DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Lei nº 14.133, de 2021, em decorrência de orientação proposta, de 48/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 181, Caderno 12) TRATAMENTO PRIVILEGIADO A ME/EPP: |
Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026 PROCESSO SDE/SEI nº.011.00000390/2024-38 |
|---|---|---|
| prescrição técnica ou de qualquer ato profssional de sua responsabilidade. |
NÃOhaverá tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte em razão da estimativa de valor total do objeto da |
CONTRATO SDE n.º20/2025 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20/2025, FIRMADO ENTRE |
| g) Outras comprovações |
licitação. |
O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE |
| - Declaração subscrita por representante legal do licitante, atestando |
13) ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL dd idêi ái f i |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E A EMC TECNOLOGIA LTDA., OBJETIVANDO Ã Ê É |
| que: a) cumpre as normas relativas à saúde e segurança no trabalho, nos d áf úi d Ciiã Edl |
Foram aotaas as provncas necessras reerentes ao artgo 16 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Rbilidd Fil) |
A PRORROGAÇO DA VIGNCIA CONTRATUAL E O ACRSCIMO DE 10,57% (DEZ VIRGULA CINQUENTA E SETE POR CENTO), AO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE A AMPLIAÃO DO UANTITATIVO DE (SETENTA) ESTAÕES DE |
| termos o art. 117, pargrao nco, a onsttuço staua; b) atenderá na data da contrataão ao disosto no art 5º-C e se |
esponsaae sca. 14) DA PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS |
Ç Q 70 Ç TRABALHO (DESKTOPS) E 70 (SETENTA) MONITORES DE VÍDEO |
| , ç, p . compromete a não disponibilizar empregado que incorra na vedação |
Considerando a discricionariedade prevista no art. 15 da Lei nº |
. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO E DA PRORROGAÇÃO |
prevista no art. 5º-D, ambos da Lei nº 6.019, de 1974, com redação dada |
14.133/2021, fca vedada a participação de empresas reunidas em |
CONTRATUAL |
pela Lei nº 13.467, de 2017, quando o caso; 4) SANÇÕES POR INADIMPLEMENTO: |
consórcio, uma vez que: - O objeto demanda gestão integrada, controle centralizado de |
1.1. Fica alterado o ajuste inicial, em razão de acréscimo quantitativo no contrato original, correspondente a 10,57% (dez vírgula cinquenta e |
| Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e | Ordens de Serviço e interlocução direta e ágil com a fscalização; |
sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme |
| indireta do Estado de São Paulo, pelos prazos previstos nos artigos 155 a |
- A divisão de tarefas entre consorciadas poderia gerar confitos de |
especifcação e detalhamento constante das planilhas que integram este |
| 163 da Lei Federal 14.133/2021, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer atos descritos na referida legislação. A sanção de que trata o subitem anterior poderá ser aplicada tt lt it Clál Déi Sd d |
responsabilidade, atrasos em atendimentos emergenciais e maior complexidade burocrática para a Administração; - O segmento de manutenção predial conta com ampla oferta de itd t d f idiidl |
termo de aditamento como anexo. 1.2. A fundamentação técnica da alteração contratual consta do Processo SEI nº 011.00000390/2024-38, tendo sido demonstrada a sua idd dtã º 0114391783 |
| junamene com as muas prevsas na usua cma eguna a Minuta de Contrato garantido o exercício de révia e amla defesa e |
empresas capacaas para execuar o escopo e orma nvua. A vedaão visa evitar uma gestão contratual mais comlicada do ue |
necessae na ocumenaço n . 13 A alteraão contratual a ue alude o item 11 desta cláusula |
| , p p , deverá ser registrada no “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Administrativas – e-Sanções” no endereço |
ç p q o necessário, garantindo a efciência na administração pública sem prejudicar a concorrência conforme entendimento consolidado dos |
.. ç q . ocorrerá a partir da celebração do presente Termo de Aditamento. 1.4. O prazo de vigência do contrato fca prorrogado por mais 12 (doze) |
, www.esancoes.sp.gov.br , e no “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas |
