DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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111/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

111/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026 inscrição. Superintendência, a unidade de ensino poderá voltar a lista, ou seja, 6.2. A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail 5. As convocações serão divulgadas na forma estabelecida no item 3 convocar novamente os candidatos classificados. enviado ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não 15.1. Na convocação a que se refere o item anterior: convocação para admissão, conforme item 5.1 do CAPÍTULO XVIII – DA podendo o candidato alegar desconhecimento. a) Serão aplicadas as mesmas condições e procedimentos CONVOCAÇÃO. 5.1. Além da divulgação mencionada no item anterior, o candidato estabelecidos neste edital; 7. É responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a será avisado de sua convocação através do e–mail preenchido por ele na b) Os candidatos já admitidos por este certame não poderão ser exatidão das declarações e regularidade de documentos. ficha de inscrição deste certame. convocados novamente; 8. O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais 6. O edital de convocação será providenciado pela unidade de ensino c) Os candidatos com a inscrição tornada insubsistente não poderão prejuízos ao candidato decorrentes de: detentora do certame. ser convocados. a) Endereço eletrônico (e–mail) não informado na ficha de inscrição; 7. O candidato terá exaurido os direitos decorrentes da sua 16. O contrato de trabalho decorrente da admissão: b) Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou habilitação no Processo Seletivo Simplificado quando: a) Será celebrado por tempo determinado pelo prazo máximo de 1 não atualizado pelo candidato; a) Não atender a convocação, ou seja, deixar de comparecer na data, (um) ano, nos termos do § 5º do artigo 52 da Lei Complementar nº c) Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de horário e local estabelecidos na convocação, seja qual for o motivo 1.044/2008 (e suas alterações); acrescentado pelo inciso V do artigo 2º da correio eletrônico cheia, filtros anti–spam, eventuais truncamentos ou alegado; Lei Complementar nº 1.240/2014; bem como do artigo 6º da Deliberação qualquer outro problema de ordem técnica. b) Recusar as aulas oferecidas; Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações), observadas as normas de escolha 9. O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato da c) Não comprovar possuir o requisito de titulação para a função e e atribuição de aulas; inscrição, durante toda a vigência deste Processo Seletivo Simplificado. para o Componente Curricular objeto da convocação, preenchido na ficha b) Poderá ser prorrogável por igual período, a critério do 10. Não será fornecida informação via telefone no que se refere a de inscrição; Superintendente da unidade de ensino onde o docente estiver lotado; resultados de notas de provas, títulos e classificação final. d) Não entregar, no prazo de 7 dias úteis (contados da data de aceite c) Será firmado com a devida observância ao disposto no artigo 443, 11. A inexatidão das declarações ou irregularidades de das aulas), toda a documentação exigida para formalizar a admissão; §§ 1º e 2º, combinado com o artigo 445 da CLT; documentações, ainda que verificadas posteriormente à homologação do e) Deixar de entrar em exercício no prazo estipulado pela unidade de d) Terá cláusula resolutiva antecipada, na hipótese de cessar a causa certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos decorrentes ensino; que o determinou, nos termos da Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas da inscrição. f) Não comprovar possuir qualquer uma das condições listadas no alterações). 12. Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma item 1 do CAPÍTULO IV – DAS CONDIÇÕES, deste edital; 17. O candidato admitido, na ocorrência de aulas livres e/ou em estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES g) Não aceitar as condições estabelecidas para o exercício da função. substituição, poderá ampliar a carga horária, respeitadas as disposições deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame médico 7.1. O candidato que se enquadrar nas hipóteses referidas nas alíneas das normas internas de atribuição de aulas e desde que mantenha admissional. "c", "d", "e" e "f" do item 7 do presente Capítulo terá sua inscrição tornada atribuídas as aulas que motivaram sua admissão. 13. Após a confirmação da inscrição, os dados pessoais (nome, RG ou insubsistente. 18. Por conta do que dispõe o artigo 452 da CLT, o candidato não e–mail) poderão ser alterados/atualizados/corrigidos por ocasião da 7.2. A insubsistência da inscrição a que se refere o item anterior será poderá ser admitido no presente Processo Seletivo Simplificado caso celebração do contrato, se necessário. divulgada na forma do item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES possua rescisão de contrato de trabalho por prazo determinado no 13.1. As correções das informações pessoais preenchidas pelo PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar Ceeteps, efetuada em período inferior a 6 (seis) meses a outro contrato candidato no formulário de inscrição, após a homologação do processo desconhecimento. de trabalho por prazo determinado. seletivo simplificado, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade 8. O candidato que, após ter aceitado as aulas, desistir de entrar em 19. O início do exercício é condicionado: detentora do certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS exercício, deverá elaborar, assinar e entregar na unidade de ensino sede a) À entrega do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), atestando que INSCRIÇÕES deste edital. da convocação uma carta de desistência. o candidato se encontra apto para o trabalho; 14. Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja 8.1. Alternativamente, o candidato poderá enviar a desistência por e– b) A publicação em DOE da Portaria de Admissão, após o possível convocá–lo por falta de atualização cadastral. mail, desde que utilize o mesmo e–mail preenchido no ato da inscrição. cumprimento das exigências de documentações previstas neste edital, as 15. Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certificados e 8.2. Para fins de desistência por e–mail, o candidato deverá que declarou possuir à época da inscrição e, ainda, aquelas solicitadas títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos credenciados ou encaminhar e–mail para [email protected], com o assunto: pelo órgão administrativo da unidade de ensino, e que constitui o ANEXO recomendados e, quando realizados no exterior, sejam revalidados por DESISTÊNCIA – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOCENTE Nº V deste edital; Universidade credenciada pelo MEC. 104/19/2026. c) A publicação em DOE do Ato Decisório, caso o candidato encontre– 16. O Superintendente da unidade de ensino poderá, a qualquer 8.3. No caso de desistência formal da admissão, poderá prosseguir–se se em acumulação remunerada de cargos, nos termos do inciso XVI do momento, solicitar ao candidato a apresentação, esclarecimento ou a convocação dos demais candidatos habilitados, obedecendo artigo 37 da Constituição Federal. informações sobre os documentos relativos a este edital. rigorosamente à ordem de classificação. 20. O candidato, no ato da entrega da documentação para formalizar 17. O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime 9. O candidato convocado poderá ser representado por procurador a admissão, receberá da unidade de ensino instruções para submeter–se de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para constituído, desde que o procurador entregue no ato da manifestação ao exame médico admissional. comparecimento a qualquer das fases deste Processo Seletivo para o aceite da função: 20.1. O exame médico admissional deverá ser realizado antes do início Simplificado, bem como da responsabilidade sobre material e/ou a) Mandato com firma reconhecida; do exercício, em clínica ou médico conveniado, mediante agendamento documento eventualmente esquecidos nos locais de prova. b) Cópia do documento de identificação do candidato; e efetuado pela unidade de ensino. 18. Motivarão a eliminação do candidato deste Processo Seletivo c) Cópia do documento de identificação do procurador. 20.2. O candidato que não comparecer ao exame médico admissional, Simplificado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou 9.1. Na ausência de qualquer um dos documentos a que se refere o não o realizar ou não for considerado apto terá exaurido todos os direitos tentativa de burla a qualquer das normas definidas neste edital e/ou nas item anterior, o procurador não poderá representar o candidato na da sua habilitação no Processo Seletivo Simplificado. instruções, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer manifestação para aceite da função. 20.3. Durante a realização do exame médico admissional, poderão ser pessoa envolvida na aplicação das provas. 9.2. O candidato assumirá as consequências de eventuais erros solicitados exames complementares, se julgado necessário. 19. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o cometidos por seu procurador. 21. Para a adoção dos procedimentos descritos no presente Capítulo, Centro Paula Souza poderá anular a inscrição, prova ou contratação. 10. No presente Processo Seletivo Simplificado, a convocação será a unidade de ensino deverá observar as normas internas de atribuição de 20. O candidato será considerado desistente e excluído deste efetuada através de Sessão de Escolha. aulas. Processo Seletivo Simplificado quando não comparecer às convocações 10.1. A Sessão de Escolha consistirá na convocação de, no mínimo, 3 22. Ao candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado que nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito. (três) candidatos classificados por vez, obedecida a ordem de mantenha vínculo empregatício com o Ceeteps, mediante preenchimento 21. Durante a realização das provas e/ou procedimento deste classificação final, esgotada a prioridade do licenciado sobre o graduado. da função de Professor de Ensino Médio e Técnico, observado o disposto processo seletivo, não será permitida a utilização de qualquer tipo de 10.2. Quando a respectiva lista contar com número inferior a 3 (três) no item 16 do presente Capítulo, terá ampliação de carga horária. aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som classificados, todos serão convocados para participarem da Sessão de XIX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos Escolha. 1. O ato de inscrição do candidato implicará o conhecimento e a a este Processo Seletivo Simplificado. 11. No dia da convocação, os candidatos terão até o horário de aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação 22. As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e comparecimento (constante do respectivo Edital de Convocação) para às quais não poderá alegar desconhecimento. duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível pela Superintendência adentrar a unidade de ensino, não havendo período de tolerância. 2. Ao efetuar inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e da unidade de ensino ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas 11.1. Após este horário, ocorrerá a manifestação e escolha das aulas, processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos (CGGP) do Centro Paula Souza, no que a cada uma couber. para os candidatos que compareceram até o horário estipulado, durante a inscrição e ao longo do Processo Seletivo Simplificado, a fim de 23. O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se obedecendo rigorosamente a ordem de classificação final (e não a ordem possibilitar a efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de de chegada). de avaliação e seleção, incluindo a divulgação de seus nomes, números problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio 11.2. Os candidatos que comparecerem após o horário estabelecido de inscrição, CPF (anonimizado parcialmente, com a divulgação dos dois eletrônico cheia, filtros anti–spam, falhas de comunicação, no Edital de Convocação não poderão se manifestar quanto ao aceite das primeiros e dois últimos dígitos) e notas, em observância aos princípios congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou aulas, sendo considerados ausentes. da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e qualquer outro problema de ordem técnica. 