DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026

físicas e materiais, consoante o Plano de Trabalho.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto nº 67.345/2022.

Parecer Jurídico: Referencial CJ/Ceeteps nº 09/2025, proferido em 13/10/2025.

Data de assinatura: 21/09/2026.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura.

Assinam: Clóvis de Souza Dias, Presidente do Ceeteps e Fernando Cesar de Campos Celoto, Diretor Executivo da APM. Como gestores e testemunhas: Jeferson Antonio Alves (Ceeteps) e Simony Therezinha Bíscaro (APM).

Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=95323661&id_documento =141292927

Nº do Processo: 136.00011215/2026-86

Interessado: Coordenadoria de Formulação e de Análises Curriculares, 264 - Etec Armando Pannunzio - Sorocaba - Superintendência da Escola Técnica Estadual, 293 - Etec de Taboão da Serra - Taboão da Serra - Superintendência da Escola Técnica Estadual, 218 - Etec João Maria Stevanatto - Itapira - Superintendência da Escola Técnica Estadual, 148 - Etec de Lins - Lins - Superintendência da Escola Técnica Estadual

Assunto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atendimento aos laboratórios das Etecs.

Prezado(a) Senhor(a),

Convocamos o representante legal da empresa VG CONSULTORIA EM ELETRICA E AUTOMACAO LTDA, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado, proceder à assinatura eletrônica, disponibilizada na plataforma do SEI, do Contrato nº 303/2026, referente ao Processo nº 136.00011215/2026-86, oriundo do Pregão Eletrônico nº 205/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atendimento aos laboratórios das Etecs.

Nº do Processo: 136.00011215/2026-86

Interessado: Coordenadoria de Formulação e de Análises Curriculares, 264 - Etec Armando Pannunzio - Sorocaba - Superintendência da Escola Técnica Estadual, 293 - Etec de Taboão da Serra - Taboão da Serra - Superintendência da Escola Técnica Estadual, 218 - Etec João Maria Stevanatto - Itapira - Superintendência da Escola Técnica Estadual, 148 - Etec de Lins - Lins - Superintendência da Escola Técnica Estadual Assunto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atendimento aos laboratórios das Etecs. Prezado(a) Senhor(a),

Convocamos o representante legal da empresa ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado, proceder à assinatura eletrônica, disponibilizada na plataforma do SEI, do Contrato nº 304/2026, referente ao Processo nº 136.00011215/2026-86, oriundo do Pregão Eletrônico nº 205/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atendimento aos laboratórios das Etecs.

Nº do Processo: 136.00011215/2026-86

Interessado: Coordenadoria de Formulação e de Análises Curriculares, 264 - Etec Armando Pannunzio - Sorocaba - Superintendência da Escola Técnica Estadual, 293 - Etec de Taboão da Serra - Taboão da Serra - Superintendência da Escola Técnica Estadual, 218 - Etec João Maria Stevanatto - Itapira - Superintendência da Escola Técnica Estadual, 148 - Etec de Lins - Lins - Superintendência da Escola Técnica Estadual Assunto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atendimento aos laboratórios das Etecs. Prezado(a) Senhor(a),

Convocamos o representante legal da empresa VOLTCOM DO BRASIL LTDA, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado, proceder à assinatura eletrônica, disponibilizada na plataforma do SEI, do Contrato nº 305/2026, referente ao Processo nº 136.00011215/2026-86, oriundo do Pregão Eletrônico nº 205/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atendimento aos laboratórios das Etecs.

CONVOCAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL E ASSINATURA DO CONTRATO Nº 309/2026

Fica convocado o representante legal da empresa JNB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ nº 47.061.699/0001-63, para providenciar e encaminhar ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, Sede da Administração Central, localizado na Rua dos Andradas, 140 – 4º Andar – Divisão de Licitações e Almoxarifado – Bairro Santa Ifigênia - São Paulo – Capital, a garantia contratual no valor de R$ 40.220,29 (quarenta mil, duzentos e vinte reais e vinte e nove centavos), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do dia subsequente à publicação desta no Diário Ofcial do Estado, nos dias de expediente, no horáriodas 09h às 12h e das 14h às 17h, Processo SEI 136.00099829/2026-81 – Pregão Eletrônico nº 90042/2025 - contrato nº 309/2026, que tem por objeto os SERVIÇO DE CLIMATIZAÇÃO PARA A ETEC PROFESSOR ALCÍDIO DE SOUZA PRADO.

