Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 155

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

preenchê–lo com as informações pertinentes; 155/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo	Volume 136, nº 181, Cadern 14. Não será admitido o ingresso de candidatos nas dependências da	o Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026 seus alarmes desabilitados, até a saída do candidato do prédio de
e) Juntar ao formulário a cópia do documento de identidade com foto do adulto responsável por sua guarda;	unidade de aplicação da prova, sob pretexto algum, após o horário estabelecido para o fechamento dos portões.	aplicação das provas. 28. Será excluído deste concurso público o candidato que:
f) Encaminhar o requerimento e a cópia do documento para o e–mail [email protected]. No assunto do e–mail, deverá constar	15. Será admitido no local da prova somente o candidato que estiver munido de:	a) Não comparecer na prova, seja qual for o motivo, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento quanto a divulgação do
expressamente: SOLICITAÇÃO PARA AMAMENTAR DURANTE AS PROVAS – CONCURSO PÚBLICO DOCENTE EDITAL Nº 283/17/2026. 10. A candidata poderá enviar o requerimento até 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização da respectiva prova	a) Caneta esferográfca de tinta azul ou preta; b) Documento de identifcação ofcial, original, vigente e com foto, em uma das seguintes formas: I – Carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de	dia, horário e local; b) Apresentar–se fora do local, data e/ou horário estabelecidos na respectiva convocação; c) Não apresentar o documento de identifcação para a realização da
. 11. Não serão considerados os requerimentos enviados fora das regras deste edital. XI.2 – DA COMISSÃO ESPECÍFICA	Segurança (ex. Cédula de Identidade – RG, Carteira de Identidade Nacional – CIN), Ministério das Relações Exteriores e Polícia Federal; II – Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias	prova, nos termos deste edital; d) Quando o documento de identidade do candidato não permitir sua identifcação;
1. Após o período de inscrições será designada, por ato do Coordenador	Militares e Corpos de Bombeiros Militares;	e) Ausentar–se, durante o prova, da sala ou do local de prova sem o
da unidade de ensino, a Comissão Específca, composta por 3 (três)	III – Registro Nacional Migratório (RNM) (antigo Registro Nacional de	acompanhamento de um fscal;
membros. 1.1. A divulgação dos membros da Comissão Específca se dará através dos	Estrangeiro – RNE); IV – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);	f) Estiver, no local de prova, portando, após o seu início, qualquer equipamento eletrônico e/ou sonoro e/ou de comunicação ligados ou
meios informados no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar dhit	V – Carteiras Profssionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classes que, por Lei Federal, valham como documento de identidade (como, por l Cti d CREA OAB CRC CRM t)	desligados, que não tenha atendido aos itens 26 e 27 deste Capítulo (ex. telefone celular, relógios digitais, agenda eletrônica, notebook, tablet, t d th it iil b
esconecmeno. 2 A Comissão Esecífca será resonsável ela verifcaão dos reuisitos	exempo, as areras o , , , ec.; VI – Carteira Nacional de Habilitaão (CNH) com fotografa na forma da Lei	recepor, gravaor, smarpone ou equpamenos smares, em como rotetores auriculares)
. p p p ç q estabelecidos no edital de abertura às inscrições efetuadas. 3. A designação dos membros da Comissão Específca levará em	ç nº 9.503/1997; VII – Passaporte.	p ; g) Lançar meios ilícitos para a realização da prova; h) For surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros
consideração os princípios de moralidade e de impessoalidade em	b.1) Alternativamente, o candidato poderá apresentar a versão digital de	, verbalmente ou por escrito, bem como fazendo uso de material não
relação aos candidatos inscritos.	um dos documentos previstos na alínea “b” do item 15, desde que	permitido para a realização da respectiva prova (ex. livro, anotação,