, órgãos de controle. |
meses, de 29 de setembro de 2026 a 28 de setembro 2027. |
e Suspensas – CEIS”, no endereço |
15) DA PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVAS |
1.4.1. Deverá ser observado o cronograma físico-fnanceiro que integra |
| http://www.portaltransparencia.gov.br/ceis . As sanções são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de |
É vedada a participação de sociedades cooperativas no presente certame uma vez que o objeto da contratação exige a gestão permanente |
este termo de aditamento como anexo. |
| outra. O contratante poderá descontar das faturas os valores correspondentes às multas que eventualmente lhe forem aplicadas por |
de uma equipe técnica sob rígido poder diretivo, o que inclui controle de escalas, subordinação jurídica, supervisão operacional e substituição |
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL 2.1. Em decorrência da alteração prevista na Cláusula Primeira, o valor |
| descumprimento de obrigações estabelecidas neste Edital, seus anexos t d tt |
imediata de profssionais. Ti iêi dd tt il tíi |
total estimado do contrato passa de R$ 2.017.776,00 (dois milhões, dt il tt tt i i) R$ 223113600 (di |
| ou no ermo e conrao. A prática de atos que atentem contra o patrimônio público nacional ou estrangeiro contra princípios da administração pública ou que de |
as exgncas emanam uma esruura empresara pca, incompatível com a natureza das cooperativas de trabalho, que são regidas pela autonomia de seus membros e pela ausência de vínculo |
ezessee m, seecenos e seena e ses reas para .., os milhões, duzentos e trinta e um mil, cento e trinta e seis reais), sendo o valor de 57017920 (quinhentos e setenta mil cento e setenta e nove reais |
| , , qualquer forma venham a constituir fraude ou corrupção, durante a |
subordinado. Diante da necessidade de pronto atendimento, metas de |
., , e vinte centavos) para o presente exercício, e o valor de R$ 1.660.956,80 |
licitação ou ao longo da execução do contrato, será objeto de instauração |
desempenho e comando unifcado, a vedação é uma medida legítima e |
(um milhão, seiscentos e sessenta mil, novecentos e cinquenta e seis |
| de processo administrativo de responsabilização nos termos da Lei Federal nº 12.846/2013 e do Decreto Estadual nº 60.106/2014, sem prejuízo |
preventiva para garantir a segurança jurídica e a efciência do contrato, sem prejudicar a competitividade. |
reais e oitenta centavos), para o exercício de 2027, o que corresponde ao acréscimo de R$ 213.360,00 (duzentos e treze mil, trezentos e sessenta |
| da aplicação das sanções administrativas previstas nos artigos 155 a 163 da Lei Federal nº 14.133/2021. |
16) GARANTIA DA CONTRATAÇÃO Será exigida prestação de garantia contratual nos moldes do art. 96 |
reais). |
| 5) PRAZOS E CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO: A contratação decorrente da licitação será formalizada mediante a it d T d Ctt iêi d 30 (tit) |
combinado com o art. 101 da Lei Federal nº 14.133/2021. 17) CONDIÇÕES DE PAGAMENTO A diili lti t did ttd |
CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições tti ã difd t itt |
| assnaura e ermo e onrao, com vgnca e rna meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14133 de 2021 conforme previsto no Termo |
scpna reava aos pagamenos evos ao conraao se encontra prevista nos itens 730 a 733 do Termo de Referência |
conrauas no mocaas por ese nsrumeno. Data de Assinatura:21/09/2026 |
| ., , de Referência. Se, por ocasião da celebração do contrato, algum dos documentos apresentados pela adjudicatária para fns de comprovação da |
. . . 18) RECEBIMENTO DO OBJETO O recebimento do objeto da contratação será realizado na forma dos itens 7.4 a 7.18 do Termo de Referência, compreendendo o recebimento |
. EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SDE Nº 12/2024 |
regularidade fscal ou trabalhista estiver com o prazo de validade expirado, a Unidade Compradora verifcará a situação por meio eletrônico |
provisório e o defnitivo, nos termos do art. 140 da Lei Federal nº 14.133/2021. |
PROCESSO SDE/SEI nº.011.00000705/2024-47 CONTRATO SDE nº12/2024 |
