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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 156

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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156/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026

facultativo e não serão considerados para avaliação.
46. O Exame de Conhecimentos Específcos tem por objetivo selecionar os
 10 deste Capítulo.
11.3. Não será aceita a Carteira Funcional que não seja válida como
 4. A convocação para o novo Exame Didático será divulgada na forma
estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
5 (cinco) primeiros candidatos por vaga, em ordem decrescente de nota,
para participarem das demais fases (Exame Didático e Exame de Memorial
 documento de identidade no território nacional.
12. O candidato que não apresentar um dos documentos elencados na
 deste edital, não podendo o candidato alegar desconhecimento.
XI.6 – DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO
Circunstanciado).
46.1. Havendo empate de notas entre o 5º (quinto) candidato e os
 alínea “a” do item 10 deste Capítulo ou cujo documento de identifcação
gere dúvidas quanto à sua fsionomia ou assinatura não fará o Exame
 1. O Exame de Memorial Circunstanciado (Prova de Títulos) compreenderá
a análise de seu conteúdo e da documentação apresentada pelo
candidatos subsequentes, todos os candidatos que se encontrarem nessa
 Didático, sendo considerado ausente e eliminado do concurso público.
 candidato. Ele terá caráter eliminatório e classifcatório.
condição serão selecionados para participarem do Exame Didático.
47 O resultado do Exame de Conhecimentos Esecífcos será divulado na		 13. Não será admitido na unidade de ensino ou na sala de prova o
candidato ue se aresentar aós o horário estabelecido ara o seu		 2. O Exame de Memorial Circunstanciado será feito:
a) Aós a realizaão do Exame Didático e
. p g
forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES		 q p p p
início		 p ç ;
b) Antes da divulgação do resultado do Exame Didático e Classifcação

PRELIMINARES.
XI.5 – DO EXAME DIDÁTICO		 .
14. A exposição do tema pelo candidato deverá ser realizada em 50
(cinquenta) minutos com tolerância de 5 (cinco) minutos a mais ou a
Final.
3. Para o Exame de Memorial Circunstanciado o candidato deverá
1. O Exame Didático (Prova Objetiva) consistirá na apresentação de uma
aula, ministrada pelo candidato perante a Comissão Julgadora. Ele terá
caráter eliminatório e classifcatório.		 ,
menos desse tempo.
14.1. O descumprimento da duração prevista para o Exame implicará em
redução de nota, a critério de cada examinador.		 ,
entregar:
a) Memorial Circunstanciado, elaborado conforme currículo baseado na
Plataforma Lattes, do CNPq.
1.1. A prova consistirá na exposição de 1 (um) tema, na área da Disciplina,
na forma de aula para o curso de graduação motivo do concurso.
2. O Exame Didático será feito após:
 15. O tema para apresentação do Exame Didático constará da publicação
em DOE do edital de convocação para o referido exame.
16. O candidato deverá:
 b) Documentação comprobatória.
3.1. Alternativamente, o candidato poderá entregar a cópia do currículo
cadastrado na referida plataforma, acompanhada da documentação
a) A divulgação em DOE do resultado do Exame de Conhecimentos
 a) Preparar o plano de aula do tema, em 3 (três) vias; e
 comprobatória.
Específcos; e
iã fiã i		 b) No dia do Exame Didático, antes do início da aula, entregar uma via
iã		 4. O candidato não deve confundir a entrega do Memorial Circunstanciado
ã ói hi ik
b) A dvulgaço em DOE do resultado da Aerço da Veracdade da
Autodeclaração (na existência de candidatos pretos, pardos ou indígenas
optantes pela pontuação diferenciada)		 para cada membro da Comsso Julgadora.
16.1. O candidato que não entregar as 3 (três) vias do plano de aula aos
membros da Comissão Julgadora ou as entregar em número insufciente –		 (e documentaço comprobatra) com o preencmento do ln do
Currículo Lattes (que deve ser feito na inscrição).
5 Entende–se por documentação comprobatória a cópia impressa dos
.
3. Serão convocados para o Exame Didático os 5 (cinco) primeiros
ou seja somente 1 (uma) ou 2 (duas) vias – fcará com nota 0 (zero) no		 .
documentos referentes às titulações/experiências informadas pelo