XI.3 – DA COMISSÃO JULGADORA 1. A Comissão Julgadora será designada por ato do Coordenador da	devidamente gerado pelo respectivo aplicativo ofcial e que o documento digital possua foto, sendo vedada a apresentação de mero “print” ou foto	impresso não permitido, máquina calculadora ou similar); i) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas, em qualquer
unidade de ensino, composta por 3 (três) professores titulares e 2 (dois) professores suplentes, podendo ser docentes ou pesquisadores da área	do documento. Neste caso, a conferência será feita exclusivamente por meio de acesso ao documento no aplicativo do órgão emissor.	material que não o fornecido pelo Centro Paula Souza, ou copiar questões, em parte ou completas em outros papéis;
do concurso. 11 O Cdd d idd d i dá di Ciã	b.1.1) A título de exemplo, enquadram–se nos termos do item anterior os i lii d d diii d idifã f	j) Não devolver ao fscal da sala a folha de respostas da prova completa; k) Nã dl fl d l d d õ d E d
.. oorenaor a unae e ensno poer esgnar a omsso Julgadora com membros de outras unidades de ensino ou de fora do Centro Paula Souza	seguntes apcatvos e ocumentos gtas e entcaço com oto: Cédula de Identidade (RG), ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou Título Eleitoral Digital (e–Título)	o evover ao sca a saa o caerno e questes o xame e Conhecimentos Específcos completo; l) Estiver portando armas (de fogo ou brancas) de qualquer espécie ainda
. 2. A designação dos membros da Comissão Julgadora levará em consideração os princípios de moralidade e de impessoalidade em relação aos candidatos inscritos. A inobservância desses princípios	. 16. Somente será admitido no local da prova o candidato que estiver munido do original do documento ofcial, vigente e com foto. 16.1. O documento de identidade apresentado deverá estar em perfeitas	, que possua o respectivo porte ou autorização; m) Durante a prova, não atender a quaisquer das disposições estabelecidas neste edital;
poderá acarretar na anulação do certame. 3. A divulgação dos membros da Comissão Julgadora se dará através dos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES	condições, de forma a permitir a identifcação com clareza. 16.2. Não serão aceitos para efeito de identifcação, por serem documentos destinados a outros fns:	n) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; o) Agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas, direção da unidade de
PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar desconhecimento. 4 A Ciã ld á ál l f litd it 1 d	a) Boletim de ocorrência; b) Protocolo de requisição de documento; ) Cti d Rit	ensino ou autoridade presente; p) Retirar–se do local do Exame de Conhecimentos Específcos, antes de did t íi d 1 () h d iíi
. omsso Jugaora ser responsve peas ases saas no em o CAPÍTULO XI – DAS PROVAS	c arera e eservsa; d) Certidão de Nascimento ou de Casamento;	ecorro o empo mnmo e uma ora e seu nco; q) Caso esteja utilizando máscara de proteção recusar–se a retirá–la para
. XI.4 – DO EXAME DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 1. O Exame de Conhecimentos Específcos (Prova de Múltipla Escolha) tem	e) Título Eleitoral; f) Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei nº	, o procedimento de identifcação e/ou para o procedimento de vistoria visual durante as provas.
como objetivo verifcar se o candidato domina: a) Os diferentes conteúdos da disciplina do concurso público;	9.503/1997; g) Carteira de Estudante;	29. O horário de início das provas será defnido igual para todos os candidatos.
b) Noções de Administração Pública; c) Noções básicas de informática;	h) Crachá; i) Identidade funcional (carteira funcional) de natureza pública ou	30. O candidato deverá permanecer obrigatoriamente na sala de realização do Exame de Conhecimentos Específcos por, no mínimo, 1
d) Noções relativas à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18	privada;	(uma) hora após o seu início.
