIA ANGELA DE BARROS DANTAS334.325.55806SEBASTIANA A. DA CUNHA BARROS334.325.538-62EDNA DE BARROS289.453.488-40MARIA DE FÁTIMA DE BARROS204.510.418-44TAMARA LOREN DE BARROS464.196.948-50LAURA ANDRADE DELAVALENTINA480.745.538-92WALDIR SOUZA DELAVALENTINA164.563.15830RICARDO YUJI MATSUNAKA266.850.308-60VALDETE ALVES DE QUEIROZ097.502.128-19CLAUDINEI RODRIGUES VIEIRA335.491.498-08DALVA PEREIRA LEANDRO ALVES142.597.848-70HUMBERTO SANTANA VIEIRA056.934.868-42KLEBER YUDI URAHAMA291.120.728-93LUCIANA YUMI URAHAMA226.518.528-05PAULO HENRIQUE ARAÚJO LOPES402.519.318-38Não houve solicitação de desistência da participação do presente credenciamento de nenhuma proposta, através do Termo de desistência (Anexo VI), previsto no edital.Os agricultores abaixo listados foram desclassificados conforme tabela:ITEMAGRICULTORCPF/CNPJMOTIVO1NELSON FLORENCIO DA HORA069.612.018-65ANEXO V CONSTANDO INTERESSE EM PARTICIPAR DE CHAMADA PÚBLICA PARA O ANO DE 2025.2MOABIO SILVA DOS SANTOS926.597.648-91ANEXO V CONSTANDO INTERESSE EM PARTICIPAR DE CHAMADA PÚBLICA PARA O ANO DE 2025.3FERNANDO CESAR DEIROZ LISBOA295.866.618-22ANEXO V CONSTANDO INTERESSE EM PARTICIPAR DE CHAMADA PÚBLICA PARA O ANO DE 2025.4APARECIDO MARCELINO DE BARROS274.264.458-01ANEXO V CONSTANDO INTERESSE EM PARTICIPAR DE CHAMADA PÚBLICA PARA O ANO DE 2025.5MARIA JOSÉ PERERA LIMA073.759.678-50CONSTA PENDÊNCIA NO CADIN.6COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS19.631.009/000129QUANTIDADES DE PRODUTOS NAS PROPOSTAS EM DESACORDO COM O ANEXO I EM RELAÇÃO ÀS QUANTIDADES.7DALVA PEREIRA LEANDRO ALVES142.597.848-70NÃO CONSTA O ITEM BATATA DOCE NA DCONP COMO INFORMADO NA PROPOSTA.8MULLER PEDROSA SILVA 376.581.067-10OS ITENS DA PROPOSTA ULTRAPASSAM O VALOR DE 104.000,009VALDETE ALVES DE QUEIROZ097.502128-19OS ITENS DA PROPOSTA ULTRAPASSAM O VALOR DE 104.000,0010LUAN DE OLIVEIRA431.551.248-65OS ITENS DA PROPOSTA ULTRAPASSAM O VALOR DE 104.000,0011ANTONIO MANZANO DE OLIVEIRA724.669.798-53OS ITENS DA PROPOSTA ULTRAPASSAM O VALOR DE 104.000,0012ANTONIO ALIXANDRE DOS SANTOS035.190.228-77OS ITENS DA PROPOSTA ULTRAPASSAM O VALOR DE 104.000,0013ANTONIO RODRIGUES DA SILVA 038.909.138-30OS ITENS DA PROPOSTA ULTRAPASSAM O VALOR DE 104.000,00ITEM SEM PROPOSTAITEMDESCRIÇÃO DO PRODUTOBATATA INGLESACHUCHUMAÇÃHouve as seguintes propostas habilitadas para os itens:Ocorrido o fato de mais de um Agricultor Familiar apresentar projeto com o mesmo item, a demanda dividida em partes iguais (ou o mais próximo de divisão igual possível) para atendimento equânime dos credenciados, resultando nos dados abaixo:Agricultor/CPFItemDescriçãoQtdeValor Unit.Valor TotalContratoAILTON VENÂNCIO PEREIRA 097.652.5780501ABOBRINHA603,50210,00795,0005BATATA DOCE395,00195,0014MANDIOCA205,00100,0016PEPINO585,00290,00ALINE TATIANA MANZANO 516.257.0885803BANANA5945,903.504,603.504,60AMANDA FAVRETO BAGGIO499.029.158-