| hábil de informações e certifcará a regularidade nos autos do processo, |
19) DISPOSIÇÕES FINAIS |
. 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2024, FIRMADO ENTRE |
| anexando ao expediente os documentos comprobatórios, salvo |
Feitas essas considerações, e devidamente AUTORIZADA a defagração |
O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE |
| impossibilidade devidamente justifcada. Se não for possível atualizar os documentos referidos no item ti i ltôi hábil d ifõ dditái á |
do pregão, restituo os autos para providencias de elaboração do edital defnitivo, que deverá seguir o modelo pré-aprovado pela Procuradoria Gl d Etd diibilid it |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E A FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA - FAT, OBJETIVANDO O ACRÉSCIMO EM 24,98% (VINTE E QUATRO VÍRGULA |
| aneror por meo eernco e normaçes, a ajucara ser notifcada para no prazo de 02 (dois) dias úteis comprovar a sua situaão |
era o sao e sponzao no se compras.sp.gov. São Paulo na data da assinatura digital |
NOVENTA E OITO POR CENTO) AO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE A |
| , , ç de regularidade mediante a apresentação das certidões respectivas com |
, . DANIEL SCHEIBLICH RODRIGUES |
AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CURSOS, COM READEQUAÇÃO |
prazos de validade em plena vigência, sob pena de a contratação não se |
Subsecretário de Gestão Corporativa |
DA DISTRIBUIÇÃO ENTRE AS CARGAS HORÁRIAS CONTRATADAS (80H, 120H E Ã Á |
realizar. Constitui condição para a celebração da contratação, bem como para |
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE |
140H) E INCLUSO DA CARGA HORRIA DE 40H. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL 11 Fica alterado o ajuste inicial em razão de acréscimo quantitativo e |
| a realização dos pagamentos dela decorrentes, a inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta |
RÁDIO E TV EDUCATIVA |
.. , qualitativo no contrato original, correspondente a 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme especifcação e detalhamento constante das planilhas que |
| condição será considerada cumprida se a devedora comprovar que os |
EDITAL Nº 332/2026, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 | integram este termo de aditamento como anexo. |
| respectivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções |
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA CNPJ: 61.914.891/0001-86 |
1.2. A fundamentação técnica da alteração contratual consta do Processo SEI nº 011.00000705/2024-47, tendo sido demonstrada a sua |
Administrativas – e Sanções”, no endereço www.esancoes.sp.gov.br , e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS”, no |
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2026 Objeto: Registro de Preços para contratação futura de serviços de |
necessidade na documentação nº 0117137772. 1.3. A alteração contratual a que alude o item 1.1 desta cláusula |
endereço http://www.portaltransparencia.gov.br/ceis , deverão ser consultados previamente à celebração da contratação, observando-se o |
buffet, conforme Termo de Referência nº 203/2026, licitação do tipo MENOR PREÇO e modalidade de disputa ABERTO/FECHADO. |
ocorrerá a partir da celebração do presente Termo de Aditamento. 1.4. A alteração contratual a que alude o item 1.1 desta cláusula não imlica modifcaão dos razos de viência contratual e de execuão do |
| item 7.1.2 do Edital. O adjudicatário terá o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da |
A sessão pública será realizada no dia 06.10.2026 às 10:30 horas através do site www.gov.br/compras. O Edital, na integra, encontra-se disonível no endereo eletrônico wwwtvculturacombr |
p ç p g ç objeto. |
| data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato, sob pena de |
p ç ... . | CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL |
| decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. O contrato será assinado com a utilização de meio eletrônico, nos termos da leislaão alicável O razo ara assinatra oderá ser |
Anexo(s): 1 Editaldf |
2.1. Em decorrência da alteração prevista na Cláusula Primeira, o valor total estimado do contrato passa de R$ 20.675.060,00 (vinte milhões, |