candidatos, em ordem decrescente da nota do Exame de Conhecimentos
Específcos, e os que empatarem na 5ª (quinta) classifcação.
4. Os candidatos convocados farão a apresentação seguindo a ordem		 ,
critério Estruturação do Plano de Aula (ANEXO VII do presente edital).
17. Aos membros da Comissão Julgadora, fca vedada a arguição aos
candidatos nessa fase do certame.
candidato no Memorial Circunstanciado.
6. O Memorial Circunstanciado e a documentação comprobatória deverão
ser entregues à Comissão Julgadora no momento da realização do Exame
decrescente da nota do Exame de Conhecimentos Específcos e, em caso 18. Fica vedado ao candidato:
 Didático (Prova Objetiva).
de empate na nota, seguindo a ordem crescente do número de inscrição.
5. O Exame Didático destina–se a aferir a capacidade do candidato no
 a) Entregar as vias do plano de aula em formato digital (ex. pen drive, e–
mail etc.), tampouco solicitar sua impressão;
 7. Serão avaliados somente os documentos do candidato aprovado no
Exame Didático.
desempenho operacional e técnico da atividade docente, avaliando–o sob
o aspecto do conhecimento específco, voltado para a área da Disciplina,
é		 b) Pleitear junto a unidade de ensino cópias do plano de aula, caso as
tenha levado em número insufciente.
á		 8. É responsabilidade exclusiva do candidato a entrega do Memorial
Circunstanciado e documentação comprobatória.
á
mediante critrios estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
6. O local, data, tema e tempo de duração da apresentação do Exame
Didático constarão da publicação em DOE do edital de convocação para o
referido exame divulgado na forma do item 3 do CAPÍTULO I – DAS		 19. No dia designado para a prova, o candidato assinar a lista de
presença.
20. O candidato não poderá ausentar–se da sala ou do local de prova sem
o acompanhamento de um fscal		 9. Não ser aceita, sob qualquer pretexto, a entrega do Memorial
Circunstanciado e/ou documentação comprobatória fora do dia, do
horário e do local previsto para o Exame Didático, ou por qualquer outro
meio que não seja o especifcado neste edital
,
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo ser alegado		 .
21. Durante o Exame Didático, não serão permitidas quaisquer espécies de		 .
10. A não entrega do Memorial Circunstanciado e/ou documentação

qualquer espécie de desconhecimento.
consulta a códigos, livros, manuais, impressos, anotações e/ou outro tipo
comprobatória implicará na desclassifcação do candidato.
6.2. Em caso de necessidade de alteração da data, os candidatos tomarão
conhecimento através de ato divulgado na forma do item 3 do CAPÍTULO I
 de pesquisa.
22. Durante a prova, não será permitida a utilização de protetor auricular,
11. Fica vedado ao candidato:
a) Entregar o Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória
– DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo ser alegado
qualquer espécie de desconhecimento.
 de boné, de gorro, de chapéu, de óculos de sol, de relógio (de qualquer
tipo), de telefone celular/smartphone ou de qualquer equipamento
 em formato digital (ex. pen drive, e–mail etc.), tampouco solicitar sua
impressão;
7. A aplicação da prova na data prevista dependerá da disponibilidade de
 eletrônico de comunicação ou de gravação de imagem, de som, ou de
 b) Pleitear junto a unidade de ensino cópias de documentos.
local adequado à sua realização e à acomodação dos candidatos.
7.1. Caso haja impossibilidade de se efetuar a prova na mesma unidade de
alicaão or aler e seja o motivo o Centro Pala Soza oderá		 imagem e som pelo candidato.
23. O Exame Didático não poderá ser gravado.
24 O candidato e estiver de osse de aler eiamento eletrônico		 12. O Exame de Memorial Circunstanciado será pontuado conforme os
critérios estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
121 Os critérios serão defnidos de acordo com a Discilina oferecida no
pç, p ququ qu , u u p
aplicá–la em outra unidade de ensino (que poderá estar localizada no
mesmo ou em outro município) não assumindo qualquer tipo de		 . qu p ququ qup
deverá, antes do início da respectiva prova:
a) Desligá–lo;		 .. p
presente certame.
122 Os critérios e pontuações para análise do Memorial Circunstanciado
,
responsabilidade quanto às eventuais despesas dos candidatos.
b) Retirar sua bateria (se possível);		 ..
constarão do ANEXO VII deste edital.