1703BANANA 5945,903.504,603.504,60CAIQUE MENEZES OKADA 399.240.0883903BANANA 5945,903.504,603.504,60EDSON FERREIRA DA SILVA 704.243.739-04ABOBRINHA603,50210,003.909,60BATATA DOCE395,00195,00BANANA5945,903.504,60EDY CARLOS FERREIRA DA SILVA347.051.248-55MANDIOCA205,00100,00100,00ELAINE FERREIRA DA SILVA015.673.589-00BATATA DOCE385,00190,003.694,60BANANA5945,903.504,60FELICIA AKIKO OKADA YOSHITAKE033.867.448-93BANANA5945,903.504.603.504,60GENIVALDO GOMES138.247.49890LIMÃO124,5054,00444,00MANDIOCA205,00100,00PEPINO585,00290,00GECI VALDO OLIVEIRADE ALMEIDA 438.009.55504ABOBRINHA603,50210,003.809,60BANANA5945,903.504,60MANDIOCA195,0 095,00JOSÉ ANTONIO LISBOA557.188.76800ABOBRINHA603,50210,00651,00CEBOLA904,90441,00JORGE OKADABANANA5945,903.504,603.504,60KAUAN SAMUEL DE MORAES 576.402.878-71ABOBRINHA603,50210,00495,00BATATA DOCE385,00190,00MANDIOCA195,0095,00SILVIA KARINE GONZAGA DA SILVA427.739.258-07ABOBRINHA603,50210,00495,00BATATA DOCE385,00190,00MANDIOCA195,0095,00LUCIANA DOS SANTOS DE MORAES 270.874.408-96ABOBRINHA603,50210,00495,00BATATA DOCE385,00190,00MANDIOCA195,0095,00MARCIAL FERNANDO DO PRADO 732.092.109-00ABOBRINHA603,50210,001.077,60BATATA DOCE385,00190,00LARANJA1544,40677,60MÁRCIO DE SOUZA DELAVALENTINA 304.563.628-43ABOBRINHA603,50210,00500,00PEPINO585,00290,00MARIA APARECIDA FAVRETO 158.729.438-90BANANA5945,903.504,603.504,60MARIA DE FÁTIMA LOSSAVARO DE SÁ 095.437.22803CEBOLA904,90441,00441,00OSVALDO DE SOUZA 097.428.52855LIMÃO124,5054,00439,00MANDIOCA195,0095,00PEPINO585,00290,00RICAR DO YUJI MATSUNAKA 266.850.30860ABOBRINHA603,50210,006.255,50BATATA DOCE385,00190,00BETERRABA1936,501.254,50CEBOLA904,90441,00MANDIOC A195,0095,00MELANCIA3004,901.470,00PEPINO575,00285,00REPOLHO4205,52. 310,00SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA969.526.95834ABOBRINHA603,50210,003.904,60BATATA DOCE385,00190,00BANANA5945,903.504,60VALDECIR DA SILVA 267.360.13844ABOBRINHA603,50210,00495,00BATATA DOCE385,00190,00MANDIOCA195,0095,00VALERIA JACINTO DOS SANTOS 331.420.148-61ABOBRINHA603,50210,00780,00BATATA DOCE385,00190,00MANDIOCA195,0095,00PEPINO575,00285,00COOPERATIVA VITÓRIA VIVA - CNPJ: 21.250.392/0001-17ADRIANO DOS SANTOSQUEIROZ 318.861.738-00LEITE 25654,8012.312,0049.248,00ISAAC TAVARES BARBOSA 298.209.658-70LEITE 25654,8012.312,00JUAÉLIO PORTO DOS SANTOS424.525.629-04LEITE 25654,8012.312,00THIAGO ANDRÉ RAMA FRANCA369.512.798-88LEITE 25654,8012.312,00COOPERATIVA DE JACIPORÃ CNPJ: 05.518.971/0001-41 – TOTAL 24.092,30LUCIANA APARECIDA DE BARROS 372.732.298-57ABOBRINHA603,50210,004.295,40BATATA DOCE395,00195,00BETERRABA1926,501.248,00CENOURA2705,601.512,00LARAN