de novembro de 2011), e Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012;	j) Documentos vencidos há mais de 30 (trinta) dias;	31. No ato da realização do Exame de Conhecimentos Específcos, o
e) Regimento das Fatecs do Ceeteps. 1.1. O Exame de Conhecimentos Específcos será composto por questões d úlil lh á á liiói lifói	k) Cópias de documentos, ainda que autenticadas; l) Qualquer outro documento que não os elencados na alínea “b” do item d íl	candidato receberá: a) O caderno de questões do Exame de Conhecimentos Específcos; e b) flh d
e mtpa escoa e ter carter emnatro e casscatro. 1.2. O Exame conterá no mínimo 1 (uma), limitando–se a 2 (duas) questões relativas aos conteúdos previstos nas alíneas “b”, “c”, “d” e “e” do item 1	15 este Captuo. 16.3. Não será aceita a Carteira Funcional que não seja válida como documento de identidade no território nacional.	A oa e respostas. 32. O candidato deverá observar, total e atentamente, os termos das instruções contidas na capa do caderno de questões e na folha de
deste Capítulo.	17. O candidato que não apresentar um dos documentos elencados na	respostas, não podendo ser alegada qualquer espécie de
2. A prova será feita após: a) O deferimento e indeferimento das inscrições pela Comissão	alínea “b” do item 15 deste Capítulo ou cujo documento de identifcação gere dúvidas quanto à sua fsionomia ou assinatura não fará o Exame de	desconhecimento. 33. O candidato receberá a folha de respostas e deverá conferir todas as
Específca; e	Conhecimentos Específcos, sendo considerado ausente e eliminado do	informações, se há falhas de impressão e se o caderno está completo.
b) A designação da Comissão Julgadora. 3. O Exame de Conhecimentos Específcos será aplicado no mesmo dia e	concurso público. 18. Não será admitido na unidade de aplicação da prova o candidato que	33.1. Na hipótese de haver incorreções na folha de respostas e/ou caderno de questões, falhas de impressão ou ausência de folhas, o
horário para todos os candidatos. 4. O Exame de Conhecimentos Específcos será composto por 20 (vinte) questões de múltipla escolha numeradas sequencialmente contendo 5	se apresentar após o fechamento dos portões. 19. Não será admitido na sala de prova o candidato que, mesmo adentrando a unidade de aplicação se apresentar após o início da prova	candidato deverá informar imediatamente ao fscal da sala. 34. Em hipótese alguma haverá substituição das folhas de respostas por erro do candidato
, , (cinco) alternativas cada e apenas uma resposta correta. 5. O programa e bibliografa da prova constarão do ANEXO VI deste edital.	, . 20. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justifcar o atraso ou a ausência dos candidatos, nem aplicação de prova	. 35. A folha de respostas, de preenchimento exclusivo e de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a
6. A data e a duração do Exame de Conhecimentos Específcos constarão do respectivo edital de convocação.	fora do local, data e horário preestabelecidos. 21. O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a	correção e deverá ser entregue, ao fnal da prova, ao fscal de sala, juntamente com o caderno de questões completo.
6.1. Em caso de necessidade de alteração da data, os candidatos tomarão	realização da prova como justifcativa de sua ausência.	36. O candidato deverá transcrever as respostas para a folha de respostas,
conhecimento através de ato divulgado na forma do item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo ser alegado	22. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do	com caneta de tinta azul ou preta, bem como assinar no campo apropriado.
qualquer espécie de desconhecimento.	certame.	37. O candidato que tenha obtido autorização para utilização de fscal
7. A aplicação da prova na data prevista dependerá da disponibilidade de local adequado à sua realização e à acomodação dos candidatos. 8 Caso haja impossibilidade de aplicação da prova no local constante do	23. No dia designado para a prova, o candidato assinará a lista de presença. 24 O candidato não poderá ausentar–se da sala ou local de prova sem o	transcritor deverá indicar os alvéolos a serem preenchidos por esse fscal. 38. Não será computada questão com emenda ou rasura, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta mesmo que uma
. edital, por qualquer que seja o motivo, o Centro Paula Souza poderá aplicá–la em outra unidade de ensino (que poderá estar localizada no mesmo ou em outro município), não assumindo qualquer tipo de	. acompanhamento de um fscal. 24.1. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a realização do Exame de Conhecimentos Específcos em virtude de afastamento, por	, delas esteja correta. 39. Na folha de respostas, não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura do candidato, sob pena de
responsabilidade quanto às eventuais despesas dos candidatos.	qualquer motivo, de candidato da sala ou local de prova.	acarretar prejuízo ao desempenho do candidato.
9. O Exame de Conhecimentos Específcos terá a duração de 2 horas. Esta informação também constará do respectivo edital de convocação para a	24.2. A exceção ao item 24.1 dar–se–á, nos termos deste edital, para a candidata lactante que solicitou a necessidade de amamentação durante	40. Para garantir a lisura do encerramento da prova, deverão permanecer em cada uma das salas de prova (quando houver mais de uma sala) os 3
prova.	a realização da prova, nos termos do CAPÍTULO XI.1 – DA CANDIDATA	(três) últimos candidatos, até que o último deles entregue sua prova.