8. Ao candidato só será permitida a realização do Exame Didático na
c) Acondicioná–lo, antes do início da respectiva prova, devendo mantê–lo		 13.
A
análise
do
Memorial
Circunstanciado
e
documentação

respectiva data, horário e local constantes do edital de convocação.
9. Recomenda–se que o candidato compareça ao local designado para a		 guardado durante o tempo de realização da prova;
d) Guardar também os eventuais pertences pessoais (bonés, gorros ou
 comprobatória será feita pela Comissão Julgadora.
14. O resultado do Exame de Memorial Circunstanciado será divulgado
prova, constante do respectivo edital de convocação, com antecedência
mínima de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido para o seu
 similares, relógios de qualquer tipo, protetor auricular etc.).
24.1. Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados, bem como
 quando da classifcação fnal do certame, na forma estabelecida no item 3
do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
início.
 seus alarmes desabilitados, até a saída do candidato do prédio de
 XII – DO JULGAMENTO DAS PROVAS
9.1. Não será admitido o ingresso de candidatos nas dependências da
ó á		 aplicação das provas.
á í ú		 XII.1 – DO JULGAMENTO DO EXAME DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
í ú á
unidade de ensino, sob pretexto algum, aps o horrio estabelecido.
10. Será admitido no local da prova somente o candidato que estiver
munido de:
a) Documento de identifcação ofcial original vigente e com foto em		 25. Ser excludo deste concurso pblico o candidato que:
a) Não comparecer na prova, seja qual for o motivo, não podendo ser
alegada qualquer espécie de desconhecimento quanto a divulgação do
dia horário e local;		 1. O Exame de Conhecimentos Especfcos (Prova de Mltipla Escolha) ter
caráter eliminatório e classifcatório e obedecerá a uma escala de
pontuação de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, admitidas duas casas decimais,
sendo que cada uma das 20 questões valerá 05 (meio) ponto cada
, , ,
uma das seguintes formas:		 ,
b) Apresentar–se fora do local, data e/ou horário estabelecidos na		 , .
1.1. A escala de pontuação do Exame de Conhecimentos Específcos

I – Carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de
Segurança (ex. Cédula de Identidade – RG, Carteira de Identidade Nacional
respectiva convocação;
c) Não apresentar o documento de identifcação para a realização da
poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que
fzerem jus à pontuação diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO
– CIN), Ministério das Relações Exteriores e Polícia Federal;
II – Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias
prova, nos termos deste edital;
d) Quando o documento de identidade do candidato não permitir sua
SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU
INDÍGENAS.
Militares e Corpos de Bombeiros Militares;
 identifcação;
 1.2. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que incorrer
III – Registro Nacional Migratório (RNM) (antigo Registro Nacional de
 e) Ausentar–se, durante o processo, da sala ou do local de prova sem o
 em qualquer uma das situações previstas no item 22 do CAPÍTULO VII –
Estrangeiro – RNE);
IV – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
V – Cti Pfii did Óã Clh d Cl		 acompanhamento de um fscal;
f) Estiver, no local de prova, portando, após o seu início, qualquer
it ltôi / / d iã lid		 DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU
INDÍGENAS.
2 N hiót d lã d tã(õ) () t() lti()
areras rossonas expeas por rgos ou onseos e asses
que, por Lei Federal, valham como documento de identidade (como, por
exemlo as Carteiras do CREA OAB CRC CRM etc)		 equpameno eernco eou sonoro eou e comuncaço gaos ou
desligados, que não tenha atendido aos itens 23 e 24 deste Capítulo;
g) Lanar meios ilícitos ara a realizaão da rova		 . a pese e anuaço e quesoes, os ponos reavos
será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que prestaram a prova
corresondente
p, , , , .;
VI – Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com fotografa na forma da Lei
nº 9.503/1997;		 ç p ç p;
h) Estiver portando armas (de fogo ou brancas) de qualquer espécie,
ainda que possua o respectivo porte ou autorização;		 p.
3. Será considerado aprovado no Exame de Conhecimentos Específcos o
candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 7 (sete), após a
VII – Passaporte.
a.1) Alternativamente, o candidato poderá apresentar a versão digital de
i) Durante o processo, não atender a quaisquer das disposições
estabelecidas neste edital;
aplicação da PD (quando houver).
4. Será considerado reprovado no Exame de Conhecimentos Específcos o
um dos documentos previstos na alínea “a” do item 10, desde que
 j) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
 candidato que obtiver pontuação inferior a 7 (sete), após a aplicação da
devidamente gerado pelo respectivo aplicativo ofcial e que o documento
digital possua foto, sendo vedada a apresentação de mero “print”. Neste
caso, a conferência será feita exclusivamente por meio de acesso ao
 k) Agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da
equipe encarregada da aplicação da prova, direção da unidade de ensino
ou autoridade presente;
 PD (quando houver).
5. O candidato preto, pardo ou indígena que optou pela pontuação
diferenciada e que obteve o desempenho a que alude o item 4 deste
documento no aplicativo do órgão emissor.
11) A títl d l d– t d it ti		 l) Caso esteja utilizando máscara de proteção, recusar–se a retirá–la para
dit d idtifã / dit d iti		 Capítulo somente será considerado aprovado após a aplicação da
tã difid t d CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE
a.. uo e exempo, enquaramse nos ermos o em aneror os
seguintes aplicativos de documentos digitais de identifcação com foto:
Cédula de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou		 o procemeno e encaço eou para o procemeno e vsora
visual durante a prova.
m) Recusar a ministrar a aula perante a Comissão Julgadora		 ponuaço erencaa, nos ermos o
PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS e desde
que a nota do candidato ultrapasse o mínimo exigido após a aplicação
, ,
Título Eleitoral Digital (e–Título).
11. Somente será admitido no local da prova o candidato que estiver		 .
26. Não haverá segunda chamada ou repetição da prova, seja qual for o
motivo alegado para justifcar o atraso ou ausência do candidato, nem		 ,
da pontuação diferenciada.
6. Serão convocados para o Exame Didático os 5 (cinco) primeiros
munido do original do documento ofcial, vigente e com foto.
11.1. O documento de identidade apresentado deverá estar em perfeitas
condições, de forma a permitir a identifcação com clareza.
aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos.
27. O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a
realização da prova como justifcativa de sua ausência.
 candidatos por vaga, em ordem decrescente da nota do Exame de
Conhecimentos Específcos, e os que empatarem na 5ª (quinta)
classifcação.
11.2. Não serão aceitos para efeito de identifcação, por serem
 28. Será atribuída nota 0 (zero) no Exame Didático ao candidato que
 7. Será excluído deste concurso público o candidato que incorrer em uma
documentos destinados a outros fns:
a) Boletim de ocorrência;
 recusar a ministrar a aula perante a Comissão Julgadora.
XI.5.1 – DO NOVO EXAME DIDÁTICO
 das situações previstas no item 28 do CAPÍTULO XI.4 – DO EXAME DE
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.
b) Protocolo de requisição de documento;
) Cti d Rit		 1. Se, em decorrência da aplicação do Exame Didático, resultar:
) A ã ã d td didt lid /		 XII.2 – DO JULGAMENTO DO EXAME DIDÁTICO
1 O E Didáti (P Obti) tá át liitói
c arera e eservsa;
d) Certidão de Nascimento ou de Casamento;
e) Título Eleitoral		 a no aprovaço e oos os canaos seeconaos; eou
b) O não comparecimento de todos os candidatos selecionados para a
realizaão dessa rova		 . xame co rova jeva er carer emnaro e
classifcatório e obedecerá a uma escala de pontuação de 0 (zero) a 10
(dez) ontos com uma casa decimal conforme critérios e ontuaões
;
f) Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei nº		 ç p.
2. Caso ocorra qualquer uma das situações previstas no item anterior e		 p, , pç
estabelecidos no ANEXO VII deste edital.

9.503/1997;
g) Carteira de Estudante;
ainda restarem candidatos não selecionados anteriormente para o Exame
Didático, tais candidatos serão convocados para aplicação de novo Exame		 2. A nota da prova será a média aritmética das notas atribuídas pelos
membros da Comissão Julgadora, acrescida da pontuação diferenciada
h) Crachá; Didático. (quando houver).
i) Identidade funcional (carteira funcional) de natureza pública ou
 2.1. Será vedada a convocação de candidatos que já foram convocados
 3. Considerar–se–á aprovado no Exame Didático o candidato que obtiver
privada;
j) Documentos vencidos há mais de 30 (trinta) dias;
 anteriormente para a referida prova, independentemente de seu
comparecimento ou resultado.
 nota igual ou superior a 7 (sete) pontos.
4. A escala de pontuação do Exame Didático poderá ser ultrapassada aos
k) Cópias de documentos, ainda que autenticadas;
l) Qualquer outro documento que não os elencados na alínea “a” do item
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.22.1.7.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 3. O novo Exame Didático será aplicado nas mesmas condições e
procedimentos estabelecidos neste edital.		 candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem jus à pontuação
diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).