DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

81/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026

E.R. CHAPENOTTE LTDA, CNPJ: 44.619.485/0001-71, vencedora do item 01.

CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTOS E SUBFROTA

Nº do Processo: 058.00108452/2026-84

Interessado: CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL SP

Assunto: Dispensa de Licitação - Contratação de serviços de vidraçaria DESPACHO SEI n. 012724738, exarado dos autos do processo SEI n.° 058.00108452/2026-84, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c.c. artigo 4º, inciso II, e artigo 8º, §1º, do Decreto Estadual nº 68.304/2024, AUTORIZANDO a contratação direta, sem disputa eletrônica, da empresa Casa Dine de Vidros LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.524.842/0001-30, para a prestação dos serviços de vidraçaria na antiga sede da Corregedoria Geral da Polícia Civil, no valor total estimado de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e pelo período estritamente necessário à conclusão do procedimento licitatório em andamento. Vigência da contratação: 21/09/2026 a 21/10/2026

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

DEPARTAMENTO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO DO COMANDO GERAL

Processo SEI nº 057.00317484/2026-05.

Processo SIAFEM nº 2021014128.

Contrato nº DSACG-002/501/22.

Objeto: Prestação de serviços contínuos de impressão corporativa por meio outsourcing. Contratante: Estado de São Paulo, representado pela Polícia Militar, por intermédio do Departamento de Suporte Administrativo do Comando Geral (DSA/CG) - UGE 180152.

Contratada: Lello Print Brasil Comercial Eirelli - EPP, CNPJ/MF nº 00.282.254/0001-11.

Data de assinatura do Termo de Aditamento: 17/09/2026. Aditamento: 05 (cinco) multifuncionais A4 policromáticas, valor fixo sem leitor de cartão (velocidade até 50 ppm) até 50.000 cópias/mês, que representam um acréscimo de 13,37%.

Valor estimativo mensal do contrato após o aditamento: R$ 25.373,80 (vinte e cinco mil trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos).

Gestor Contratual: 1º Ten PM Ricardo Aparecido Godinho, CPF 189.167.428-54; Fiscal Contratual: Cb PM Juliana Vale da Silva Santos, CPF 324.977.828-14.

Crédito Orçamentário: Exercício 2026, Fonte 150010001, PTRES 180402, Elemento de Despesa 339039-15.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA – UASG 933749 (UGE 180.169)
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 933749-59/2026
Processo nº 057.00389697/2026-21

O Dirigente da UGE 180.169 – Centro de Material de Intendência torna pública a REABERTURA do Dispensa de Licitação nº 933749-59/26, objetivando aquisição de Uniformes de Inverno (Termo de Referência nº 60/2026), tendo em vista a análise e restando REPROVADA a amostra conforme AVALIAÇÃO TÉCNICA Nº CMI-027/311/26. A realização da sessão dar-se-á no dia 23 de setembro de 2026, às 09h00min, no sítio www.gov.br/compras - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço onde se encontra o Edital na íntegra devendo ser observada, em especial, a especificação técnica (ANEXO I).

CENTRO DE MOTOMECANIZAÇÃO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE MOTOMECANIZAÇÃO – CMM

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº CMM-036/40.2/26 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 90038/2025 (ARP CMM Nº 04/2025) PROCESSO PRINCIPAL: 057.00396802/2024-16 PROCESSOS DE ACIONAMENTOS: 057.00445105/2026-68, 057.00450260/2026-04, 057.00449341/2026-53, 057.00445095/2026-61, 057.00444316/2026-83, 057.00445069/2026-32, 057.00443740/2026-19, 057.00444170/2026-76, 057.00454176/2026-51, 057.00457447/2026-21

OBJETO: Contrato de Serviço de Manutenção a viaturas da frota da Policia Militar do Estado de São Paulo. CONTRATADA: CONSÓRCIO UNIÃO SÃO PAULO, CNPJ: 60.978.393/0001-34 DATA DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 18/09/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: TESOURO – EXERCÍCIO 2026

Resposta 1 : 80 GB/dia, conforme item 3 do Apêndice A5. 2.Qual o período de retenção exigido para logs, discriminando-se o prazo de retenção em consulta ativa (pesquisável) e o prazo de retenção em arquivamento?

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00586, 2026NE00592, 2026NE00590, 2026NE00585, 2026NE00593, 2026NE00589,

2026NE00587, 2026NE00591, 2026NE00584, 2026NE00583 NATUREZA DA DESPESA: 33903985

Resposta 2: Exige-se retenção mínima de 7 (sete) dias em consulta ativa e pesquisável na própria plataforma (A5, item 6.1). Não há exigência de camada adicional de arquivamento. 3.Qual o período de retenção exigido para métricas e para traces (rastreamento distribuído)? Resposta 3: Mesmos 7 (sete) dias mínimos, aplicáveis igualmente a métricas, traces e logs (A5, item 6.1).

UGE: 180195

DATA FINAL PARA ENTRGA DO OBJETO: Conforme a Ordem de Execução

VALOR DO CONTRATO: R$ 125.006,03 (cento e vinte e cinco mil e seis reais e três centavos).

DIRETORIA DE SAÚDE

4.Para fins de licenciamento, qual a definição de "host" adotada pela Administração: servidor físico, máquina virtual, nó de cluster de contêineres ou contêiner individual?

CENTRO MÉDICO

Resposta 4: Os 75 hosts correspondem a 75 máquinas virtuais, conforme item 3 do A5 e item 4.1 da Nota Técnica nº DTIC-001/241/26. 5.O quantitativo de 75 hosts contempla exclusivamente o ambiente de produção ou abrange também os ambientes de desenvolvimento, teste e homologação? Resposta 5: As VMs estão no ambiente de produção.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01207292022026

UASG – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

UGE – 180.220 CENTRO MÉDICO DA POLÍCIA MILITAR

Modalidade: Pregão eletrônico: PR 90169/2026 - 220/0169/26 - N° de contratação: 200/2026

6.Há previsão de crescimento do quantitativo de hosts ao longo da vigência contratual? O quantitativo é fixo ou admite ajuste por demanda mediante aditivo? Resposta 6: Quantitativo fixo. No momento, não há previsão de crescimento.

Nº Processo: 057.00232252/2026-70 - SIAFEM 20260461603

Objeto: Formação de Ata de Registro de preços para aquisição futura de materiais correlatos à saúde, para o Centro Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

7.Qual o volume estimado de transações por minuto (ou de spans por minuto) no ambiente objeto do monitoramento?

Total de Itens Licitados: 33 itens licitados (trinta e três).

Valor total da licitação: R$ 442.734,60 (quatrocentos e quarenta e dois

Resposta 7: Nos termos do item 7.1 do Apêndice A5, cabe à licitante converter os quantitativos ali indicados para a métrica de licenciamento própria de sua solução, observado que o faturamento observará a unidade host/mês prevista no item 1.1 do Termo de Referência.

mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) Disponibilidade do edital: 22/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Av. Nova Cantareira 3659,Tremembé, São Paulo/SP, CEP 02341-001

Registra-se, ainda, que a variação de até 10% prevista no item 8.1 do Apêndice A5 alcança a grandeza de traces, e que a CONTRATADA não poderá suspender, degradar ou condicionar a prestação dos serviços em razão de variação contida nesse limite, na forma do item 8.4.

Link do

PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/4007 Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

8.O monitoramento de banco de dados integra o escopo da contratação? Em caso positivo, quais os sistemas gerenciadores de banco de dados utilizados e o número de instâncias a serem monitoradas?

Resposta 8: Não integra o escopo desta contratação módulo autônomo de monitoramento de banco de dados, não previsto no Termo de Referência. Permanece exigível a compatibilidade da solução com os bancos de dados do ambiente, na forma do item 6.2.1 do ETP. 9.Existem clusters Kubernetes ou OpenShift no ambiente? Em caso positivo, qual o número de nós e de pods, e os nós de cluster serão contabilizados como hosts para fins de licenciamento?

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Resposta 9: Não existe cluster de Kubernetes ou Openshift no ambiente. 10.Quanto ao monitoramento de experiência do usuário (Real User Monitoring), qual o volume mensal estimado de sessões de usuário e quais aplicações, web e/ou móveis, integram o escopo? Resposta 10: Funcionalidade de monitoramento de experiência do usuário final não constitui requisito desta contratação, não estando prevista no Termo de Referência. As menções constantes do item 9.1 do ETP integram quadro comparativo de funcionalidades das plataformas analisadas, sem natureza de requisito.

Governo do Estado de São Paulo Secretaria da Segurança Pública

Polícia Militar do Estado de São Paulo

Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – 3ª PRORROGAÇÃO CONTRATO: Nº DTIC-023/183/23

PROCESSO: DTIC N° 2023061551-4 DISPENSA DE LICITAÇÃO: DTIC N° 183/0010/23

CONTRATANTE: PMESP – Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC.

11.Quanto ao monitoramento sintético (Synthetic Monitoring), qual o número de testes a serem configurados e a respectiva frequência de execução?

CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CNPJ – 62.577.929/0001-35

Resposta 11: Funcionalidade de monitoramento sintético não constitui requisito desta contratação, não estando prevista no Termo de Referência. As menções constantes do item 9.1 do ETP integram quadro comparativo de funcionalidades das plataformas analisadas, sem natureza de requisito. II — DO AMBIENTE COMPUTACIONAL (APÊNDICE A5) O Apêndice A5 — Caracterização do Ambiente Computacional constitui elemento essencial ao dimensionamento da solução e à avaliação de compatibilidade dos agentes de monitoramento.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, PELA CONTRATADA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, ABRANGENDO OS SERVIÇOS (PRODUTOS) DA GOOGLE CLOUD PLATAFORM PARA SUPORTE AO AMBIENTE TECNOLÓGICO DO PROJETO DE LOCALIZAÇÃO DE CHAMADAS DE EMERGÊNCIA E OUTROS SERVIÇOS COMPATÍVEIS COM A SUA FINALIDADE.

VALOR MENSAL: R$ 70.082,92 (setenta mil, oitenta e dois reais e noventa e dois centavos).

VALOR TOTAL: R$ 254.847,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais)

12.O Apêndice A5 encontra-se disponível na íntegra no sítio eletrônico do certame? Em caso negativo, requer-se sua disponibilização, bem como do inventário de sistemas operacionais e respectivas versões. Resposta 12: O Apêndice A5 integra o Termo de Referência (item 1.4.6) e está disponível na íntegra no PNCP e no compras.gov.br.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: PTRes 180.417 – Inteligência Policial e Natureza de Despesa 33.90.40.90 – Serviços de Tecnologia da Informação. PARECER JURÍDICO: Parecer CJ/PM Nº 137/2023, de 30 de julho de 2023.

BASE LEGAL: Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual Nº 6.544 de 22 de novembro de 1989.

novembro de 1989. 13.Existem sistemas operacionais em versões legadas ou fora de DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026 suporte do fabricante que possam apresentar incompatibilidade com VIGÊNCIA: 22/09/2026 a 21/09/2027 agentes de monitoramento em versões correntes? Resposta 13: Não existem sistemas operacionais em versões legadas RESPOSTA A QUESTIONAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº ou fora de suporte do fabricante que possam apresentar incompatibilidade com agentes de monitoramento em versões correntes. 28/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 14.Existem segmentos de rede sem conectividade com a internet? Em XXXXXXX XXXXXXXXXXX, CNPJ XX.XXX.XXX/XXXX-XX, solicita os seguintes caso de adoção da modalidade SaaS, haverá liberação de saída (egress) esclarecimentos: ou de proxy corporativo para os endpoints do fabricante da solução? Questionamento 1) Existe contrato semelhante vigente ou recém Resposta 14: A Contratante realizará as liberações em firewall encerrado? necessárias à comunicação entre agentes e plataforma, conforme item Questionamento 2) Se sim, qual o número do contrato? 18.1.4 do ETP. Questionamento 3) Se sim, com qual empresa? 15.Há restrição institucional à instalação de agentes de Questionamento 4) Se sim, qual o valor atual do contrato? monitoramento em servidores classificados como críticos ou em Resposta: não existe contrato semelhante vigente ou recém ambientes de missão crítica? encerrado. Resposta 15: Não há vedação institucional à instalação de agentes. III — DAS APLICAÇÕES DESENVOLVIDAS EM GENEXUS RESPOSTA A QUESTIONAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº O Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência exigem, de 28/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 forma reiterada, o monitoramento de aplicações desenvolvidas na Bom dia, seguem questionamentos da empresa XXXXXX, referente ao plataforma GeneXus, com rastreamento transacional e visibilidade do pregao 28/2026 a ser realizado no dia 30/09 para contratação de Solução código gerado. A estratégia de instrumentação varia substancialmente de Observabilidade de Sistemas Application Platform Monitoring (APM) conforme a versão e o gerador utilizados. incluindo instalação, suporte técnico remoto (em português) e 16.Qual a versão do GeneXus em produção e qual o gerador utilizado (Java ou .NET)? treinamento para operação e administração da solução. I — DO DIMENSIONAMENTO E DA VOLUMETRIA Resposta 16: Versão 9. Gerador .NET. O Termo de Referência estabelece o quantitativo de 75 (setenta e 17.Quantas aplicações desenvolvidas em GeneXus serão monitoradas cinco) hosts monitorados, sob o modelo de cobrança host/mês. Contudo, e quais delas integram o escopo contratual? soluções de observabilidade são licenciadas também em função do Resposta 17: Será disponibilizada tal informação em visita técnica. volume de telemetria processada (logs, métricas e traces). A ausência 18.As aplicações já utilizam o módulo nativo de instrumentação dessas informações impede a formulação de proposta exequível e pode OpenTelemetry disponibilizado pela própria plataforma GeneXus? conduzir a preços superestimados, em prejuízo da Administração. Resposta 18: Não. 1.Qual o volume diário estimado de logs a serem ingeridos pela 19.Haverá possibilidade de recompilação (rebuild) e nova implantação (redeploy) das aplicações para fins de instrumentação? Em caso positivo,

1.Qual o volume diário estimado de logs a serem ingeridos pela solução, expresso em gigabytes por dia (GB/dia)?

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.22.1.7.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).