DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026

Nota de empenho: 2026NE27242

Contratada: Ideal Elevadores de Araraquara Ltda. CNPJ n°: 74.369.224/0001-01

Valor total do contrato: R$ 794.929,11 (setecentos e noventa e quatro mil novecentos e vinte e nove reais e onze centavos)

Prazo de vigência: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de início de execução dos serviços

Data de assinatura: 20/08/2026 Gestão Unidade: 080358 Fonte de recursos: 159930001 Programa de trabalho: 12368081561740000 Elemento de despesa: 33903980 Plano interno: 000.000.0100 Nota de empenho: 2026NE27241

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

DIVISÃO DE LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO

Convocamos o representante legal da empresa Atv Assessoria Técnica em Vendas Ltda, detentora do Pregão Eletrônico nº 90075/2025, contrato 1212/DLID/2026 - Suco misto de goiaba em embalagem individual (E.I.), para que no prazo de 05(cinco) dias úteis, celebre o Termo de Contrato via Sistema SEI.

Convocamos o representante legal da empresa Atv Assessoria Técnica em Vendas Ltda, detentora do Pregão Eletrônico nº 90075/2025, contrato 1215/DLID/2026 - Suco misto de goiaba em embalagem individual (E.I.), para que no prazo de 05(cinco) dias úteis, celebre o Termo de Contrato via Sistema SEI.

Convocamos o representante legal da empresa Atv Assessoria Técnica em Vendas Ltda, detentora do Pregão Eletrônico nº 90075/2025, contrato 660/DLID/2026 - Suco misto de goiaba em embalagem individual (E.I.), para que no prazo de 05(cinco) dias úteis, celebre o Termo de Contrato via Sistema SEI.

DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

COORDENADORIA DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo da Contratação nº 015.00570141/2025-83 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 0901/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90010/2026

CONTRATANTE: Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação – Coordenadoria Geral de Suporte Administrativo.

CONTRATADA: D-ALEG AR-CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA. – CNPJ nº 28.977.545/0001-71.

OBJETO: Extinção unilateral do Contrato nº 0901/2026, cujo objeto consiste na prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra.

FUNDAMENTO: Incisos I e II do art. 137 e no inciso I do art. 138, ambos

da Lei 14.133/2021e Cláusula Décima Terceira do Contrato, em razão dos

descumprimentos contratuais formalmente apurados no processo administrativo e em consonância com o Despacho SEI nº 0119468103, subscrito pela autoridade competente no âmbito da COGESPA. DATA DE EFICÁCIA DA EXTINÇÃO: 16/09/2026.

AUTORIDADE: Marcelo Augusto de Almeida Lemos Ferreira – Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Suporte Administrativo. Fica assegurado à Contratada o direito de interpor recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data da intimação, nos termos do art. 165, inciso I, alínea “e”, da Lei Federal nº 14.133/2021, assegurado o acesso aos autos para defesa de seus interesses.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

Processo: 015.00645137/2026-67 Dispensa: 12/2026 Contrato nº: 3149/2026 Objeto: Serviço de Reforma do Banheiro Feminino Superior da URE Contratante: Unidade Regional de Ensino - Região de Itaquaquecetuba Contratada: A R QUINTILIANO CNPJ: 20.245.942/0001-47 Programa de trabalho: 12122081561780000 Natureza de despesa: 33903979 Fonte: 159930001 Valor Total: 27.600,00 Notas de empenhos nº: 2026NE01794 Início de contrato: 17/09/2026 término: 30/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES

PROCESSO Nº: SEI 015.00224672/2023-35 PREGÃO ELETRÔNICO: 09/2023 CONTRATO Nº: 118/23 CONTRATADA: VIKS ELEVADORES LTDA. CNPJ: 35.164.244/0001-94

ASSUNTO PLANEJADO Prestação de serviços contínuos de manutenção técnica, preventiva, corretiva, emergencial e conservação, incluindo o fornecimento e a substituição de peças dos elevadores instalados nos prédios das unidades escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino

A Coordenadora da Unidade Regional de Ensino NOTIFICA, nos termos da Cláusula Décima Terceira do Contrato 118/23, firmado entre esta Unidade Regional de Ensino da Região de Mogi das Cruzes e a empresa VIKS ELEVADORES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de manutenção técnica, preventiva, corretiva, emergencial e conservação, incluindo o fornecimento e a substituição de peças dos elevadores instalados nos prédios das unidades escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe, no âmbito da sede desta Unidade Regional de Ensino da Região de Mogi das Cruzes, sobre a possibilidade de ser praticado o ato administrativo que ensejará a rescisão contratual unilateral nos termos do disposto nos artigos 77 a 80 da Lei Federal 8.666/1993.

Ressaltamos que esta notificação é motivada pela prática de ações que caracterizam descumprimento de cláusulas contratuais previstas na licitação e na legislação de regência e que ensejam a inexecução parcial do contrato nas competências fevereiro, março e abril, podendo resultar, além da rescisão contratual, a aplicação das sanções previstas na Cláusula Décima Terceira do Contrato acima referenciado em consonância

com o artigo 87 da Lei Federal 8.666/1993.