JA1564,40686,40LIMÃO124,5054,00MANDIOCA205,00100,00PEPINO585,00290, 00MARIA ANGELA DE BARROS DANTAS 334.325.55806ABOBRINHA603,50210,004.293,10BATATA DOCE395,00195,00BETERRABA1936,501.254,50CENOURA2705,601.512,00LARAN JA1544,40677,60LIMÃO124,5054,00MANDIOCA205,00100,00PEPINO585,00290, 00SEBASTIANA A. DA CUNHA BARROS334.325.53862ABOBRINHA603,50210,004.293,10BATATA DOCE395,00195,00BETERRABA1936,501.254,50CENOURA2705,601.512,00LARAN JA1544,40677,60LIMÃO124,5054,00MANDIOCA205,00100,00PEPINO585,00290, 00EDNA DE BARROS 289.453.488-40ABOBRINHA603,50210,004.293,10BATATA DOCE395,00195,00BETERRABA1936,501.254,50CENOURA2705,601.512,00LARAN JA1544,40677,60LIMÃO124,5054,00MANDIOCA205,00100,00PEPINO585,00290, 00MARIA DE FÁTIMA DE BARROS204.510.41844ABOBRINHA603,50210,004.293,10BATATA DOCE395,00195,00BETERRABA1936,501.254,50CENOURA2705,601.512,00LARAN JA1544,40677,50LIMÃO124,5054,00MANDIOCA205,00100,00PEPINO585,00290, 00TAMARA LOREN DE BARROS 464.196.94850ABOBRINHA603,50210,004.293,10BATATA DOCE395,00195,00BETERRABA1936,501.254,50CENOURA2705,601.512,00LARAN JA1544,40677,60LIMÃO124,5054,00MANDIOCA205,00100,00PEPINO585,00290, 00COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE DRACENA - CNPJ: 22.297.288/0001-40(TOTAL 29.097,00)CLAUDINEI RODRIGUES VIEIRA335.491.49808ABOBRINHA603,50210,006.190,00ACELGA3759,003.375,00BATATA DOCE395,00195,00MANDIOCA205,00100,00REPOLHO4205,502.310,00ELIANE SANTINA RODOLFO CALDEIRÃO221.491.09808ABOBRINHA603,50210,00505,00BATATA DOCE395,00195,00MANDIOCA205,00100,00HUMBERTO SANTANA VIEIRA 056.934.86842ABOBRINHA603,502105.995,00ACELGA3759,003.375,00MANDIOCA205,00100 ,00REPOLHO4205,502.310,00KLEBER YUDI URAHAMA 291.120.72893ABOBRINHA603,50210,002.620,00MANDIOCA205,00100,00REPOLHO4205,5 02.310,00LAURA ANDRADE DELAVALENTINA 480.745.53892ABOBRINHA603,50210,00500,00PEPINO585,00290,00LUCIANA YUMI URAHAMA 226.518.528-05REPOLHO4205,502.310,002.310,00MARIA CILENE DE SALES CORDEIRO 250.307.948-24ABOBRINHA603,50210,00459,00BATATA DOCE395,00195,00LIMÃO124,5054,00MOACIR FERNANDES 075.967.2882MANDIOCA205,005,00100,00PAULO HENRIQUE ARAÚJO LOPES402.519.31838ABOBRINHA603,50210,0010.650,00BATATA DOCE395,00195,00MELANCIA3004,901.470,00TOMATE13506,508.775,00WALDIR SOUZA DELAVALENTINA 164.563.15830ABOBRINHA603,50210,00500,00PEPINO585,00290,00TOTALR$ 154.647,00 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais)Marabá Paulista, 18 de setembro de 2026.Assinam:MEMBROS DA COMISSÃOElisangela Levy FerianiPresidente da Comissão de Avaliação e CredenciamentoMembro da Comissão de Avaliação e CredenciamentoMembro da Comissão de Avaliação e Credenciamento