12. Havendo necessidade e conveniência da Administração Pública, os nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações 24. O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se candidatos poderão ser convocados para aceite da função: posteriores. responsabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou a) Em unidades de ensino diversas daquelas para as quais se 2.1. Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à divulgações referentes a este certame. inscreveram; e/ou divulgação dos dados, ficando o candidato ciente de que as informações 25. O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente b) Em Componentes Curriculares e/ou Habilitações diferentes dos deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por informativo, podendo ser alterado a qualquer momento. especificados neste edital. meio de mecanismos de busca. 26. A Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações) encontra–se 12.1. Tais informações constarão do respectivo Edital de Convocação. 3. Na hipótese de ocorrência do disposto no item 8 do CAPÍTULO I – no site do Ceeteps. 12.2. A convocação a que se refere a alínea “a” do item 12 deste DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital: – Fazem parte deste Edital: Capítulo: a) A designação da nova Superintendência da unidade de ensino ANEXO I – Cronograma a) Será opcional e a critério dos Superintendentes das unidades de responsável pelo certame será divulgada nos meios informados no item 3 ANEXO II – Atribuições da Função de Professor de Ensino Médio e ensino envolvidas; do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital; Técnico b) Também poderá se dar entre a unidade de ensino e sua Classe b) A Banca Examinadora será alterada; ANEXO III – Requisitos da Função e de Titulação Descentralizada. c) As provas ocorrerão na unidade de ensino sede do certame (e não ANEXO IV – Ajudas Técnicas e Condições Específicas (Candidatos com 12.3. A convocação a que se refere a alínea “b” do item 12 deste na unidade de ensino designada). Deficiência) Capítulo: 4. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retificações, ANEXO V –Documentação para Admissão a) Será em caráter excepcional; e atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou ANEXO VI – Memorial Circunstanciado b) A depender do componente curricular, será precedida de evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada ANEXO VII – Critérios e Pontuações manifestação da Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico (CGETEC) em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital, ANEXO I – CRONOGRAMA do Centro Paula Souza. não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. Este cronograma é meramente informativo e poderá ser alterado a 13. Nas convocações a que se referem o item 12 deste Capítulo, o 5. O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações qualquer momento. candidato não perderá o direito a nova convocação na unidade de ensino de todos os atos, editais e comunicados referentes ao Processo Seletivo A. Período de recebimento de inscrições, entrega da foto nítida (ou Período de recebimento de inscrições, entrega da foto nítida (ou em que foi aprovado quando: Simplificado, divulgados nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I – RANI) e entrega do Memorial Circunstanciado: 23/09/2026 a 07/10/202623/09/2026 a 07/10/2026 a) Não comparecer na data prevista para a manifestação; ou DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste edital. No entanto, a informação B. Período provável para publicação da Portaria do Superintendente Período provável para publicação da Portaria do Superintendente b) Recusar as aulas oferecidas, no momento do comparecimento para oficial é a publicação no DOE, não podendo o candidato alegar da unidade de ensino designando a Banca Examinadora e Comissão de a Sessão de Escolha. desconhecimento. Verificação (se houver) do Processo Seletivo Simplificado: 09/10/2026 a 14. O candidato que vier a ser admitido nas condições a que aludem 6. A divulgação dos editais do Processo Seletivo Simplificado em 03/11/2026 o item 12 deste Capítulo, por ter exercido o direito decorrente da outros meios que não os especificados neste edital não terá caráter C. Período provável para publicação das inscrições habilitação no Processo Seletivo Simplificado, não poderá beneficiar–se oficial, sendo meramente informativa. deferidas/indeferidas e resultado do Exame de Memorial Circunstanciado de uma nova convocação neste certame. 6.1. A comunicação por outras formas (e–mail, ligação telefônica), (e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos, se houver): 15. Após o esgotamento de qualquer uma das listas de classificação quando ocorrer, será mera cortesia da unidade de ensino sede da 09/10/2026 a 03/11/2026 final, na existência de aulas, excepcionalmente e a critério da convocação. D. Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da

A. Período de recebimento de inscrições, entrega da foto nítida (ou Período de recebimento de inscrições, entrega da foto nítida (ou RANI) e entrega do Memorial Circunstanciado: 23/09/2026 a 07/10/202623/09/2026 a 07/10/2026 B. Período provável para publicação da Portaria do Superintendente Período provável para publicação da Portaria do Superintendente da unidade de ensino designando a Banca Examinadora e Comissão de Verificação (se houver) do Processo Seletivo Simplificado: 09/10/2026 a 03/11/2026 C. Período provável para publicação das inscrições deferidas/indeferidas e resultado do Exame de Memorial Circunstanciado (e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos, se houver): 09/10/2026 a 03/11/2026 D. Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da Veracidade da Autodeclaração e convocação para a Prova de Métodos

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