As ocorrências relatadas são as seguintes:

1. Não encaminhamento de especificação e quantificação dos itens fora do escopo de fornecimento definido no ADENDO B na competência julho/2026, gerando dificuldades operacionais para a aquisição dos itens para as unidades escolares;

2. Não encaminhamento de especificação e quantificação dos itens fora do escopo de fornecimento definido no ADENDO B na competência agosto/2026, gerando dificuldades operacionais para a aquisição dos itens para as unidades escolares;

3. Não realização de visita técnica em unidade escolar na competência agosto/2026, gerando dificuldades operacional na unidade escolar;

4. Atraso na apresentação de parte da documentação mensal da

competência agosto/2026 gerando atraso no recebimento da medição;

1. Equipamentos não operacionais nas competências julho e agosto;

2. Não atendimento às reiteradas solicitações do Gestor e do Fiscal do Contrato para correção das irregularidades;

3. Obstrução para a liquidação dos valores devidos.

Fundamentação Legal: Itens 6 a 11 e subitens do Termo de Referência e Cláusula Décima Terceira do contrato acima referenciado.

Nestes termos, fica fixado o prazo de 48 (quarenta e oito) horas a partir do recebimento da presente Notificação para a solução de todos os itens acima elencados e o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que a empresa VIKS ELEVADORES LTDA. se manifeste, por escrito, acerca dos apontamentos ora descritos, garantido assim o direito a sua ampla defesa e ao contraditório, nos termos do que dispõe artigo 5º, incisos LIV e LV da Constituição Federal, bem como do disposto no artigo 78 parágrafo único da Lei Federal nº 8666/1993.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

A Unidade Regional de Ensino de Araraquara, por intermédio do Setor de Compras e Serviços, torna pública a classificação das propostas apresentadas no âmbito do Processo SEI nº 015.00801462/2025-35, conforme quadro abaixo: Quadro de Classificação

CNPJ: 43.358.836/0001-57 Valor: R$ 52.800,00 BEUVALI Construtora CNPJ: 32.496.213/0001-42 Valor: R$ 53.378,00 CNPJ: 54.841.864/0001-65 Valor: R$ 60.600,00 Elegance Engenharia e Design CNPJ: 32.817.519/0001-53 Valor: R$ 66.900,00

Fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da publicação deste Comunicado no Diário Oficial do Estado, para interposição de recurso pelos interessados.

Os recursos deverão ser encaminhados exclusivamente para o endereço eletrônico:

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, ou após a análise dos recursos eventualmente apresentados, o processo seguirá para as demais providências administrativas cabíveis.

Araraquara, 21 de Setembro de 2026. Prof. Ricardo de Oliveira Dias Coordenador Dirigente Regional de Ensino de Araraquara

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

Extratodo 2°TermodeAditamentodoContrato

Processo:015.00159118/2023-70 Contratonº05/2024

ModalidadedeLicitação:PregãoEletrônico. Objeto:Contratante:Unidade Regional deEnsinodeGuaratinguetá– CNPJn° 46.384.111/0076-67 Contratada:TELEFÔNICABRASILS.A.-CNPJnº02.558.157-0001-62 DatadaCelebraçãodoTermo:27de agostode2026 Vigência:15meses,cominícioem01/09/2026etérminoem30/11/2027. Valordotermodeaditamentodecontrato: 157.725,60 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) ClassificaçãoOrçamentária:12.368.0815.6174.0000

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA

PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

Trata-se o presente de contratação de serviços de Seguro Predial, para a Unidade Regional de Ensino, através de dispensa de licitação sem disputa eletrônica, com fundamento no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Após análise da documentação constante dos autos processo SEI 015.00700505/2026-47, informa-se a divulgação da empresa declarada vencedora do processo referente à prestação dos serviços de Seguro Predial:

Empresa Vencedora: GENTE SEGURADORA S/A CNPJ: 90.180.605/0001-02

SUSEP: 06793

Ademais, finalizada a etapa de classificação dos proponentes, inicia-se o prazo para interposição de recursos. O pedido de interposição de recursos deverá ser apresentado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir das 09h00min do dia da publicação deste documento no Diário Oficial do Estado de São Paulo, através do e-mail: [email protected].

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

Processo: 015.00707475/2026-08

Interessado: EE Prof. Vicente Casale Padovani.

Assunto: Doação de bens - FNDE/PDDE Educação Básica 2025.

Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/02/2012, autorizo, para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes a Associação de Pais e Mestres – APM – cuja ata de deliberação e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

AVISO DE CONTRATAÇÃO Aviso de Contratação Direta nº 18/2026

Unidade compradora: 080332 – Unidade Regional de Ensino Região de Ribeirão Preto

Modalidade da contratação: Dispensa com disputa Eletrônica Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Nº Processo: 015.00578752/2026-51

Tipo: Aviso de Contratação Direta Data de divulgação no PNCP: 21/09/2026

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026 08:00 (horário de Brasília) Data fim de recebimento de propostas: 25/09/2026 09:00 (horário de Brasília) Id contratação: 46384111000140-1-001050/2026 Fonte: Compras.gov.br Objeto: Aquisição de materiais de consumo (PPP) Valor total estimado: R$ 7.767,41 (sete mil, setecentos e sessenta e sete reais, e quarenta e um centavos)

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS/DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NC n.º 395/2026 PROCESSO SEI Nº 017.00064172/2026-24

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS REGIÕES II, III, IV E V.

COMUNICADO DA DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DE 21/09/2026. Comunicamos que acha-se aberta nesta Secretaria da Fazenda e Planejamento, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NC n° 395/2026, do tipo MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

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