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2026 - NÚMERO INTERNO 90.036/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 30/2026 - Número Interno 90.036/2026 Nº Processo: 006.00346444/2026-77 Objeto: Aquisição de Materiais para Escritório. Total de Itens Licitados: 24 (vinte e quatro). Valor total da licitação: R$ 22.005,59 (vinte e dois mil e cinco reais e cinquenta e nove centavos) Disponibilidade do edital: 22/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00 Endereço: Rodovia Abrão Assed SP 333 Km 47, Ribeirão Preto/SP CEP 14097-900; e

Link do PNCP: <https://pncp.gov.br/app/editais>

Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90040/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico 90040/2026 - UASG: 380217 - PENITENCIÁRIA "VALDIC JUNIO ALVES PRIMO" DE AVANHANDAVA Nº Processo: 006.00264753/2026-20

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para diversos setores deste Departamento e Centros de Ressocialização de Lins, Birigui e Araçatuba.

Total de Itens Licitados: 13 (treze)

Valor total da licitação: R$ 97.327,46 (noventa e sete mil e trezentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos) Disponibilidade do edital: 22/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 475 Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 08h30 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/26, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

I – Diante dos elementos de instrução dos autos Adjudico e Homologo os itens, referente ao Pregão Eletrônico nº 31/26 que trata da aquisição de gêneros alimentícios, com entrega PARCELADA, nos termos nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo critério de menor preço por item na seguinte conformidade:

LGP DE CASTRO -EIRELLI - ME, CNPJ: 18.173.218/0001-59, os itens 02, 17, 21, 22, 23, 25 totalizando o valor de R$ 2.610,50 (dois mil seiscentos e dez reais e cinqüenta centavos). IXPRIX LOGÍSTICA, IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 61.580.443/0001-93, os itens 8, 9, 10 totalizando o valor de R$ 16.450,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinqüenta reais).

ABREU & BRAGA LTDA – EPP, CNPJ: 03.151.053/0001-00, os itens 18 e 26 totalizando o valor de R$ 6.384,00 (seis mil trezentos e oitenta e quatro reais).

VN TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 53.378.822/0001-77, o item 16, totalizando o valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).

PEG LEV SECOS E MOLHADOS LTDA-EPP, CNPJ: 73.110.256/0001-25, os itens 07, 27 totalizando o valor de R$ 10.871,00 (dez mil oitocentos e setenta e um reais).

MINEIRAO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 24.371.543/0001-83, o item 11 totalizando o valor de R$ 1.326,00 (um mil trezentos e vinte e seis reais). CARNEMAX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 55.889.225/0001-32, o item 13 totalizando o valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).

PH AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 59.596.522/0001-40, os itens 4, 5, 6 totalizando o valor de R$ 23.550,00 (vinte e três mil quinhentos e cinqüenta reais).

II - A presente Homologação é no valor de R$ 160.561,50 (cento e

FUNDAÇÃO PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL

EXTRATO DO CONTRATO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DO CONTRATO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021

Termo de Contrato nº 01.00xx/26P4428/2026-31 Processo 256.00004428/2026-31

Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição demonstrada no caso concreto, de prestação de serviços de orientação técnico-profissional, treinamento prático de ofício e registro de aproveitamento em ambiente de oficina-escola, na área de produção artesanal em tear de pente liço com cavalete, voltado à transmissão prática de saberes em Oficinas-Escola da Fundação"Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP, com foco em aprendizagem aplicada e disciplinada de segurança, a serem desenvolvidas no interior de Unidade Prisional.

Contratante: UG: 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL – FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50)

Contratada: SANDRA MARIA DAMAZIO (CNPJ 47.293.271/0001-46) Prazo de vigência: 12 (cento e cinquenta) meses contados da data de 19 de setembro de 2026

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