Após o recolhimento dessa garantia, ficará disponível no sistema SEI para assinatura do representante legal da empresa JNB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ nº 47.061.699/0001-63, contrato nº 309/2026 para a celebração da assinatura.

Nº do Processo: 136.00011215/2026-86 Interessado: Coordenadoria de Formulação e de Análises Curriculares, 264 - Etec Armando Pannunzio - Sorocaba - Superintendência da Escola Técnica Estadual, 293 - Etec de Taboão da Serra - Taboão da Serra - Superintendência da Escola Técnica Estadual, 218 - Etec João Maria Stevanatto - Itapira - Superintendência da Escola Técnica Estadual, 148 - Etec de Lins - Lins - Superintendência da Escola Técnica Estadual Assunto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atendimento aos laboratórios das Etecs.

Prezado(a) Senhor(a), Convocamos o representante legal da empresa POLITERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado, proceder à assinatura eletrônica, disponibilizada na plataforma do SEI, do Contrato nº 306/2026, referente ao Processo nº 136.00011215/2026-86, oriundo do Pregão Eletrônico nº 205/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atendimento aos laboratórios das Etecs.

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 61.476, de 3 de setembro de 2015.

Identificação da contratada: Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina. Nº do aditivo: 8º Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº 01/2022.

Valor global inicial: R$ 410.736.625,84. Valor inicial de 2026: R$ 73.500.000,00. Identificação do crédito orçamentário: 13392122247790000 e 12362122265700000. Vigência: 01/01/2022 até 31/12/202601/01/2022 até 31/12/2026 Objeto do 8º aditivo: Fomento, operacionalização da gestão e Fomento, operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e dos serviços referentes ao objeto cultural Projeto Guri Interior, Litoral e Fundação CASA.

UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

EXTRATOS DE CONTRATOS Vigência: 01/01/2022 até 31/12/202601/01/2022 até 31/12/2026 Nº do Processo: 136.00046364/2026-66 Objeto do 8º aditivo: Fomento, operacionalização da gestão e Fomento, operacionalização da gestão e Interessado: 003 - Fatec José Crespo Gonzales - Sorocaba - execução, pela contratada, das atividades e dos serviços referentes ao Coordenadoria da Faculdade de Tecnologia objeto cultural Projeto Guri Interior, Litoral e Fundação CASA. Assunto: Aquisição de equipamentos para o laboratório do Curso de Data da assinatura do aditivo: 18/09/2026. Manutenção em Aeronaves - Fatec Sorocaba Valor global atualizado: R$ 441.607.051,84. CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA Valor atualizado de 2026: R$ 88.720.426,00. SOUZA - CEETEPS Percentual de acréscimo em relação ao valor inicial de 2026: 20,71%, correspondente a R$ 15.220.426,00. CONTRATO: 295/2026 Parecer jurídico: CJ/SCEIC nº 141/2026. CONTRATADA: FELIPE CALMON SILVA CNPJ: 57.939.297/0001-72 Anexo(s): VALOR: R$ 292.273,52 (duzentos e noventa e dois mil duzentos e 1. SEI_0117928972_Termo_Aditivo.pdf setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). 2. ANEXO I.pdf DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. CONTRATO: 296/2026 3. ANEXO II.pdf CONTRATADA: DENISE CRISTINA CAPPARROTTI 4. ANEXO III.pdf CNPJ: 42.399.367/0001-70 5. ANEXO V.pdf VALOR: R$ 20.280,00 (vinte mil, duzentos e oitenta reais) 6. RESOLUÇÃO.pdf DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. CONTRATO: 297/2026 EXTRATO DO TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO DO TPU DA SEDE CONTRATADA: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES DO MUSEU CASA MÁRIO DE ANDRADE - CG 01/2023