| gç p. p p u p prorrogado por igual período por solicitação justifcada do interessado e aceita pela Administração |
. .p 1.1. TR121101_000203_2026.pdf |
seiscentos e setenta e cinco mil e sessenta reais) para R$ 25.839.605,60 (vinte e cinco milhões, oitocentos e trinta e nove mil, seiscentos e cinco |
| . 6) PRAZO DE VALIDADE DAS PROPOSTAS: O prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias, nos |
COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0017/2026, DE 21 |
reais e sessenta centavos), sendo o valor de R$ 9.094.916,72 (nove milhões, noventa e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e dois íi d éi d |
termos do item 5.8 do Edital. |
DE SETEMBRO DE 2026 |
centavos) para o presente exercco, o que correspone ao acrscmo e R$ 516454560 (cinco milhões cento e sessenta e quatro mil quinhentos |
| 7) ACEITABILIDADE DOS PREÇOS: |
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0017/2026 Processo SEI nº26400000129/2026-46 |
.., , , e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). |
| A aceitabilidade dos preços será aferida com base nos valores apresentados na data da apresentação da proposta. 8) REDUÇÃO MÍNIMA ENTRE OS LANCES: i i |
. Processo FPA nº0441/2026 Pregão Eletrônico nº286/2026 Órgão Gerenciador:Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de |
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO 5.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições |
| Os lances deverão ser formulados exclusvamente por meo do sistema eletrônico em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço ou ao último valor apresentado pela própria |
Rádio e TV Educativas, com sede na Rua Cenno Sbrighi, nº 378, Água Branca, São Paulo/SP, CEP 05036-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº |
contratuais não modifcadas por este instrumento. Data de Assinatura:21/09/2026. |
licitante ofertante, observada em ambos os casos a redução mínima de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). incidirá sobre o valor total da |
61.914.891/0001-86 Fornecedor:Combuluz Distribuidora de Produtos de Petróleo Ltda, |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
contratação. 9) DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO: |
sediada na Rua Antônio Frederico, nº 565, Vila Carioca – São Paulo/SP, CEP: 04224-030, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 61.425.765/0001-68 ObtFit b dd d btíl (Dil) |
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E |
| Designo como agente de contratação o servidor: Abner Guimarães Ferreira Silva- Chefe de Departamento - Departamento de Aquisições e |
jeo:ornecmeno so emana e comusve ese para operação dos geradores Data de Assinatura:21/09/2026 |
DO ADOLESCENTE |
| Contratações E como equipe de apoio: Eduardo Toshimi Morioka- Assistente Técnico I Deartamento de |
Vigência:1 (um) ano, de 23/09/2026 a 22/09/2027 Valor Total:R$ 292.500,00 |
EDITAL, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 |
| , p Infraestrutura Predial. Karla Bessani Travassos Bozelli– Assistente Técnico III, Departamento de Infraestrutura Predial |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONDECA-SP Comunicado |
| . 10) APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA: APROVOo Termo de Referência que consta do Anexo I da minuta de |
SUBSECRETARIA DE INCLUSÃO PRODUTIVA E | O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDECA-SP TORNA PÚBLICO que o Projeto Protocolo CONDECA abaixo |
| edital, no qual se apresentam todas as especifcações técnicas inerentes | EMPREGABILIDADE | especifcado, de acordo com o Edital de Chamamento Público 01 |
| ao objeto contratado. 11) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO: |
CONDECA/SEDS 2023-2024, será fnanciado exclusivamente com recurso do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA – SP, |
|
| A adjudicação do objeto do certame será feita pela totalidade do objeto. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.22.1.7.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SDE Nº 20/2025 |
por captação integral: 1. Projeto Protocolo Condeca nº: 593 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |