DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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87/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026
subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento
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�. DO OBJETO
-
�. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de conservação predial, com fornecimento de mão de obra e materiais para reforma do sistema de forro e modernização do parque de iluminação LED nas dependências deste 10º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (10º BAEP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
UGE180362
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180362-228/2026 – AVISO 90083/2026
(Processo Administrativo SEI n° 057.00474096/2026-12)
Horário da Fase de Lances: 09h00 às 15h00 (horário de Brasília). Link: www.gov.br/compras
Critério de Julgamento: menor preço.
Torna-se público que o ESTADO DE SÃO PAULO, por meio do COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR NOVE, sediado na Rua Américo Vespúcio, 438, Bairro Algodoal – Piracicaba/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento
- �. DO OBJETO
�. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para pintura predial da Sede do 24ºBPM/I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR NOVE
UGE180362
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/26
(Processo Administrativo n° Nº CPI9 – 20260459503 -
057.00430966/2026-41)
Torna-se público que a Secretaria de Segurança Pública por meio do Comando de Policiamento do Luiz, Piracicaba/SP Interior Nove denominado CPI-9, situado no endereço Rua Américo Vespúcio nº 438, Bairro São Luiz, Piracicaba/SP, Cep: 13405-374, realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.
O objeto da presente licitação é aquisição de Gêneros Alimentícios (COPA) para sede do CPI-9 Comando de Policiamento do Interior - Nove Piracicaba/SP e unidades subordinadas, conforme especificações dos Termos de Referência e apensos, bem como condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
Anexo(s): EDITAL E ANEXOS.pdf10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - PIRACICABA
EDITAL Nº PD Nº 48BPMI 068/06/23, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 NOTIFICAÇÃOO Presidente do Procedimento Disciplinar, NOTIFICA o Ilmo. Sr. Dr. Eder Presti Ribeiro, OAB/SP N° 331.312, com escritório na Rua Ângelo Ongaro, nº 57, sala 02, Centro, Sumaré/SP, telefone (19) 99828-9210 advogado regularmente constituído da Cb PM 171023-A Nayhrah Vieira Ferreira, lotada na 2ª Cia do 10º BPM/I, o qual figura como acusada nos autos do Procedimento Disciplinar Nº 48BPMI-068/06/23, quanto a aprovação de ato, oriunda do Subcmt PM.
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 10 - ARAÇATUBA
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR - 10UNIDADE GESTORA EXECUTORA (UASG) 180373 – CPI-10 –
ARAÇATUBA/SP
Extrato de Nota de Empenho
Inexigibilidade de Licitação CPI-10 Nº IN-373/0003/26
Processo Nº 20260465980 -Processo SEI nº 057.00396044/2026-06.
Objeto: Aferição em Etilômetros.
Nota de Empenho: 2026NE01351.
Contratada: CNPJ 00662.270/0003-20 INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
Valor: R$ 10.956,75
Data: 18/09/2026.
CORPO DE BOMBEIROS
COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR
14º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO DE CONTRATO E GESTOR, 21 DE SETEMBRO DE 2026 DÉCIMO QUARTO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
Extrato de Contrato
Processo Nº 20260458058
Nota de Empenho Nº 2026NE00152
Contratante: UASG 180212 - 14º Grupamento de Bombeiros.
Contratada: SB MULTICOM COMERCIO LTDA
CNPJ: 21.163.633/0001-90
Objeto: Materiais de salvamento
Natureza de Despesa: 33.90.30.66
Valor total do Contrato: R$ 26.109,80 (vinte e seis mil, cento e nove
reais e oitenta centavos)
Vigência - 30 (trinta) dias.
Modalidade – Pregão.
Data da assinatura do Contrato: 18 de setembro de 2026.
Gestor do Contrato: 1º TEN PM MARLON ROBERTO SILVA MIYAGAKI. DÉCIMO QUARTO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
O Dirigente da UASG 180212 - 14º GB: Designo a 1º TEN PM MARLON ROBERTO SILVA MIYAGAKI, CPF 228.626.348-59, como Gestor para acompanhar a fiscalização e a execução da Nota de Empenho Nº 2026NE00152, Processo nº 20260458058, cujo objeto trata de aquisição de Materiais de salvamento, celebrado entre o 14º GB e a empresa SB MULTICOM COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 21.163.633/0001-90. Designo, ainda, como substituto o 2º SGT PM FERNANDO DE FREITAS ZAUPA, CPF 264.924.278-74.
DÉCIMO QUARTO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
Extrato de Contrato
Processo Nº 20260458058
Nota de Empenho Nº 2026NE00153 Contratante: UASG 180212 - 14º Grupamento de Bombeiros. Contratada: CASA DO MONTANHISTA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ: 82.485.293/0001-09
Objeto: Materiais de salvamento Natureza de Despesa: 33.90.30.66
Valor total do Contrato: R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais)
Vigência - 30 (trinta) dias.
Modalidade – Pregão.
Data da assinatura do Contrato: 18 de setembro de 2026.
Gestor do Contrato: 1º TEN PM MARLON ROBERTO SILVA MIYAGAKI. DÉCIMO QUARTO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
O Dirigente da UASG 180212 - 14º GB: Designo a 1º TEN PM MARLON ROBERTO SILVA MIYAGAKI, CPF 228.626.348-59, como Gestor para acompanhar a fiscalização e a execução da Nota de Empenho Nº 2026NE00153, Processo nº 20260458058, cujo objeto trata de aquisição de Materiais de salvamento, celebrado entre o 14º GB e a empresa CASA DO MONTANHISTA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ Nº 82.485.293/0001-09. Designo, ainda, como substituto o 2º SGT PM FERNANDO DE FREITAS ZAUPA, CPF 264.924.278-74.
DÉCIMO QUARTO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
Extrato de Contrato
Processo Nº 20260458058
Nota de Empenho Nº 2026NE00154
Contratante: UASG 180212 - 14º Grupamento de Bombeiros. Contratada: VAZSEG EPI LTDA
CNPJ: 53.056.303/0001-92
Objeto: Materiais de salvamento Natureza de Despesa: 33.90.30.66
Valor total do Contrato: R$ 1.484,70 (mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos)
Vigência - 30 (trinta) dias.
Modalidade – Pregão.
Data da assinatura do Contrato: 18 de setembro de 2026.
Gestor do Contrato: 1º TEN PM MARLON ROBERTO SILVA MIYAGAKI. DÉCIMO QUARTO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
O Dirigente da UASG 180212 - 14º GB: Designo a 1º TEN PM MARLON ROBERTO SILVA MIYAGAKI, CPF 228.626.348-59, como Gestor para acompanhar a fiscalização e a execução da Nota de Empenho Nº 2026NE00154, Processo nº 20260458058, cujo objeto trata de aquisição de Materiais de salvamento, celebrado entre o 14º GB e a empresa VAZSEG EPI LTDA - CNPJ Nº 53.056.303/0001-92. Designo, ainda, como substituto o 2º SGT PM FERNANDO DE FREITAS ZAUPA, CPF 264.924.278-74.
DÉCIMO QUARTO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
Extrato de Contrato
Processo Nº 20260458058 Nota de Empenho Nº 2026NE00155
Contratante: UASG 180212 - 14º Grupamento de Bombeiros. Contratada: FAYRLON GUEDES SOARES CNPJ: 29.127.173/0001-57
Objeto: Materiais de salvamento
Natureza de Despesa: 33.90.30.90
Valor total do Contrato: R$ 909,87 (novecentos e nove reais e oitenta e sete centavos)
Vigência - 30 (trinta) dias.
Modalidade – Pregão.
Data da assinatura do Contrato: 18 de setembro de 2026.
Gestor do Contrato: 1º TEN PM MARLON ROBERTO SILVA MIYAGAKI. DÉCIMO QUARTO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
O Dirigente da UASG 180212 - 14º GB: Designo a 1º TEN PM MARLON ROBERTO SILVA MIYAGAKI, CPF 228.626.348-59, como Gestor para acompanhar a fiscalização e a execução da Nota de Empenho Nº 2026NE00155, Processo nº 20260458058, cujo objeto trata de aquisição de
Materiais de salvamento, celebrado entre o 14º GB e a empresa FAYRLON GUEDES SOARES - CNPJ Nº 29.127.173/0001-57. Designo, ainda, como substituto o 2º SGT PM FERNANDO DE FREITAS ZAUPA, CPF 264.924.278-74. DÉCIMO QUARTO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
Extrato de Contrato
Processo Nº 20260458058 Nota de Empenho Nº 2026NE00156 Contratante: UASG 180212 - 14º Grupamento de Bombeiros. Contratada: NEW SUB ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 37.185.944/0001-90 Objeto: Materiais de salvamento Natureza de Despesa: 33.90.30.66 Valor total do Contrato: R$ 1190,00 (mil cento e noventa reais) Vigência - 30 (trinta) dias. Modalidade – Pregão.
Data da assinatura do Contrato: 18 de setembro de 2026.
Gestor do Contrato: 1º TEN PM MARLON ROBERTO SILVA MIYAGAKI. DÉCIMO QUARTO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
O Dirigente da UASG 180212 - 14º GB: Designo a 1º TEN PM MARLON ROBERTO SILVA MIYAGAKI, CPF 228.626.348-59, como Gestor para acompanhar a fiscalização e a execução da Nota de Empenho Nº 2026NE00156, Processo nº 20260458058, cujo objeto trata de aquisição de Materiais de salvamento, celebrado entre o 14º GB e a empresa NEW SUB ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ Nº 37.185.944/0001-90. Designo, ainda, como substituto o 2º SGT PM FERNANDO DE FREITAS ZAUPA, CPF 264.924.278-74.
DÉCIMO QUARTO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS Extrato de Contrato
Processo Nº 20260458058
Nota de Empenho Nº 2026NE00157
Contratante: UASG 180212 - 14º Grupamento de Bombeiros. Contratada: LA STOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 30.500.671/0001-82
Objeto: Materiais de salvamento Natureza de Despesa: 33.90.30.66
Valor total do Contrato: R$ 2055,00 (dois mil e cinquenta e cinco reais) Vigência - 30 (trinta) dias. Modalidade – Pregão.
Data da assinatura do Contrato: 18 de setembro de 2026.
Gestor do Contrato: 1º TEN PM MARLON ROBERTO SILVA MIYAGAKI. DÉCIMO QUARTO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
O Dirigente da UASG 180212 - 14º GB: Designo a 1º TEN PM MARLON ROBERTO SILVA MIYAGAKI, CPF 228.626.348-59, como Gestor para acompanhar a fiscalização e a execução da Nota de Empenho Nº 2026NE00157, Processo nº 20260458058, cujo objeto trata de aquisição de Materiais de salvamento, celebrado entre o 14º GB e a empresa LA STOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 30.500.671/0001-82. Designo, ainda, como substituto o 2º SGT PM FERNANDO DE FREITAS ZAUPA, CPF 264.924.278-74.
DÉCIMO QUARTO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
Extrato de Contrato
Processo Nº 20260458058
Nota de Empenho Nº 2026NE00158 Contratante: UASG 180212 - 14º Grupamento de Bombeiros.
Contratada: TECH SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 21.831.246/0001-85
Objeto: Materiais de salvamento
Natureza de Despesa: 33.90.30.66
Valor total do Contrato: R$ 1144,00 (mil cento e quarenta e quatro reais)
Vigência - 30 (trinta) dias. Modalidade – Pregão.
Data da assinatura do Contrato: 18 de setembro de 2026.
Gestor do Contrato: 1º TEN PM MARLON ROBERTO SILVA MIYAGAKI. DÉCIMO QUARTO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
O Dirigente da UASG 180212 - 14º GB: Designo a 1º TEN PM MARLON ROBERTO SILVA MIYAGAKI, CPF 228.626.348-59, como Gestor para acompanhar a fiscalização e a execução da Nota de Empenho Nº 2026NE00158, Processo nº 20260458058, cujo objeto trata de aquisição de Materiais de salvamento, celebrado entre o 14º GB e a empresa TECH SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 21.831.246/0001-85. Designo, ainda, como substituto o 2º SGT PM FERNANDO DE FREITAS ZAUPA, CPF 264.924.278-74.
15º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - SOROCABA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - UASG: 180213 – 15º GRUPAMENTO DE BOMBEIROSCORPO DE BOMBEIROS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO ÓRGÃO: 95559 – ESP – SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA UASG: 180213 – 15º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
O 15º Grupamento de Bombeiros comunica a retificação de data de abertura do Pregão Eletrônico, na forma eletrônica, modo de disputa aberto, critério de julgamento menor preço, com preferência para ME/EPP/equiparadas:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 15GB-31/26 – Processo nº 15GB-20260458814 – Aquisição de Equipamento de Salvamento em Altura – Valor total estimado: R$ 59.762,68;
PREGÃO ELETRÔNICO nº 15GB-41/26 – Processo nº 15GB-20260459854 – Aquisição de Equipamento de Salvamento em Altura – Valor total estimado: R$ 73.086,19.
As licitações destinam-se ao atendimento das necessidades do 15º Grupamento de Bombeiros de Sorocaba/SP, conforme Termos de Referências anexos aos respectivos processos. A sessão pública ocorrerá no portal Compras.gov (www.gov.br/compras), às 08h00 do dia 02/10/2026.
Os editais estarão disponíveis a partir de 22/09/2026 nos endereços: www.gov.br/compras, www.imesp.com.br (opção “e-negociospublicos”), www.gov.br/pncp/pt-br e www.corpodebombeiros.sp.gov.br.
Informações adicionais poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, pelo telefone (15) 2101-0193 ou pelo e-mail [email protected].
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