9.1. O tempo para a realização do Exame de Conhecimentos Específcos a did dfiêi á bid dá dif	LACTANTE. ã d bilidd d did ifã fêi d	Esses candidatos – após a assinatura na ata de sala – deverão sair juntos d l d
que o canato com ecnca ser sumeto poer ser erente daquele previsto para os demais candidatos, desde que o candidato com defciência faça a solicitação nos termos do disposto no CAPÍTULO VI – DA	25. So e reponsaae o canato a vercaço e a conernca o material entregue pelo Centro Paula Souza, para a realização da prova. 26 Durante a prova não será permitida:	a saa e prova. 40.1. O candidato que se recusar a fcar na sala será desclassifcado do certame
PARTICIPAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.	. , a) Qualquer espécie de consulta a códigos livros manuais impressos	. 41. Após o término do prazo previsto para a duração do Exame de
9.2. O tempo adicional de que trata o item anterior será de, no máximo, uma hora, para a realização do Exame de Conhecimentos Específcos. 10. Os portões da unidade de ensino (unidade de aplicação) serão	, , , , anotações e/ou outro tipo de pesquisa, bem como a utilização de outro material não fornecido pelo Centro Paula Souza; b) A utilização de protetor auricular, de boné, de gorro, de chapéu, de	Conhecimentos Específcos, não será concedido tempo adicional para o candidato continuar respondendo questão ou procedendo à transcrição para a folha de respostas.
fechados 30 (trinta) minutos antes do horário de início da prova	óculos de sol, de relógio (de qualquer tipo), de telefone	42. O gabarito ofcial será disponibilizado, para consulta, no site do Centro
(constante do edital de convocação), observado o horário ofcial de Brasília, não sendo admitido o ingresso de candidatos nas suas	celular/smartphone ou de qualquer equipamento eletrônico de comunicação ou de gravação de imagem, de som, ou de imagem e som	Paula Souza (www.cps.sp.gov.br), na página deste concurso público. 43. Não será permitida a interferência ou a participação de outras
dependências, sob pretexto algum, após o fechamento dos portões. 11. A convocação para o Exame de Conhecimentos Específcos se dará através de edital divulado na forma do item 3 do CAPÍTULO I – DAS	pelo candidato. 27. O candidato que estiver de posse de qualquer equipamento eletrônico deverá antes do início da resectiva rova:	pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado e obtido autorização para atendimento especial para a realização do Exame de Conhecimentos Esecífcos Nesse caso o candidato será acomanhado
g DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital não podendo alegar o candidato	, p p a) Desligá–lo;	p. , p pelo fscal para o qual deverá ditar os textos especifcando oralmente a
, qualquer espécie de desconhecimento. 12. Ao candidato só será permitida a realização do Exame de	b) Retirar sua bateria (se possível); c) Acondicioná–lo embaixo da carteira escolar, antes do início da	, , grafa das palavras e os sinais gráfcos de pontuação. 44. Não será prestado aos candidatos nenhum esclarecimento sobre o
Conhecimentos Específcos na data, horário e local constantes do respectivo edital de convocação.	respectiva prova, devendo mantê–lo ali durante todo o tempo de realização da prova;	enunciado das questões ou sobre o modo de resolvê–las. 45. Não será admitido o uso de qualquer outra folha de papel para
13. Recomenda–se que o candidato compareça ao local designado para a prova, constante do respectivo edital de convocação, com antecedência	d) Colocar também embaixo da carteira escolar os eventuais pertences pessoais (bonés, gorros ou similares, relógios de qualquer tipo, protetor	rascunho diversa da existente no caderno. Para tanto, o candidato deverá atentar para os respectivos espaços específcos destinados para
mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para seu início (de	auricular etc.).	rascunho, a fm de que não seja prejudicado.
modo a comparecer antes do fechamento dos portões). Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.22.1.7.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	27.1. Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados, bem como	45.1. Os campos reservados para rascunho são de preenchimento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).