CONTRATADA: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES DO MUSEU CASA MÁRIO DE ANDRADE - CG 01/2023 ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ: 52.386.933/0001-62 Processo: 010.00001495/2026-02 VALOR: R$ 3.571,80 (três mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta Interessado: POIESIS – INSTITUTO DE APOIO À CULTURA, À LÍNGUA E À centavos) LITERATURA DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. CONTRATO: 298/2026 Assunto: RETIRRATIFICAÇÃO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS, TPU, DA SEDE DO MUSEU CASA MÁRIO DE ANDRADE - CG 01/2023 CONTRATADA: JERIVÁ PRESENTES LTDA Nº Contrato de Gestão: 01/ 2023 CNPJ: 55.867.787-0001/85 Parecer CJ: CJ/SCEIC n.º 75/2026. VALOR: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais) DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a retificação da Cláusula Quinta do Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis referente CONTRATO: 299/2026 à Sede do Museu Casa Mário de Andrade, vinculado ao Contrato de CONTRATADA: MATREN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS Gestão nº 01/2023. DE INFORMATICA LTDA Permitente: Consultoria Jurídica da Secretaria da Cultura, Economia e CNPJ: 62.645.501/0001-82 VALOR: R$ 4.728,00 (quatro mil, setecentos e vinte e oito reais) Indústria Criativas do Estado de São Paulo, órgão da Procuradoria Geral do Estado, o Dr. Fábio Teixeira Rezende, Procurador do Estado, DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. PROCESSO SEI: 136.00046364/2026-66 representando a Fazenda Do Estado De São Paulo. Permissionária: Organização Social Instituto De Apoio À Cultura, À Língua PARECER CJ/CEETEPS N°: 371/2026 DATA DO PARECER: 24/07/2026 E À Literatura- POIESIS, OS POIESIS, , neste ato representada na forma de PREGÃO ELETRONICO: 311/2026 seu Estatuto pelo Sra. Ceres Alves Prates, Diretora Executiva. Testemunhas: Mariana de Souza Rolim Diretora da Diretoria de OBJETO: Aquisição de equipamentos para o laboratório do Curso de Preservação do Patrimônio Cultural e Renata Cittadin, Superintendente de Manutenção em Aeronaves - Fatec Sorocaba UNIDADE: 003 - Fatec José Crespo Gonzales - Sorocaba - 003 - Fatec José Crespo Gonzales - Sorocaba - Museus, Organização Social Instituto de Apoio à Língua e à LiteraturaPOIESIS

UNIDADE: 003 - Fatec José Crespo Gonzales - Sorocaba - 003 - Fatec José Crespo Gonzales - Sorocaba - Coordenadoria da Faculdade de Tecnologia

Data da assinatura: Na data da assinatura digital.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 120 (Cento e vinte) dias, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

ELEMENTO ECONÔMICO: 44 90 52

Anexo(s): SEI_0119600530_Termo.pdf

Nº do Processo: 136.00069162/2026-92

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Interessado: 001 - Administração Central

Assunto: Prestação de serviços de transporte rodoviário e logística das Unidades Móveis

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/06/2024, que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais técnicos e administrativos e, se for o caso, setoriais para os contratos firmados sob o âmbito de atuação da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças - CGAF, nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico.

DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES

COMUNICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026

Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em especial, no Decreto n.º 68.220/2023, ficam designados, para o oportuno contrato, pertinente ao Processo Eletrônico nº 136.00069162/2026-92, Pregão Eletrônico nº 363/2026, objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário e logística das Unidades Móveis, os seguintes agentes públicos: a. Gestor do contrato: Edgar Fermino Lima, CPF: *.140.048-, Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis.

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, por intermédio da unidade competente, comunica aos interessados a abertura de procedimento licitatório, na modalidade

Objeto da Contratação: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva, sob demanda e manutenção e conservação de áreas verdes, compreendendo o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, e demais insumos necessários à execução dos serviços, incluindo pequenas intervenções de baixa complexidade, a serem realizadas nas edificações sob a responsabilidade da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem o Termo de Referência.

Substituto do gestor do Contrato: Rosemeire de Oliveira, CPF:

*.853.318-, Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis.

b. Fiscal Técnico/Administrativo: Gabriel Fretes de Lima, CPF:

*.589.258-, Coordenadoria Financeira - CF.

Substituto do Fiscal Técnico/Administrativo: Rubens Correa, CPF:

*.759.618-, Coordenadoria Financeira - CF.

Ficam cientes, ainda, de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.

Valor da Contratação: R$ 6.654.473,50 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos)

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS GABINETE DA SECRETÁRIA EXTRATO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE GESTÃO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Data da Sessão Pública: 06 de outubro de 2026 Horário: 10h (horário de Brasília) Local/Plataforma: https://www.gov.br/pncp/pt-br Critério de julgamento: menor preço do item Modo de disputa: Aberto

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download no Portal do PNCP.

Eventuais pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão observar os prazos e as condições estabelecidos no Edital. São Paulo, na data da assinatura digital Abner Guimarães Ferreira Silva

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.22.1.7.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).